O Problema Nacional Brasileiro
Alberto Torres
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Digitalização da 3a. edição
© 2002 — Alberto Torres
ÍNDICE
Apresentação
Saboia Lima
Algumas palavras de introdução
I — Senso, Conciência e Caráter Nacional
II — Em prol das nossas raças
III — A soberania real
IV — Nacionalismo
Notas
OBRAS DO MESMO AUTOR
Vers la paix — Études sur l’établissement de la paix générale et sur l’organisation de l’ordre Internationale — Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909. [Disponível, em português, no eBooksBrasil]
Le problème mondial — Études de politique internationale — Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1913. [Disponível, em português, no eBooksBrasil]
A Organização Nacional — Primeira parte: A Constituição — Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1914. [Disponível no eBooksBrasil]
As Fontes da Vida no Brasil — Rio, 1915. [Disponível no eBooksBrasil]
À MEMÓRIA DE MEU PAI
DR. MANOEL MARTINS TORRES,Senador da República, antigo magistrado, falecido em 16 de Dezembro de 1905, depois de haver prestado à Pátria, com austero civismo e ardente amor ao trabalho e a justiça, todos os serviços que a sua abnegação, a sua modéstia e a sua nobreza de caráter não o impediram de prestar;
E A MINHA MÃE
D. CARLOTA DE SEIXAS TORRES,cuja existência, consagrada, com incansável lida, a obras de amor e de virtude, é um dos maiores estímulos da minha confiança no valor da nossa raça.
Desvanece-me sobremaneira a honra de dizer algumas palavras para a segunda edição do “PROBLEMA NACIONAL BRASILEIRO”.
Outros o fariam com mais autoridade e mais brilho. Mas poucos, entre tantos que conhecem e admiram a obra do grande pensador fluminense, sentem mais profunda e sinceramente a gloriosa integração da sua obra com as mais altas finalidades nacionais. E foi por isso que não recusei, por um sentimento de insuficiência, a honra que me outorgou a família de Alberto Torres.
O grande brasileiro deixou obras que são um justo título de orgulho para o intelectualismo e para o pensamento brasileiro. Interessou-se pelo problema universal da Paz e concebeu estes monumentos de perspicácia, de saber filosófico, histórico e de análise, que são seus livros “VERS LA PAIX” e “LE PROBLÈME MONDIAL”.
De todas as obras de Alberto Torres, as que, entretanto, mais intimamente nos interessam são: “O PROBLEMA NACIONAL BRASILEIRO”, a “ORGANIZAÇAO NACIONAL” e as “FONTES DA VIDA NO BRASIL”.
Nesses trabalhos revelou-se Alberto Torres a nossa mais completa organização de sociólogo e de pensador.
Como obra construtora e obra nacionalista tem um brilho, uma utilidade e um valor incomparáveis; são como catecismos políticos onde se contém tudo o que é de útil como compreensão do nosso passado e como perspectiva para o futuro.
Ninguém, até hoje, falou da nossa história, dos nossos problemas, dos nossos erros, das nossas virtudes e dos nossos deveres com tanta superioridade de entendimento e com tanta força de persuasão.
Alberto Torres não fulminou o homem com o anátema da sua pequenez, nem exaltou a natureza com a afirmação delirante da sua pujança como tão comumente procede o pessimismo nacional. Humano e bom, raciociniador e filósofo, compreendeu que essa dualidade de aspectos não pertencia somente à nossa história, mas se enquadrava nas leis que regem a vida dos homens e das coisas; procurou harmonizá-las, aproximando-as, comparando-as, concluindo, aconselhando.
O livro “O PROBLEMA NACIONAL BRASILEIRO”, que não omite nada do que se refira às grandes necessidades da nossa pátria é, por essa razão, um livro que anima, que fortalece, que engrandece nossas energias e disciplina nosso desejo de progredir. E só a introdução a esse livro, cheio todo de uma grande sinceridade, basta para enlevar o mais indiferente espírito. Esta sinceridade é o caráter dominante em toda a sua obra, desde quando o autor denuncia e combate o “espírito romântico e contemplativo” brasileiro, tão inútil no nosso esforço de construção social e política, até quando declara que “nas finanças, na administração, na justiça, na ordem política, na moralidade administrativa, na instrução, o declínio é manifesto”.
E esta sinceridade é que o levava a apelar para os homens públicos para que lessem os seus trabalhos e discutissem as suas idéias.
E a propósito, é significativo o trecho seguinte de uma carta de Alberto Torres a Pedro Lessa, datada de Fevereiro de 1915, quando se pensou na revisão constitucional.
Dizia o Mestre:
“O nosso país, que nunca se consolidou em nação e em sociedade, é presa de uma das mais escandalosas anarquias, de que há exemplo; e, para o simples critério jurídico, nada mais fácil do que demonstrar que muitas das causas dessa anarquia resultam, não de se não praticar a Constituição, mas da índole e do espírito das suas instituições, visivelmente repugnantes ao nosso temperamento político. Nessa série de desordens a que se chama, entre nós, política — exibição flagrante e superlativa da verdade de que a vida institucional dos povos contemporâneos é ainda a mesma forma de exploração dos postos de direção pública, como butins da luta social — os conflitos que se reproduzem anualmente demonstram a insuficiência da lei de 24 de Fevereiro. Mas isto é apenas a prova feita pelos levedos da espuma, agitada na superfície política, pela excitação das ambições e das paixões — estímulo quase exclusivo das lutas partidárias. Abaixo disso, a nossa pátria é um colosso em dissolução, — nessa época em que se esta pleiteando a grande concorrência mundial entre os povos no terreno da sinergia organizadora. Permita que lhe diga com sinceridade a causa psicológica da sua opinião: a sua educação mental é, nestes assuntos, uma educação jurista, e como jurista, seguindo, aliás, os metodos das nossas escolas, — de aplicador e de intérprete da lei e do Direito. Faltam-lhe o hábito da observação política e o critério da organização. Esse é o imenso mal do nosso país, onde as inteligências não sabem manter, sobre todas as coisas, senão a atitude crítica e a de diletantismo literário, quando o que se nos está impondo é a coragem da iniciativa e da responsabilidade de solver. Se o seu espírito se aplicasse ao exame da anarquia que por aí vai, a simples consideração da desagregação deste país — onde cada régulo de aldeia é mais soberano do que a nação, que tem vinte Estados de uma federação de caudilhagem e não tem o Estado nacional — bastaria para provar-lhe que esta forma de governo, que vem comprometendo a nossa sorte, com a sustentação de uma sociedade de parasitas mantidos pelos cofres públicos ou vivendo à custa dos interesses ilegítimos criados pela organização anti-social da nossa política, e com essa ostentação megalomaníaca de luxos, de vaidades e de grandezas, sem gosto e sem cultura, que se exibe nas nossas cidades, ao passo que a produção permanece em eterna crise, e que não formamos ainda economia nacional, nem para o simples efeito alimentar — não pode deixar de ser substituída por uma verdadeira organização política.
Os livros que lhe mandei são o espelho desta realidade e contêm o remédio para esta anarquia. Tenha paciência, meu caro Lessa, leia e medite esses meus trabalhos: é o apelo que faz ao seu alto espírito e ao seu reto caráter um Brasileiro que está estudando as coisas do seu tempo e da sua terra com a atenção e o cuidado prático, de um capitão de navio em ação e para a ação.
Leia atentamente esses meus trabalhos, mas leia-os na terra e na vida, e não de camarote de teatro, seja do teatro cômico, dramático ou trágico; e se tiver dúvidas e objeções, dê-me a honra de vir conversar comigo. Desculpe a forma deste apelo, do homem modesto e isolado — o mais fraco e o mais esquecido dos seus patrícios, o mais abandonado dos trabalhadores mentais desta terra, que cumpre deveres de consciência, e não deveres de cargo, e não conta, para compensação da alma, do sangue e dos nervos, que põe em seus trabalhos, senão com a consoladora animação, puramente moral, da sua divisa: In posterum. Muito ex-corde — ALBERTO TORRES.
Infelizmente toda a obra magnífica e autenticamente grande de Alberto Torres não teve repercussão em vida do seu autor.
Edificante sarcasmo este da indiferença patrícia para com o máximo exegeta do seu caráter, e das suas índoles histórico-sociais!
E este sarcasmo foi talvez a maior amargura que ferira a mentalidade de Alberto Torres. Ele morreu sem ver a sua palavra doutrinária e sincera ouvida pelos dirigentes e pelos legisladores brasileiros.
Humberto de Campos escreveu recentemente que “Alberto Torres teve, de fato, a previsão de todas as calamidades que tombariam, dentro de vinte anos, sobre o país, e chamou para elas a atenção dos homens públicos. Das eminências em que pairava o seu espírito, ele viu e anunciou as nuvens sinistras que se acastelavam no horizonte. Daniel, em Babilônia, decifrou a Baltazar a verdade das palavras misteriosas. Os generais e fidalgos assírios sorriram, porém, da ameaça do céu. E o resultado aí está: a anarquia política, a anarquia econômica, a anarquia social, o edifício de um país novo desmantelando como as ruínas de um império oriental”.
E conclui o brilhante escritor:
“Durante três lustros o Brasil esqueceu esse grande homem que devia ter sido o palinuro da nau virgiliana dos seus governos.
“Ninguém acreditava nas suas predições. Até que os acontecimentos, confirmando o que ele predissera, o impuseram à admiração das gerações novas, que iniciaram, finalmente, agora, para a admiração pública, a resurreição da sua obra e do seu nome. Morto há dezesseis anos, Alberto Torres está hoje mais vivo do que na véspera da sua morte. As verdades que ele disse, levantam-se, agora, do seu túmulo. Como o cajado de Elias, a pedra de uma sepultura realiza o milagre que não fez, sobre a terra, o homem que sob ela dorme.
“Este grande homem morto é, na verdade, nesta hora, o melhor general para os vivos”.
Sente-se, de fato, que a obra do pensador fluminense vai viver com o sopro animador dos homens vindouros, que a cultura sadia do seu espírito procurou criar a consciência política da nacionalidade.
SABOIA LIMA.
Algumas palavras de introdução
Dos trabalhos aqui reunidos, é o primeiro inteiramente inédito; compõe-se o segundo de um estudo publicado em 1912 no Jornal do Commercio sob o título “Canaã”, de trechos do discurso que pronunciei, no mesmo ano, perante o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ao tomar posse do lugar de sócio honorário desta instituição, e mais um longo desenvolvimento inédito; e os dois últimos, de estudos publicados também em 1912 no mesmo jornal, o penúltimo com o título “Nação ou Colônia”, e o último com o de “Nacionalismo”, que conserva. Estes dois últimos receberam alguns aditamentos, e todos os escritos já publicados sofreram as alterações de forma impostas pela diversidade dos fins que têm em vista.
Representavam os escritos já publicados antecipações impostas pela urgência dos acontecimentos, de estudos compreendidos para trabalhos definitivos, sem a forma de combate que os fatos me impuseram.
Ainda uma vez ficou aqui demonstrado que a maior independência moral é garantia fragílima à firmeza de projetos e à segurança de planos. Uma sociedade perturbada, aos azares do desgoverno, não deixa livre a mais sólida vontade. Se Tennyson tinha razão quando escreveu: “I am a part of all I have seen”, a vida parece toda concertada para nos convencer que, muito mais que frações das coisas que temos visto, somos penas e flocos de neve, à mercê de todos os ventos que varrem a sociedade.
E se um propósito forte e tenaz vence, por vezes, os estímulos do interesse e da ambição, e as próprias solicitações da saúde, não há resistência possível ao comando do patriotismo, quando nos aponta o cumprimento de um dever, inscrito na alma, como voto de apostolado, desde a idade primaveril em que, lançando-nos à vida, abrimos à fecundação dos ideais a flor do nosso espírito...
Meus estudos eram o reatamento de uma vida intelectual e moral, nascida com as primeiras inspirações da mocidade, que os azares da existência e, principalmente, os da política, haviam perturbado.
A vida dos homens que atravessam crises revolucionárias é toda feita, igualmente, de revoluções pessoais. Só quem haja acompanhado, dos primeiros movimentos a seus últimos refluxos, os torvelinhos de uma época crítica, poderá conhecer e avaliar os abalos que a desordem geral vem produzindo em nossos destinos.
Dos homens que fazem as revoluções, conseguem dominar a onda os que são colhidos pelas primeiras vagas, já definitivamente consagrados, conquistando uma vitória pessoal, cuja eficácia, a bem das idéias, fica dependendo da maturidade da reforma que promoveram e do seu preparo para consumá-las.
Os que as revoluções produzem, nem são, em regra, expoentes das idéias que elas representam, nem instrumentos de suas obras. Rebeldes à tradição e estranhos às aspirações, sem linhagem política no passado, e sem solidariedade com as tendências da época, prolongam para o futuro o impulso e o espírito da desordem. Bonaparte foi, em sua obra política, o produto mais legítimo da Revolução Francesa.
Quem atravessa uma crise revolucionária, sem temperamento revolucionário, é vítima de todos os seus embates. Tal foi a minha sorte, durante os vinte e quatro anos em que a República tem procurado aplicar ao Brasil a forma adotiva com que foi concebida. Duas aspirações viviam em combate em meu espírito, durante todo este tempo: servir ao meu país e ao regime republicano, e completar a minha formação mental, que o advento da República interrompera.
Dos meus serviços, prestados com desprendimento que resgata seus erros prováveis, nem todos aproveitaram, porque a República foi sempre volúvel, e não fundou glórias e reputações senão sobre as ruínas de suas obras.
Não foi sem certo contentamento que aceitei, assim, com a inatividade na última das minhas funções públicas, a liberdade de trabalhar, para repor minha carreira no ponto em que a deixara, quando entrei em atividade política.
Estudos desordenados me tinham feito entrever a tremenda confusão das idéias em nossa época. Insubmisso ao despotismo mental da autoridade, formar consciência própria sobre os problemas que me interessavam, como homem e como brasileiro, foi a ardente aspiração que me dominou; e, abandonando sistemas, categorias e divisões de conhecimentos; despreocupado de ser filósofo, sociólogo, economista, ou cultor de qualquer outra ciência, abri caminho às minhas pesquisas políticas e sociais, tomando por guias os primeiros ideais da minha vida e a ambição de cooperar praticamente por sua realização, através de ciências e de sistemas, mas, principalmente, através das realidades e dos fatos, à proporção que as interrogações se iam formulando em meu espírito. Esclarecendo a inteligência, e resolvendo as dúvidas, eu ia chegando, assim, a formar juízo meu e a educar o critério, para solver com os dados correntes da vida os problemas da prática.
Foi um preparo essencialmente “humanista”, o que me dispus a realizar, mas “humanista” num dos sentidos contemporâneos da palavra, como expressão de uma filosofia da vida e dos fatos, capaz de abrir e de iluminar os olhos, a toda a luz da claridade, para os horizontes do futuro.
