Sadismo, sedução e silêncio
Propaganda e Controle Ideológico no Brasil: 1964-1980
Nélson Jahr Garcia
[12-10-1947-06-11-2002]
Versão para eBook
eBooksBrasil.com
Fonte Digital
www.ngarcia.org
© 1999, 2005 — Nélson Jahr Garcia
Sadismo, Sedução e Silêncio
Propaganda e Controle Ideológico no Brasil:
1964-1980Nélson Jahr Garcia
ÍNDICE
O Autor
INTRODUÇÃO
REFERÊNCIAS TEÓRICAS
CAPÍTULO I
A Industrialização Brasileira e as Novas Forças Sociais
CAPÍTULO II
A Ideologia
CAPÍTULO III
A Evolução da Propaganda e do Controle Ideológico
CAPÍTULO IV
O Controle Ideológico
CAPÍTULO V
A Propaganda
CAPÍTULO VI
A Contrapropaganda
CONCLUSÃO
Propaganda, Violência e Sociedade: Uma Dinâmica de Contradições
NOTAS
BIBLIOGRAFIA
O Autor
Nélson Jahr Garcia
“Yo soy yo y mi circunstancia
y si no la salvo a ella no me salvo yo”
Ortega y Gasset (Meditaciones del ‘Quijote’, I, 322)
“Nélson Jahr Garcia, esse o nome sob o qual fui registrado e batizado em outubro de 1947.
Fiz Primário, Secundário e Colegial em escola pública. O ensino oficial era sério, os professores, respeitados, viviam com dignidade.
Veio o vestibular, fui aprovado para a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Glória para mim, orgulho para a família, inveja entre certos vizinhos.
Advoguei por quase uma década e, ao mesmo tempo, ingressei no magistério superior. Lecionei em várias unidades da USP, principalmente na ECA, e em algumas Faculdades particulares.
Na ECA matriculei-me em Pós-Graduação, fui aprovado e conclui mestrado e doutoramento. Especializei-me em comunicação persuasiva e propaganda ideológica. Valeu, aprendi, além de teorias gerais, propaganda, relações públicas, jornalismo, cinema, televisão, um pouco de artes plásticas. Além disso, consegui superar um pouco do espírito barroco e burocrático que a Faculdade de Direito me havia incutido.
Escrevi cinco livros, três em papel e dois eletrônicos, sem contar centenas de artigos e crônicas. Há três anos sou cronista de “O Atibaiense”, o maior e melhor jornal desta cidade.
Apaixonado pela Internet, criei este site dedicado à comunicação persuasiva, inclusive reproduzindo obras clássicas relacionadas direta ou indiretamente ao tema. Todas as obras são de acesso gratuito. Estudei sempre por conta do Estado, ou melhor, da Sociedade que paga impostos; tenho a obrigação de retribuir ao menos uma gota do que ela me proporcionou.”
Nota do Editor: O texto acima era o de apresentação do “Ridendo Castigat Mores”, site que Nélson Jahr Garcia mantinha na web e onde seus livros e artigos estavam à disposição do mundo, bem como muitas e muitas obras clássicas. Nélson nos deixou em uma manhã nublada de 6 de novembro de 2002. Sua obra continua iluminando o mundo.
A presente edição de “Sadismo, Sedução e Silêncio”, é uma reprodução, em outros formatos, do título lançado em RocketEdition em 1999, um dos primeiros editados pelo eBooksBrasil.com, com a colaboração do Nélson. Estava disponível, em html, no Ridendo Castigat Mores [www.jahr.org, e, depois, “em novo endereço e sob a mesma direção”, em www.ngarcia.org], site descontinuado com o falecimento de seu webmaster: Nélson Jahr Garcia.
SADISMO, SEDUÇÃO E SILÊNCIO
Propaganda e controle ideológico no Brasil:
1964-1980Nélson Jahr Garcia
INTRODUÇÃO
A propaganda tem tido um papel decisivo no desenvolvimento das sociedades. Caracterizou-se, através da história, como um componente fundamental na difusão das idéias que precederam e acompanharam transformações significativas dos sistemas econômicos e políticos ou, em outros casos, determinaram reações, inclusive violentas, contra as mudanças que começavam a se esboçar. O interesse pela sua compreensão, contudo, não tem sido muito grande e os estudos a respeito são raros. No que se refere à realidade brasileira em especial, as Ciências Sociais têm revelado uma indiferença quase absoluta pela análise das relações entre a propaganda e os movimentos sociais. Este trabalho pretende oferecer uma contribuição nesse campo.
A questão central, e mais ampla, diz respeito à forma como a transformação das relações sociais se expressa no plano ideológico, particularmente no plano da comunicação, e aos efeitos que o desenvolvimento desta determina sobre aquelas mesmas relações. O movimento das sociedades se manifesta, basicamente, pelos conflitos entre as diversas classes e suas frações. Dessa forma, a questão se especifica na necessidade de, em primeiro lugar, definir a capacidade potencial que cada segmento detém para realizar os interesses que, conscientemente, assumiu como próprios e os instrumentos de que dispõe para impô-los, ideologicamente, aos demais. A imposição de interesses, no plano das idéias, só pode ser feita através de duas vias: a submissão por algum tipo de ameaça, inclusive a de uso da força, e a conquista pelo convencimento. Torna-se preciso, então, definir que condições determinam o emprego de cada uma dessas alternativas, se há relações entre elas e quais as conseqüências de sua utilização. Dentro desse prisma, o período escolhido para análise (1964-1980) revela-se extremamente sugestivo. A sociedade brasileira vivia momentos de grande intensificação dos choques sociais. Inúmeras organizações, empunhando a bandeira dos interesses das classes menos favorecidas, coordenavam movimentos contestatórios e de reivindicação por todo o país. Havia um forte clima de anseio e luta por mudanças, tanto nas cidades como no campo. O golpe armado, apesar da forte repressão que desencadeou sobre as lideranças e da incipiente propaganda que realizou, só logrou arrefecer o ambiente convulsionado por breve período, voltando a reforçar a violência e a censura a partir de 1968, momento em que também começou a organizar um forte esquema de propaganda. À exceção da guerrilha armada, seguiu-se uma aparente tranqüilidade que acabou interrompida por novas agitações a partir de meados dos anos 70, evidenciando que havia um turbilhão se formando sob aquelas águas calmas. Esse quadro, embora sucinto, permite reformular aquelas questões, agora no plano concreto. Em primeiro lugar, trata-se de saber que fatores levaram as classes subalternas a adquirir uma tal capacidade de mobilização que obrigou a classe dominante a reagir com a força armada, além da persuasão, para impor seus interesses. Além disso, é preciso esclarecer as razões pelas quais, mesmo desorganizadas pela repressão e manipuladas pela propaganda, aquelas classes voltaram à luta e, quando novamente reprimidas e seduzidas, se levantaram outra vez, como se as medidas que o governo pretendia neutralizadoras servissem de estímulo à ação.
Outra ordem de considerações diz respeito à linha metodológica adotada. O conhecimento se caracteriza como o resultado de uma construção intelectual que procura representar, mentalmente, determinados fenômenos concretos. A apropriação mental dos fatos, porém, não se faz de modo direto e linear, mas através de um processo de "concreção progressiva" que permita, gradativamente, ir-se aprofundando no exame do objeto.(1) É necessário proceder-se a uma discussão inicial, em nível abstrato, de modo a formular determinadas generalizações teóricas. Todavia, só a análise no nível concreto pode permitir aprofundar a compreensão do fenômeno em toda sua gama de implicações. A propaganda é sempre realizada em momento histórico definido, entre homens reais, vivendo em determinadas condições de existência. E essa realidade, na sua contingência histórica, que a ciência deve desvendar e procurar compreender, superando a superficialidade daquelas generalizações primeiras e avançando para novas concepções, agora mais ricas. Como orienta Marx: "Do concreto inicialmente representado passaríamos a abstrações progressivamente mais sutis até alcançarmos as determinações mais simples. Aqui chegados, teríamos de empreender a viagem de regresso (...) desta vez não teríamos uma idéia caótica do todo, mas uma rica totalidade com múltiplas determinações e relações".(2) A fórmula prática de procedimento, para se chegar à totalidade mencionada, é aquela pela qual se procura determinar as ligações entre as diversas facetas de uma situação através de um processo de análise e síntese. Qualquer realidade se configura, sempre, como um conjunto de elementos em que cada um deles só tem sentido pela posição que ocupa no todo. Nessas condições, a produção de conhecimentos exige um trabalho de análise, de decomposição do objeto em suas partes fundamentais. Esse fracionamento deve ser conduzido levando-se em conta a disposição dos diversos elementos, não apenas no espaço, como no tempo, sob pena de perder-se a visão do movimento, da transformação que se desenvolve, inevitavelmente, em todos os fenômenos do universo. O passo seguinte é o da síntese, em que se procura definir o modo de articulação entre os diversos aspectos analisados e a forma como se integram numa unidade.(3)
A propaganda, como fenômeno social, também se caracteriza por ser constituída de componentes diversos. Ela mesma não é mais que uma parcela de uma realidade mais ampla: a do conjunto das relações sociais em determinado momento histórico. Dessa forma, o seu estudo envolve, em primeiro lugar, a consideração de que ela ocorre em uma sociedade. Nesta, o sistema produtivo encontra-se em determinado estádio de desenvolvimento, que explica a forma como certos agentes sociais participam da produção, interagindo com e contra os outros. Determinados, assim, pelas condições em que se encontram, os homens se formulam representações da realidade em que vivem, que os localiza e dá sentido às suas ações: é a ideologia. A difusão dela permite que as ações possam realizar-se, integrada e organizadamente, em determinada direção: a realização de certos interesses dos agentes. Os elementos básicos a serem considerados na análise da propaganda, portanto, são: a sociedade, com seu sistema econômico e regime político, as classes e seus interesses, as ideologias correspondentes e o processo de sua difusão. Para o período em estudo, a análise deverá examinar esses aspectos na forma como se expressaram em sua especificidade concreta. Verificaremos o modo como a economia brasileira se inseriu no contexto do capitalismo internacional e os reflexos dessa posição na maneira como se orientava a acumulação no plano interno. Para tanto, será necessário recuar aos anos 50, já que foi a partir de então que se definiram variáveis importantes para a explicação da conjuntura econômica, em 1964, e das mudanças que se sucederam. Com esse pano de fundo, tornar-se-á possível localizar as classes sociais, verificar seus interesses e estimar sua força. A seguir, será necessário avaliar o núcleo ideológico, ou seja, as idéias centrais, contidas na ideologia dominante, que orientaram as decisões e medidas político-econômicas concretizadas no período. Para essa análise, serão consideradas as ações efetivas, à medida que revelarem direções previamente estabelecidas; o discurso, quando levado em conta, o será apenas como subsídio secundário em relação ao critério principal. A ideologia será vista, assim, através de um prisma preponderantemente operacional, entendida como um conjunto de representações, definido em determinado momento histórico, que se configurou como um ponto de referência para a tomada de decisões e sua execução e, o mais importante aqui, como repertório para a elaboração das mensagens. No que se refere à propaganda, a análise irá concentrar-se na comunicação realizada a partir dos órgãos do Estado, já que este a manteve sob seu controle absoluto. Para tanto, será necessário, em primeiro lugar, examinar o sistema de controle ideológico empregado para assegurar a prevalência exclusiva das versões apresentadas oficialmente. Esse sistema será estudado, basicamente, através das formas como foram manipulados os meios de comunicação e do modo como foram empregadas a censura e a repressão. A seguir, será necessário examinar as técnicas pelas quais os componentes da ideologia foram codificados em mensagens que se adequassem aos interesses dos receptores, bem como à sua capacidade de percepção, entendimento e memorização. Procurar-se-á, também, delinear como a contrapropaganda, realizada pelos segmentos que se opunham ao regime, procurava neutralizar suas campanhas e destruir a imagem positiva que estas tentavam criar. A conclusão deverá buscar a síntese entre os diversos aspectos analisados, no sentido de verificar a natureza de sua unidade.
A NATUREZA DA PERSUASÃO E DA PROPAGANDA: REFERÊNCIAS TEÓRICAS
A formulação de um modelo teórico abstrato a respeito da propaganda ideológica, sua natureza, estrutura e funcionamento é indispensável para que se disponha de conceitos, mesmo hipotéticos, que orientem o estudo de uma situação concreta. Para tanto, devem ser considerados alguns aspectos essenciais.(1) A primeira questão diz respeito à diferença específica que permite identificar a propaganda. Considerando-a uma forma de comunicação, o que a caracteriza? A sua marca distintiva é o caráter intencionalmente persuasivo. Os que a realizam visam induzir outros a se comportar de determinada maneira, procurando impedi-los de agir por outra, de modo a lograr a consecução de seus objetivos. Há diversas situações onde existe a transmissão de ideologia, mas a ausência de intencionalidade impede que se possa falar em propaganda. Não seria correto afirmar, por exemplo, que ao ensinar cálculos para avaliação de retorno sobre investimentos, um professor de matemática financeira estivesse fazendo propaganda das teses capitalistas. A partir do momento em que determinadas idéias são disseminadas e impregnam a consciência dos membros de uma sociedade, estes passam a reproduzi-las automaticamente, sem o intento exclusivo de persuadir. Isso ocorre freqüentemente com pais, professores, jornalistas, artistas, mas não se configura como propaganda, é apenas uma conseqüência dela. A distinção nem sempre pode ser feita com clareza, mas abstraí-la seria atribuir uma tal amplitude ao conceito que o descaracterizaria e o tornaria inócuo.
Resta-nos, agora, questionar a natureza da persuasão, verificando-se em que momento do processo de comunicação ela ocorre para, em seguida, tratarmos do locus da propaganda. A questão adquire maior relevância quando se verifica a tendência a privilegiar apenas um aspecto. Entre os estudiosos da Semiologia há uma insistência em atribuir um peso bastante significativo à mensagem, ao discurso, que conteria a maior parte dos ingredientes necessários à explicação da persuasão.(2) J A. C. Brown concentra-se noutro ângulo, colocando o processo persuasivo como altamente dependente das atitudes preexistentes no receptor e dos padrões de conduta vigentes no ambiente social em que vive.(3) Outros, ainda, caracterizam o processo pela maior ou menor habilidade do emissor em utilizar determinadas técnicas e recursos, chegando a atribuir-lhe um grande poder de manipulação.(4) Se não se pode deixar de reconhecer o valor dessas contribuições é necessário constatar sua atual parcialidade do ponto de vista metodológico. A ação persuasiva só pode ser explicada se o seu exame recair sobre todas as fases do processo de comunicação: emissor, canal, mensagem, receptor e, principalmente, na estrutura e conjuntura sociais dadas, em determinado momento histórico.
