A Função Social do Sexo
Heitor Reis
16-04-03
Supervirtual
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© 2003-Heitor Reis

A FUNÇÃO
SOCIAL
DO SEXO

Heitor Reis

Índice

A Função Social do Sexo
Heitor Reis

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heitorreis@brfree.com.br
© 2003 — Heitor Reis

1. INTRODUÇÃO

1.1. A natural falibilidade humana

1.2. A formação cultural do país

1.3. A cultura predominante

1.4. A população planetária e brasileira

2. OS MAIORES PROBLEMAS DA HUMANIDADE

2.1. O desemprego

2.2. Os baixos salários

2.3. A violência

2.4. A poluição

3. AS CAUSAS DOS MAIORES PROBLEMAS DA HUMANIDADE

3.1. Concentração de riqueza no topo da pirâmide social

3.2. Os ganhos para os capitalistas

3.3. Os ganhos para os políticos

3.4. Os ganhos para as religiões

3.5. A insensibilidade social para o problema

3.6. Os pobres produzem mais pobres

3.7. Falta de planejamento: possibilidades da sociedade x crescimento populacional

4. A SOLUÇÃO: PLANEJAMENTO FAMILIAR

4.1. A Constituição Federal — Art. 226

4.2. As religiões

4.3. (P)Maternidade Responsável

4.4. Mudança cultural ou não?

4.5. Os agentes da mudança

4.6. Formação do grupo de ajuda mútua

5. CONCLUSÃO

6. ANEXOS

Heitor Reis

A FUNÇÃO
SOCIAL
DO SEXO

INTRODUÇÃO

O título deste trabalho pode
ser adequado à receptividade do público a que se destina, por exemplo: Planejamento
Sócio-Familiar; Você, o Sexo e a Sociedade; Otimização Sexual e Social à Longo
Prazo; As Conseqüências do Sexo para Você e para a Sociedade; Não Faça do Sexo
uma Arma; a Vítima Pode Ser Você e a Comunidade; P(M)aternidade Responsável;
Responsabilidade Social do Sexo; etc.

O objetivo é dedicarmos um
pouco de nosso tempo e energia a compreender o que ocorre antes, durante e após
o exercício da atividade sexual, de tal forma a alcançarmos uma visão mais
ampla do tema e, assim, exercermos conscientemente o domínio de todos seus
aspectos, invertendo a posição atual, quando a maioria ainda é por ele
dominada.

A metodologia, quando
possível, deve ser a mais participativa possível, de tal forma a somarmos todas
as percepções individuais, construindo juntos uma síntese coletiva e
científica, capaz de ser reproduzida mais facilmente para outros membros desta
ou demais comunidades.

Portanto, este roteiro
representa apenas a visão deste autor e o ideal seria sua utilização para
comparação implícita com o ponto de vista dos participantes, sendo este mero
ponto de partida e aquele, um possível ponto de chegada. Contudo, isto somente
seria possível numa atividade de maior duração. Considero como duração adequada
para tanto, 20 h. Para formar multiplicadores, 40 h. Mas pode ser resumido em
uma simples palestra de uma hora...

As notícias em anexo poderão
ser utilizadas para discussão mais detalhada da situação, quando for
determinado um período adequado para esta atividade.

Destina-se a pessoas de
qualquer idade, podendo ter sua linguagem adequada à capacidade de entendimento
de cada faixa etária:

- às crianças, como prevenção à longo prazo

- aos adolescentes e adultos, como prevenção à curto prazo e como multiplicação de
agentes sociais de transformação da realidade comunitária

1.1 A natural falibilidade humana

Ao olhar, cada um, para si
mesmo e para suas próprias ações diárias, observa-se uma diferença razoável em
relação àquilo que se pretende que fosse feito. Erramos de alguma forma na
caminhada. Podemos estar conscientes ou não disto o tempo todo. Podemos estar
interessados ou não em consertarmos nossos erros. Podemos ou não estar
interessados em pensar antes do futuro chegar, de tal forma a evitar os erros
mais comuns, até mesmo aprendendo com o dos outros.

1.2 A formação cultural do país

Há um quadro sinótico em anexo, que compara a formação cultural dos EUA com a do Brasil.