Formar consciência não significava, para mim, encher a memória com alguns milhares dos milhões de conceitos e verdades, em circulação nas ciências, nas letras e na política; não significava, também, atar o discernimento ao poste de um sistema; mas, ao em vez de atopetar o espírito com frmulas e normas, dilatá-lo e abri-lo, largamente, à franca iluminação da percepção, da análise e da síntese.
A inteligência contemporânea atravessa a crise de mais anarquia a que jamais chegou o espirito humano. Em nenhuma outra fase da História é mais aparente a impressão de que a marcha do homem se tem realizado por ciclos, com voltas freqüentes a uns tantos pontos, firmados pelo hábito. Raro tendo chegado a conclusões práticas, o espírito humano encerrou sempre o labor de suas investigações, regressando a esperanças e crenças antes abandonadas. Resultado da confusão dos problemas da realidade humana com problemas metafísicos, da intervenção de elementos transcendentes nas operações de sua solução, e, principalmente, do desalento e fraqueza dos pensadores, ante a falta de influência efetiva e de ação eficaz na sociedade — vencidos pela impossibilidade de realizar as soluções que apontam, quando não tolhidos pelo temor das verdades que enxergam.
Foi no trabalho de reunir os resultados de meus estudos, para obras definitivas, que a crise que atravessa a nossa Pátria me veio encontrar. Não tinham os estudos, então publicados, a pretenção de assentar conclusões gerais definitivas. Formavam, entretanto, os princípios aí sustentados certezas bastante firmes para serem expostas sem receio à crítica, traduzindo os mais puros, os mais práticos, os mais vivos interesses das nacionalidades e do próprio futuro da nossa espécie.
As idéias destes trabalhos convergem para uma conclusão final, que deve representar, como conquista do progresso contemporâneo, um princípio jurídico da Humanidade culta; é a sua doutrina geral:
A civilização tem o dever de conservar as riquezas inexploradas da Terra, reservas destinadas às gerações futuras, e de defender as que estão em produção, contra a exploração imprevidente, assim como o de proteger todas as raças e nacionalidades contra as formas de concorrência que possam importar ameaça a seus interesses vitais, bem como à segurança, propriedade e prosperidade de suas descendências.
O Brasil tem os interesses orgânicos da sua sociedade e os da sua economia, não simplesmente ameaçados, senão efetivamente atacados pela sua anarquia social e política, e pelas imprudentes aventuras financeiras que se estão praticando na América do Sul. Para dar idéia da justiça de sua causa, bastaria lembrar que, segundo um princípio ainda vigente entre as nações cultas, os governos recusam-se a submeter à decisão arbitral os litígios que tocam a seus “interesses vitais”. Invocar o mesmo princípio, não contra a serena e ealta autorídade da Justiça arbitral, mas contra a exploração colonial da sua terra e da sua gente, vale por invocar o mais límpido, o mais certo dos direitos.
Este programa começa a ser prestigiado pela opinião em todo o país, e há de ter por si a simpatia de todos os espíritos bem intencionados e refletidos.
No que toca à subordinação social e econômica das nações sul-americanas — forma aguda e superlativa de sua desorganização — aqui registro as opiniões de três das mais altas personalidades dos Estados Unidos, profundamente expressivas.
Em discurso recentemente pronunciado, proferiu o Sr. Woodrow Wilson, que à autoridade de Presidente dos Estados Unidos junta a de ser um dos mais notáveis publicistas e historiadores contemporâneos, as seguintes palavras:
“O que esses estados (os da América do Sul) estão procurando realizar é emancipar-se da subordinação, que foi inevitável, a empresas estrangeiras. Não tenho senão motivos para me congratular com a perspectiva de que consigam levar a efeito essa emancipação, e considero meu dever ser o primeiro a tomar lugar entre os que os auxiliam a levá-la a termo”.
A estas palavras, acrescentou o Sr. William Jennings Bryan, secretário de Estado do Presidente Wilson, candidato, em mais de uma eleição, à Presidência da República, e figura muito popular em seu país, por seu talento oratório e pelo ardor de suas opiniões democráticas:
“É uma política esta que toma o lugar da dollar diplomacy. O capitalista estrangeiro foi muitas vezes um elemento perturbador na América Latina”.
Depois da palavra dos chefes do partido democrata, atualmente no poder, eis a palavra de uma das mais ilustres figuras do partido repúblicano: o Sr. Elihu Root, ex-ministro do Sr. Theodore Roosevelt, e, inegavelmente, o homem de maior capacidade em seu partido:
“Uma falsa concepção da doutrina de Monroe, do que ela prescreve e do que ela justifica, de seu escopo e de seus limites, invadiu a imprensa e afetou a opinião pública, nestes últimos anos. Grandiosos planos de expansão nacional invocam a doutrina de Monroe. Interesses por obrigar os países da América Central e do Sul a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa de que cidadãos americanos possam tirar proveito, invocam a doutrina de Monroe. Ambições de glória nacional, alimentadas por cérebros muito vasios para apreenderem, em seu conjunto, o senso o dever nacional, invocam a doutrina de Monroe. A pretensão intolerante de exercer essa espécie de superintendência sobre a conduta e as opiniões de outros povos que é da essência da tirania, invoca a doutrina de Monroe. Indivíduos irrefletidos que não vêem a diferença entre a ação legal e a força física, sustentam que a doutrina de Monroe é um título de intervenção nos negócios internos das nações mais fracas do novo mundo. Contra estas supostas doutrinas, muitos protestos têm sido levantados, tanto nos Estados Unidos como na América do Sul. Estes protestos não têm aplicação à verdadeira doutrina de Monroe”.
A transcrição destes trechos tem o alto valor de dar ao nosso país a imagem, clara e iniludível, do pensamento político dos americanos, expresso pelo órgão de seus mais eminentes estadistas.
Como sucede com todos os pensamentos novos, surpreendeu este, em começo, a nossa opinião, habituada a ter por dogmas idéias correntes, e a adotar por critério, de julgamento e de ação, conceitos gerais e fórmulas vagas. Em nosso país, mais que em qualquer outro, a força dessas generalidades e abstrações é ainda poderosíssima.
A necessidade de capitais e de braços estrangeiros era um dos abrigos a que se tinham acolhido a nossa indolência e o nosso despreparo, em face dos problemas da nossa economia, que, não sabendo solver, iludíamos por essa forma. Esse apelo não tem por si o apoio de nenhuma teoria. Ninguém concebeu jamais o crédito como meio de solução às crises de prodigalidade e da desorganização econômica, nem a importação de gente, às da desorganização do trabalho: é um simples recurso protelatório, explorado por intermediários que vivem nas capitais e cercam os governos, e implorado pela necessidade sequiosa da produção, em eterna falência, enquanto os dirigentes, sem capacidade para dar soluções práticas, continuam a comprometer os povos nos riscos de suas concepções fantasistas.
Nossa história é toda feita dessas sucessivas peregrinações em prol de idéias arbitrariamente concebidas — para as quais caminhamos às cegas, pensando realizá-las de improviso e objetivando-as com o mesmo olhar ingênuo do homem rústico que fosse colocado diante da tela, onde tivesse de pintar uma paisagem. E nem são sempre aspirações idealísticas que assim nos distraem. Já em outro trabalho tive ocasião de me referir às utopias retrógradas, invocadas, em todos os tempos, pelo espírito reacionário, sob autoridade de princípios tão fictícios como os mais arrojados sonhos de reformadores. A Humanidade vive de há muito a terçar armas por causas que não compreende e que nada dizem a seus fins, seus destinos defraudados sob flâmulas que invocam preconceitos e flâmulas que proclamam ilusões. É tempo de a fazer descer à terra, para cuidar, de si e do seu patrimônio físico, de que tem sido tão descuidado e ingrato gestor.
Nenhum outro povo tem tido, até hoje, vida mais descuidada do que o nosso. O espírito brasileiro é ainda um espírito romântico e contemplativo, ingênuo e simples, em meio de seus palácios e de suas avenidas, de suas bibliotecas e de seus mostruários de elegâncias e de vagos idealismos. Com uma civilização de cidades ostentosas e de roupagens, de idéias decoradas, de encadernação e de formas, não possuímos nem economia, nem opinião, nem consciência dos nossos interesses práticos, nem juízo próprio sobre as coisas mais simples da vida social. A afirmação desta verdade é, de hábito, recebida, entre nós, como sinal de pessimismo, e até, por vezes, de despeito. Por otimismo — termo que, entre parêntesis, bem merece a censura do bom senso — entendemos essa atitude de aceitação e de aplauso, senão de êxtase e de admiração, diante das nossas apregoadas maravilhas, com que estamos anquilosando o critério e cultivando a simpleza, ao passo que nos desforramos do dever de pensar e de agir.
Quanto à República e às suas obras, a intolerância partidária nunca permitiu, nem a adversários nem a confrades, negar os benefícios e progressos, que atribui ao regime. A simples observação da decadência, a que descemos, nos costumes eleitorais — base do sistema representativo e título dos governos democráticos — bastaria para provar aos mais zelosos defensores da fama da nova “forma de governo”, que vem de azedo pessimismo o desgosto com que muitos repúblicanos desconhecem, nas instituições dominantes, a República que haviam sonhado.
Nas finanças, na administração, na justiça, na ordem política, na moralidade administrativa, na instrução, o declínio é manifesto; e só se compreende que o contestem, justamente, porque o hábito da vida em desordem nos está varrendo dos espíritos os critérios, que formavam a base da nossa consciência social, e, com eles, a própria sinceridade — virtude profunda e ingênita em nossos maiores.
Na cultura, a decadência da sociedade nacional é evidente. Nunca chegamos a possuir cultura própria, nem mesmo uma cultura geral. As duas primeiras gerações que se seguiram à Independência eram, entretanto, formadas de espíritos a que o conjunto e equilíbrio do preparo davam certa solidez e firmeza. Mais variada, e muito mais vasta, a nossa ilustração é, hoje, vaga, fluida, sem assento, não a dominando nenhum interesse por habilitar os espíritos a formar juízos e a inspirar atos. No nível geral da sociedade, e com respeito às formas superiores do espírito, o diletantismo, a superficialidade, a dialética, o floreio da linguagem, o gosto por frases ornamentais, por conceitos consagrados pela notoriedade ou pelo único prestígio da autoridade, substituiu a ambição de formar a consciência mental para dirigir a conduta. O aplauso e a aprovação, as satisfações da vaidade e do amor próprio, fazem toda a ambição dos espíritos: atingir a verdade, ser capaz de uma solução, formar a mente e o caráter para resolver e para agir, são coisas alheias a nossos estímulos.
Nosso país está hoje transformado em vasto cenário onde se agita um povo que não sabe caminhar, conduzidos uns pela moda, outros pela ambição de efeitos literários, jornalísticos e de tribuna; pela da popularidade, terceiros; pela auto-admiração e cultura de estéreis virtudes passivas e severas intransigências pessoais, alguns mais. Preparando-se aqueles para o céu, estes para a glória, outros para o aplauso, para a admiração, ou para a simpatia, renunciaram todos à aspiração da eficiência, pela utilidade das idéias e dos atos.
Não temos opinião e não temos direção mental.
Na economia — eis uma verdade que não temo submeter à contra-prova das mais rigorosas e profundas investigações da estatística e da análise social — toda a nossa aparente vitalidade consta, de extremo a extremo do país, de extração de produtos e de limitado esforço de exploração extensiva, em que a nossa terra vai cedendo tudo quanto possui em riqueza natural, ao alcance da mão ou de rudimentaríssimos processos de trabalho, com vertiginosa desvalorização, ainda não atingida — a não ser no vale da Mesopotâmia — em regiões já exploradas há muitas dezenas de séculos. Nesta terra, assim saqueada, o comércio, o trabalho estrangeiro e o crédito de usura que possuímos, drenam, em capital, para o estrangeiro quase todo o produto dessa inconsciente e brutal destruição, dando-nos, em troco, gêneros e objetos, que, muitíssimo longe de representar o preço da ruina de que resultam, não deixam, entre nós, em obras e bens voluptuários, senão fração mínima de seu valor.
O aumento das nossas exportações e importações não traduz senão a expressão da troca dos produtos e dos próprios elementos e forças produtivas das nossas terras virgens, por coisas fúteis, solicitadas pela nossa vaidade, ou que se fazem necessárias justamente por causa da nossa incúria. É um fato que se pôde dar, e que se dá, na exploração de qualquer território selvagem por feitorias estrangeiras. Toda a nossa fictícia circulação econômica é obra, assim, de uma federação de feitorias, que, desde as vendas do interior até às casas de importação e de exportação, as estradas de ferro, as fábricas, o comércio intermediário e os bancos — em mãos, quase totalmente, de estrangeiros — não fazem senão remeter para o exterior, em produtos, lucros comerciais, industriais e bancários, rendas de várias naturezas, a quase totalidade dos frutos da nossa terra. As duas verbas da exportação e da importação equivalem para a nossa economia a verbas de passivo, e de um passivo colossalmente precário, enormíssimamente lesivo. É isto, e só isto, que está em progresso, entre nós, acarretando, com imensa perda para a terra, e com o abatimento e a desmoralização do povo, o prolongamento, na vida mundial, da corrente de fenômenos que, havendo dado causa às guerras e revoluções do passado, provocarão d’aqui por diante, se não forem tolhidos, ainda maiores e mais desastrosos conflitos.
Sínteses do estudo sincero das nossas coisas, estas verdades devem servir de base a toda ação patriótica, fundada na única forma legítima do otimismo: o otimismo firmado na confiança e na esperança, que começa por apurar a verdade, para cumprir o dever de agir, não se contentando com se forrar, alimentando e propagando ilusões, da obrigação de advertir, de emendar, de melhorar.
Assim esgotando a terra, deixamos, também, de formar a nação. Abandonando a terra, e não cuidando da nação, abandonamos a Pátria, porque a Pátria é a terra, como habitat, mas principalmente, para o sentimento e para a razão, a nação, isto é, a gente. Fora disto, a palavra “Pátria” não exprime senão uma imagem supersticiosa — como as de qualquer culto fetichista — ou uma falsidade convencional.
O desenvolvimento destes trabalhos contém a melhor das lições de otimismo, conduzindo, depois de consignar e de comprovar a verdade, a estas outras conclusões animadoras; que este nosso estado não resulta nem de uma inferioridade étnica, nem de uma degeneração, da nossa gente; e, apontando as causas físicas, sociais e históricas, que explicam, não só as nossas crises, como as razões da aparente superioridade de outros povos, propõe, depois do estudo crítico, os meios de restabelecer a nossa marcha evolutiva.