A persuasão envolve, antes de mais nada, dois pólos muito claros: persuasor e persuadido. Ambos podem se constituir de um único indivíduo ou de uma soma deles. Todavia, como estamos interessados na comunicação ideológica e a ideologia pressupõe concepções socializadas, faremos abstração da primeira hipótese. Em verdade, dada nossa preocupação final com uma sociedade concreta, cuja característica mais significativa é a sua divisão em classes, estaremos pressupondo sempre, em cada um dos pólos, uma classe social ou um setor dela. Importa considerar que, mesmo nas relações entre pessoas isoladas, cada indivíduo age, pensa e se comunica como membro de determinada classe, situação que condiciona seu comportamento. O persuasor pretende, do outro, uma ação ou inação; em outras palavras, que faça ou deixe de fazer alguma coisa. E claro que a ação e a inação não são vagas e destituídas de sentido, mas se dirigem à criação de condições para a realização dos interesses do primeiro. Pode-se tratar, também, de interesses partilhados por ambos, como no caso de setores de uma mesma classe social em que um pretende mostrar ao outro a existência de um objetivo comum, que só pode ser atingido mediante esforço conjunto. E importante observar que, numa sociedade estruturada em moldes capitalistas, onde os detentores do capital controlam os meios de comunicação de forma quase absoluta, a forma persuasiva mais intensa e freqüente é a realizada pelos setores dominantes para os subalternos, visando seu apoio para a consecução dos alvos dos primeiros. A referência aos interesses das partes envolvidas não deve ser entendida de um prisma idealista, que os encare como mera ambição a conduzir as ações em direção vaga. O interesse se configura, antes de mais nada, como uma relação concreta que se estabelece no contexto das interações entre as classes sociais.(5)
O que caracteriza uma classe é o fato de seus membros participarem da produção social de uma mesma maneira, ocupando um espaço determinado, cujos limites prescrevem a forma como devem colaborar para a produção e as condições em que poderão usufruir dos resultados.(6) Exemplificando com a distinção clássica entre burguesia e proletariado, o que as caracteriza é o fato de que a primeira concorre com os meios de produção, dos quais é proprietária, apropriando-se da maior parte do excedente, enquanto o segundo, contribuindo exclusivamente com sua força de trabalho, recebe apenas o necessário à própria sobrevivência e reprodução. O aspecto mais significativo na relação entre as classes sociais é o conflito. O fato de que a melhoria das condições de uma geralmente implique uma perda para a outra determina que os confrontos sejam praticamente permanentes.(7) E eles não ocorrem apenas entre as classes fundamentais, mas também entre frações e setores delas: burguesia industrial, agrária e financeira, empresariado independente e associado ao capital estrangeiro, trabalhadores de grandes empresas, que empregam tecnologia avançada, e de pequenas e médias, apoiadas em formas arcaicas de produção e assim por diante. Pois bem, o interesse caracteriza-se como uma situação objetiva, consistente na possibilidade que surge para uma classe, em determinado momento histórico, de ampliar sua participação na produção social. Se esta ampliação implica prejuízo para outra classe, o interesse desta, refletindo a mesma situação concreta, aparece como uma necessidade de defender-se da ameaça ao espaço que ocupa, com os privilégios que representa.
A percepção da situação objetiva em que vivem orienta os agentes sociais na sua ação e, como veremos, fornece o conteúdo de sua atividade persuasiva. O produto mental, elaborado a partir dessa percepção, é a ideologia, que não é mero fruto de arroubos do espírito, mas se apoia na realidade vivida, nas possibilidades que surgem com as transformações sociais que ela desvenda e ajuda a orientar.(8) Seu papel é fundamental como guia de comportamento dos indivíduos. Apenas a partir da existência de um núcleo básico de idéias é que uma classe pode organizar-se, de modo a integrar suas ações e conduzir-se num mesmo sentido. A atuação coletiva exige uma consciência comum, sem a qual não se realiza.
Os agentes sociais sempre vêem a realidade de uma certa forma, percebem possibilidades de algumas mudanças e pensam maneiras de realizá-las ou impedi-las. Tal fato nos leva à constatação de que a ideologia comporta três níveis de idéias interligadas. As "representações", explicativas do "ser" da realidade, a descrevem na sua estrutura, organização e funcionamento. Os "valores" propõem o "dever ser" da realidade, formulados a partir da percepção de uma possibilidade de transformação, que estimule o interesse de realizá-la ou obstá-la. As "normas", finalmente, contêm o "como fazer", prescrevem as condutas a serem adotadas para mover a realidade, do estado em que se encontra, indicado pelas representações, para outra situação, orientada pelos valores, ou para mantê-la como está. Não se trata de simples classificação didática, nem de uma visão de tipo estruturalista que procura entender uma totalidade pela soma de suas partes. E a constatação de que a ideologia, construída pela mente humana, é determinada pelas condições históricas em que é produzida. Derivando da realidade, a ideologia reflete seu dinamismo. Dialeticamente considerados, os fenômenos sociais se configuram como unidades de contrários em que uma situação dada (tese) convive, em luta, com sua negação (antítese) até que esta, superando a primeira, provoque uma transformação que determine uma nova situação (síntese). Na ideologia, as representações dão conta do estado aparente em que se encontra o real (tese), os valores informam sobre as negações nele existentes (antítese) e as normas indicam a ação que poderá induzir à transformação (síntese) ou bloqueá-la.
Essas considerações permitem concluir que a ideologia tanto pode ter um sentido conservador como reformista e mesmo revolucionário. Há uma corrente de pensadores, cujo expoente foi Louis Althusser, que vê a ideologia como um fator de reprodução das relações sociais.(9) E necessário considerar, contudo, e Althusser não deu maior atenção a esse fato, que mesmo assegurando a reprodução, uma ideologia pode induzir à transformação social. À medida que reflete situações concretas existentes na sociedade, embora o faça invertendo e ocultando certas relações, ela acaba por gerar a formação de uma consciência dessa sociedade. No momento em que surgem condições para determinadas reformas, pode se tornar possível, aos interessados, operar reinversões, desvendar o oculto e definir novas idéias. Foi justamente no pensamento dos economistas burgueses que o socialismo foi buscar as bases das idéias que, até hoje, ameaçam a sobrevivência do capitalismo, onde ainda se mantém.
A atividade persuasiva se torna mais intensa nos momentos em que surgem condições significativas para uma mudança social, com setores da sociedade possuindo força suficiente para conduzi-la. Uns buscam conquistar adeptos para forçar a manutenção do status quo, outros procuram arregimentar aliados para, enfrentando os primeiros, conquistar uma maior participação na produção social.
Nesse sentido, ; discutível a concepção daqueles que, como Umberto Eco, entendem que a persuasão é mais intensa nas democracias e menos nas ditaduras, pois para "um ditador, um tirano. basta-lhes um bastão ou chicote".(10) A veemência da propaganda durante o nazi-fascismo alemão e italiano contradizem essa tese. Os regimes autoritários e ditatoriais tendem a surgir quando a classe dominante sente necessidade de controlar forças organizadas, capazes de alterar a feição da sociedade, em prejuízo de seus interesses. A maior ou menor intensidade da repressão depende da obstinação e capacidade de resistência daquelas forças. Todavia, a violência envolve riscos e, mais do que isso, custos elevados. E preciso manter espiões e gendarmes por toda parte, pagando sua fidelidade. O comportamento daqueles que não pertencem ao grupo no poder só pode ser guiado com pressão e vigilância constantes, sob a direção de condutores regiamente pagos e, em pouco tempo, insatisfeitos. O suborno e a corrupção tendem a se alastrar cada vez mais, até que a desorganização impede manter a ordem implantada. A atividade persuasiva mostra-se, desde logo, indispensável. Torna-se necessário obter consenso suficiente para afrouxar a repressão e, inclusive, legitimá-la nos casos em que não pode ser evitada. O submisso persuadido retransmite as idéias que fundamentam sua submissão, passa-as aos membros de seu grupo e até aos seus filhos, preparando-os para substituí-lo em seu papel. Trabalha e se comporta dentro de determinadas regras sem questionar sua condição e, muitas vezes, o faz motivado e com dedicação. O submisso reprimido, que não vê razões para sua dor, carrega uma revolta amarga e a difunde por toda parte, espera a oportunidade para se libertar e, não raro, acaba empenhando a própria vida para conseguir. O elemento que gera o aumento das atividades persuasivas, portanto, é a possibilidade de reformas sociais com os conseqüentes confrontos de interesses, não os regimes políticos. Aliás, é nas ditaduras que a propaganda tem sido mais constante e sistemática, pois é nelas que as ameaças de mudanças existem com maior intensidade.
O fato de as idéias se formarem em contextos de conflito lhes dá características peculiares. A ideologia da classe dominante, cujos interesses residem na manutenção das condições existentes, reflete a sociedade na sua forma presente, por ela organizada à sua imagem e semelhança. Mas as idéias dos que pretendem introduzir modificações constituem uma contra-ideologia, à medida que se opõem à primeira, se definem em função dela e raramente logram exceder seus limites. Só quando realizadas as mudanças é que seus autores, agora diante de uma nova realidade social, se encontram em condições de pensá-la, produzindo novas idéias. no confronto entre ideologia e contra-ideologia que determina a natureza e direção do processo persuasivo. A classe dominante pode, dependendo da força que se lhe opõe e dos limites de suas pretensões, incorporar outros interesses à sua ideologia, adotando medidas concretas correspondentes, considerando que a concessão é necessária para manter seus privilégios, embora diminuídos. As instituições jurídicas das sociedades capitalistas contêm inúmeros direitos assegurados aos trabalhadores que foram conquistados, uns com muita luta, outros com a simples falta de motivação para o trabalho. Em grande parte dos casos, porém, a neutralização de opositores se faz pela incorporação de seus interesses, não na ideologia enquanto conjunto de idéias efetivamente orientador das ações, mas na sua apresentação verbal, através de artifícios retóricos. Há duas formas mais freqüentes pelas quais ocorre esse processo. Pela universalização "os interesses de uma classe são apresentados como de toda a sociedade e pela "transferência" são atribuídos à outra que se lhe opõe".(11) Os discursos oficiais costumam estar repletos de expressões do tipo "interesse geral da nação", "bem comum", "bem estar da família brasileira", "proteção dos trabalhadores", indicativas da utilização daqueles recursos. A universalização e a transferência exigem, ainda, outros cuidados na elaboração ideológica, de modo a ocultar a divisão em classes e a conseqüente dominação exploradora, disfarçar os privilégios existentes, negar a capacidade de luta de certos setores ou postergar o atendimento às suas reivindicações para o futuro. Assim fazendo, dificulta-lhes a conscientização a respeito de suas condições de vida, impedindo que se organizem e lutem pela concretização de seus interesses.
Uma das funções da elaboração retórica, portanto, é mascarar a realidade, escondendo os reais interesses em jogo. Outra visa adequar a ideologia às condições específicas em que vivem os membros das classes a que será apresentada. Por mais homogênea que seja uma sociedade as diferenças entre indivíduos e grupos são imensas. Em primeiro lugar porque nem todos se inserem na produção de uma mesma maneira. São bem distintas as atividades e as relações de trabalho em que estão envolvidos o servente de pedreiro, o contínuo de uma instituição financeira, um colono ou um metalúrgico de grande empresa, embora pertençam a uma mesma classe social. Por outro lado, pelas mais diversas razões, há enormes diferenças no que se refere à capacidade de atenção, memorização, quantidade e qualidade de informações possuídas. Por essa razão, a ideologia é transformada em frases e imagens de efeito para atrair a atenção, simplificada desde a forma de sínteses bem articuladas até pequenos símbolos.(12) Torna-se, assim, passível de ser ouvida, vista e entendida pelos receptores, independentemente das condições individuais específicas. Por essa razão, as idéias assim tratadas tornam-se, sempre e necessariamente, ambíguas, sob pena de não atingir o efeito previsto. Cada receptor pode interpretá-la à sua maneira, de acordo com sua condição e seu interesse. Vocábulos como "democracia", "igualdade", "representação", cujo significado nunca é explicitado, garantem a adesão da maioria dos receptores, que os traduzem a seu favor. Mas o significado específico existe, embora permaneça recôndito no grupo dos "proprietários" da ideologia. Eles acabam por recuperá-lo no momento da ação concreta e, no mais das vezes, não correspondem ao entendimento que tantos percebiam como evidente. E de considerar, também, que para os receptores, uma série de fatos e relações sociais carregam explicações já aceitas e não mais discutidas. Vestígios de antigas ideologias, crenças mais ou menos arraigadas, compõem um quadro de referência que dá conta do significado de uma série de fenômenos e situações. A elaboração cuida de adequar a ideologia a esse universo cognitivo já existente, de modo a evitar os bloqueios de uma dúvida critica que possa induzir à sua rejeição imediata.
A assimilação retórica dos interesses e das condições dos receptores não impede, por si só, que eles visualizem possibilidades de ampliar sua participação e venham a lutar por ela, orientando-se por linhas diversas da proposta pela ideologia transmitida. O processo persuasivo, frequentemente, envolve um sistema de controle ideológico em que se impede a difusão e obtenção de certas informações, ou se dificulta a análise e compreensão crítica do que é divulgado.(13) Assim, impedidos de conhecer adequadamente a realidade em que vivem, ou impossibilitados de raciocinar sobre os dados recebidos, os destinatários ficam incapacitados de se formular alternativas diversas daquelas propostas pelos emissores e até mesmo de compreender seu conteúdo real, deformado pela retórica.
O controle pode ser feito de forma pouco violenta, como a ridicularização promovida por grupos contra membros que tenham se desviado de determinadas idéias. Mas a violência, também, é empregada através da repressão, física ou censória. A censura impede a divulgação de fatos ou interpretações que, diversas das apresentadas pelo emissor, possam solapar a versão contida em suas mensagens. A repressão física afasta, com maior ou menor violência, aqueles que, apesar da ação censória, insistam em divulgar informações ou opiniões consideradas "inconvenientes". Outra forma de controle ideológico consiste na atuação sobre a capacidade crítica dos destinatários, procurando induzi-los a receber determinadas mensagens de forma passiva e submissa. Submetidas a pressões psicológicas que estimulam estados emocionais intensos, especialmente sob tensão e ansiedade, as pessoas tendem a ter aumentada sua sugestionabilidade e enfraquecido o senso de análise critica.(14) E o que geralmente ocorre em grandes comícios e festividades onde se somam, ao cansaço dos participantes, os estímulos das músicas, as ovações induzidas por claques previamente organizadas, os protestos e acusações incisivas, as ameaças, as promessas entusiásticas. Deve-se mencionar, também, uma técnica de pressão psicológica dirigida a indivíduos e pequenos grupos, hiperbolicamente denominada "lavagem cerebral".(15) Através dela, as pessoas visadas são envolvidas por determinadas organizações que as afastam de seu ambiente rotineiro para um local isolado, onde passam a ser sistematicamente estimuladas, pressionadas, censuradas ou recompensadas por suas idéias e ações e, assim, gradativamente doutrinadas para se tornarem adeptos e porta-vozes de determinadas concepções.(16)
Dentro do quadro esboçado até aqui somos forçados a concluir que a persuasão não pode ser estudada apenas em um de seus aspectos. Envolve toda uma trama em que, se algum elemento não for analisado com profundidade, no mínimo deve ser indicado, jamais abstraído por completo. A estrutura da mensagem, as atitudes preexistentes no receptor ou as técnicas empregadas pelo emissor nos dão indícios importantes, mas não suficientes. A persuasão não se explica por um ou alguns componentes do processo de comunicação, nem simplesmente por vários deles, mas pela forma como se relacionam no contexto social.
Se a persuasão implica uma série de elos, a propaganda também os pressupõe. Nesse caso, todavia, o processo se define no plano do emissor. Em outras palavras, não é necessário que haja um resultado efetivo, a intenção e ação de tentar obtê-lo é suficiente. A propaganda pode não ser eficaz e, assim mesmo, ficar caracterizada como tal. Por outro lado, pode haver persuasão e não existir propaganda quando não houve a intenção inicial. Todavia, não basta a emissão simples de mensagens sem nenhum cuidado. Aqui adentramos um terreno nebuloso em que os limites no plano abstrato, serão sempre indefinidos. Só se pode verificar a intenção persuasiva se o emissor estiver apoiado num mínimo de precauções, tais como:avaliação das condições do receptor, adequação das mensagens a essas condições, freqüência mínima de veiculação das mensagens, suscetível de atingir determinada parcela do público visado e assim por diante. Não é possível, porém, definir variáveis sem a presença de uma situação real, só o exame desta pode oferecer elementos indicativos da existência da propaganda. A verificação positiva pode oferecer uma série de esclarecimentos a respeito do emissor, dos interesses que representa, da ideologia que o orienta, da concepção que possui a respeito de outras classes. A eficácia ou não de sua campanha, difícil de ser verificada porque outras variáveis podem ter concorrido para um determinado resultado, pode fornecer indicações sobre o receptor, seus interesses, o grau de consciência que adquiriu a respeito de suas condições, sua força política etc.(17)
Capítulo I
A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA E AS NOVAS FORÇAS SOCIAIS
1. O Desenvolvimento Econômico
A expansão do capitalismo internacional, após a II Guerra, caracterizou-se pela ampliação dos investimentos diretos, não só entre as economias avançadas, como destas para os países periféricos. As grandes empresas e corporações norte-americanas, cada vez mais, instalavam filiais na Europa e no Japão e abriam seus mercados para as subsidiárias desses países. Ao mesmo tempo, todas se dirigiam para as demais nações, inclusive América Latina. No Brasil, a entrada de empresas multinacionais foi mais significativa a partir da metade dos anos 50, momento em que os investimentos estrangeiros encontraram grande receptividade no país. É que a maior agressividade das multinacionais coincidia com a dificuldade que a economia brasileira encontrava para expandir-se de forma autônoma.
Tanto a atividade agro-exportadora, prevalecente até os anos 40, como o processo de industrialização substitutiva de importações não permitiram atingir um nível de acumulação que possibilitasse promover a modernização da economia, dentro dos padrões existentes nos países desenvolvidos. No início dos anos 50 já era perceptível que a expansão econômica dependia de um desenvolvimento mais rápido do setor secundário, contra o qual se erguiam algumas barreiras. A perspectiva de acelerar a industrialização exigia grandes projetos que, por sua interdependência, deveriam ser realizados simultaneamente, exigindo planejamento criterioso e grandes aportes de capital. Em alguns setores, os investimentos teriam maturação prolongada, com retorno a longo prazo, que não interessavam ao capital privado (energia, transportes, siderurgia, telecomunicações). Por outro lado, havia necessidade de se obter tecnologia, em alguns casos bastante sofisticada, que não estava disponível devido ao seu controle por empresas dos países industrializados. Nessas condições, a economia só poderia desenvolver-se apoiada num tripé, constituída pelo capital estrangeiro, estatal e privado nacional. A definição de rumos foi dada pelo Estado, encarregado da planificação global das inversões, onde se estabeleceram as formas de participação das empresas estrangeiras, através de incentivos os mais diversos. Quanto aos investimentos públicos, o Estado os concentrou em setores de infra-estrutura e produção de insumos destinados a estimular as inversões privadas, não apenas por lhes oferecer a base necessária à expansão industrial, como por gerar demanda significativa. Às empresas estrangeiras coube assumir os setores mais dinâmicos da economia, especialmente a produção de bens duráveis de consumo e bens de produção, destinados ao mercado externo e parte do interno. O capital privado nacional, no contexto dos investimentos, encontrou condições bastante favoráveis de acumulação. Em primeiro lugar, a ação das multinacionais estimulou a criação de novas empresas nacionais, bem como o crescimento e modernização de algumas já existentes, que passaram a atuar como suas fornecedoras e distribuidoras. Por outro lado, a absorção de mão-de-obra, nos setores de bens de produção e duráveis, gerou um crescimento da massa de salários, forçando a demanda de bens de consumo simples produzidos por empresas nacionais. O capital privado interno se beneficiaria, ainda, através da participação em grandes obras públicas e na construção civil, destinada a atender a demanda de setores das camadas médias que se enriqueciam com a industrialização. Ao capital agrário restavam as vantagens da expansão de setores agro-industriais, da sua participação mais intensa nas exportações, que deveriam gerar as divisas destinadas ao incremento da indústria, e da ampliação da demanda interna pelo aumento da massa salarial. Toda essa mobilização econômica exigiu o aperfeiçoamento do sistema de suprimento de recursos para atender desde o consumo de bens até a capitalização de empresas. que também permitiu ao capital financeiro interno expandir-se consideravelmente.
O modelo adotado provocou um significativo dinamismo na economia. No período 1947-1980 o Produto Interno Bruto cresceu à média de 7,1% ao ano, fato que, segundo José Serra, revela um desempenho "superior ao do conjunto dos países capitalistas desenvolvidos e subdesenvolvidos e semelhante à média dos países socialistas".(1) Esse crescimento, contudo, não se deu de forma homogênea, mas por ciclos. Períodos de crescimento interno foram sucedidos por fases de desaceleração, que trouxeram repercussões significativas no âmbito social e político. Os economistas costumam identificar quatro fases principais de oscilação econômica: um ciclo de expansão acelerada, do final da II Guerra até 1962, um período de declínio que se estende até 1967, nova recuperação, de 1967 a 1973 (o chamado "milagre econômico") e um novo ciclo descendente, de 1973 a 1980.(2)
A primeira fase, de crescimento acelerado, compreende o período 1947-1962. O aumento do mercado interno, a partir dos anos 30, a entrada em operação dos empreendimentos iniciados pelo Estado durante a Guerra, os novos investimentos estatais em apoio à política substitutiva de importações e a entrada de capitais estrangeiros foram os fatores principais a detonar o desenvolvimento. A expansão foi mais significativa a partir da 2a. metade dos anos 50, com o "Plano de Metas" do governo Kubitschek, pelo qual se propunha atingir "50 anos de progresso em 5 de governo". A implementação do plano permitiu um extraordinário crescimento da produtividade, especialmente na área de bens de produção e de consumo durável.
Entre 1962 e 1967 o ritmo de crescimento declinou. A expansão da economia atraíra grandes investimentos em diversos setores, sem que houvesse uma correspondência por parte da demanda, resultando numa capacidade ociosa bastante significativa.(3) Essa situação determinou uma crise de superacumulação, acompanhada de forte aumento inflacionário. A crise viria aprofundar uma série de contradições existentes na sociedade, que se expressaram por greves de massas nas cidades, invasões de terras e confrontos violentos no campo e a articulação de setores da classe dominante contra o governo. Em abril de 1964 caía o presidente constitucionalmente eleito. O novo regime, com o apoio das Forças Armadas, logrou fortalecer-se o suficiente para implantar medidas drásticas, passíveis de permitir a estabilização necessária à recuperação econômica. O Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) propunha, essencialmente, o estímulo ao capital estrangeiro, investimentos públicos em áreas de interesse do capital privado, contenção da pressão inflacionária, especialmente através do controle (arrocho) salarial, incentivo às exportações, aumento da carga tributária, reorganização do sistema financeiro.(4) Como resultado dessas medidas, em meados de 1967, iniciou-se nova fase de recuperação, com grande expansão da produção de bens de consumo duráveis, não-duráveis e da construção civil.
O Produto Interno Bruto, no período 1967-1973, cresceu a uma média de 11,2%.(5) Dentre os fatores que estimularam o revigoramento da economia, os principais foram: a maior disponibilidade de divisas e o crescimento da demanda interna. O crescimento do comércio mundial e as maiores facilidades criadas para o capital estrangeiro pelo governo pós-64 permitiram não apenas aumentar a capacidade de importação da economia, como obter grande quantidade de empréstimos em moeda. Além disso, o governo estimulou a diversificação de exportações através de subsídios e incentivos fiscais. Tal política permitiu ampliar significativamente as vendas externas de manufaturados e produtos primários. Quanto à agricultura, a fixação de preços mínimos e a concessão de créditos subsidiados estimulou consideravelmente a adoção de formas mais rentáveis de produção, em moldes capitalistas, com novas relações de trabalho, mecanização, emprego de adubos e herbicidas químicos. No que se refere ao mercado interno, verificou-se um significativo aumento do consumo. Tal fato se deveu, basicamente, à ampliação dos sistemas de financiamento e ao enriquecimento de faixas da classe média, absorvidas nas áreas gerenciais das empresas e do governo. Por outro lado, apesar do forte arrocho salarial, houve um aumento das ofertas de novos empregos no setor secundário e no terciário, permitindo um aumento da demanda também entre os assalariados no seu conjunto.
A partir de 1973 a economia ingressou numa fase de desaceleração, causada, principalmente, pelo recrudescimento da inflação e pela queda na demanda interna, em virtude da política de contenção salarial adotada. O aumento dos preços internacionais do petróleo, em 1973, veio aprofundar os problemas já existentes. No final da década, o país contraíra uma dívida externa bastante elevada, comprometendo a autonomia da política econômica interna. Além disso, a taxa de inflação, que desde 1966 vinha sendo contida num nível inferior a 40% ao ano, começou a crescer rapidamente a partir de 1976, atingindo 77,2% em 1979 e 110,2% em 1980.(6) A contenção dessa espiral inflacionária exigia formas de controle que ameaçavam gerar um período recessivo de graves conseqüências econômicas, sociais e políticas.
2 As Forças Sociais
As transformações econômicas pelas quais passou o país tiveram intensas repercussões junto à posição e às condições das diversas classes sociais. A industrialização acelerada fizera emergir um novo segmento, dentro do bloco da classe dominante, que se fortaleceu rapidamente desde meados dos anos 50: a burguesia ligada às empresas de grande porte.(7) Seus empreendimentos se apoiavam em tecnologia mais avançada e dependiam fortemente dos investimentos do Estado e do capital multinacional, de cujos interesses eram ardorosos defensores no plano interno. Promoviam a defesa de seus projetos através de canais criados no governo Kubitschek. A implementação do Plano de Metas atingiu a criação de uma estrutura de administração paralela, composta por inúmeros organismos e comissões encarregados de planejar e executar cada uma das fases da nova política econômica. Foi através desses órgãos que a burguesia do grande capital obteve condições de atingir seus objetivos econômicos. Todavia, a partir do governo Jânio Quadros, começou a se sentir ameaçada pelas propostas de maior controle sobre o capital estrangeiro, pela ampliação dos movimentos reivindicatórios em meio às classes subordinadas e pelos indícios de que o governo pudesse adotar uma política econômica de caráter distributivista. Sua capacidade de reação era pequena porque, embora tivesse se tornado economicamente poderosa, não detinha expressão equivalente em termos políticos. O controle do poder, no âmbito do Estado, encontrava-se nas mãos dos setores tradicionais, os grandes proprietários de terra e a burguesia que se consolidou a partir do Estado Novo.
Tratava-se de grupos econômicos de peso, especialmente os latifundiários agro-exportadores, cuja atividade era fundamental para a obtenção de divisas do exterior. Sua força política se expressava através do pacto populista, articulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Social Democrático (PSD), através dos quais conquistavam e mantinham os principais cargos eletivos através da dominação coronelística, alianças, favores pessoais, promessas demagógicas e algumas concessões. Entre o setor tradicional e a burguesia do grande capital começaram a emergir algumas contradições e conseqüentes rupturas. O primeiro se apoiava numa estrutura pouco desenvolvida, quando não arcaica, de produção e não estava interessado na adoção de uma política econômica totalmente voltada para um capitalismo mais avançado, racional e moderno como pretendia o outro setor. Além disso, não se sentiam muito preocupados com as mobilizações e conquistas dos trabalhadores, uma vez que o sistema populista lhes permitira mantê-las dentro de limites que consideravam toleráveis. A antiga burguesia, por sua vez, não via com bons olhos qualquer ampliação dos espaços ocupados pelo capital estrangeiro, que pudesse afetar seus interesses econômicos. Nesse contexto, a nova burguesia começou a mobilizar-se no sentido de ampliar sua reduzida força política. Fizeram-no, principalmente através de duas entidades, existentes desde os fins da década de 50, que passaram a atuar com extraordinária intensidade a partir de 1962: o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Com os movimentos pelas reformas de base, estimulados e assumidos pelo Presidente João Goulart, todas as divergências tornaram-se secundárias. Sob a pressão da crise econômica e da "ameaça comunista", a classe dominante partiu de braços dados para a derrubada do governo.