No que respeita às raças, o problema fica definitivamente dirimido com estas razões, que sintetizam os resultados destes estudos. Seja-se monogenista ou poligenista, é de necessidade reconhecer que os fatores mesológicos são determinantes dos caracteres étnicos: originais, na segunda hipótese, de variação, na primeira. Produzidos pelos meios físicos, estes caracteres assinalam, em cada um deles, os tipos “mais aptos” para aí viverem: os “tipos superiores”, por conseqüência, para esses meios. De parte a questão da capacidade destas raças para o aperfeiçoamento, a conclusão que resultaria, do fenômeno da seleção natural mesológica, é que as raças autóctones tenderiam, por natureza, a fortalecer-se, e as outras a decair; mas, como a perfectibilidade daquelas raças está demonstrada pelos fatos, uma outra conclusão se impõe: se o “meio artificial” formado pelas condições da vida no estado de civilização, permite a adaptação de indivíduos de outras raças em meios naturais estranhos, o conjunto destas condições, cooperando com os fatores mesológicos naturais, deve favorecer particularmente as raças indígenas. Ora, a nossa população, contendo, infelizmente, fração pequena dos antigos povoadores do solo, mas podendo aproveitar ainda muito das tribos em estado selvagem, conta grande número de tipos de raças oriundas de meios idênticos: os negros; e consta, em suas camadas superiores, de descendentes das raças mediterrâneas, raças do “meio-dia” europeu quase tropicais, em cujo sangue se encontra grande mescla do sangue das raças trigueiras do Oriente e do Norte da África.
Não há motivo para crer, por outro lado, na degeneração das nossas populações. Fisicamente, o conjunto do nosso povo não tem feição menos robusta que a dos japoneses, de franceses do sul e das cidades, de espanhóis, de portugueses do continente, ou dos chineses, que, emigrados, por exemplo, para as Filipinas, formam a aristocracia da população, tendo o mesmo caráter étnico dos japoneses. Nos grandes centro europeus não é raro que o aspecto dos indivíduos impressione pela fraqueza do corpo e pela morbidez das fisionomias, sendo comum verem-se figuras evidentemente degeneradas.
Se, com estas razões, se levar mais em conta que os critérios contemporâneos de avaliação da saúde são ainda empíricos, baseados em conceitos da saúde e da moléstia induzidos de observações mui limitadas, no tempo e no espaço; que a reflexão sobre os fenômenos da história nosológica da nossa espécie e sobre os da hereditariedade mostra que as raças atuais, contando séculos de vida em sociedade — nas clássicas civilizações que conhecemos, onde a cultura dos espíritos e a elevação de arte floresceram a par do mais completo desmazelo, no que toca à higiene e ao conforto, — devem ter, em circulação no sangue, gérmens de quase todos os males que assolaram a humanidade, não há motivo para duvidar da média da saúde do nosso povo e da possível restauração de suas forças. Quanto aos caracteres psíquicos, as nossas raças são constituídas, em sua natureza individual, de seres dotados das melhores tendências humanas.
A tudo isto, sobreleva, porém, razão melhor para que confiemos no futuro da nossa progênie. Se a crise da adaptação climatérica não podia deixar de provocar, nos indivíduos imigrados e na prole da principal raça que povoou o Brasil, verdadeiras revoluções orgânicas, a falta de adaptacão ao meio físico, perturbando a nutrição, e a falta de organização social e econômica, impedindo a formação das instituições e dos costumes de conservação e de aperfeiçoamento, ainda mais nos desviaram do curso normal da formação progressiva de todas as nacionalidades.
Estes fenômenos estão demonstrados, nestes trabalhos, de forma rigorosamente convincente, para dissipar, de vez, o ceticismo do nosso desalento e da nossa meia ciência de empréstimo.
As causas das nossas crises e do nosso endêmico estado de dissolução aí estão demonstradas com ilações e interpretações induzidas diretamente dos fenômenos históricos, geográficos e sociais do nosso país, e não fundadas — como sóe acontecer, nos estudos até hoje feitos, — sobre inferências analógicas e associações de contiguidade ou de semelhança, ou por deduções de idéias e doutrinas de sociólogos e filósofos estrangeiros.
Verdades tiradas do concreto e do vivo, as que aqui se encontram são superiores a divergências de escola, de orientação e de sistema: são fatos; e, como fatos, impõem conseqüências, que é força aceitar.
O nosso país precisa, de uma vez por todas, formar um espírito e uma diretriz prática, que o conduza, salvando-o do atravancamento das opiniões e das tendências particularistas e sistemáticas, em que está dividido, a organizar e pôr em movimento as suas próprias forças.
Tal é a base das conclusões destes estudos.
Estas causas podem ser resumidas em poucas linhas. As idéias em que se baseiam os estudos sociais e políticos até hoje feitos sobre a nossa vida, partem de postulados e dados, analíticos ou sintéticos, inferidos da vida e da evolução de povos de existência multi-secular, e de seu progressivo desenvolvimento em regiões densamente povoadas, sob ação dos fatores ordinários da formação e desenvolvimento das velhas sociedades e civilizações. Estas idéias não têm aplicacão à interpretação dos fenômenos dos países, como o nosso, criados por descobrimento, com sociedades formadas por colonização, — nem à solução de seus problemas.
A evolução destes países, criados por ato do homem, ou resulta de uma sucessão de outras criações, também conscientes e deliberadas, ou é reflexo de atividade dos outros povos, — necessariamente dominantes, graças às vantagens do avanço e da força — sempre contrária ao interesse dos povos novos, cujo desenvolvimento tende a ser obstado, desviado, ou esmagado, por força de suas correntes, muito mais poderosas.
As causas apontadas nestes trabalhos explicam inteiramente a nossa desorganização: o descobrimento e o povoamento por uma nação de qualidades fortes por natureza mas fraquíssima pela estreiteza de seu território, que, comprimida entre as migrações e guerras do continente e a concorrência e as lutas do oceano, entrou, por isso, logo depois do descobrimento, em longo estádio de subordinação e declínio, concentradas todas as suas energias num heróico, e, em grande parte, improfícuo, esforço defensivo; a disparidade da terra colonizada com a terra dos colonizadores, apresentando problemas de adaptação e de cultura, até agora não solvidos; a síncope da evolução política, com a vinda da casa de Bragança. Sem contar outras causas, de natureza social e política, peculiares algumas, também, ao nosso meio, mais de uma, porém, comum à história de outros povos de organização política e progressos mais aparentes que reais, são estas três bastantes para dissipar todas as dúvidas sobre os antecedentes da nossa organização.
No Brasil, o ressecamento das terras e do ar, secas periódicas, cada vez mais prolongadas, a alteração e irregularidade das estações — fato ordinário em vastíssimas regiões do território, e já patente em outras onde foram outrora abundantes as águas, manifestando-se no atraso das primaveras, relegadas, com quase certo sacrifício das semeaduras, para o começo do estio, na quase esterilização das pastagens e falta de ferragens, durante longo período do ano, fruto principal das nossas devastações e da política colonial que temos feito — já se manifestam aos próprios olhos distraídos das afortunadas populações das grandes cidades, com as crises da “falta d’agua”, de ano para ano mais penosas.
Destas causas há uma que merece especial destaque. Pertence ao número das mais perigosas ilusões da nossa imaginação, a da riqueza do nosso país. O Brasil possui, talvez, ainda muitas riquezas; mas estas riquezas ou não são de fácil exploração, ou a sua exploração não corresponde, atualmente, aos interesses políticos da nossa nacionalidade, tendendo, como a da metalurgia, a perpetrar a aplicação de atividades e capitais, muito provavelmente estrangeiros, em indústrias impróprias à consolidação da economia nacional, ou não corresponderá também, em breve, tão intensamente como até hoje, pelo menos — o que sucederá, provavelmente, dentro em pouco, à própria metalurgia — aos interesses e necessidades da nossa era.
Em abstrato, a questão da riqueza ou pobreza do nosso território é um problema sem interesse, pela simples razão de que, na prática, a nossa terra é pobre para a sua gente.
De parte a riqueza mineral, que não sabemos explorar, — e que não convém explorar, por inoportuno, no interesse da constituição nacional, — temos, como todos os países intertropicais, uma natureza contrária à exploração agrícola, pelos processos europeus. Sem contar as forças e os elementos naturais inacessiveis à ação humana, tais como os fenômenos da gravitação, do calor, da luz, das correntes maritimas e dos ventos, as regiões intertropicais têm, contra a sua exploração, o percalço climatérico da falta das geleiras e das neves.
Se as montanhas, os rios e as florestas são, em toda a parte, fontes e depósitos de fertilidade e de produção, e, portanto, de vida, estes elementos assumem, nas zonas intertropicais, um valor extraordinário, como únicos mananciais, que são, de águas correntes, de chuvas e de umidade atmosférica.
Não tendo estudado os meios de conservar e de reparar tão preciosas riquezas do nosso solo; desbaratando-as, pelo contrário, com as nossas audaciosas devastações, precisamos, d’agora por diante, não só poupar as que nos restam em estado virgem, senão reparar e restabelecer as que já estão comprometidas.
O espírito humano não aprendeu ainda a aproveitar as lições da História. É singular a leveza com que a imaginação e a inteligência do homem repetem os mesmos erros, as mesmas eternas causas de seus males e sofrimentos, esquecendo e perdendo os ensinamentos que os permitiriam evitar.
Entre nós, a inadvertência atinge a proporções descomedidas com o nosso desenvolvimento intelectual. Vivemos a cometer perpetuamente as mesmas imprudências — e não só as repetimos, como improvisamos outras iguais, absorvidos, a cada passo, por preocupações alheias à realidade, exagerando pormenores, incidentes e aspectos superficiais da vida pública, ao passo que reincidem, reproduzem-se, multiplicam-se e avolumam-se, as causas da nossa decadência.
Os nossos eternos deficits, as nossas emissões de papel-moeda, as nossas Caixas de Conversão, as nossas valorizações, os nossos empréstimos à lavoura, os nossos protecionismos, todas as fantasias do inflacionismo, e da especulação, as nossas eternas lutas, aéreas e estéreis, de partidarismo, e não menos freqüentes agitações políticas sem objetivo, por doutrinas e ideais sem base real, são experiências que nos passam pelos espíritos sem deixar a menor impressão educativa.
Da incapacidade para observar e adquirir a experiência dos fatos damos prova na simplicidade com que insistimos na política de colonização, apesar da prova evidente de seus desastrosos resultados, dada pela nossa observação, e até da lição política de outros governos, como por exemplo, a do governo italiano. Depois das famosas reclamações que deram lugar à celebre questão dos protocolos, da resistência do governo italiano à emigração para o Brasil, e da missão, em nosso país, do ministro Antonelli — o mesmo eminente diplomata que havia iniciado, na Abissínia, a política de expansão colonial da Itália — tínhamos dados bastantes para compreender que ao interesse que levava a Itália a fundar estas possessões correspondia idêntico interesse nosso em evitar a perpetuação do sistema colonial, na organização do trabalho agrícola.
Assim também deixamos de ver, na aplicação que fez o governo dos Estados Unidos da lei Sherman aos nossos depósitos de café em território americano, evidentemente ofensivos dos preceitos dessa lei geral contra os açambarcamentos comerciais, além de um ato perfeitamente jurídico, uma cooperação amigável desse governo, na defesa dos nossos verdadeiros e legítimos interesses.
Não nos devemos iludir, quanto à gravidade destas crises, que se nos revelam gravíssimas, justamente no momento em que toda a sociedade humana parece estar sendo submetida às mais severas provas de capacidade e de energia; é preciso que encaremos, com retidão e ânimo sereno, a feição dos nossos problemas. Se a Pátria é, antes de tudo, a nação, isto é, a gente, o momento próprio para defende-la não será aquele em que qualquer inimigo, mais audaz que corajoso e sensato, se dispuser a nos fazer a conquista material, manu militari, do território, mas aquele em que o espetáculo da nossa derrota, nos processos da seleção social e econômica, se nos apresenta com as formas flagrantes de uma positiva subordinação e de um já sensível abatimento em amplas camadas da população.
À política, que não pôde, a princípio, e à qual não ocorreu, depois, acudir aos interesses e reclamos da nação, cumpre reparar, hoje, o esquecimento e abandono em que a deixou. Em face desta situação, nossos cuidados e trabalhos pela organização e defesa militar parecem — como aliás, muitas outras empresas humanas — verdadeiros passa-tempos de crianças barbadas. Uma nação, vencida no diuturno combate da vida, progressivamente despojada da gestão da sua economia e da sua influência social, onde cada geração pode ler, na vida de seus coevos, os documentos do aniquilamento da sua estirpe, só entra em combate para repelir, de armas na mão e com risco da vida, o inimigo agressor, por força da mesma fatalidade mecânica, ou do mesmo impulso animal, com que todos os povos, inclusive os selvagens e bárbaros, lutam igualmente pela conservação e pelos objetos mais frívolos e ridículos.
O nosso problema vital é o problema da nossa organização; e a primeira coragem de que nos cumpre dar provas, é a de longa, máscula e paciente tenacidade, necessária para empreender e sustentar, com vigor e inteligência, o esforço múltiplo e vagaroso da construção da nossa sociedade. É uma obra de arquitetura política, mas de uma arquitetura destinada a edificar um colossal e singular edifício, que deve viver, mover-se, crescer e progredir, — a que incumbe à nossa geração.
O Estado é, no Brasil, um fator de dissolução. A influência deletéria dos interesses anti-sociais, criados e alimentados em torno do poder publico, desde os municípios até a União, sobre a vida brasileira, é um fato cujo alcance não foi ainda atingido pelos observadores das nossas coisas públicas. Este regime deve ser substituído por outro, capaz de levar a termo o encargo da geração presente para com o futuro do Brasil.
E o povo brasileiro — é a minha inteira e viva convicção — é capaz deste esforço.
Rio de Janeiro, Junho de 1914.
A. T.
I
Senso, Consciência e Caráter Nacional
“Não terás deuses estrangeiros diante de mim!”, disse o Senhor a Moisés no Monte Sinai(1).
Javeh era o deus único de um povo único — único pela origem, pela raça e pela língua, e, ainda hoje, único pela resistência à dissolução, por séculos de lutas e de sofrimento, de trabalhos e de perseguições, sem terra, sem lei e sem governo, entre gente adversa.
De Javeh de Israel nasceram dois deuses, cujos destinos seguiram rotas, vicissitudes e glórias distintas: o Deus de Israel — deus ambulante de uma raça peregrina de mercadores — seguiu a sorte dos filhos, expulsos do solo natal, e não se instalou na ara das sinagogas, senão depois que a força do caráter hebreu — forjado, por esses tempos, em que a luta crua era lei da vida, nas angústias dos êxodos e nos flag~icios da dor física — conseguiu comprar, a peso de ouro, nos balcões das casas de crédito, o direito à vida, à liberdade e à segurança, da consciência e do lar. O outro, o Deus Cristão, perdeu, transportado para Roma, na ampla atmosfera que conquistou e ao carinho de almas de todas as raças — a feição nacional, para tornar-se o Deus do amor, no coração dos apóstolos do Cristianismo, e o Deus do Império espiritual, no cérebro de seus políticos.