A burguesia associada ao capital estrangeiro, representada pelos militares e técnicos que assumiram os principais postos do governo, tomou o poder, assumindo o monopólio absoluto do processo decisório. Somava, assim, à sua influência econômica, a hegemonia política. Quanto aos setores tradicionais, havia espaço suficiente para que pudessem participar do novo bloco. Tanto a burguesia tradicional quanto os latifundiários continuaram a ter peso econômico importante e prestígio político equivalente. A heterogeneidade entre os setores do poder tornava inevitável o aparecimento de algumas fissuras, mas foram isoladas e, na maior parte das vezes, determinadas por razões meramente conjunturais. Houve latifundiários insatisfeitos porque não se sentiam em condições de organizar sua produção em bases mais modernas, como pretendiam os planos governamentais. Vez ou outra era a burguesia nacional que se sentia ameaçada pela invasão do capital estrangeiro. Em momentos de crise, as desavenças emergiam contra o Estado, acusado ora de ineficiência, ora de estar avançando excessivamente na economia. O crescimento econômico e a tranqüilidade obtida com a neutralização das classes subordinadas garantiam que as rupturas pudessem ser soldadas com incrível rapidez.
Outro segmento da sociedade que sofreu sensíveis transformações com as mudanças econômicas ocorridas no Brasil foram as camadas médias.(8) O aparecimento das grandes empresas multinacionais e a assimilação de suas estruturas pelas nacionais trouxe novas formas de organização empresarial, mais complexas e sofisticadas. Com elas, surgiu um novo tipo de profissional assalariado, cujo número cresceria significativamente após 1964: os "executivos".(9) Com formação superior ou grande experiência profissional, constituíam os diretores, gerentes e supervisores dos diversos departamentos de cada empresa (produção, administração, finanças, marketing, propaganda, recursos humanos, pesquisa, relações públicas, vendas. Correspondentes a eles, havia os "tecnoburocratas" dos órgãos públicos e empresas estatais que também assimilaram os novos modelos organizacionais, especialmente em função da maior presença do Estado na economia. Na mesma condição se situavam os diversos oficiais militares que foram guindados a postos importantes nos aparelhos governamentais e empresas públicas, configurando a "tecnoburocracia militar". Os profissionais liberais também sofreram mudanças em suas condições, já que seu conjunto teve baixas bastante significativas. O crescimento das indústrias e o surgimento de grandes empresas de prestação de serviços transformaram em assalariados inúmeros profissionais que, até então, se caracterizavam pela prestação de serviços individualizada, em seus próprios escritórios ou consultórios (médicos, advogados, engenheiros). Outros setores também adquiriram novas características. O grande desenvolvimento das telecomunicações, o aparecimento das redes nacionais de rádio e televisão, o aumento das escolas de 3o. grau e dos cursos de pós-graduação deram a atores, cineastas, escritores, jornalistas, professores e outros especialistas, de maneira geral, um público enorme para vê-los, ouvi-los e ler seus trabalhos. Sua característica comum, e sua força, se apoiava no fato de que a atividade que exerciam se assentava menos na capacidade de trabalho que por possuírem um conjunto de conhecimentos teóricos específicos que lhes permitia explicar ou representar aspectos da realidade, propor objetivos e forma de alcançá-los. Em outras palavras, tratava-se de portadores, guardiães e difusores de ideologia. Sua importância, no contexto social, era muito grande, já que constituíam um verdadeiro exército de formadores de opinião e, também, o elo de ligação ou de ruptura entre a classe dominante e as subalternas, que raramente se relacionavam de forma direta.
A posição das camadas médias, no contexto do modelo econômico e político implantado após 1964, levou-as a se dividir em dois blocos: os que defenderam o sistema vigente, ou pelo menos colaboraram ativamente para o seu funcionamento, e os que se opuseram, mais ou menos radicalmente, a ele. Os primeiros, executivos e tecnoburocratas, cuja importância derivava basicamente de sua competência no campo técnico e científico, mantiveram-se defensores do status quo. Por um lado eram regiamente remunerados e contavam com uma série de privilégios, além dos salários. Basta mencionar que o salário médio de um gerente geral em empresas de São Paulo e Rio de Janeiro, comparado ao de um servente da construção civil em São Paulo, era 65 vezes maior em 1969, 81 vezes em 1972 e 90 vezes em 1975. O salário médio, nos altos escalões das empresas, igualava e até superava os níveis pagos nos Estados Unidos a cargos semelhantes.(10) Por outro lado, à medida que sua capacidade de trabalho era apoiada no domínio de princípios organizacionais de origem norte-americana, baseados na importância da racionalidade técnica, na necessidade de planejamentos rigorosos e minuciosos, na pesquisa cuidadosa de todas as variáveis envolvidas, não tinham porque se opor a um regime que erigiu esses princípios em nível de entidade suprema, fetichizados ao extremo.
O outro bloco se compunha, basicamente, dos setores de formação preponderantemente humanística que, em sua grande maioria, mantiveram-se, quando não cooptados, em oposição constante à situação vigente, manifestando-se com mais ou menos veemência.em função da maior ou menor audácia e coragem pessoal ou da intensidade da repressão existente. Entre profissionais liberais reinava insatisfação pelo fato de estarem perdendo o antigo prestígio, transformando-se em assalariados com submissão à hierarquia empresarial e ao controle de horário e produtividade. Além disso, havia situações específicas como a dos advogados, promotores e juizes que viram lançados por terra alguns princípios jurídicos considerados fundamentais, violentados por um governo que legislava casuisticamente, contrariando os mais comezinhos preceitos da "Ciência do Direito". Para citar apenas o exemplo mais flagrante, o Ato Institucional n. 5 suspendeu o habeas-corpus, as garantias da magistratura e impedia a apreciação, pelo Judiciário, dos atos apoiados em suas disposições. Dessa forma, não apenas se viram cerceados em sua atividade, como assistiram à demolição da estrutura básica de parte significativa da ideologia de que deveriam ser guardiães. Dentre outras, essa foi a razão pela qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou por se engajar na luta daqueles que contestavam o regime e reivindicavam sua mudança.(11)
Quanto aos outros setores mais intelectualizados, mesmo com a ampliação dos limites em que poderiam atuar, acabaram por se opor ao regime. Com a modernização econômica, o modelo capitalista avançava sobre todas as áreas, inclusive introduzindo novos padrões e valores estéticos, indispensáveis para maximizar a oferta e o consumo de produtos culturais. Nas artes plásticas, começava a prevalecer o valor de troca; na música, teatro, cinema e literatura preferia-se a mensagem fácil, direta, bem-humorada, envolvente e escapista; nas escolas, interessava a aplicabilidade prático-profissional imediata do aprendizado; da imprensa escrita e televisada se exigia rapidez, quantidade e superficialidade das informações, na televisão deveriam prevalecer os entretenimentos sem compromisso. Nesse contexto, artistas, jornalistas, escritores e professores, mesmo quando bem remunerados, sentiam-se angustiados em passar de profissionais respeitados por sua criatividade a meros produtores de mercadorias. Some-se a isso a persistência de uma vigilância repressiva e censória permanente que, na visão de muitos, era casuística e destituída de critérios, a mutilar completamente vários trabalhos e a impor estreitos limites de ação, sob pena de aposentadoria ou mesmo demissão sumária. A insatisfação desses setores chegou a tal ponto que houve quem concluísse: "Mais do que o Capital e o Trabalho, os principais antagonistas destes últimos anos foram as Forças Armadas e a intelectualidade".(12)
É importante acrescentar que, para grande parte das camadas médias, além das situações específicas mencionadas, incomodava assistir aos problemas sociais existentes no país sem que houvesse alguma medida concreta no sentido de amenizá-los. As reações mais enérgicas, a respeito dessa situação, partiria de setores ligados à Igreja. Muitas vezes, porém, a reação dos setores médios não se fez sentir de forma incisiva porque o modelo econômico concentrador os iludia com diversos benefícios. Nos períodos de crescimento, especialmente durante o "milagre brasileiro" do governo Médici, houve grande facilidade para aquisição de casa própria, carros novos e uma profusão de eletrodomésticos que, para muitos, se traduzia numa sensação de grande ascensão social.(13) O modelo econômico concentrador, tal como foi adotado no Brasil, teve conseqüências extremamente perversas em relação às condições de vida das classes dominadas. Os trabalhadores, no campo e na cidade, criavam-se e se desenvolviam dentro de um processo de pauperização contínua. No final dos anos 70 o salário mínimo, em termos reais, eqüivalia a cerca de metade do valor correspondente a julho de 1940, data da publicação do primeiro. No mesmo período, o Produto Interno Bruto per capita havia crescido cinco vezes.(14) Todavia, apesar dessa situação, e também como conseqüência dela, as classes dominadas, gradativamente, foram passando por experiências que as induziram a se organizar e se fortalecer. No que se refere à classe operária, com o crescimento industrial, seu aumento foi não apenas quantitativo, mas também qualitativo, já que a adoção de técnicas mais modernas de produção, na indústria e nos serviços, exigia grande número de trabalhadores mais qualificados, instruídos pelo sistema formal de ensino profissionalizante ou através de programas de treinamento organizados dentro das próprias empresas. À medida que os operários se tornavam mais qualificados para os seus trabalhos específicos, adquiriam, também, maiores condições intelectuais para compreender sua realidade e o papel que nela ocupavam. Esse aspecto, somado ao modelo da política vigente até 1964, criaria uma massa trabalhadora mais consciente e ativa. O pacto populista implicava que setores da classe dominante garantissem sua hegemonia através de concessões em troca do voto das subalternas. Dependendo dessa prática para manter o poder, a classe dominante foi obrigada, gradativamente, a tolerar movimentos reivindicatórios e a atender inúmeras exigências. Nesse contexto, as classes dominadas foram ampliando seu espaço e ocupando novas posições na sociedade. A maior parte das leis trabalhistas, promulgadas de forma gradativa, muitas delas anunciadas em comemorações do 1o. de Maio, revelavam a preocupação constante em neutralizar as mobilizações organizadas pelos sindicatos. De qualquer forma, as associações de trabalhadores se fortaleceram, seus líderes adquiriram cada vez mais prestígio e as reivindicações começaram a superar os interesses econômicos mais imediatos, para se voltar para objetivos políticos a médio e longo prazo. O fortalecimento dos trabalhadores, todavia, ainda não chegara a criar raízes sólidas e se apoiava muito mais na ação incansável de lideranças mais esclarecidas e no apoio de membros das camadas médias, do que numa atuação bem organizada e consciente da maioria. Nessas condições, não foi difícil, para os que assumiram o poder em 1964, desestruturar o movimento pela neutralização, mais ou menos violenta, das suas lideranças. Lograram, assim, controlar as greves, arrochar salários e extinguir a estabilidade no emprego. Todavia, embora não fosse generalizado, o nível de consciência e a capacidade de organização adquiridos eram irreversíveis e haveriam de voltar a se manifestar mais cedo ou mais tarde. O modelo econômico adotado gerou uma concentração ainda maior da renda nas camadas de maior poder aquisitivo. Como conseqüência imediata, houve uma ampliação das desigualdades sociais e a preservação de grandes margens de pobreza absoluta. Basta mencionar que os 10% mais ricos da população, em 1960, recebiam 39,6% da renda nacional, índice que subiria para 50,9% em 1980. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres cairiam, em sua participação, de 17,4% em 1960 para 12,6% em 1980.(15) Essa foi uma das principais razões que determinaram a reorganização crescente das classes subalternas. De forma gradativa e discreta, os sindicatos foram se reestruturando para ressurgir, com grande força, no final dos anos 70, especialmente na região do ABCD, em São Paulo. Nessa área, formada pelos municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema, se concentrou o núcleo principal da indústria automobilística, incluindo montadoras e fabricantes de autopeças. Os metalúrgicos que aí trabalhavam encontravam-se em um dos ramos industriais que exigia maior qualificação, fato que os transformava numa categoria profissional bastante diferenciada. Como observou Paul Singer: "...dentro do proletariado há uma camada que usufrui de salários mais elevados e de relativa estabilidade no emprego, tendo, em conseqüência, melhor padrão de vida, padrões culturais mais elevados, mais tempo livre (porque são menos pressionados a fazer grande número de horas extras) e, por causa de tudo isso, esta camada tem melhores condições de iniciar e travar lutas, de caráter econômico, social e político, em defesa de seus interesses de classe".(16) Além disso, eram operários que trabalhavam na mesma região e, muitas vezes, residiam nela, passando a ter contatos mais freqüentes entre si e, daí, a adquirir consciência mais profunda da sua condição semelhante e interesses comuns, fato que acabou se externando pelo cumprimento identificador expresso na palavra "companheiro". Em 1978 e 1979 eclodiram greves organizadas previamente e com grande eficiência.(17) Até então, a repressão às greves era realizada pela Polícia, convocada pelos empresários sob alegação de atentado à ordem pública, ameaças, danos materiais. Em 1978, generalizava-se uma nova prática, empregada isoladamente desde os anos 60. Os empregados marcavam o ponto, sentavam-se à frente das máquinas e cruzavam os braços em silêncio quase absoluto. Neutralizavam, assim, quaisquer argumentos em favor da repressão policial. Era uma nova forma de pressão que exigia novas maneiras de reagir por parte dos patrões. Os empresários acederam em sentar-se a mesma mesa para negociar.(18) A repressão começava a perder fôlego.