Mas Deus, ser ideal, absoluto e infinito, essência e fim das coisas, foi um dos primeiros sonhos especulativos da alma humana, ao se lhe despontar a consciência do próprio ser, como parcela de um universo enfeixado no âmbito do horizonte, e de uma sociedade, confinada na vida gregária do bando.
Deus era, mais que tudo, para os primeiros homens — seres ainda em transmutação, das formas grosseiras do instinto para as formas incipientes da consciência, entre a meia noite da última animalidade e o primeiro minuto da vida racional — o Pai eterno da estirpe, seu criador, seu protetor, seu chefe e seu guia. O ser superior e eterno, entidade universal e ubíqua, simbolizada no sol que trazia a luz, no animal, ou na árvore, cuja presença, ou cuja vista, provocava a geração, curava as moléstias, dava a saúde e a vida, e guiava os passos — estava indissoluvelmente ligado às duas maiores realidades atingidas pelo olhar mais amplo do espírito selvagem: o horizonte encerrando todo o espaço e o bando, exprimindo a solidariidade entre a vida de cada um e as vidas que o interessavam. Deus, o espaço e a grei confundiam-se nos espíritos. Estirpe e bando: a sociedade de interesse vital, em gestação.
Por que? Não era Deus que interessava ao homem. No mundo físico, o que o interessava era o sol, a chuva, a luz, a terra, as plantas, os outros animais; no mundo social, os seres que lhe eram iguais e semelhantes em hábitos. Mas o cosmos e a sociedade não se mostravam ao homem senão por sensações e aparências grosseiras; a eterna pergunta sobre a realidade, ainda hoje insolvida, atormentava-o — não só como explicação das coisas, mas, até, como instrumento da ação humana sobre as coisas, e entre os demais seres. Onde, então, a chave da verdade: a explicação do senso, a origem da razão, o impulso do movimento e da vontade?
Deus. As sínteses humanas são tanto mais vastas e arrojadas, quando mais arbitrárias; Deus-universo e Deus-Nação, Deus-criador e Deus-protetor, Deus-lei das coisas e lei das pessoas Deus-origem, e Deus-fim, Deus-princípio, e Deus-destino.
Na vida social, a imagem de Deus ficou, desde logo, ligada à idéia, fundamental em todo agrupamento, de proteção, de amparo, de assistência, de socorro e de guarda: proteção e socorro, contra o estranho; amparo e assistência, dentro do grupo. A primeira lei de todas as sociedades é a lei religiosa: lei a um tempo moral, política, e civil, revela e manifesta a sociedade unida por vontade de Deus.
Este laço inicial de união, inexpresso no grupo gregário, despontando na tribo e no clã, engloba, com a “nação”, diversos elementos confluentes: a raça; e, por força da raça, a língua; um território, a tradição oral de uma lenda, uma religião já complicada de dogmas, mitos e liturgia, obra da imaginação e da consciência de autoridade, do feiticeiro...
Deus defende o homem dos males inacessíveis do mundo cósmico, e, na sociedade, dos males, imprevistos e ocultos, que não alcança e não pode combater.
O espírito da “nação” forma-se, assim, como um sentido coletivo de proteção, de amparo, de assistência e de socorro, práticos e efetivos, contra riscos conhecidos e experimentados, entre homens e famílias que vivem juntos, tendo interesses comuns, e sabendo da existência de outros grupos, com os mesmos caracteres, e ligados pelos mesmos interesses, contrários, ou alheios, aos dos seus, e prontos a sacrificá-los, a bem da gente de seu sangue.
O “Deus estrangeiro” dos “gentios”, inimigos dos filhos de Israel, não hesitaria em massacrar as tribos judaicas, da mesma forma que Minerva, nos poemas homéricos, dava todas as energias da sua divina coragem ao braço dos helênicos contra as forças troianas.
A “nação”, forma em que culminou a composição social dos grupos da mesma raça, da mesma lingua e da mesma religião, desenvolveu-se, ampliou-se, complicou-se, entrelaçando-se com o “País”, a “Pátria”, o “Estado”. Seus atributos alteraram-se e multiplicaram-se; seu caráter modificou-se. Roma foi, igualmente, “nação”, enquanto simples fusão tribal dos Ranianos, dos Titias e dos Luceres; quando conquistou, depois, toda a Itália, e quando dominou, afinal, sob a égide imperial, o “orbis romanus”. A própria “civitas” dilatou-se até as margens do Tibre, as areias do Saára, a Britânia, as fronteiras longínquas da Germânia. Mas o espírito da nação permaneceu sempre o mesmo, dentro dos muros de Roma, ou, sob a autoridade dos prefeitos, nas províncias imperiais e nas senatoriais.
A nação era a sociedade de todas aquelas “gentes”, congregadas à força pelas legiões romanas, mantidas, depois, em disciplina, por amor à paz e no interesse da segurança e da vida em comum: da ordem, em suma, fundada sobre a confiança na proteção, no amparo, na assistência.
Feudal, na idade média, imperial, durante as grandes mornarquias modernas, a idéia de “nação” readquire, por algum tempo, em mais recente período, ao influxo de doutrinas liberais, o velho sentido de sociedade étnica, com a denominação de “nacionalidade”, mas cristaliza-se, por fim, no consenso geral, aplicada às grandes divisões políticas, no sentido de “povos” — sociedades dos habitantes de um país, compreendendo toda a sua vida: a vida memorial dos antepassados e a vida efetiva da geração presente.
A “nação brasileira” é, assim — num primeiro sentido superficial — a associação dos indivíduos e famílias que habitam o Brasil com ânimo de permanência, protegidos pelo conjunto dos órgãos da sua política: o “Estado”; formando, sobre seu habitat territorial: o “País”, graças à conscíência de uma continuidade histórica de heranças morais e materiais e de uma simpatia e comunidade entre os vivos, uma agremiação fundada sobre a confiança em certas condições práticas de tranqüilidade e de segurança, superiores à vontade e ao poder de cada um de seus membros: — uma “Pátria”.
O laço de proteção, de amparo, de assistência, e, por acreção moral — desenvolvimento lógico dos móveis primitivos — de amor e de solidariidade, abrange, assim, no tempo, o passado, o presente e o futuro, e, no espaço, toda a sociedade — e, pois que a terra é a base da vida social, fonte de sua prosperidade e desenvolvimento, o sentimento nacional transporta-se, do seu objeto vivo, para o patrimônio material da nação — berço da sua existência, sede da sua ação, recinto da sua vida, paísagem de suas dores e de suas alegrias. Mas o patriotismo territorial só é, por isso mesmo, um sentimento real, como reflexo do sentimento afetivo entre a gente.
A sensação permanente desta comunhão é que forma o “senso nacional”; mas, assim como a natureza da “nação” variou, nos longos períodos de seu curso histórico, e diverge entre vários, tipos de países, o “senso nacional” não pode ser idêntico para todos os povos. O “senso nacional” dos judeus liga indivíduos sem pátria, espalhados pela superfície da terra; o dos franceses liga homens e famílias, congregados com a mesma língua, numa fusão, relativamente uniforme, de raças — ciosos de conservar o caráter e os brios de uma tradição; o senso nacional do alemão, distintíssimo, hoje, do senso do germânico, e, até, do senso dos coevos de Kant e de Frederico, o Grande, inspira a ardorosa ambição, comercial e expansionista, de uma geração conquistadora, cujo impulso psíquico se revela num intrépido e pujane impulso para as vitórias da força e da vontade. O senso do anglo-saxônio dos Estados Unidos está para o do anglo-saxônio da Inglaterra, como o do alemão para o do francês: sedentos de iniciativa, e ardentes de audácia, aqueles, tentando explorações e empreendimentos, ansiando por engrandecer; vagarosos e seguros, os outros, absorvidos no zelo e nos cuidados da conservação, da experiência, do aperfeiçoamento. O anglo-saxônio da Austrália e da Nova Zelândia dir-se-ia um antípoda do seu antepassado britânico. Admiravel prova da falsidade da base étnica das civilizações e tendências dos povos!
A raça é, de todos os elementos da nacionalidade, talvez o menos ativo. Nenhum dos povos contemporâneos é formado de uma raça homogênea; alguns compõem-se de raças distintas. A Suíça, com a sua população variada, de origem francesa, germânica, italiana e romaica, contém ramos, ainda hoje radicalmente destacados, dos três grandes tipos étnicos europeus: o tipo nórdíco, o mediterrâneo e o braquicéfalo central. Os Estados Unidos reúnem representantes de todas as estirpes étnicas; a população austro-húngara forma um verdadeiro mosaico de variedades humanas, desde os teutos até os descendentes, magiares, dos hunos. Nenhum destes povos deixa de formar uma “nação”, moral, política e socialmente. A Suíça e os Estados Unidos, países federados, são nações de forte e vigorosa unidade, no sentimento, no espírito e na harmonia dos interesses. O Brasil conta exemplares de raças extremas, mas só um cuidadoso estudo etnológico autorizaria a classificação de cada alemão de Blumenau como germânico, e de cada italiano, espanhol ou português, de S. Paulo, de Minas e do Rio de Janeiro, como latino.
Esta denominação popular de “latino” é das menos caráterísticas, como expressão de parentesco étnico; traduz, de preferência, sob vaga reminiscência de remota proximidade de origens, muito confundidas e diluídas no bulício das migrações, um certo sentimento de simpatia moral, e, sobretudo, intelectual, que a semelhança das línguas gerou. A suposição de uma herança latina, sendo um erro étnico e um prejuízo de cultura, pode tornar-se perigoso guia político — de que carecemos emancipar-nos, sem para isso afrouxar os laços que nos prendem aos povos desse nome.
Da crença de que a origem latina importa uma identidade de temperamento e certa simpatia mais íntima, resulta a adoção de uma afinidade que entra no espírito nacional como veículo de dissolução, desnaturando sentimentos reais, ao contato de uma afeição fictícia — de mera sugestao literária — e como impulso centrífugo, repelindo outras simpatias mundiais. Provém daí a imitação do tipo intelectual e dos moldes do pensamento e da arte, dos costumes e do gosto, dos franceses e, principalmente, de Paris, capital moderna do mundo latino.
As civilizações européias chamadas latinas não estão em fase de atividade, nem de vigor; trabalha-se, hoje, mais intensa e energicamente, na Alemanha, nos Estados Unidos e na Inglaterra. A nossa curiosidade intelectual e o nosso interesse por assimilar produções e estudos alheios, a nossa aspiração de fusão na sociedade mental da nossa época, devem conduzir-nos a dilatar o círculo das nossas colheitas de saber, substituindo a atitude passiva, que nos tem trazido a receber as idéias que nos exporta o acaso, ou o instinto político, de outros povos, por um trabalho autônomo de escolha e de seleção consciente. Aprender com alemães, com americanos, com franceses, com ingleses, e com brasileiros, quando for possível, a ser brasileiros: eis a fórmula ideal do nosso cosmopolitismo mental.
Filosofia, ciência, arte e política, são sistemas de abstrações e de conceitos, que nada dizem e nada realizam, quando se não adaptam, e não se vitalizam, como elementos motores da vida real — nervos e sangue, da nutrição e da vontade de um povo. Na prática, cada terra e cada povo tem a sua filosofia, a sua ciência, a suas arte, a sua política, que não alteram as idéias gerais, aliás limitadíssimas, do saber humano, mas fundam e desenvolvem formas e processos autônomos de viver.
A idéia de “raça” é uma das mais abusivamente empregadas entre nós. A raça é um tipo biológico, e, particularmente, morfológico, da espécie humana. Para que se possa determinar distinção étnica, é mister que se encontrem caracteres físicos e psíquicos, distintamente marcados, de identidade entre grande massa de indivíduos, e de divergência destes com outros grupo. Onde um ou alguns destes caracteres estiverem apagados ou confundidos, deixa de se dar a figura característica da raça, para surgir uma variedade composita, que se pode estender a uma tribo, a uma classe, a uma nação, ou a uma sub-raça. O número das raças puras é limitadíssimo, sendo poucos, em nossos dias, os exemplares de verdadeiros epécimes de raças, virgens de mescla. No negro importado para o Brasil, o olhar instruído do etnologista pode encontrar, além da estampa da raça etíope, de Blumenbach, ou negróide, de Huxley, traços de malaios e árabes, introduzidos na África, em várias épocas de migração. Todos os tipos mediterrâneos, a que pertencem os nossos colonos antigos e modernos, são mestiços.
É, assim, dificílimo generalizar juízos sobre a capacidade específica das diversas raças: a confusão tem obliterado os caracteres étnicos; os trãmites da evolução nacional e política realçaram, por força dos costumes e das instituições, os fatores puramente sociais de seleção.
A idéia que nos cumpre assentar e consolidar no espírito, em lugar da noção inconsciente e pueril em voga, é a desta profunda e grave sentença de Ratzel: “A diferença de civilização, entre dois grupos da humanidade, não tem relação com a diferença de seus dotes(2)”.
No conflito dos caracteres étnicos com os fatores mesológicos e sociais que operam sobre os diversos tipos humanos, a vitória cabe à última destas influências. O homem moderno resulta, muito mais diretamente, do meio que habita, e, principalmente, da sociedade que o cerca, que dos impulsos congênitos da sua estirpe. É o caso do índio civilizado — ontem selvagem e antropófago, hoje cristão e moralizado, e do preto.
Brasileiros, o nosso afeto patriótico deve abranger, numa igual e completa cordialidade, os descendentes dos portugueses, dos negros, dos índios, dos italianos, dos espanhóis, dos eslavos, de alemães, de todos os outros povos, que formam a nossa nação. Fora destes, não temos que reconhecer senão homens, senão semelhantes, seres da mesma natureza e do mesmo espírito, para quem o nosso país teve sempre abertas, com urbanidade e franqueza talvez inigualadas, e com vivos transportes de hospitalidade, casas e almas.
Entre os patrícios é que cumpre estimular e cultivar o afeto que, sem o perceber, e contra o que de hábito dizemos, sentimos íntima e sinceramente, não lhe dando, por falta de consciência e de coragem cívica, toda a extériorização concreta. Transparece, ainda aqui, a fluidez da nossa mentalidade — leviana e volúvel, por falta de feitio e de modelação social. Questão de convívio nos salões, a parte, e de relações íntimas, pessoais ou sociais — impulsos estéticos e de educação, naturais, não raro exagerados, porém, por vaidade, com adoção de preconceitos alheios — poucos serão, em nosso país, os que sintam repugnância, ou desprezo, pelo negro e pelo índio. Pelo preto, todo brasileiro da geração que testemunhou os costumes da escravidão, sente a ternura comovida que liga a imagem do servidor leal e bom desses tempos à lembrança das emoções da nossa antiga vida doméstica, tão encantadora em sua cordial simplicidade, e da nossa vida do campo, bizarramente poetizada pelo consórcio da alma portuguesa, uma das mais líricas dentre os povos modernos, com a meiga ingenuidade do africano. Pelo índio, se a raridade de seus tipos cultos não nos permite observação muito ampla, não há indício de qualquer laivo de prejuízo ou de antipatia. Ninguém sente, no Brasil, constrangimento, ou desgosto, no tocar a mão e contemplar a face de um caboclo autêntico, virgem de sangue branco. O tipo do caboclo não tem, entretanto, vantagem estética sobre o do negro; alguns dos traços primitivos da raça são até mais grosseiros.
O contraste entre o nosso inteiro despreconceito para com o caboclo e o desdém que se afeta pelo negro, em certos meios, ilumina a feição literária e convencional de alguns dos nossos sentimentos sociais.
Fora dos anais da colonização, onde os encontros entre brancos e indígenas não passaram quase de tragédias de morticínio e de exterminação, o selvagem não tem história literária senão em livros de viajantes curiosos e nos estudos modernos, e já menos prevenidos, de antropologistas. Certas concepções idílicas do homem primitivo e do selvícola, de que o “contrato social”, de Rousseau, é uma versão política, decoram-lhe, mesmo, o tipo com fulgores poéticos: a miragem da idade de ouro, as lendas de heróis e semi-deuses, o culto pagão dos antepassados, as alegorias de Homero, dos poemas bramânicos, dos sagas escandinavos, a fascinação extática de Nietzsche, o primevismo, heróico e sentimental, de Alencar...
Já nas relações com o preto, é diferente a atitude exterior de muita gente.
O negro é, de há muito, uma das caricaturas do humorismo literário. Único escravo dos tempos modernos, recebeu, ainda mais, sobre os ombros, toda a carga dos labéus da escravidão. A escravidão — sorte de vencidos e comutação da morte, para povos inermes, em que caiam, igualmente, raças incultas e povos abatidos, como os gregos que iam, entretanto, ensinar artes, letras, ciências e filosofia, a seus poderosos senhores romanos — é de uma das instituições amaldiçoadas pela magistratura crítica.
O narrador dos nossos costumes sociais viu a escravidão, através deste prisma literário.
A escravidão foi, entretanto, uma das poucas coisas com visos de organização, que este país jamais possuiu; nas aéreas instituições políticas, que temos tido, as boas intenções do segundo monarca, a honestidade e o saber de seus ministros, não conseguiram fazer descer para o nível dos fatos a nuvem luminosa das doutrinas adotadas; a República vai sendo um jogo floral de teorias, sobre um campo de misérrimas realidades. Social e economicamente, a escravidão deu-nos, por longos anos, todo o esforço e toda a ordem que então possuíamos, e fundou toda a produção material que ainda temos. A moral dos seus costumes foi superior à das relações, desapiedadamente cruas, dos anglo-saxônios com os pretos e indígenas, nos Estados Unidos.
Toda a operosidade deste país, tudo quanto nele se edificou como fonte de riqueza e de trabalho, o pouco que já possuimos em estabilidade social e dinamismo orgânico progressivo, assenta sobre a labuta do preto e sobre o esforço do senhor, porque — e eis aqui um ponto capital a assinalar — o senhor de escravos — o das primeiras gerações colonizadoras, em realce (coisa de que, no correr destes estudos, se encontrará a explicação) — foi um explorador da terra ignorante e desavisado, mas incansavelmente laborioso. Na vida própria do interior, a gente que, na “fazenda”, formava a nossa família rústica, era ocupada e ativa como a de qualquer outro povo agrícola.
Os que conhecem, por observação direta, os nossos antigos costumes, sabem que, na roça, entre os que lá se conservavam, e, nas cidades, entre os que mantinham os hábitos ali adquiridos, a vida doméstica era ocupada, e os homens esforçavam-se por produzir.
Onde o nosso caso mostra as causas específicas da futura dissolução, é nos contatos da vida urbana com a do campo, na interpenetração da civilização, que íamos fazendo, com a economia que possuíamos: na fusão dos costumes das cidades, com os costumes da roça.
As praias, os portos, as fronteiras, as cidades à beira-mar e cosmopolitas, os povoados à margem das grandes vias de comunicação — poisos de marujos, de aventureiros e de viajantes em jornadas de ambição, e em férias, pelo menos, de disciplina social — são, em toda a parte, zonas mistas de difusão e desagregação social, áreas de invasão de costumes fáceis e de perversão dos caracteres. Antes das invasões guerreiras dos bárbaros, Roma estava dissolvida por suas migrações pacíficas; o Pireu infectou Atenas; fenícios e cartagineses eram, na antigüidade, propagadores de vícios e autores dos crimes os mais audazes; nas ilhas da Oceania, as populações selvagens das costas corrompem-se, pervertem-se e aniquilam-se ao contato dos colonizadores europeus, ao passo que os aborígenes isolados nas costas mais altas das montanhas conservam, com a robustez física, os caracteres da raça. No conflito entre o exemplo dos colonos ordinários e as sugestões da catequese, definha o tipo indigena, que se entrega, anêmico e servil, quando não se extingue toda a raça, à faina dos serviços baixos dos civilizados.
Em nosso país, onde tudo, apesar do nosso extenso território, se diria regulado para submeter as populações à ditadura mental da Corte — o que, com a própria vastidão, passou a ser uma causa dissolvente; onde os espíritos não receberam senão o preparo para copiar e imitar coisas, homens, idéias e costumes estrangeiros, todo o mundo aprendeu a viver, a sentir e a pensar, conforme o que se lhe dava, no Rio, por tipo e por modelo. O primeiro cuidado dos pais, a quem sorria a fortuna, era mandar os filhos para os internatos da cidade; os fazendeiros repousavam dos labores da fazenda, nos hotéis elegantes, nas palestras da rua do Ouvidor, no Lírico e nos teatros alegres: era distinto citar os nomes em voga no Chiado e nos boulevards. Alguns versos de poetas afamados, frases de oradores e publicistas, intrigas de romances sentimentais e eróticos, misturavam-se, nos cérebros de bacharéis e doutores, a provérbios populares e trechos de compêndios. E assim se fizeram a filosofia e a orientação política, que dispuseram, durante quase todo o século XIX, da sorte deste país.
O romantismo e o demagogismo da França — credo de melancolia e de cepticismo, um, e simples anelo de entusiasmo reformador, o outro, foram, súbito, deslocados pelo realismo e pela confusão científica, filosófica e política espalhada pelo surto do evolucionismo e do positivismo e pelo estudo e crítica das teorias liberais. Ao positivismo, forte pela união, e pela integridade de consciência que sugere aos espíritos, as outras escolas não juntaram nenhuma fundação estável. Tudo isto deu às inteligências, quase em branco, do nosso país sem cultura, essa atitude de erudição vacilante e de dialetos negativa, sempre de objeção em riste, em que idéias filosóficas e leis científicas, temas de artigos e discursos, confundem-se nas memórias com provérbios e noções populares, correntes como as moedas de troco, e fatos, coisas e dados concretos, baralham-se com anedotas, imagens e fições. Conservadores e católicos agiam por sentimento, e conquistavam por atos. Só de recente data surgiu um movimento de proselitismo intelectual, na Igreja. A influência mental da França fazia-nos repetir, por símbolos da nossa “psicose”(3), e alvo das nossas aspirações, a angústia e as dúvidas de um povo, desordenado pela ruína de instituições seculares, e indeciso na escolha de novas formas. O liberalismo, perito na destruição, não tinha aprendido a organizar; doutrinários arquitetavam sistemas e planos definitivos de construção social, só com isto desprestigiados no juízo de espirites práticos, por estas razões, e porque os reacionários dispunham dos instrumentos de uma habilidade finamente educada e da disciplina, contando com a vantagem da tradição e de instituições conhecidas, naturalmente simpáticas à ignorância e ao comodismo das maiorias, a nossa tutora mental, oscilando entre os extremos de suas revoluções e reações, não nos ensinava a caminhar; e nós íamos praticando, como vida normal de sociedade culta, uma existência de colônia moral e intelectual, modelada pelos agentes dessa ocupação de espíritos com sede no Alcazar, nas livrarias e nas casas de modas, ao passo que outros, franceses e de outras nações, faziam-nos sua colônia econômica, nos bancos e nos armazéns do comércio internacional.
Portugal, por sua vez, passando por duas fases brilhantíssimas de atividade intelectual, no século XIX — bastante, cada uma, para firmar o prestígio de uma nação intelectual — foi em ambas agitado pelas crises, diversas, mas todas violentas, da paixão de um povo, que, havendo consumado obras de raro vulto histórico, sentiu prematuramente tolhidas as energias com as fadigas da secular reação contra a pressão, quase esmagadora, das lutas migratórias e dinásticas do continente, e a concorrência e a ameaça constante, e, depois, predomínio das ambições imperantes no oceano. Destas crises, se a primeira foi desanimada e dolente — abatidos os espíritos ao peso dos “ásperos desenganos”, que, no dizer de Herculano, os isolavam nos retiros, onde, “como no desabar do Império romano, tantas almas severas e enérgicas, desesperando do futuro de Roma, iam buscar os ermos” — foi a outra amarga e nevrótica, audaz sem confiança e revoltada sem poder. Exportou-nos, esta, a literatura que nos afigurava a sociedade dos nossos contraparentes como uma cáfila de deliquescentes, poída de músculos na rotina, e enxovalhada na libertinagem.
A França, sob a própria influência do naturalismo, contava com prestígio bastante forte: seus escritores haviam sabido isolar zelosamente a Pátria das penas de suas observações de biologia e psicologia social, para lhe manter a fama de país são: condenando seus patrícios, os literatos de Lisboa e do Porto condenaram-nos também, e habituaram-nos mais a guindar em sentenças de crítica social, bisbilhotices de esquina e de cafés — a psicologia dos romances mundanos, onde se julgam povos pelos escândalos da rua, e as pessoas, pela moral da ponta de língua: o único juiz expedito, talvez, no mundo inteiro.
Enquanto recebíamos de Portugal a literatura romântica, da primeira fase, e, renovando o impulso de autonomia intelectual, iniciado nos tempos da colônia, tentávamos, com Joaquim Manoel de Macedo, Bernardo Guimarães, Luiz Guimarães Júnior, José de Alencar, e, depois, com Machado de Assis, refletir a própria imagem e a emoção da nossa terra e das nossas almas nas obras literárias, não aprendemos a maldizer das nossas coisas; mas, quando o naturalismo francês e português começou a circular, e, impotentes, quase todos, para assimilar a grave filosofia emancipada do século, começámos a ingerir-lhe os bosquejos e interpretações, que nos supriam jornais e revistas, assim como filosofias bizarras e destruidoras, o contágio pessimista acirrou a severidade dos escritores, excitada pela consciência do realce intelectual numa sociedade quase inculta, em sentenças de desespero e inexorável condenação. Está na lógica das coisas que a ilustração aplique, em ardor e intensidade de crítica e de combate, as energias que não dispõem de materiais próprios para construir. E as frases céticas das literaturas estrangeiras tomaram máscaras de juizes sobre as nossas coisas. Nada escapou ao ardor punitivo: os costumes, o espírito, a moral, a raça; com esta, os avós; e, como não era esperado que a execução da sentença recebesse embargos, também a sorte dos descendentes foi incluída, nessa partilha espontânea, em vida, dos despojos desta nação.
Tudo isto não passa, contudo, de literatura; está no caráter dos espíritos juvenis fazer de tudo literatura: das coisas, das pessoas, dos fatos, e das idéias: fazer, até da própria vida, literatura em ação; e, se se não tivesse dado que, em falta de filosofia e de política, tal literatura invadiu-nos os hábitos e instalou-se como palavra oficial do nosso pensamento, nada haveria a temer. Cumpre, porém, arrancar toda esta vegetação malígna do cérebro deste povo, já bastante aturdido pelos problemas e dúvidas de uma existência arrastada entre os segredos, não desvendados, de uma natureza estranha, e a ignorância da gente que lhe pretende ensinar a vida, sobre esta terra que ninguém estudou.
E, neste problema da vida, estão o núcleo e a essência da Filosofia e da Política — ciência e arte prática, esta última, a que hão de afinal convergir todas as especulações e pesquisas se quiserem continuar a merecer a atenção e a reflexão humanas. Toda a nossa biologia e psicologia podem, em suma, resumir-se nesta última síntese: o homem é o ser em quem o fenômeno da vida reuniu as condições e propriedades mais complexas da “adaptatividade”. Índole, tendências, faculdades, sentidos, instintos, potencialidades, tudo quanto, em suma, nas investigações analíticas de cada aspecto do organismo, parece cristalizar e traduzir caracteres, físicos ou psíquicos, do modo de ser a que se chama “natureza humana”, definir pendores, inclinações, limites e distinções, que predeterminem, encaminhem, fixem e guiem, a orientação dos nossos passos e do nosso espírito, tudo resume-se nessa palavra — afirmação da generalidade indefinida do nosso poder de desenvolvimento, sem limites e sem distinções subjetivas, talvez, mas fronteira, ao roesrno tempo, de sua extensão, fixada, no que é terreno, não por incapacidade do nosso poder orgânico — susceptível, talvez, de imprevistos e extremos alcances — mas por uma necessidade geral de equilíbrio e de harmonia das coisas, a que se não pode furtar, na relatividade contingente do mundo cósmico e do finito, no tempo e no espaço, nem mesmo esse assombroso fenômeno complexo do espírito humano.
Este problema da vida é a interrogação inconscientemente posta pelo homem, em todas as perguntas feitas sobre os mais transcendentes objetos da especulação. Mas o problema da vida concreta, em suas realidades imediatas e parciais, não se lhe fazia sentir em forma abstrata — como problema intelectual. A satisfação imediata da fome, a necessidade de abrigo e de calor, as primeiras exigências de conforto, não foram os problemas que preocuparam o espírito humano.