Conquanto a classe trabalhadora tivesse se reorganizado, após o golpe de 1964, não chegou a adquirir consciência e força suficientes que significassem uma ameaça para a posição da classe dominante. Salvo algumas manifestações isoladas, o sistema capitalista jamais foi seriamente questionado em sua estrutura. As contestações referiam-se, muito mais, a efeitos conjunturais do modelo econômico, como o maior achatamento salarial nos momentos de desaceleração econômica, ou à perda do poder aquisitivo em virtude da inflação. que, excetuando-se alguns setores mais avançados do sistema produtivo, os demais não chegaram a adquirir consciência da possibilidade de ampliar sua participação na sociedade. Além da política autoritária e repressiva e da intensidade da propaganda, alguns outros fatores explicam essa situação. Em primeiro lugar, a absorção relativa de mão-de-obra cresceu bastante. Enquanto em 1960 apenas 15,9% do proletariado estava no exército industrial ativo, essa proporção cresceria para 37,1% em 1976.(19) Além disso, os trabalhadores urbanos eram, em grande parte, originários das regiões mais pobres do país, especialmente do Nordeste, atraídos pelo desenvolvimento industrial no Centro-Sul. Nessas condições, o arrocho salarial afligia menos que a ameaça do desemprego ou os ganhos ainda menores do meio rural e das cidades menos desenvolvidas. Como salientou um antigo líder sindical: "O lavrador nordestino sai de sua terra, chega a São Paulo, e logo se torna operário. Isto, para ele já é uma revolução, pois lá ele trabalhava de sol a sol e não recebia salário e aqui trabalha 8 horas e recebe salário mínimo".(20) Apesar da inexistência de uma política habitacional e de saneamento básico que permitisse atender efetivamente as necessidades dos trabalhadores, estes ainda conseguiam viver em condições melhores que em suas regiões de origem. A assistência médica, por exemplo, apesar da sua precariedade e das enormes filas nos postos de atendimento, existia nos grandes centros urbanos. Mas na metade dos municípios existentes no país, não havia sequer um médico.(21) Havia, também, um aspecto importante do ponto de vista psicológico. Grande parte dos operários, mesmo na construção civil, recebia uniformes, macacões, capacetes e luvas para exercer seu trabalho. Passavam, também, por cursos de treinamento e aperfeiçoamento. Dessa forma, mesmo vivendo em condições precárias, sentiam-se como tendo passado por uma significativa ascensão social. Não viam por que opor-se, radicalmente, a um sistema que lhes parecia haver proporcionado sensível melhoria de vida.
Quanto aos trabalhadores do campo, em relação aos urbanos, sempre tiveram maior dificuldade em adquirir consciência da sua condição e organizar-se para defender seus interesses. Essa situação era determinada menos pela ignorância, maior no meio rural, pela carência de escolas, ou pela violência dos proprietários de terra, que pela própria estrutura da produção. Embora economicamente vinculados ao contexto maior do capitalismo nacional e internacional, os latifundiários não se desenvolveram à base de relações de produção tipicamente capitalistas. Os trabalhadores, conquanto vivessem sempre em condições bastante difíceis, de uma forma ou de outra tinham onde residir com suas famílias e, geralmente, dispunham de uma pequena área onde produzir o necessário à própria subsistência. Essa possibilidade estava presente nas diversas formas de subordinação "empregatícia" existente no país: colonato, parceria, arrendamento, bem como no caso dos sitiantes e posseiros, empregados ou não. Nessas condições, os trabalhadores do campo tinham enorme dificuldade em se perceber como classe. Seu relacionamento pessoal era de caráter comunitário e se realizava apenas com os mais próximos, geograficamente, os que residiam e trabalhavam no mesmo local. Como salientou Octávio Ianni: "Nesse universo, as tensões sociais desdobram-se no misticismo ou na violência individualizada e anárquica. Nessa situação, o trabalhador não dispõe de recursos culturais e intelectuais para definir o proprietário ou o capataz como 'outro'. Todos participam do mesmo ‘nós’"(22). À medida que começaram a se desenvolver relações capitalistas mais profundas no meio rural, emergindo a proletarização intensiva, esse quadro se alterou. A expansão do capital, com as exigências de maximização da produtividade, induziu à incorporação, às culturas principais, das áreas antes destinadas à produção de alimentos e à expropriação de sitiantes e posseiros. Colonos, parceiros e arrendatários tornaram-se assalariados ou foram expulsos das fazendas, para serem substituídos por diaristas, os "volantes" ou "bóia-frias". A lógica do capital não admitia manter vínculo empregatício permanente com homens necessários apenas em curtos períodos de semeadura e colheita. Apesar de mantidos na mesma pobreza, ou em situação ainda pior, os agora vendedores de força de trabalho ampliavam seu restrito universo. Atuavam em várias fazendas, faziam "bicos" nas cidades. Cada um já podia perceber a semelhança entre sua condição e a dos outros assalariados e bóia-frias. Para usar a linguagem de Inani, estavam em condições de perceber quem era o outro e quem compunha o "nós". Consequentemente, já tinham com e contra quem se organizar e lutar. Essa situação, em curso desde os anos 50, aprofundou-se a partir de 1967, quando a política de incentivo às exportações induziu a uma maior penetração do capitalismo no campo, especialmente nas áreas cuja cultura se destinava ao mercado externo.(23) Em meados dos anos 50 expandiram-se as ligas camponesas e sindicatos rurais. De 1953 a 1964 realizaram-se diversas "Conferências" e "Congressos" de camponeses, agricultores e assalariados agrícolas.(24) No final desse período as greves já eram freqüentes. As reivindicações, basicamente, exigiam melhores condições de vida e de trabalho e a realização de uma ampla reforma agrária no país. O golpe militar desmantelou o movimento camponês. Mas os sindicatos rurais, já em 1968, com o apoio de organizações da Igreja Católica, começavam a se recompor. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) começava a criar sindicatos e federações rurais em todo o país. Sua luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e pelo acesso à propriedade da terra passou a ser contínua e crescente, muitas vezes resultando em embates violentos com os latifundiários e empresários rurais. Como observou Paul Singer: "se o proletariado p.d. praticamente inexistia no campo até 1970, sua presença já é significativa em 1976, quando seu número ultrapassa um milhão e meio. Esse surgimento de um proletariado p.d. na agricultura brasileira deve ter conferido novas dimensões à luta de classes no campo, onde o sindicalismo está reaparecendo, nos últimos anos, com renovado vigor".(25) A capacidade de luta do trabalhador rural se desenvolveu em nível bem diverso dos operários urbanos. Em primeiro lugar, além da repressão policial disseminada por todo o país, havia a violência dos "jagunços", que faziam valer, pela força, a vontade dos fazendeiros e constituíam uma instituição que a modernização agrícola não excluiu. Por outro lado, a capitalização da produção agrícola, por não envolver tecnologia tão sofisticada, não exigia trabalhadores com o nível de qualificação que a indústria requeria. Dessa forma, o movimento camponês, além de revelar uma capacidade de luta bem menor, dependia muito da interferência conscientizadora de elementos externos, especialmente o clero católico.
Capítulo II
A IDEOLOGIA
Antes de ingressar na discussão do controle ideológico e da propaganda, é necessário considerar os elementos essenciais da ideologia dominante, que forneceram a base e o sentido de sua realização. Tendo em vista que nosso estudo se concentra na comunicação oficial e, além disso, considerando o fato de que a classe economicamente dominante, após 1964, abriu mão da condução direta da política, confiando-a aos ocupantes dos órgãos do governo, ficaremos restritos ao ideário assumido no âmbito do Estado.
À medida que se entenda a ideologia como um complexo de idéias orientadoras das ações e do pensamento, é preciso definir o local onde buscar suas diretrizes. Poderíamos partir da análise dos textos e declarações oficiais produzidos no período, dos enunciados das leis aí promulgadas ou dos atos e medidas efetivamente implementados. Ocorre que as declarações, os textos e mesmo as leis, geralmente, recebem um tratamento retórico de modo a aparentar que incorporam interesses de determinados setores da sociedade, ao mesmo tempo que ocultam os que, realmente, ali estão contidos. Em outras palavras, são transformados em mensagens persuasivas. É de considerar, inclusive, que algumas leis possuem caráter eminentemente demagógico, promulgadas para neutralizar tensões existentes num determinado momento, sem que se pretenda cumpri-las. Nessas condições seria muito difícil, senão impossível, distinguir naquelas peças o que se configura como objetivos de fato pretendidos ou meras promessas destinadas a obter apoio e simpatia. Por essa razão, o núcleo ideológico deve ser buscado naquelas ações do governo que, por evidenciarem certa continuidade e permanência, revelam uma atitude prévia em determinada direção. Somente a partir daí estaremos em condições de interpretar o discurso e já estaremos na análise da propaganda.
A ideologia dominante, após 1964, configurou-se como representativa dos interesses do capital nacional associado ao estrangeiro. Em função disso, o eixo ideológico se formou a partir da percepção dos limites que bloqueavam a expansão das forças produtivas, da existência de possibilidades de romper esses limites e da formulação de estratégias para concretizá-las. A direção que se visualizava envolvia, inicialmente, a reorganização do sistema produtivo e a obtenção de novos recursos. O passo seguinte seria dado pela mobilização econômica de todas as forças, acompanhada de sua desmobilização política, sempre que se opusessem ao objetivo fundamental: o aumento das taxas de acumulação. Trata-se, nitidamente, de concepções presentes em qualquer sociedade estruturada em moldes capitalistas, que tampouco eram novas no Brasil. Suas especificidades somente vão se manifestar em aspectos relacionados a certas peculiaridades da realidade brasileira, a cada momento histórico. Mas é importante que sejam reafirmadas, pois há interpretações que tendem a sobrestimar o papel de outros setores da sociedade, deixando os interesses do capital em patamares secundários, por mais estranho que isso possa parecer. Uma primeira versão é aquela que pretende atribuir aos militares o papel de principais protagonistas. Hélio Silva, por exemplo, em trabalho intitulado "O Poder Militar", afirma que "o movimento de 1964 marca o fim do papel tradicional dos militares na política e o aparecimento de novos padrões. Derrubavam um presidente, mas não ocupavam o poder... Essa tradição teria terminado em 64".(1)Essa visão tende a ser reforçada por uma série de expressões, que se tornaram lugares-comuns na imprensa e até nas Ciências Sociais: "militarismo", "ciclo militar", "regime militar". Outra versão é a que atribui a maior parcela de poder à "burocracia", "tecnocracia" ou "tecnoburocracia". E a opinião, dentre outros, de Bresser Pereira: "...em pouco tempo o grupo tecnoburocrático verificou que possuía força e suficiente capacidade para se manter no poder em seu próprio nome"(2) Outras interpretações falam ainda de uma burocracia civil e militar, ora apresentando-as como aliadas do capital, ora omitindo essa ligação. Não se trata de negar o evidente prestígio adquirido pelos mencionados setores, nem a importância do seu papel na gestão política e econômica do país. Essa condição, aliás, foi fruto do ingresso definitivo do Brasil no estágio monopolista do capitalismo. Uma das características básicas, nessa fase, é que a produção se realiza através de corporações tão grandes e tão complexas que o seu controle só pode ser realizado através de gestores especializados. Estes têm, sem dúvida, uma força extraordinária, mas apenas porque são a "voz do dono". Sua posição depende da própria competência, que se mede pela eficácia das decisões. À menor sombra de resultados negativos, sejam ou não responsáveis diretos, são impiedosamente demitidos. Não se deve confundir, portanto, o capital com o seu manuseio, a propriedade com a gerência. Essa situação envolve também a estrutura do Estado, cuja função, no modo capitalista de produção, é servir aos interesses do capital. E se não houve demissões tão freqüentes, no quadro da gerência tecnoburocrática estatal, embora as demonstrações de incompetência tivessem sido freqüentemente denunciadas, isso se deve à permanência das práticas de "conchavos", "apadrinhamentos", "companheirismo" que permitiam, a muitos, resguardar seu lugar ao sol.