Cada necessidade isolada e cada interesse particular encontrava-se solvido, por obra de um dos muitos processos contínuos pelos quais o contínuo da mente vai solvendo o contínuo da existência. A vida desenrolou-se, assim, por um progresso lento de conquistas infinitesimais, desenvolvendo a primeira sensação afetiva, que combinada não se sabe com que força natural, a fez surgir — por séries de sensações idênticas e de memorizações repetidas e multiplicadas, tornando-se hábitos automáticos, instintos, impulsos imediatos, que, só em estado muito adiantado da espécie, apresentaram as formas superiores do cuidado permanente pela existência, na forma geral do problema da conservação, da segurança, do “plano de vida”, e, afinal, da ambicão. A vida concreta é, para o animal e para o homem primitivo, um problema encarado e solvido au jour le jour. Cada apetite instintivo não era um problema para a necessidade do instinto; cada satisfação não era uma solução. Mas, assim como a questão metafísica do “ser” reflete a curiosidade do homem pela sua relação com o universo, o mundo propunha ao espírito de nossos antepassados a questão de sua vida, em face da grandeza e do poder misterioso das coisas colossais que o cercavam, que produziam chuvas e torrentes, acidentes e mortes, e que lhe opunham, da parte dos outros animais e dos outros homens, tantas ameaças e tantos perigos à sua segurança e integridade, tantos obstáculos, desenganos e combates a suas empresas.
O problema da vida apresentou-se ao homem ancestral com esta feição prática, nos primórdios da sua atividade mental consciente. Um espírito de tendência teleológica diria que esta noção é reflexo da consciência da “função”, sobre os móveis, aparentemente livres, do pensamento; mas o pensamento, só por si, explica toda a sua causalidade e toda a sua relatividade.
Às perguntas do homem sobre seu destino, em meio às coisas, respondia o socorro de Javeh; mas à pergunta sobre os perigos que vinham dos homens e dos outros animais, quem respondia era o companheiro da caverna, e, depois, o parente da tribo. Para os perigos das coisas, o socorro de Deus; para o perigo dos inimigos, o socorro da “nação”. Religião e política nasciam, assim, como roteiros à esperança e ao temor humanos, nos azares e nas penas do destino.
Deus era invocado sempre, sem dúvida; mas à própria alma enlevada dos apóstolos, nas causas humanas da paz e da guerra, ele falava e agia pelas bocas e pelos braços da nação.
Para o homem inculto, a existência desenhava-se como um plano horizontal no tempo; e a sociedade parava, na era contemporânea, como fechada por uma seção vertical no espaço.
No passado, vivia a lenda, poetizada, trágica ou divina, olímpica ou demoníaca; Javeh ou Júpiter, Ptah ou Thor, foi, por muito tempo, o maior dos avós, o avô engrandecido até ao poder colossal do comando das forças físicas; o futuro era ignorado por ele, para quem a genesis estacava com sua própria existência e o destino não compreendia senão seu ser e os seres que o cercavam. Deus e os viventes resumiam a filosofia e a política, faziam a ordem no universo e a policia na tribo — mas isso para a vida e no interesse de cada um.
Toda a história sintetiza-se, então, nesse esforço do homem por assentar e amparar a segurança da sua existência; perplexo entre os interesses imediatos, sua timidez não lhe permitia sequer formular o problema do futuro. Quando o amor pelos seus lhe sugeria, porventura, vagos cuidados por uma hora um pouco mais avançada, ele solvia a dificuldade, transportando o poder de Deus, do mundo sidéreo, para os tempos adiante: tergiversava, porque não era essa a solução que ele se dava, para os interesses próximos; e a consciência dormia, sobre a tranqüilidade dessa proteção, tão poderosa, que fazia cair o raio sobre a árvore próxima para não deixar ferir a criatura, e arredava as avalanches para os abismos do vale.
E assim se instalou, por séculos, o fatalismo, providêncial e depois cético, que encerrou o horizonte dos problemas e de cada indivíduo e de cada geração dentro do alcance da existência.
Nos limites do presente, religião e política sabiam, contudo, que a vida tinha sua segurança e seu destino pendentes da nação, não só por força da polícia e da justiça que ela criara, desde as suas formas rudimentares, mas porque a ordem social da nação organizava a subsistência e o êxito de todos. A nação, prolongamento, a princípio, da estirpe, foi, depois, uma união de estirpes, acomodadas num regime de paz, em prol do interesse de todos. Do “pária” ao rei, todos sabiam que a defesa de suas vidas contra o inimigo estava sob a guarda da nação, e que tinham a sorte confiada aos meios de vida, estabelecidos pela sociedade e por ela regulados; a fortuna do indivíduo era fortuna da nação; a fortuna da nação, fortuna do indivíduo.
No que respeita ao “sustento”, à “conservação” e à “defesa” da vida, em sua forma direta, as organizações políticas primitivas olhavam, de mais perto, para o interesse e para a tranqüilidade do indivíduo. Os “estados”, dessas primeiras sociedades, eram “estados coletivistas”. Sob o regime doméstico, com um rei, com um déspota, ou sob uma oligarquia, na escravidão, ou na servidão, protegido ou vassalo, contava, cada qual, com o alimento, com o abrigo, com a união para defesa comum. O regime social e político era um regime de mutualidade, por subordinação; a nação, um poder paterno sobre cada um de seus membros.
O ânimo paternal, que gerou essas primeiras associações de interesses, presidindo ao seu desenvolvimento e acompanhando seus progressos formou, assim, a base psíquica da sociedade, sobre um estado de confiança recíproca, que, salvo aberrações, mais numerosas, naturalmente, nos tempos primitivos, mas sem expressão estatística, como coeficientes sociais, mantinham a normalidade de situações convenientes à satisfação dos requisitos mínimos da vida.
Com a evolução dos povos, ampliadas as necessidades, multiplicavam-se, simultaneamente, os recursos; dilatadas as camadas superiores, desenvolveram-se os meios de satisfação; reduzida a ação patriarcal do Estado, surgiram os trabalhos, as indústrias, as profissões, que iam contentando as precisões. Deixando, paulatinamente, de socializar a vida, no interesse dos dominadores, tornando-se político, o regime da ordem e da legalidade restringiu-se à esfera jurídica, à proporção que a vida econômica ia crescendo, e emancipado, ia também o indivíduo encontrando, numa atividade social paralelamente desenvolvida, o apoio que o Estado retirava. Este processo, vagaroso, gradativo, diuturna e imperceptivelmente mais largo e mais alto, ia também formando uma sociedade, onde, sob as ondulações e linhas quebradas naturais no nível de grandes coletividades se estendia uma linha média de populações cada vez mais vastamente prósperas. As nações de formação imemorial e evolução espontânea produziram, mantêm e desenvolvem, assim, como que um leito, ou uma rede, de condições de garantia individual, por entre as grandes massas da sociedade. A miséria, existente entre os grandes povos civilizados, forma exceção, ao lado de imensas populações para as quais, não só não existe a fome, senão também as necessidades e aspirações, materiais ou espirituais, crescentes, contam com probabilidades de satisfação. Há um plano ascendente contínuo na prosperidade material e no progresso moral destas populações.
O fenômeno do “pauperismo”, das grandes civilizações, não tem comparação com o definhamento e a morte, em massa, de populações, como na China e na Índia contemporânea, ou com o nomadismo, miserável e bruto, dos nossos sertanejos.
As condições sociais da vida individual, conservando, nestas novas sociedades, o caráter oe permanência, firmaram o de continuidade. “Permanência” e “continuidade” são caracteres fundamentais da vida social(4).
Neste processo, Deus, libertando-se, com a espiritualidade das novas formas religiosas da fusão imediata com a matéria e com o mundo objetivo, emancipou o teatro das realidades terrenas, da sua interferência permanente: o homem, livre, no conceito de todas as religiões, tomou posse do seu governo; e as coisas da vida coletiva formaram objeto de um pensamento, de uma ação, de uma arte secular. A separação do espiritual e do temporal, e inteira emancipação da política e da autoridade espiritual, é conseqüência, imediata e lógica, do dualismo do espírito e da matéria, e do “livre arbítrio”.
Reconhecendo no homem capacidade para reger e administrar os universais, ainda que limitados ao presente, religião e política reconheceram-lhe, implicitamente, a faculdade de prever as conseqüências futuras dos atos da gestão social.
Providência objetiva sobre os fatos da vida comum e previsão dos sucessos e das conseqüências dos atos humanos sobre a sociedade, são o verso e o reverso da mesma aptidão humana para viver em grupo social.
Desde logo, era fatal que surgisse o Estado, como órgão geral dos problemas e das soluções dependentes da ação coletiva e futura, confiada, nos limites do espaço e do tempo, ao “arbítrio” e à “responsabilidade” do homem.
Na vida espiritual, o homem comunica a sua relação com a realidade divina, pelo nexo da fé, na esfera da consciência individual; o século e o mundo, o tempo e o espaço, ao alcance da relatividade da sua vida objetiva, ficaram entregues à única força e única autoridade efetiva e prática sobre seu arbítrio e sobre sua responsabilidade: o Estado, órgão da nação.
Doutrinas filosóficas podem contestar ao homem e à sociedade capacidade para prever o futuro, mas devem, por conseqüência inevitável, adotar o anarquismo: negar ao homem aptidão de raciocínio lógico sobre as coisas futuras, envolve, fatalmente, negar-lhe a de raciocínio lógico sobre as coisas gerais no presente, isto é, importa contestar a legitimidade do Estado e do Governo.
Reconhecer a liberdade e negar a previsão, traduz-se pelo fatalismo mais cego das mais grosseiras concepções naturistas.
As massas humanas, assimiladas em “todos”, compunham, com a possível adaptação, dados os nossos conhecimentos sobre a relação da espécie com o mundo físico, e sobre a nossa natureza corpórea e psíquica, uma agremiação, fundida com seu habitat, e integrada como sociedade, que se mantinha por si, salvo acidentes físicos ou guerras, e desenvolvia-se. Meio, povo e forma política formavam membros de um corpo extremamente elástico e flexível; enraizada na terra, ou com a terra, desenvolvia-se a vida (que não a gente por vezes nômade) graças à necessária revelação e acumulação de indícios e hábitos, próprios a manter as funções de relação, satisfazendo apetites e instintos, por força dessa espécie de harmonia, integrada, numa atmosfera tônica, pela afinidade com o meio e pela assimilação objetiva na sociedade.
Formaram-se, assim, as nações do mundo civilizado, apresentando a forma de coletividades em que os indivíduos são funções da sociedade e a sociedade é função dos indivíduos, desenvolvendo-se, uns e outra, coordenadamente, sem choques e sem hiatos, como num processo contínuo de elevação de um mesmo plano. A prosperidade e o progresso — no sentido ordinário do termo — do homem e da sociedade, nos países de longa evolução normal, são, assim, produto de uma elaboração vagarosa e lenta, semelhante, por exem-plo, à ação dos fatos físicos, quíimicos e mecânicos, que serviram para compor as partes geológicas da crosta da terra.
Deste processo de elevação sucessiva do sociedade, organicamente integrada e diferenciada surgiram as nações, os povos e os homens, do ocidente moderno, caracterizados, em geral, por uma certa conformidade de hábitos evolutivos. O processo sofre hoje diversas crises: — efeitos do desenvolvimento da cultura, sem a necessária segurança, nos espíritos, da verdade científica e das suas aplicações, e efeitos, ainda mais, da revelação e consciência dos problemas positivos do homem, em seu aspecto duradouro, como teses gerais, da elevação do nível da instrução e da excitação das ambições, generalizadas a vastos grupos das sociedades, mas, principalmente, do surto das invenções materiais e dos instrumentos mercantís que, dos fins do século XVIII, para nós, aceleraram a indústria, as comunicações e o comércio, em progressão vertiginosamente desproporcionada com os misteres e interesses humanos.
Profundamente perturbadores da evolução das sociedades organizadas, estes fenômenos tornaram-se, nas mãos daquelas de suas classes que os manejam, um poder tremendo sobre os destinos das classes inferiores, e, ainda mais, sobre as das novas sociedades, surgidas do desconhecido, mercê dos descobrimentos, e voluntariamente formados por esforços individuais dos colonizadores, ou pela ação política das metrópoles.
As nações de origem remota e de lenta evolução não conheceram, nem conhecem, o problema nacional, pela mesma razão por que os herdeiros de grandes fortunas desconhecem o problema da subsistência e cada indivíduo desconhece o problema da formação estrutural do seu organismo. As nações surgidas por descobrimento e formadas por colonização são improvisos sociais do acaso, ou de fatos excepcionais do progresso. Se fosse possível conceber que os governos metropolitanos ou as camadas colonizadoras transplantassem para as suas novas possessões a estrutura e organização das metrópoles, poder-se-ia, também, admitir que as colônias teriam prolongado sobre os novos territórios o organismo das sociedades metropolitanas integradas; nem tal, porém, se dá, nem, ainda, seria de supor — o que, aliás, não seria bastante — que as forças ativas na manipulação das novas sociedades: governos das metrópoles, seus delegados e colonos, tivessem agido sobre estes meios, obedecendo aos mesmos estímulos que lhes impeliam os passos, na vida ordinária sobre o solo natal. O descobrimento e a colonização, fatos imprevistos e mutações gigantescas, epicamente sugestivos, revolucionam, também, os espíritos, com as alegorias quase lendárias e com os prêmios magnificentes das primeiras jornadas.
Governos coloniais e colonizadores fazem invasões e conquistas: não fundam nações; são exploradores: não são sócios.
Dos costumes, tradições, leis empíricas da prática, e normas da consciência, permanecem os que, por neutros, não tolhem os passos, em empresas e aventuras: a visão dos novos cenários, a força impulsiva e os delírios da ambição despertam almas novas, nos cérebros transfigurados e ardentes de “bandeirantes”, “emboabas”, de toda a casta de pioneiros — evictores sumários de terras e sümaríssimos eliminadores de concorrentes.
Nas nações novas, o fato, resultante da forma peculiar da sua exploração, é que a sociedade não chega jamais a constituir-se: a assimilação e a integração, obras de lento e gradual evoluir, nos velhos países, não encontram os mesmos móveis de estímulo e de operação; e, pelo contrário, por entre a vizinhança, a contiguidade, e uma certa comunidade, material ou moral, de semelhanças e analogias: a língua, a religião e a raça — fios de tecedura, entre outros, na composição dos elementos vitais de associação, e forças de sua atividade solidária — são aqui dissolventes. As religiões, por exemplo, como outras agremiações, agindo independentemente do mecanismo nacional, onde se deveriam entrosar, e promovendo, sem a ação geral paralela das forças nacionais, os ideais que as animam, sob a direção de sua autoridade mundial e com a sua poderosa disciplina, contribuem para desagregar as nacionalidades.
Os países novos carecem de constituir artificialmente a nacionalidade. O nacionalismo, se não é uma aspiração, nem um programa, para povos formados, se, de fato, exprime, em alguns, uma exacerbação mórbida do patriotismo, é de necessidade elementar para um povo jovem, que jamais chegará à idade da vida dinâmica, sem fazer-se “nação”, isto é, sem formar a base estática o arcabouço anatômico, o corpo estrutural, da sociedade política.
Não são os requisitos da prosperidade e do progresso, no sentido popular, que falecem, mas os próprios órgãos e vísceras de uma associação humana com assento topográfico em um território e revestida de uma cúpula política.