O maior problema das interpretações que privilegiam o papel dos militares e tecnoburocratas consiste na não percepção de uma estratégia de propaganda, à qual voltaremos oportunamente, que procura ocultar quais são os interesses prevalecentes na sociedade, atribuindo o poder a um segmento que possa, apresentando uma imagem de neutralidade acima das classes, mostrar-se comprometido apenas com o "bem-estar geral". Nesse contexto, o baixo nível salarial da maioria ou os graves problemas sociais podiam ser tratados como fatos naturais inevitáveis porque, afinal de contas, nem militares nem tecnocratas teriam interesse em mantê-los. Feitas essas ponderações, é necessário esclarecer qual foi o papel e a condição de cada setor. Um grupo de oficiais, realmente, passou a ter grande importância política, ocupando cargos decisivos em órgãos públicos e empresas estatais e, principalmente, ocupando a Presidência da República durante todo o período. Esses são fatos transparentes, mas não autorizam a interpretação de que as Forças Armadas tivessem imposto seus próprios interesses e, consequentemente, a sua versão da realidade com os objetivos dela decorrentes. A ascensão dos militares, na verdade apenas alguns poucos oficiais, se devia à forma como os confrontos sociais estavam se desenvolvendo. As classes subalternas haviam se tornado extremamente agressivas em suas reivindicações. O movimento grevista, que contara com 1,5 milhão de participantes em 1960, crescia para 1,6 milhão em 1961, 2 milhões em 1962 e 3 milhões em 1963.(3)Aumentavam as invasões de terras e as ameaças sobre a indústria, surgiam focos de insubordinação nas Forças Armadas. O governo parecia estimular essa situação. Nesse contexto, a classe dominante não viu outra alternativa, para impor seus interesses, que a tomada do poder pelas armas. Ela própria procurou armar-se, nos campos e nas cidades. Mas o Presidente era o "Comandante-em-Chefe das Forças Armadas", pela Constituição, e havia oficiais que o apoiariam. Foi nesse contexto que a classe dominante foi buscar apoio entre os militares, comprometendo-se com a realização de medidas em benefício deles, em seu conjunto, ou de seus membros, individualmente. Acenaram com o restabelecimento da hierarquia, o combate ao comunismo, o reaparelhamento e modernização dos armamentos e até mesmo a oferta de cargos no governo e em empresas privadas. Os militares, portanto, exerceram apenas o papel que lhes era próprio: constituir o aparato repressivo do Estado, garantindo o equilíbrio que permitisse a realização dos objetivos da classe economicamente dominante. Outro aspecto a ser ressaltado é o de que a maior parte dos oficiais que ocuparam postos no governo foram aproveitados menos por serem militares do que por possuírem conhecimentos específicos extremamente úteis naquele momento. A mentalidade empresarial no Brasil, em grande parte formada a partir de pequenos e médios empreendimentos, ainda continha muitos traços arcaicos: experiência pessoal adquirida através de tentativas e erros, improvisação, fiscalização direta do trabalho. Era o que se denominava, vulgarmente, "intuição para os negócios". A presença mais ativa do Estado numa economia que se modernizava, especialmente através das empresas estatais, só poderia se realizar através de formas de planejamento e execução racionais e eficientes. Mentalidade mais avançada, nesse sentido, existia entre economistas e técnicos ligados às multinacionais e empresas nacionais de grande porte, das quais eram empregados ou consultores. Os que estavam disponíveis realmente foram para o governo, mas não eram suficientes. O vazio profissional pôde ser preenchido por oficiais que, em sua preparação para o exercício do comando, tinham aprendido a dominar técnicas de elaboração de planos estratégicos e táticas de ação minuciosas e eficazes. Muitos deles, inclusive, foram recrutados pelas próprias empresas privadas. Além disso, para funcionar adequadamente, tanto as empresas como órgãos do governo dependiam de hierarquização rigorosa e disciplina impecável, sem dúvida uma das maiores especialidades das elites da caserna. Dentre os poucos locais onde a farda e a arma eram fundamentais, havia os Ministérios militares, especialmente do Exército. Neles se concentrava o núcleo do aparelho repressivo e, aí sim, importava a competência estritamente militar, a experiência no comando de tropas e o prestígio perante os comandados. Quanto à tecnoburocracia civil, sua função não era muito diversa dos militares. Sua força advinha do fato de dominarem técnicas de maximizar resultados, num prazo rápido e baixo custo. Os objetivos principais que os guiavam, contudo, não eram seus e para assumi-los como próprios exigiram altos salários e enormes privilégios.(4) Além disso, é importante lembrar que, como demonstrou Dreifuss, grande parte dos altos cargos do governo foram ocupados não por tecnoburocratas, mas por empresários.(5)
Nem militares nem tecnoburocratas detinham o poder. Não no sentido da "capacidade de uma classe de realizar os seus interesses objetivos específicos".(6) Tampouco tinham, por isso mesmo, um projeto próprio ou agiam em seu próprio nome. A eles coube apenas o exercício do poder que, de fato, pertencia aos proprietários privados dos meios de produção. Estes, os proprietários, eram a classe dominante que, para viabilizar seu projeto, erigiram aqueles em classe reinante.(7) Se a sua dominação não era visível, totalmente, as inúmeras medidas justificadas pela pressão de fantasmagóricas "leis da economia" ou "forças de mercado" deixavam clara sua presença.(8) Não faltaram os que, obnubilados pela posição, pensaram poder ultrapassar os limites que os cercavam. Como observou Ianni, "a tecnocracia imaginava constituir-se como se tivesse um fim próprio, definido por si mesma. ... .) Alimentou a ilusão de constituir-se numa 'elite' de poder, ou 'classe muito especial'. Houve sociólogos, estrangeiros e nativos, que lhe atribuíram a condição de classe social, na mesma categoria da burguesia".(9) Nesses casos, a imprensa cuidou de divulgar sua transferência para embaixadas distantes, a volta para a iniciativa privada ou para uma espécie de exílio interno, que lhes permitiu escrever lamuriantes memórias.
1 O Núcleo Ideológico
Os principais responsáveis pelo movimento de 1964 tentaram criar a imagem de um Estado "desideologizado", sem orientações predeterminada nem princípios norteadores, à exceção de vagas alegações a respeito de valores cristãos, princípios da civilização ocidental ou de luta contra a ameaça de bolchevização do país. As entrevistas, realizadas entre oficiais e civis, revelavam um interessante consenso em torno de que o movimento tivera um caráter quase de improviso e que, deposto o governo, praticamente não se sabia o que fazer.(10) Referências à existência de grupos diversos, entre os militares, como "linha dura", "Sorbonne", "castelistas", tendiam a sugerir um fracionamento, dentro do sistema, que impediria a formação de uma diretriz definida de pensamento a orientar as ações. Em verdade, as contradições e conflitos eram apenas aparentes ou de menor importância no contexto político global, assim como a alegada improvisação. Por trás dela havia interesses bem definidos, representados nas idéias dos governantes e orientando-os em sua ação, que se mantiveram presentes durante todo o período, apenas ajustando-os às mudanças conjunturais já que, estruturalmente, nenhuma alteração de vulto ocorreria até os anos 80. O núcleo da ideologia dominante se articulava em torno de quatro componentes básicos: inclinação pelos padrões econômicos, políticos e culturais de origem norte-americana; concepção racional tecnicista em relação à organização e funcionamento da sociedade; postura avessa a quaisquer formas de conflito; tendência à centralização decisória.
O componente ideológico fundamental se originava da extrema admiração que os detentores do poder sentiam pelos Estados Unidos e seu modelo de organização social. É evidente que não se tratava de simples sentimentalismo unilateral. Desde o final da II Guerra, quando se tornaram a maior potência ocidental, os norte-americanos investiram maciçamente em promoções destinadas a demonstrar sua superioridade e perfeição em todas as áreas. Fizeram intensas campanhas de propaganda; programas de cooperação econômica, militar e cultural; intercâmbio de estudantes, professores, cientistas e artistas; criaram facilidades para o acesso de estrangeiros às suas escolas. Com isso somavam, à sua dominação econômica, a hegemonia cultural no plano internacional. É que, sem a imposição de sua cultura, o poderio econômico não poderia subsistir. Como esclarece Ianni, "o capitalismo generaliza e repõe, continuamente, em todas as esferas da existência social, nos países dominantes e dependentes, as suas relações, processos e estruturas. Isso implica generalizar e repor formas de pensar e agir determinadas pelas exigências da reprodução do capital".(11) No Brasil, como resultado desse processo, a sociedade brasileira, em poucos anos, via alterar sua fisionomia. Surgiam novos padrões de beleza, criados pelo cinema de Hollywood; valorizavam-se os heróis individuais, encarnados pelos soldados, cowboys, detetives e self-made men ou idealizados no Super-Homem e Capitão América; mascavam-se chicletes e bebia-se Coca-Cola, whisky e drinks; ouviam-se jazz, swing, blues e rock and roll!, inauguravam-se self-services; as colunas sociais glorificavam o vip (very important person), o top set e o café society.(12) A admiração transformara-se em mimetismo, cuja expressão encontrou o ápice na frase de Juracy Magalháes, quando era Ministro do Exterior em 1964: "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".(13) O golpe permitira criar laços mais estreitos com os "irmãos do norte". Em 1966 o Ministério da Educação e a "United States Agency for International Development" firmavam um acordo de cooperação (acordo MEC-USAID). A partir dele, formaram-se comissões mistas de planejamento, encarregadas de reformular o ensino superior brasileiro, de molde a aproximá-lo do modelo adotado nas universidades norte-americanas. No campo econômico foram inúmeras as medidas que fortaleceram a aliança. Levantaram-se as restrições ao movimento de capitais, pela modificação da lei de remessas de lucros, concederam-se garantias especiais aos investimentos norte-americanos e criou-se uma faixa privilegiada de crédito para as empresas estrangeiras. Em fevereiro de 1965 o governo criou maiores facilidades, através do Decreto-lei 55.762, segundo o qual os investimentos realizados no Brasil gozariam da mesma situação legal que o capital nacional. A Constituição de 1967 abriu novo espaço, permitindo, em seu artigo 161, que os recursos minerais pudessem ser explorados por brasileiros ou "sociedades organizadas no país".(14)
O mimetismo em relação à cultura norte-americana trazia, em seu bojo, uma concepção tecnicista e pragmática segundo a qual todas as ações sociais deveriam ter, como medida de sua legitimidade, os resultados econômicos que pudessem gerar. O ideal de expansão econômica tornava-se de tal forma obsessivo, que quaisquer meios se justificavam pelos fins. O aumento da produtividade no âmbito das empresas ou o crescimento do Produto Interno Bruto eram considerados indicadores seguros do acerto dos programas e medidas, conquanto pudessem significar o agravamento das desigualdades, com exacerbação da miséria de grandes contingentes populacionais. A crueldade dessa postura ficaria patente em uma afirmação do presidente Médici, de 1970: "Chegamos à pungente conclusão de que a economia pode ir bem, mas a maioria do povo brasileiro vai mal".(15) Orientada por palavras de ordem como "racionalidade técnica , eficácia", "competitividade", a máquina governamental esmagava os anseios pela solução dos problemas sociais e culturais, que a proposta distributivista do governo anterior se comprometera a atender. A diretriz ideológica assumida fica clara quando se verifica que a percentagem do orçamento, alocada para os Ministérios da Educação e Saúde, que era de 13,99% em 1966, foi decaindo progressivamente, até atingir 5,94% em 1974.(16) E os gastos com educação concentravam-se no treinamento de técnicos que se dedicavam a viabilizar o crescimento da indústria. Pouco importava o nível cultural da população. As escolas de Administração começaram a proliferar no Brasil, após 1964. Intensificava-se o ensino de Marketing, a técnica norte-americana de otimizar as relações entre empresa e mercado, de modo a reduzir custos e ampliar os lucros. A literatura traduzida sobre o assunto passou de 5 títulos, até o final da década de 50, para 22 na década de 60. É o período que Aylza Munhoz denominou de "década de implantação do Marketing no Brasil".(17) Houve a preocupação, também, de incentivar e valorizar os cursos técnicos, de modo a permitir a qualificação de mão-de-obra, sem custos diretos para as empresas. A Lei de Diretrizes e Bases (5.692/71) reformou o sistema de ensino tradicional, de orientação essencialmente cultural e humanística, para introduzir o ensino profissionalizante. Esse tecnicismo pragmático gerava, também, o descaso pelos padrões alimentares. Enquanto se investia maciçamente na capitalização da agricultura voltada para as exportações, as culturas destinadas à produção de alimentos, por falta de incentivos, não tinham condições de se tornar mais produtivas, restando-lhes apenas a possibilidade de expansão pela ampliação da fronteira agrícola.(18) Essa era, evidentemente, uma das conseqüências da forma como se percebia a população em geral e, mais especificamente, os trabalhadores. Todas as medidas indicam que jamais foram vistos como destinatários finais da política econômica, aqueles que teriam melhoradas as suas condições de vida a partir do desenvolvimento, como afirmava a propaganda. Os trabalhadores não passavam de meros fatores de produção, sem nome e sem personalidade, quantificáveis em termos de custo-benefício, aliás, um custo a ser reduzido de modo a maximizar os lucros. Essa visão, provavelmente, era reforçada pelo ideário militar, segundo o qual a oficialidade encara os soldados como simples instrumentos destinados à consecução de determinados objetivos. Dois meses após o golpe de 64, em 1.0 de junho, foi promulgada a Lei 4.330, pela qual se restringia o direito de greve, a tal ponto que se tornaram praticamente inviáveis. Em diversos setores, considerados essenciais, elas foram totalmente proibidas e, em outros, dependiam da declaração de sua legalidade pelos tribunais trabalhistas.(19) Com a impossibilidade de eclosão de greves o governo passava a tomar uma série de medidas de controle salarial de modo a obter o rebaixamento do custo da mão-de-obra. Já em 19-6-64 a Circular n. 10 do Ministério da Fazenda criava uma política salarial para os funcionários públicos, depois estendida para as empresas que tivessem controle acionário do Estado. Os reajustes seriam anuais e calculados pela estimativa da inflação e do aumento da produtividade futuros. Na prática, esses reajustes ficaram aquém do aumento do custo de vida, além do fato de que os funcionários tinham seus salários deteriorados durante doze meses, pela inflação, até nova recuperação parcial.(20) Em 13-7-65, pela Lei 4.725, a política da compressão salarial era estendida às empresas privadas. Fixou-se uma fórmula para o reajuste salarial que ficava abaixo do custo de vida e do aumento da produtividade, sob o argumento de que era necessário evitar que os salários constituíssem um fator de realimentação inflacionária.(21) Em 1967, a nova Constituição, no artigo 158 item X, reduzia a idade legal mínima de trabalho de 14 para 12 anos, aumentando a possibilidade de se substituir o trabalho adulto pelo infantil, com salário menor.(22) A política de arrocho salarial atingiu tal ponto que se chegou, nos anos de 1973 e 1974, a se manipular os índices oficiais de forma a permitir que os reajustes salariais ficassem bem abaixo das taxas reais de inflação.(23) No capitalismo avançado, em princípio, a realização do lucro se faz essencialmente pela incorporação de tecnologia que amplie a produtividade do trabalho (mais-valia relativa).(24) No Brasil, contudo, as formas de contenção salarial, obrigando os trabalhadores a fazer horas extras para prover à sua própria subsistência, bem como a decretação da redução dos feriados oficiais, pelo governo Castelo Branco demonstraram que a mais-valia absoluta, na forma de ampliação da jornada de trabalho sem remuneração equivalente, era fundamental para a acumulação.(25) Apenas em 1979, quando os trabalhadores tinham atingido maior capacidade de luta, é que o governo adotou uma sistemática de reajustes salariais mais benéfica, especialmente para os trabalhadores de menor renda.(26)
Outro componente importante do núcleo ideológico caracterizou-se pela intolerância em relação aos diversos interesses presentes na sociedade. Ao invés de encarar as divergências como naturais, rotineiras, devendo resultar em negociações que dessem a base para as decisões políticas, o regime pós-64 empenhou-se em impedir quaisquer formas de conflito. Para a maioria dos problemas econômicos ou políticos só se permitia uma versão dos fatos e uma alternativa de solução: a oficial. Qualquer divergência era vista como negativa e imediatamente tomadas medidas para neutralizá-la. Essa postura, na prática, revelou-se pela constante restrição a todas tentativas de livre reunião, associação e mesmo à simples expressão de idéias. Os sindicatos passaram a sofrer freqüentes intervenções. No período 1964-1979, dentre intervenções, destituições de diretorias, cerceamento de eleições e dissoluções somaram-se 1.565 interferências diretas do governo.(27) Os partidos políticos foram extintos pelo Ato Institucional n. 2, de outubro de 1965. Embora tenham sido criados dois outros, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o primeiro de apoio ao governo e o segundo de oposição, o último foi alvo tão constante da cassação de mandatos eleitorais, que não podia manter representação significativa.(28) Além disso, sempre que houve condições para o MDB obter grande número de votos, viu-se atingido por determinações legais que lhe restringiam o espaço. Além das cassações, praticou-se a impugnação de candidaturas, a limitação da propaganda eleitoral por rádio e televisão, com os candidatos restritos à divulgação do nome, número e currículo reduzido e a mudança no sistema de renovação do Senado em que, para cada três cadeiras, uma deveria ser preenchida por candidato eleito indiretamente.(29) As organizações estudantis, também, sofreram severa intervenção. A UNE (União Nacional dos Estudantes) foi extinta logo após o golpe. Os Centros Acadêmicos tornaram-se ilegais e a legislação previa apenas a possibilidade de se organizarem diretórios totalmente subordinados à direção das escolas. Além disso, atribuiu-se às autoridades educacionais o poder de suspender ou desligar estudantes envolvidos em atividades consideradas subversivas e de demitir professores e funcionários pela mesma razão.(30) Mas além das freqüentes medidas tomadas no sentido de impedir a livre atuação de qualquer associação de defesa de interesses, os fatos mais indicativos de uma firme disposição de desmobilizar a sociedade foram a repressão e a censura. Com variações entre a simples ameaça e o assassinato, proibição de informações e fechamento de jornais, a ação repressiva e censória tornou-se onipotente e onipresente. Dessa forma, o processo de acumulação podia se realizar perante uma sociedade submissa e passiva. Caberia apenas ao Estado verificar a existência de necessidade e interesses e definir a forma de atendê-los ou bloqueá-los. À política de mobilização econômica acrescentava-se a desmobilização política. Todavia, não se deve concluir daí que o Estado tinha se autonomizado em relação à sociedade civil, que poderia induzir à hipótese, já mencionada, de que a tecnoburocracia, militar ou civil, agia em nome próprio. A desmobilização se deu no âmbito daqueles setores que ameaçavam a acumulação. Quanto aos demais, membros da classe dominante e seus aliados, continuaram a impor seus interesses, apenas não o fizeram da forma tradicional. Estado e sociedade se organizaram a partir de um novo arranjo.
Como descreveu Fernando Henrique Cardoso, a grande empresa privada e a burocracia pública passaram a constituir duas estruturas verticais, ligadas horizontalmente por "anéis burocráticos"(31) Os interesses da sociedade (dos setores dominantes) passaram a existir, assim, dentro do Estado, caracterizando um sistema político onde as formas tradicionais de organização e representação, partidos, organizações federativas perderam seu sentido.
A articulação dos interesses dominantes, no âmbito do Estado, evidenciava outro componente ideológico a orientar as condutas: o princípio da centralização das decisões, tanto econômica quanto politicamente. O sistema tradicional previa a tripartição do poder. Para mantê-lo intocado, as diversas decisões deveriam ser submetidas ao Legislativo que, por ser o local por excelência dos confrontos de interesses, exigiria longos prazos para uma conclusão final que, inclusive, poderia afastar-se do projeto pretendido. Todo o período foi marcado pelo fortalecimento do Executivo, que foi assumindo, gradativamente, as funções e poderes do Congresso. Já em 9-4-64 foi editado o Ato Institucional n. 1, que transferia para o Presidente da República uma série de prerrogativas do Legislativo, criava o sistema de decurso de prazo, pelo qual os projetos considerados urgentes pelo Executivo seriam automaticamente aprovados no prazo de trinta dias, além de suspender as imunidades parlamentares. (32)
Quanto ao Judiciário, o temor de que pudesse anular decisões do Executivo, por ilegalidade ou mesmo por inconstitucionalidade, e, no mínimo, a preocupação que determinados projetos ficassem suspensos por longos períodos, necessários para que os tribunais se pronunciassem sobre as ações movidas, induziu ao seu esvaziamento, com a diminuição de suas prerrogativas. Através dos Atos Institucionais n. 1, 2 e 5 proibiu-se que determinadas medidas fossem apreciadas pelo Judiciário, estabeleceu-se o sistema de nomeação, pelo Executivo, dos membros da magistratura federal, transferiu-se grande parte da competência da Justiça Civil para a Justiça Militar, além de suspender as garantias constitucionais de vitaliciedade e inamovibilidade da magistratura.
A concentração do poder decisório se completou com a redução da autonomia dos estados. A primeira medida, no final de 1965, dava ao governo federal a atribuição de indicar os Secretários da Segurança dos estados e colocava as polícias militares sob o comando de generais, passando assim para o controle direto do governo central. A segunda medida, tomada com a promulgação do AI-3, de 5-2-66, foi a mudança de sistema de escolha dos governadores, que passavam a ser eleitos por via indireta, através de colégios eleitorais sob controle do executivo federal. Com a Constituição de 1967, aprofundava-se a subordinação dos estados, já que o governo central assumia, com exclusividade, a competência para cobrar e recolher tributos e decidir sobre a sua redistribuição para os estados e municípios.
Ao mesmo tempo em que criava a estrutura legal necessária ao seu próprio fortalecimento, o Estado construía, gradativa e deliberadamente, os organismos e instrumentos que lhe permitiriam controlar todos os setores da sociedade. Dentre os inúmeros órgãos. destinados a viabilizar a concentração decisória, dois eram os mais importantes: o Ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica e o SNI (Serviço Nacional de Informações). O Ministério do Planejamento, embora teoricamente estivesse na mesma linha hierárquica dos demais, acabou se sobrepondo a todos. Ao seu titular competia planejar em nível global e exercer a coordenação geral. Cabia-lhe, basicamente, orientar a estrutura administrativa do setor público e implantar a política econômico-financeira, competência que acabava por encampar todas as atividades do Estado. O SNI foi criado com o objetivo de exercer a função de uma agência central de informações e assessorar na formulação das diretrizes políticas. Seu fundador e primeiro diretor foi o General Golbery do Couto e Silva, que, antes do golpe, já organizara um departamento semelhante no IPES.(33) O novo órgão logo adquiriu uma força extraordinária, desdobrou-se por toda uma rede de agências regionais nos estados e territórios, além das assessorias e divisões nos ministérios, autarquias, órgãos administrativos.
A atuação centralizadora do Executivo se concretizava, basicamente, na execução de programas globais que estabeleciam metas e planos para a economia como um todo, sem deixar de prever diretrizes aplicáveis nas áreas de educação, saúde, previdência, assistência social, desenvolvimento científico e tecnológico. Além disso, havia programas setoriais, para estimular o desenvolvimento de determinadas regiões do país, incentivar a produção industrial e agrícola, controlar preços e salários, solucionar problemas dos indígenas ou dos menores, estimular a produção cultural, conceder empréstimos, criar subsídios.(34)
2. A Versão da Escola Superior de Guerra
A ideologia dominante, cujo núcleo fundamental acabamos de descrever, foi codificada através da chamada "Doutrina da Segurança Nacional", formulada na Escola Superior de Guerra.(35)A ESG foi fundada em 1948, à semelhança da "National War College" dos EUA, inclusive com auxílio de uma missão militar norte-americana, que lhe deu orientação por doze anos. De início tinha objetivos exclusivamente militares; ministrar o curso de Alto Comando. A partir de 1949, passou a congregar civis e ampliou seus objetivos, propondo-se a preparar elites voltadas para a solução dos problemas do país. Através de estudos, conferências, palestras e debates, sob forte influência do clima da Guerra Fria do pós-guerra, foi estruturando sua "doutrina". As concepções nela contidas adaptaram-se perfeitamente aos objetivos do capital. Essa adequação, evidentemente, não era gratuita nem simples coincidência. Além da influência norte-americana, não só na origem da ESG como através das viagens que todas as suas turmas faziam aos EUA, havia o peso do próprio pensamento civil. Participando como membros das turmas, ou proferindo palestras, inúmeros economistas, empresários, representantes de associações de classes acabaram influindo nas reelaborações do pensamento da Escola. Acresce considerar que, a partir da metade da década de 50, inúmeros oficiais tornaram-se diretores ou acionistas de empresas privadas.(36)
Enfatizando a importância do binômio "Segurança e Desenvolvimento", a "doutrina" dava respaldo teórico à mobilização econômica para a acumulação capitalista (desenvolvimento), sem os custos dos movimentos conflitivos da sociedade, que seriam neutralizados (segurança). O ideário da ESG começou a ser definido na década de 50, desenvolvendo-se com o correr dos anos, em que passou por diversas reformulações. Alguns conceitos fundamentais se mantiveram e se solidificaram nos anos 60 e 70 e podem ser sintetizados em três elementos básicos: os 'OBJETIVOS NACIONAIS' devem ser buscados por uma 'POLITICA NACIONAL', através dos recursos disponíveis, o 'PODER NACIONAL'.
Os OBJETIVOS NACIONAIS seriam os interesses e aspirações mais importantes da comunidade nacional, entendidos os interesses como necessidades cuja realização era indispensável para a sobrevivência da nação dentro de condições existenciais mínimas. As aspirações seriam esses mesmos interesses já projetados e integrados na consciência nacional. Os objetivos eram ainda classificados em permanentes e atuais (ONP e ONA). Os primeiros tendo um caráter de relativa estabilidade no tempo e no espaço e os segundos constituindo etapas intermediárias para sua consecução ou manutenção. Quanto à identificação dos interesses e aspirações nacionais, deveria ser realizada pela análise do "processo histórico cultural da nacionalidade" e seus elementos básicos e pela interpretação do "caráter nacional". Na primeira fase se estudaria a evolução histórica do país, a evolução dos valores culturais, as tendências e, na segunda, o conjunto dos atributos psicológicos, a personalidade dos brasileiros.
Aspecto interessante, à medida que revela a natureza autoritária dessas concepções, era a indicação de quem deveria definir os objetivos nacionais, indicação até mesmo contraditória. A ESG, se por um lado pregava que a "Democracia" era um dos objetivos nacionais permanentes e que a "participação" era um direito de todo cidadão, por outro atribuía às elites um poder extraordinário. Considerava que elas eram as únicas em condições de captar os anseios da coletividade e, conseqüentemente, fixar os objetivos nacionais. Apesar de, nos debates da ESG, se concluir que essa fixação competiria ao Congresso Nacional, a Emenda Constitucional de 1969 a atribuiu ao Conselho de Segurança Nacional (art. 89, 1).
O 'PODER NACIONAL', definido num sentido instrumental, seria o conjunto de meios de que dispunha a nação para realizar os "Objetivos Nacionais". Foi analisado em quatro formas ou expressões: "econômica" (recursos naturais e humanos, empresas, tecnologia etc.), "política" (povo, governo, instituições, partidos, diplomacia etc.), "psicossocial" (educação, saúde, estrutura familiar, moral, religião, cultura, opinião pública) e "militar" (Forças Armadas, instrução, moral militar, inovação técnica etc.).
A 'POLÍTICA NACIONAL' estabelecia uma relação entre os dois elementos citados. Consistia na fixação dos "Objetivos Nacionais" a serem alcançados através de uma "Estratégia Nacional" pela utilização do "Poder Nacional". Desmembrava-se em duas outras inter-relacionadas: a "Política Nacional de Desenvolvimento" e a "Política Nacional de Segurança". A de "Desenvolvimento" consistiria, essencialmente, no emprego do "Poder Nacional" para a conquista e manutenção dos "Objetivos Nacionais", e a de "Segurança" se especificava na eliminação ou redução dos obstáculos que pudessem impedir a conquista ou manutenção daqueles objetivos. Os obstáculos, que a "Política de Segurança" deveria neutralizar, foram classificados em "fatores adversos", "antagonismos", "pressões" e "pressões dominantes". "Fatores adversos" eram fenômenos que impediam a consecução dos objetivos; "antagonismos" eram atos intencionais e contestatórios; "pressões" eram as ações emanadas de antagonismos que dispunham de poder e "pressões dominantes" eram aquelas que, por sua importância e natureza, caracterizavam uma ameaça ponderável aos objetivos nacionais. Com esses elementos chegava-se à concepção de "Segurança Nacional", entendida como o grau de garantia que o Estado proporcionava à Nação, por meio de ações políticas, econômicas, psicossociais e militares, para manter ou conquistar os "Objetivos Nacionais Permanentes", a despeito dos antagonismos e pressões. Ligada à idéia de Segurança Nacional, a ESG insistia em descrever o que denominou de "Guerra Revolucionária", cujas características básicas seriam: realização dentro das fronteiras de um país, visando a conquista do poder, estimulada ou auxiliada do exterior e inspirada na ideologia marxista-leninista. Outras características foram ainda apontadas, conferindo ao conceito uma certa dramaticidade ameaçadora: ser subversiva, visar à destruição dos valores morais em que repousa a sociedade, ser universal, por visar a conquista de todos os países não comunistas, ser permanente e total, visando a todos os indivíduos e fazendo de cada um objetivo para a conquista de sua mente; utilizar a violência sistemática através de sabotagem, terrorismo e guerrilha. Essa visão adquire especial importância quando se verifica que permitiu justificar o autoritarismo repressivo, que se instaurou no Brasil em 1964 e se exacerbou a partir de 1968.