Sua população é um aglomerado de famílias, classes, associações, partidos, profissões, raças, nacionalidades, religiões: pode possuir, durante uma fase relativamente longa de sua vida histórica, de dezenas de anos, ou, ainda, talvez, de um ou dois séculos, cidades ostentosas, estradas de ferro, obras e empresas colossais; tudo isso, porém, não viverá senão uma vida fatícia, sem espírito e sem unidade, como a vida de um hotel, ou de uma estação de estrada de ferro, onde se encontram e cruzam-se, em movimento febril, milhares de indivíduos, camadas e gerações da sociedade, sem nenhuma consciência de interesse comum. Tais sociedades não deixam, em pós si, senão riquezas mortas e monumentos mais mortos ainda: obras frias de uma história, que não animou o espírito de um ideal.
Avenidas, teatros e estátuas registrarão para o futuro os anais infantis de um povo que não soube viver.
A nacionalidade não é, aqui, um desses conceitos verbais a que a tradição habitua os espíritos, e que transforma em sugestão, mas a própria vida do povo, base da vida do indivíduo, da família, das classes e das gerações, medium da tranqüilidade, da confiança e da coragem, no presente e para o futuro. É provável que uma investigação positiva de psicologia social, pondo em contraste a vida norte-americana, por exemplo, com um conceito de nacionalidade, formulado com todos os rigorosos cuidados da relatividade e das proporções, no tempo e no meio físico dos Estados Unidos, chegasse também ao resultado de que igualmente este país não forma uma “nação”; mas os Estados Unidos iludem, por um lado, com o brilho e a grandeza espetacular da sua vitalidade, e mostram, por outro, evidentemente, solidíssimos requisitos de evolução organizadora.
No Brasil, destruídos os rudimentos de organização que já tivemos, lançados em mau terreno, nada ficou de definitivo, e a fachada da nossa civilização oculta a realidade de uma completa desordem. Não há uma só instituição no Brasil, como também, provavelmente, em quase todas, senão em todas, as outras repúblicas sul-americanas, assente sobre bases próprias, para um crescimento, evolutivo regular.
Vivemos, até aqui, de ensaios e reformas; cada idéia nova pousa sobre ruínas; cada transformação planta as aspirações de um sistema sobre a agreste verdade de formas sociais ainda grosseiras. Daí, o desânimo e a descrença de um povo, para quem a vida pública não é senão uma crônica de anedotas pessoais e de audácias, escândalos e imoralidades, verdadeiros e falsos, exagerados e deturpados; onde o mérito não tem estímulo, o trabalho não tem valor, a produção não tem preço, as fortunas não têm garantias, o povo não tem opinião, o cidadão não tem voto, os espíritos não têm idéias e as vontades não sabem mover-se. Não fosse a ingênita honestidade deste povo e sua claríssima inteligência, seu bom senso e seu extraordinário espírito de ordem, e este país não contaria mais um só coletor probo na mais remota e inculta vila do sertão, e viveria, como terra de bárbaros, dilacerado em guerras e pilhado em saques permanentes. Uma constituição e umas centenas de leis, empalhadas em volumes, não fazem um Direito; quanto mais, a vida de uma nação!
Os Estados Unidos tiveram, sobre nós, imensas vantagens. Foram colonizados por uma nação que, estando na época do descobrimento da América, em pleno estádio de vigor, continuou a marcha progressiva do seu extraordinário desenvolvimento, durante todo o tempo da formação das colônias da Nova Inglaterra; possuem um território de clima, frio ou temperado, semelhante ao do país de seus colonizadores, imediatamente adaptável, sem estudos especiais, nem devotados cuidados, às culturas que eles faziam na metrópole, de onde podiam receber lições e educação, sem maior aprendizagem sobre o terreno e a adaptação, sobre as plantas e o cultivo; não sofreram, como nós sofremos, com a vinda da casa de Bragança, nenhuma síncope de evolução política.
As raças que povoaram a Inglaterra não divergem tão profundamente como se supõe, das que povoaram Portugal; o fundo étnico era idêntico; os primeiros povoadores da Britânia, de cuja existência já se encontra testemunho histórico, eram celtas, como os primitivos povos históricos da península, e caminharam, do continente para a ilha, por via ibérica; nas aluviões migratórias que se seguiram, para ambas as direções, houve mescla de dolicocéfalos nórdicos com braquicéfalos do centro; houve latinos, na Britânia. A massa que predominou em Portugal pertencia a gente que vinha de participar de civilizações como a romana e a árabe da idade média.
A Inglaterra foi uma estufa humana, protegida pelo oceano, e que monopolizou o oceano, desde que o oceano passou a ser teatro das grandes lutas da concorrência; Portugal foi um pequeno povo quase sem terra para a sua conservação, que, tendo realizado no mar as maiores empresas de descobrimento e de ocupação, cedeu à força do poder numérico e da vantagem territorial, no continente, dobrando-se, ao mesmo tempo, perante a concorrência marítima da própria Inglaterra e dos povos descobridores e colonizadores mais ativos que o mundo possuiu, no período da grandes iniciativas oceânicas. Conquistado pela Espanha, Portugal não se reemancipou, senão para viver a mais crítica das existências, numa inútil reação contra a pressão das lutas continentais, colimadas com a fuga de D. João VI, e contra a expansão marítima da Inglaterra, ultimada com a definitiva subordinação política à poderosa aliada do norte.
A capacidade e o valor abstrato de um povo, como os de um indivíduo, não se aquilatam em absoluto, pelo que pôde realizar, mas pelo confronto do que realizou com os obstáculos e as possibilidades encontrados. Sob este critério, a pátria de Camões e de Vasco da Gama apura, com honra, o quilate do seu caráter. A colonização do Brasil realizou-se justamente durante o período de declínio de Portugal.
A outra dificuldade é ainda mais considerável. Aos povos europeus que para aqui vieram, coube uma região inteiramente ignorada, cujas terras, equatoriais e tropicais, opunham obstáculo às culturas, imprestáveis, como eram, para quase todas as lavouras conhecidas dos colonos, de caracteres climatéricos e meteóricos de todo estranhos, alguns de influência imediata e direta sobre a vida do colono e sobre seus trabalhos, outros de efeitos mais remotos, que ninguém imaginava, sequer, por esse tempo, ainda até pouco, apenas notados, por observadores diretos da nossa vida rural, sob o aspecto de sua ação imediata sobre as culturas, e só de recente data apontados, com todo o seu alcance sobre a vida agrícola e a produção, sobre as estações e a produtividade dos nossos terrenos, sobre a nutrição, o vigor e a saúde da nossa gente — o que vale dizer, sobre a base inteira de toda a nossa vitalidade.
Improviso da criação, pelo descobrimento; fraqueza fortuita dos descobridores; diferença do clima e da terra; vicissitudes da colonização; interrupção e desvio, no processo histórico da independência e da formação nacional: aqui estão cinco enormes fatores, cada qual bastante para impedir e tolher o surto de uma sociedade. Ao último, costuma-se creditar, em confronto com a história das repúblicas sul-americanas, as vantagens da ordem e da unidade nacional. A ordem não foi assim tão completa; e se ganhámos um pouco em sossego, é certo que perdemos em iniciativa e em vigor de caráter, com o governo dinástico. Somos, afinal, descendentes de portugueses, povo, sem contestação, menos impetuoso que o espanhol; e não é arriscado conjecturar que mais firme teria sido a vida deste país, se a sua independência resultasse do progresso da aspiração nacional na vida do povo e fosse presidida por essa máscula geração de 1820, tendo a consciência, a liberdade e a responsabilidade da organização política.
A terra, esta, está de todo por ser estudada; e o sinal da consciência, quanto a este ponto, só se mostrará, no dia em que, abandonando tentames de melhoramentos materiais artifíciosos, ou, pelo menos, prematuros, como o das culturas secas, voltarmos sensatamente os olhos para as regiões já exploradas e em exploração, e para os vales férteis onde abunda a água, existentes em todo o país, para restaurar, por meios conhecidos, não muito custosos e de efeitos próximos, as condições de umidade e de produção, que lhes vão faltando, corrigir e retificar as falhas e insuficiências das terras, sanar as regiões insalubres e defender as riquezas naturais, em estado de produção, ou virgens: procurando concentrar e fazer florescer as populações nacionais sobre estas zonas.
Um país em que a cultura extensiva da terra esgotou, em menos de três séculos, zonas equivalentes ao duplo, talvez, da área do Egito, explorado agricolamente, só dentro da vida histórica, quatro mil anos antes da nossa era, e ainda hoje em plena produção, não precisa abater seu espírito, nem desmoralizar-se a seus próprios olhos, para explicar as fraquezas e crises da sua constituição social: basta-lhe lembrar que nenhum outro povo soberano passou, nos tempos modernos, por igual conjuntura, e que causas desta natureza não se revelam, em regra, a povos e governos, senão com o flagrante da sua realidade.
Com tais vicissitudes, na posse do seu patrimônio territorial; sem base histórica para as fundações da sociedade; lutando, ao contrário, com os obstáculos que mataram os gérmens das suas experiências de organização — este país não pódia ter iniciado, sequer, a criação de uma economia. A nacionalidade é a vida de um povo, feita pelo calor e pela energia de um espírito, sobre a saúde de uma economia. Nós temos de fundar a economia da nossa Pátria, fazendo revelar o espírito das suas raças, sobre a sua natureza tropical.
Para isso, só há um caminho a seguir: traçar a sua política; e para conceber a sua política, é mister formar uma consciência nacional.
A autonomia de um povo nasce em sua consciência: a raiz da personalidade é a mesma, no homem e na sociedade. Ter consciência significa, em seu mais alto grau, possuir, com os poderes de sensação e de percepção, o de formar juízos: juizos concretos, sobre as coisas; juízos abstratos, sobre as idéias; juízos morais, sobre os sentimentos que são como a faculdade superior do afeto. O sentimento é a razão da natureza emocional. O postulado de Sócrates: “a virtude é a sabedoria”, contém o gérmen desta verdade psicológica. A base da mais alta virtude humana está na sabedoria da coragem, da moderação e da prudência, externada na conduta, com o equilíbrio indefectível da “eudemonia”...
A natureza afetiva é idêntica, no selvagem e no homem culto das altas sociedades: o selvagem pratica os atos mais cruéis, com uma consciência límpida, de herói ou de santo; o civilizado arruina concorrentes, submete famílias e sociedades à miséria, dizima povos, nas lutas econômicas, na concorrência social e nas guerras. O médico, capaz de morrer de fadiga à cabeceira de um doente, contempla, impassível, sem uma vibração de sensibilidade, a lenta agonia de populações dizimadas pelo impaludismo. O homem começa apenas a praticar a ciência do sentimento e a arte do amor, em suas relações com os outros seres, com a terra e com seus semelhantes. As verdades da consciência moral, todos as possuem em abstrato; nem todos as sabem localizar, nas relações da vida concreta.
Grande número das concepções ligadas aos nossos sentimentos gerais são metafóricas, hiperbólicas, muitas vezes. A língua é um serviçal, mas, também, um traidor do espírito e do coração; e as formas exageradas de expressão dos impulsos morais defraudam sentimentos verdadeiros, que se tornam figuras acanhadas e constrangidas, nas roupas de suas imagens retóricas.
O coração tem as suas proporções e a alma a sua harmonia arquitetônica.
Sob os vagos nomes, dados, declamatoriamente, às nossas afeições sociais, como o de “fraternidade humana”, “patriotismo universal”, “pátria ideal”, “família humana, ou brasileira” — metáforas que são quase delírios de linguagem — pomos, de costume, a “simpatia”, o impulso de “mútuo auxílio”, a “benevolência”, a nobre e pura “caridade”, dos católicos, o “altruísmo”, eloqüente nome da síntese da virtude de Augusto Comte: “viver para outrém”, o espírito de “humanidade”, que nos unem, enfim, ao nosso semelhante — chinês ou kafir, da Terra-Nova ou patagão — acima da “amizade” que nos prende ao companheiro e consócio na vida e no trabalho, e de todos os sentimentos reais, domésticos, pátrios e sociais, que nos ligam ao irmão no sangue, ao compatrício descendente dos mesmos avós, vizinho no solo e confrade na língua, deixando-nos inebriar por estímulos nus de senso e vasios de naturalidade. Assim também a “solidariidade americana”, a afinidade da “raça latina”, o espírito, sentimento, interesse, ou caráter “sul-americano”.
E se, como sentimentos para com as pessoas e para com os povos, estas hipérboles nada dizem de sincero, porque dizem coisas que excedem das fronteiras do senso, exprimem apenas, nas relações políticas, inadvertências juvenis do critério.
A síntese da política internacional brasileira pode ser resumida nestes breves termos. No continente americano, a identidade da evolução política e das instituições sociais impõe a todos os países uma política de paz. Na prosecução desta política, os Estados Unidos têm direito, por sua posição internacional, pela iniciativa na realização de idéias liberais comuns e pela prioridade no serviço da paz, à direção do continente; esta aproximação pode ser estendida a outras nações, sem, contudo, formar-se partido, ou aliança internacional, coisa incompatível com a própria idéia da paz. A vizinhança impõe-nos cuidados de cortesia e de prudência e ânimo de transação, nas relações com as nações contíguas; interesses políticos e econômicos podem justificar comércio mais íntimo, ou mais freqüente, com algum país.
Não há, assim, razão geográfica nem étnica para qualquer preferência, interposta entre o nosso patriotismo e o laço universal de estima humana, que não ganha, nem em efusão nem em calor, com superlativos declamatórios, e para o qual o melhor nome é, provavelmente, o de hospitalidade — o nobre e espontâneo impulso de acolhimento e de carinho a estrangeiros, comum a pagãos e a cristãos, a muçulmanos e budistas, testemunhado nos livros sagrados, nas epopéias e nos códigos de moral e jurídicos de todos os povos, que Kant gravou como lema do seu ideal de paz: o ideal da “hospitalidade universal”.
Sentimentos fictícios e solidariedades sem base, não servem todas essas convenções, senão para acumular, nas relações da vida real, motivos artificiais de ação, de que só podem resultar perturbações políticas.
A aspiração de uma unidade internacional americana é uma das formas absurdas deste preconceito. A configuração geográfica da America, em longa faixa longitudinal, é um imperativo de diferenciação, jamais um determinante de unidade.
Interesses particulares à parte, limitados a seu objeto imediato, não há, assim, nenhum motivo para que se alimente, entre o patriotismo e a hospitalidade humana, outra qualquer afeição, nem para que se conceba a criação, entre a “nação” e a “humanidade”, de formações intermédias, ainda que passageiras. No próprio processo de encaminhamento para a paz mundial, a intervenção de formações tais como a federação européia ou americana, envolveria mais perigos que promessas de êxito. A organização geral das nações e da índole própria da idéia de paz, e as formas intermédias podem complicar, em lugar de favorecer, o seu advento.
As raças de uma nação devem venerar os povos avós de seus filhos, mas este sentimento, como o de qualquer cidadão, individualmente, por este ou por aquele país estrangeiro, não tem expressão prática, de país para país: fica no âmago das consciências.
A “nação”, dos antigos, e da opinião vulgar, exprime uma combinação de afeições coletivas, em que se juntam vagas reminiscências de liga gentílica e impressões de autoridade e de subordinação patriarcal, com a esperança do patrocínio, confiança no patronato, posse de um patrimônio comum; é a consciência que clama o apelo à concentração em torno do chefe, nas horas de perigo, e em torno do governo, nos momentos de crise.
É um estado de consciência e um impulso de instinto: o chamado espírito nacional dos povos, contra as agressões armadas dos povos inimigos; não é nem um sentimento, nem uma idéia, nem um princípio de ação.
A forma superior de “nação” não se consolida, senão depois que a sociedade, que envolve a existência dos indivíduos, se corporifica com a solidez e a plasticidade precisas para oferecer base à segurança e medium à prosperidade, na vida comum. É um estado já avançado da formação nacional: obra de séculos de evolução, nos países de existência imemorial; obra política, para as nações modernas. A mais alta expressão de seu progresso é aquela em que o espírito envolve, na síntese mais ampla, os móveis íntimos da solidariidade social, fazendo-a reverter para o futuro, para o interesse da prole.
Com esta feição, a consciência nacional é completa.
A imagem da vida dos indivíduos, na sociedade, e da atividade dos vários grupos que ela mostra, dá a ilusão de que toda “nacionalidade” tem vida, obedecendo ao impulso do seu próprio dinamismo. A vida nacional não é, entretanto, a soma das vidas dos indivíduos, nem a soma das atividades das classes e associações, que se agitam em seu território; é uma vitalidade especial, inconfundível com a das pessoas e com a dos grupos, naturais ou artificiais, em que se divide — revelando-se, sem dúvida, nos fenômenos de desenvolvimento, de prosperidade, de progresso, de civilização e cultura, de indivíduos, famílias, classes e associações; mas agindo, sobre a sociedade completa e de permeio às suas unidades e aos seus múltiplos, como um complexo de forças e de valores, que progridem em nível ascensional, de alcance, e em linha horizontal, no tempo, para o ideal adaptativo.
De degrau em degrau, em marcha para o equilíbrio e para a harmonia, dos homens entre si, e dos homens com a Terra; de geração em geração, com a conservação e o desenvolvimento da riqueza e da energia, a civilização cria, sobre a rusticidade da Terra e sobre a imperfeição humana, o ambiente que acumula e que impulsiona os progressos.
Indivíduos, grupos, classes, associações, podem agitar-se e prosperar, enriquecer e progredir, sem que a “nação” se desenvolva, à custa mesmo da fortuna, da seiva e das energias nacionais.
A atividade da massa dos indivíduos e a de seus agrupamentos não é o elemento dinâmico da vida nacional: é o seu elemento estático; não é a sua força progressiva: pode ser-lhe uma força retrocessiva.
E é este, literalmente, o caso da nossa Pátria.
A nossa vida social traduz-se por uma atividade sem produção, numa grande agitação de esforços estéreis.
Há um fenômeno de circulação social(5), semelhante ao da circulação econômica. A vida de um povo gravita em torno dos critérios, dos modelos e dos exemplos, exibidos pelas figuras e pelas classes representativas da sua sociedade. São estas que ditam a pauta dos valores e impulsionam os turnos e evoluções das iniciativas e dos interesses. Mônaco é um formidável centro de vida, agitado entre mesas de jogo; Londres concentra, ainda hoje, por força da pujante organização do seu crédito, toda a vida bancária da Terra. Paris é a capital literária do mundo pseudo-latino. Em cada país, a vitalidade corre, como um líquido, para o plano dos interesses favorecidos pelos agentes da sua direção. Há uma tendência, em todas as sociedades, para o abandono do trabalho, e para a especulação. Esta tendência apresenta-se, entre nós, como a forma de uma circulação social e econômica, não só irregular, mas aleatória e víciosa. A sorte do brasileiro que confia, ainda, no labor do seu braço e no esforço do seu espírito, é um bilhete de loteria, pendente do arbítrio governamental, de negócios fictícios e de transações imorais, que o inflacionismo e erros da nossa orientação econômica e da nossa educação social fizeram indústrias preferidas, em nossa sociedade.
Fazer fortuna é o programa de todos; vencer, custe o que custar, o lema em prestígio. Como? Por todos os meios, processos e caminhos, aptos para conduzir ao êxito. A escolha não é livre. O estalão, uma vez decretado, pela ditadura da Fortuna, os espíritos gravitam em torno dele. O homem não tem por destino ser herói, nem ser mártir. Para conservar a integridade do caráter, em sociedades selecionadas pelos caprichos do azar, é preciso possuir ânimo de atleta moral.
A sociedade faz o indivíduo; o caráter e o valor são, normalmente, determinantes das tendências, sobre uma caudal de energias; quando há ordem na sociedade, cada onda é feita do concurso das correntes individuais; na anarquia, as ondas são feitas dos ímpetos e dos saltos acrobáticos dos apetites e das ambições. As personalidades fortes são esmagadas, de encontro à própria fortaleza; as almas bem intencionadas, esterilizam-se na amargura e na descrença. Tudo isto, porém, significa apenas uma coisa: a sociedade faz o indivíduo: não pode produzir indivíduos úteis uma sociedade que se não acamou em seu leito natural — que não coordenou a sua direção.
Impressionistas, nós nos dividimos em duas filosofias, ambas estéreis, em face desta realidade: um otimismo extasiado com as aparências da nossa civilização, e um ceticismo destruidor, terrível de contágio e feroz de intolerância, contra todo esforço de reação. Para estes, o mal está na raça e nos indivíduos, e, isto, tão somente porque, logo adiante dos fatos, o que se lhes apresenta aos olhos são as imagens das pessoas.
É um simples erro de visão dos dados sociais. O nosso preparo ético e político ainda nos não permite perceber que, entre a figura de um homem e seu espírito, entre a vida que ele vai fazendo e suas qualidades, há um mundo de causas de variação, que se estendem do mais remoto passado até ao momento atual, e sobre o qual se esbatem reflexos e refrações de todas as vidas e de todos os fatos que nos cercam. Os instrumentos e as possibilidades sociais dispõem do futuro; e o clássico Destino, da tragédia grega, pode ter por voto de Minerva, em sociedades não organizadas, o acaso que, no dia de uma crise política, decida, com uma penada, entre César e João Fernandes, para dirigir a sorte de um povo.
O nosso hábito de apreciar os fatos políticos e sociais sob sugestão das emoções morais, à barra do “julgamento” — forma predominante, em nosso espírito, da “consciência moral” — leva-nos a não ver os assuntos públicos senão pelo dilema do bem e do mal, do honesto e do desonesto; e, no declive desta observação imediata das coisas, a avaliação do que é publico e social, do que é da conta da opinião: da res publica, apagou-se tanto, em nosso critério, que, nas esferas mais altas da vida pública, os pormenores pessoais e acidentes políticos, quando não atos e fatos de todo particulares, sobrelevam a programas e idéias. De programas não se cogita senão para efeitos eleitorais; e de problemas e soluções, não se chegou ainda a cogitar. Estamos, ainda, em assuntos de medicina social, em fase de terapêutica de sintomas. Pouca gente conhece, com exatidão, entre nós, os dados da nossa situação financeira; raros têm notícia dos problemas da nossa economia, para não falar senão de coisas muito superficiais; não há, porém, quem se emocione com a notícia da última desordem ocorrida num Estado qualquer, onde o grupo dos “fascínoras”, que estão no poder, pleiteia a posse do Governo, contra o grupo dos “salvadores”, em oposição: e as atitudes de um e de outro lado valem-se reciprocamente, exprimindo, ambas, situações criadas e mantidas sob um mesmo critério: o da luta pelas posições.
As lacunas e os erros da nossa vida pública são apenas sintomas do mal profundo da nossa desorganização; são, mesmo, manifestações gravíssimas, é certo, de desorganização; mas o fato de as ter em foco, como problema governamental, mostra o estado rudimentar do nosso critério político e da nossa capacidade organizadora.
O nosso problema não é um problema de moralidade pessoal: os abusos apontados, em nossa vida pública, nada valem quase, por muitos e grandes que sejam, em face das perdas colossais que sofremos, com a nossa inadvertida política, melhor, com a nossa inteira falta de política. Quem quer que haja passado pela política e pela administração pública, em nosso país, não pode deixar de sentir-se enobrecido com a certeza da probidade dos nossos homens públicos e dos nossos funcionários.
O problema da nossa vida não é o problema do caráter individual, é o problema do caráter nacional; não são penas que temos a impor, nem moralização, que nos cumpre fazer; a resolução de “consertar” e de “endireitar”, fórmulas a que se reduzem, em regra, os nossos intuitos reconstrutores, é sintoma tão pernícioso, como as imoralidades que condenamos. São os eternos brados de paixão, de todos os “puritanos” e “incorruptíveis”, em épocas e entre povos revolucionados.
O caráter nacional, a formar, entre nós, não é o caráter dramático, das obras de regeneração, nem um rígido caráter punitivo; mas um caráter consciente e sereno, capaz da sinceridade de reconhecer, sobre o espelho das nossas flagrantes realidades, que não sabíamos nada das coisas da nossa terra, e que temos vivido a pretender executar, sobre este solo único, um repertório de teorias exóticas. Tendo caminhado para o oceano, precisamos regressar ao centro: voamos, abandonando a terra, que implorava os nossos cuidados. Quisemos formar cabeça, antes de possuir um corpo, plantamos sementes importadas, e ainda não sabemos produzir sementes; importamos e cultivamos frutos alheios, abandonando os frutos do nosso clima.
Esta política de reparação só nos parece impossível, porque, em regra, não concebemos reformas políticas, senão como mutações, instantâneas e integrais, do cenário social. As reformas não se realizam como edificações materiais: iniciam-se com uma “mudança de atitude”, em face dos problemas, e prosseguem, com um programa político firme, dentro de uma forma constitucional flexível, que se não limite a esta ou àquela ordem de coisas, a tal ou qual ramo do governo. Não basta encarar dois, vinte, ou cinqüenta aspectos da nossa vida social e política; é mister abranger, na complexidade dos interesses do povo, todas as suas faces, dependentes de fatores, próximos ou remotos, diretos ou indiretos, que se alternam, sucedem-se, interrompem-se, surgem e desaparecem, sem que ninguém possa predeterminar, com exatidão, os atos certos e as medidas próprias, para cada momento e para cada lugar, senão com firme consciência do fim a alcançar, inteira mestria dos processos, e posse completa dos meios. Tudo mais seria trabalho baldado, que mal mereceria o nome de política. Nada destruir, no que tiver raízes sociais, reconstruindo ao lado e para diante.
Este progresso no caráter nacional demanda dois esforços, que não chegam a ser sacrifícios: repulsa definitiva do habitual desencargo de consciência e da inextinguivel confiança na magia sólutoria do amanhã — essa previdente divindade que nos quita dos deveres, acenando-nos com a promessa de todos os dotes e virtudes; e troca definitiva do nosso humor objetante por uma sincera disposição de fazer, ou de deixar fazer.
Os destinos deste povo só não serão determinados pela inocente candura da sua alma, por seu amor à paz, espírito de tolerância e sua grande capacidade de trabalho, se o não quiser a geração presente.
Esta geração carece de ter por guia, neste momento, a moralidade desta anedota histórica:
Em uma ceia, prolongada noite adiante, penguntara alguém as horas ao suíço de serviço; ao que este, olhando para o relógio, e verificando que era passada a meia noite, respondeu: “Já é amanhã, meus senhores”.
II
Em prol das nossas raças
Somos um dos povos mais sensatos e inteligentes do mundo.
Nenhum brasileiro, que tenha uma vez viajado, deixou de sentir-se alegre ao confrontar o espírito e o caráter do nosso homem do povo com o do homem de outros países.
Sensível, generoso, nobre, hospitaleiro, probo, trabalhador(6), o homem genuinamente brasileiro, fiel ao nosso espírito e sentimento tradícional, que não deturpou o caráter na confusão cosmopolita das grandes cidades, mostra, logo à primeira vista, no sorriso aberto e na palavra mansa e serena, onde a ociosidade a que foi habituado põe uns laivos de desânimo — a inteligência viva e aguda, um raro senso da realidade, um engenho curioso e hábil.
E é este o povo que aí vive, tranqüilo, com a inocente tranqüilidade dos seres que a luta pela vida não armou nem amedrontou, e que, quando ao contato da civilização, nas grandes cidades veste as roupas que a moda lhe traz de Paris e recebe as idéias correntes nos jornais, transforma o desânimo em descrença da raça e da pátria, e adota por credo de ação a forma negativa da virtude e do patriotismo que consiste em exagerar e proclamar os nossos defeitos, os nossos vícios, a nossa corrupção, a nossa ignorância.
E esta atitude intelectual é de eco inconsciente do modo de pensar dominante, até há pouco tempo, nas letras dos povos de que somos reflexo. O cansaço dos esforços e das lutas da civilização mediterrânea fermentou, no longo período de inércia que está terminando, no levedo do cepticismo. A atividade vitoriosa das civilizações do norte da Europa deixou as sociedades, ainda irrequietas e desordenadas, do meio-dia, sem objetivo; e os povos que não andam, ficam, como os indivíduos paralisados pela inércia de seu meio sem sentimentos fortes, sem idéias positivas, sem energia.
Está, talvez, nesta posição do espírito, em face das interrogações práticas da vida, o critério decisivo da sorte de indivíduos, nações e sociedades. Em cada período histórico, dividem-se as gerações em grupos de homens que tendem a dizer: “sim” aos problemas da vida, e grupos que tendem a dizer: “não”. Os afirmativos contemplam o futuro com a confiança segura do amor à vida; arrastados pela onda dos fatos, vão os outros seguindo o destino anônimo da ren[uncia, a sentença tácita do sacrifício.
Foi esta lição negativista, levada até um pessimismo absoluto, que nos foi ministrada pelas letras de que nos nutrimos. As gerações modernas dos povos chamados latinos beberam o álcool do romantismo e do realismo: formas revolucionárias do pensamento dos povos nossos mestres, como revolucionaria tem sido a sua vida; e dessa evolução, através de um meio século de sonho e de outro de pintura viva das realidades baixas da existência, resultaram a descrença no ideal e a dúvida do progresso.
Enquanto isto, os povos do Norte iam edificando os bastiões da sua força intelectual, estendendo as linhas da sua conquista social e política. Um dos traços mais interessantes e salientes, que o estudo permite destacar, na amálgama, em estado de balanço critico e