Descrevemos a espinha dorsal do pensamento elaborado na Escola Superior de Guerra, mas é importante acrescentar algumas idéias, ali produzidas, que se reportam ao núcleo ideológico anteriormente mencionado. A simpatia e conseqüente mimetismo em relação aos Estados Unidos ganharam uma cor de aparência científica, fundamentada por uma visão "geopolítica" da realidade brasileira. Segundo a visão gepolítica, as diretrizes político-econômicas, adotadas por cada país, não podiam deixar de levar em conta determinadas condições geográficas. Considerando que se vivia num momento histórico em que as grandes potências se encontravam empenhadas num confronto radical, num clima de guerra total e permanente, concluía não ser possível, a nenhum país, manter uma posição de neutralidade. Duas apenas seriam as alternativas: a submissão ao bloco comunista ou a aliança com o ocidental. O continente latino-americano, geograficamente, encontrar-se-ia na órbita de influência dos Estados Unidos e era de extrema importância estratégica para a salvaguarda da "Democracia". Dessa forma, a única opção para o Brasil seria juntar-se àquele país, na defesa geral do Ocidente, contra a ameaça de expansão do imperialismo da União Soviética. Quanto ao modelo econômico, para o desenvolvimento, a ESG propunha, como metas básicas: a efetiva utilização dos recursos naturais, a criação de extensa rede de transportes e comunicações, que permitisse integrar o território, a modernização tecnológica. Para tanto, o sistema ideal seria o capitalista sob intervenção do Estado, encarregado de controlar os desequilíbrios. A perspectiva de centralização das decisões na orla do Executivo foi justificada por uma concepção que buscava respaldo na evolução histórica do país. O regime político brasileiro era apresentado como possuindo certas tendências, reveladoras de uma sistemática continuidade, dentre as quais: fortalecimento do Executivo, restrições ao federalismo, controle da pluralidade partidária, intervenção no processo legislativo. A concentração de poderes no âmbito do Executivo seria uma tendência já existente no império, que continuava a prevalecer durante a República. A autonomia dos estados, de maneira indiscriminada, seria incompatível com aqueles que, devido a deficiências intrínsecas, não estavam em condições de exercê-la. Conseqüentemente, teriam surgido distorções que conduziram a um aumento das atribuições da União, com sacrifício de parte daquela autonomia. Quanto aos partidos, desde o Império, teriam se caracterizado pela falta de conteúdo doutrinário, girando em torno de pessoas e grupos. Tal situação teria levado à multiplicação desordenada de partidos, exigindo a criação de obstáculos à sua proliferação. O Legislativo, lento e inadequado às exigências dos tempos modernos, deveria submeter-se a normas reguladoras, que permitissem dinamizar a tarefa legislativa e evitar a procrastinação do trânsito dos projetos de lei.
Quanto à população em geral e os trabalhadores em particular, as concepções da ESG envolviam diversos conceitos, sugestivos da existência de uma preocupação com a melhoria de suas condições de vida. Assim, em diversos momentos, se afirmava que o desenvolvimento deveria visar o aperfeiçoamento do homem, ou proporcionar-lhe um padrão de vida condigno, ou ainda, objetivar o bem comum. Todavia, em outros instantes distinguia os indivíduos e grupos "não qualificados": as massas, daqueles especialmente "qualificados": as elites, a quem corresponderia um papel de liderança, sem mencionar qualquer participação correspondente dos liderados. Além disso, enfocou os trabalhadores sob a designação "recursos humanos", como um componente econômico do "Poder Nacional". Na prática, como já mencionamos, prevaleceu a percepção dos trabalhadores como meros recursos, fatores de produção destinados a assegurar o desenvolvimento, na forma de acumulação capitalista.
A postura contrária a quaisquer formas de divergências ou conflitos, na versão da ESG, foi justificada através da idéia de inconveniência dos "antagonismos". Por antagonismo a ESG compreendia a "atividade deliberada, intencional, que se opunha à consecução dos objetivos nacionais". Em 1971 a definição teve substituída a expressão "que se opõe à consecução" por "contestatória à consecução". Com essa mudança, criou-se uma distinção entre "oposição" e "contestação". A primeira, tida como legítima, se referia às divergências quanto aos programas do governo, na consecução dos objetivos nacionais atuais. A contestação, que deveria ser neutralizada, por atentar contra a segurança nacional, seria fruto da divergência quanto ao regime político, contrapondo-se aos objetivos nacionais permanentes. A diferença, sutil, não teve qualquer sentido prático, à medida que qualquer oposição era vista como uma tática dentro da orquestração maior da estratégia de dominação comunista e, daí, considerada contestatória. As idéias produzidas na ESG, em pouco tempo, adquiriram uma amplitude bastante significativa.(37) Sua terminologia, bastante específica e distinta dos conceitos clássicos empregados nas Ciências Jurídicas e Sociais, impregnou a maioria dos documentos oficiais. Ela estava presente nas leis e decretos, nos planos e projetos de governo, nos discursos de políticos e autoridades e nos programas de educação cívica. Além de se tratar de idéias norteadoras de ação, constituíam um elemento identificador. Os jargões do tipo "Poder nacional", "Poder psicossocial", "Objetivos nacionais" e dezenas de outros permitiam reconhecer, com os distintivos da ESG, os membros de uma quase confraria, a dos que tinham direito de estar ou se aproximar do poder, dos que podiam ser eleitos ou nomeados para os cargos públicos, dos que podiam deixar de se preocupar com as desconfianças da polícia política.
Capítulo III
A EVOLUÇÃO DA PROPAGANDA E DO CONTROLE IDEOLÓGICO
A ideologia, como forma de consciência que uma classe social adquire de seus próprios interesses objetivos, não surge da mesma maneira para todos os seus membros. As concepções, embora semelhantes, já que seus portadores se encontram na mesma condição, tendem a privilegiar aspectos diversos da mesma realidade, além de se apresentar com maior ou menor riqueza de pormenores, mais ou menos coerência e, até mesmo, com distintas formas de devaneios e ilusões. Tudo depende do modo como cada fração ou setor da classe participa do conjunto da produção e da especificidade com que se insere no contexto das relações sociais. A propaganda é o instrumento através do qual se procura disseminar uma das versões da ideologia, que permita integrar e orientar os diversos agentes, de modo a que suas ações se coordenem e caminhem num mesmo sentido e direção. A presença de posições divergentes, no seio de uma mesma classe, bem como de interesses irreconciliáveis, oriundos das demais, determina a emersão de formas mais ou menos violentas de neutralização e exclusão. Dessa forma, ideologia, propaganda, repressão e censura se integram num só processo, que se desenvolve refletindo e orientando o movimento mais geral da sociedade.
No Brasil, essa dinâmica se definiu, a partir dos anos 50, com a luta da burguesia nacional, associada ao capital estrangeiro, pela conquista e posterior manutenção de sua hegemonia no bloco formado pelas diversas frações da classe dominante. Ao mesmo tempo, todas atuavam no sentido de submeter as camadas médias e a classe operária, neutralizando-as politicamente e mobilizando-as para assegurar a expansão econômica. Nesse contexto, as relações sociais iam adquirindo feições específicas, de acordo com o avanço da economia. Além dos grandes ciclos ascendentes e descendentes que o caracterizaram, freqüentemente surgiam outros menores. Resultavam de uma política de ritmo stop and go, onde se alternavam medidas estabilizadoras, com o objetivo de controlar a inflação, seguida de afrouxamento nos controles, para impedir que se chegasse à recessão. A instabilidade se refletia no plano político e ideológico já que, a par dos conflitos relativamente permanentes, constantemente surgiam novos focos de tensão em virtude da reação, mais ou menos intensa, dos setores prejudicados pelas mudanças de rumos. Como observou Maria Helena Moreira Alves, a organização do regime brasileiro pós-64, em busca de estabilidade institucional, se processou num jogo dialético de confronto Estado-oposição, estruturando-se à medida que um pólo tentava controlar o outro.(1) A propaganda, com a repressão e a censura, foi uma das cartas fundamentais desse jogo.
O desenvolvimento das campanhas caracterizou-se por algumas tendências, que se manifestaram através de três grandes fases, dentro das quais inúmeras alterações de rumos e mudanças de ritmo foram delineando o papel e o objetivo do controle e da propaganda. A primeira se iniciou pouco antes do golpe, continuando até a consolidação do novo regime, com a promulgação do Ato Institucional n. 5. Prevaleceram, então, as acusações contra o governo João Goulart e as promessas de respeito pela legalidade democrática, ao mesmo tempo em que se afastavam os opositores pela violência. A segunda transcorreu durante todo o período de aceleração econômica. Paralelamente a uma forte repressão e censura, procurava-se justificar o regime pelo sucesso da economia. A terceira, cujo tema central era a promessa de redemocratização do país, iniciou-se em 1973 e ainda estava em curso em 1980, termo final de nossa pesquisa.
Na primeira fase, que começou a se definir por volta de 1962, a iniciativa do processo persuasivo partiu, preponderantemente, de instituições privadas. As mensagens se desenvolviam em torno da idéia de que era necessária uma intervenção no governo, para evitar o caos econômico e a ameaça comunista. As manifestações contra a política reformista de João Goulart partiam, indiscriminadamente, de quase todos os setores da classe dominante e camadas médias, especialmente através da imprensa. Houve um grupo, contudo, composto principalmente por empresários brasileiros, representantes de empresas estrangeiras, e oficiais militares, que promoveu uma intensa e bem orquestrada campanha de desestabilização do governo. Tratava-se daqueles que se organizaram no IPES e IBAD.(2) A campanha visava, num primeiro passo, conscientizar e organizar os setores economicamente dominantes em torno de um programa de reorganização econômica do país e, ao mesmo tempo, convencer da necessidade de derrubar o governo populista, de forma a ocupar o espaço político necessário à implantação do plano. Em seguida, a propaganda se desenvolvia no sentido de conquistar adeptos entre operários, estudantes, trabalhadores do campo e camadas médias, ao mesmo tempo que procurava desmoralizar os setores organizados em torno das teses reformistas. Para a elite dominante se organizaram conferências, debates e seminários realizados nas escolas, clubes e associações. O recrutamento de adeptos era conduzido de diversas formas. No campo, agia-se através de membros do clero católico, simpáticos à causa do IPES-IBAD, que procuravam desorganizar o movimento camponês. Além disso, promoveram-se serviços de assistência médica, ensino, distribuição de sementes e ferramentas. Essa prática permitia estabelecer uma maior aproximação e, assim, obter informações importantes, bem como criar condições favoráveis à divulgação das idéias anti-reformistas e ao estímulo de temor pelo comunismo. Em relação ao operariado urbano, a ação do IPES-IBAD visava minar a consciência de classe já adquirida e conter a mobilização crescente. A estratégia de doutrinação se desenvolvia através de cursos de alfabetização, programas de assistência social, treinamento de militantes sindicais, distribuição de livros e folhetos. A idéia básica, que se procurava inculcar, era que os operários, conquanto tivessem o direito de reivindicar a satisfação de suas necessidades econômicas, deveriam restringir-se a certos limites, inclusive sem questionar o sistema social como um todo. Onde a atuação do IPES-IBAD encontrou maior receptividade foi entre setores das camadas médias. Aproveitava-se o momento de deterioração da renda e de queda nos padrões de vida para mobilizá-las no sentido de apelar para uma intervenção militar que impusesse a ordem no país. As camadas médias mostraram-se extremamente suscetíveis às mensagens sobre a alegada infiltração comunista entre trabalhadores e estudantes, que lhes foram exaustivamente inculcadas. Entre os escolares, a propaganda procurava neutralizar o efeito das campanhas reformistas promovidas pelas organizações estudantis, especialmente a UNE. Procurava-se infiltrar adeptos no movimento estudantil, estimular a criação de organismos que atuassem em sentido contrário à UNE. Manipularam-se eleições, promoveram-se atividades culturais, cursos e seminários, distribuíram-se livros e folhetos. Toda a atuação do IPES-IBAD foi apoiada por uma ampla utilização de recursos de toda ordem. Conseguiram obter a colaboração quase total da grande imprensa, emissoras de rádio e televisão e diversas editoras. Dessa forma, puderam contar com a maciça divulgação de suas mensagens através de filmes, gravações, livros, folhetos e panfletos. O ponto alto das campanhas ocorreu em março de 1964, com as bem organizadas "Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade" realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Santos. As marchas, que contaram com a participação bastante ativa de associações de mulheres das camadas mais privilegiadas, exibiam inúmeras faixas e cartazes e ao mesmo tempo que faziam discursos e repetiam "slogans" contra o governo João Goulart. A partir daí, o IPES-IBAD lograva criar a justificativa da existência de uma "opinião pública" a exigir a intervenção militar para restaurar a "ordem democrática". Realizado o golpe armado, o IPES tornou-se a "voz da revolução", tanto no campo interno como internacional.(3) Produzia filmes de curta-metragem para serem apresentados na televisão, circuitos de cinemas, fábricas e escolas e dedicava-se à distribuição de diversas publicações. Com isso, assumia a tarefa de moldar a opinião pública a favor das medidas governamentais. Além disso, inúmeros políticos, empresários, latifundiários e profissionais liberais, inclusive alguns que não tinham nenhuma relação com aquela entidade, apresentavam-se em entrevistas, defendendo e justificando o golpe, solicitando à população que colaborasse com o novo regime e criticando com severidade os oposicionistas.
O governo, a partir de 1964, assumiu o controle do processo persuasivo, no sentido de criar uma imagem positiva de si próprio, embora o fizesse de maneira eventual e pouco organizada, inicialmente. O tema central explorado era que a "Revolução" salvara o Brasil, que estava "à beira do abismo". Através de depoimentos das autoridades e exibição de documentos pelos meios de comunicação, procurava-se comprovar a existência de "infiltração comunista" no governo anterior, bem como nas escolas, fábricas, sindicatos, associações religiosas, por toda parte enfim. Insistia-se que a corrupção se estendera por todo o setor público e que a inflação ameaçava destruir a economia. Nesse contexto, a "Revolução" era apresentada como uma intervenção das Forças Armadas, agindo em função dos reclamos do povo, para restaurar a ordem, evitando a ameaça comunista, e dedicar-se à tarefa de combater a inflação e reorganizar a economia. Sua presença, insistia-se, era provisória e, tão logo tivessem sido tomadas as principais medidas, devolveriam o país à normalidade democrática. Para dar credibilidade à alegada provisoriedade do regime, e legitimá-lo, ficavam aparentemente mantidas as instituições políticas tradicionais, acrescentando-se a justificativa de que a atuação do governo se pautava pelo respeito à ordem legal e pelo mesmo modelo representativo até então vigente. Todavia, através de pressões mais ou menos ostensivas sobre o Congresso e os partidos, o Executivo Federal ia impondo suas decisões ao conjunto da classe política e à sociedade de maneira geral. Ao mesmo tempo, o governo encampava, e assumia como suas, todas as propostas reformistas do regime anterior. Prometia realizar a reforma econômica, educacional e agrária.
Apesar de assumir a condução do processo persuasivo, o governo não revelou grande preocupação com a organização de campa