Historicamente, podemos
observar que a colonização do Brasil teve por objetivo mera exploração
extrativista, fazendo com que os portugueses não pretendessem construir nada
definitivo por aqui. Isto fez com que o povo, que aqui permaneceu (muito deles,
filhos de índias e de escravos), além da visão sempre voltada para fora,
considerando a superioridade estrangeira, não cultivasse valores de longo
prazo. Mesmo porque, se estavam aqui há muito tempo, não era seu objetivo
permanecer neste “quinto dos infernos” e trazia em si uma insatisfação enorme
por isto. A moral depravada de nossos ancestrais contrastavam com o estoicismo
(reduzida prioridade aos prazeres mais grosseiros e imediatos), disciplina,
frugalidade e parcimônia dos puritanos que fundaram os EUA, bem mais tarde. E,
o resultado foi extremamente diferente. Texto da Revista Brasileira de Ciências
Sociais:

“Apenas o ‘homem
cordial é concebido como negatividade pura, entidade amorfa’, dominada pelo
conteúdo emotivo imediato e pela necessidade desmedida de reconhecimento
alheio. (...) O racionalismo típico desta última forma de comportamento foi
chamado por Weber, conseqüentemente, de “acomodação ao mundo”. (...)
No Brasil, a figura correspondente, em termos de realidade histórica, é o
‘mazombo’. O mazombo é o filho do português nascido no Brasil, cujas
características são muito semelhantes ao perfil do homem cordial traçado por
Sérgio Buarque:

(a) individualismo personalista,

(b) busca de prazeres imediatos,

(c) descaso por ideais comunitários e de longo prazo.

Reencontramos aqui desde as
incapacidades do homem cordial de Sérgio Buarque até a ausência de
associativismo e iniciativa do Brasil tradicional de Schwartzman.” — [www.scielo.br]

1.3. A cultura predominante

Observando atualmente nossa
sociedade e a cultura na qual estamos inseridos, podemos ter uma atitude
passiva, submissa e conservadora, ou uma postura ativa, crítica, seletiva e
progressista. Podemos aceitar a realidade como ela é ou dedicarmos parte de
nossos recursos para transformá-la na que queremos que seja.

Um dos aspectos mais salientes da cultura atual é a busca desenfreada do prazer (hedonismo), herdada
de nossos colonizadores, culminando no sexo como expoente máximo, compulsório e
onipresente desde a mais tenra idade, conforme a mais recente lavagem cerebral
realizada pela grande mídia. Nosso padrão de comportamento, que já não era
muito virtuoso, tornou-se ainda pior.

A autoridade dos pais, outrora suprema, foi gradativamente sendo minada pela escola, meios de
comunicação de massa, relegando os progenitores à meros mantenedores físicos e,
às vezes, emocionais de seus filhos, estes prematuramente independentes da
experiência da geração anterior e hipnotizados pelas promessas de prazer pelo
desrespeito irresponsável aos conceitos tradicionais. (“O Choque do
Futuro” e “Terceira Onda”, de Alvin Tofler)

Resultado: entre outros, gravidez cada vez mais precoce, um milhão de adolescentes grávidas anualmente
no Brasil, excedente populacional, 600 mil abortos anuais, miséria, violência,
tráfico de drogas. (Agência Estado, 13-07-2000 — Gravidez Precoce Aumentou 391%
Em 10 Anos, em anexo.)

1.4. A população planetária e brasileira

Somos 6 bilhões de pessoas
sobre a Terra. 840 milhões passam fome, segundo a FAO, agência da ONU para este
tema. No Brasil, a Campanha Cidadania contra a Fome afirma que são 50 milhões
de famintos. O Banco Mundial alega que nossos quase pobres, pobres e miseráveis
somam 114 milhões numa população total de 166 mi em 1996. (JB 18/06/2000 em
anexo)

1,3% dos brasileiros mais
ricos (2 mi) concentram em suas mãos mais de 50% da riqueza nacional, ganhando
como salário, 150 vezes mais que a média dos mais pobres.

Mesmo sendo uma das mais
prósperas economias do planeta (10a., dependendo da cotação do dólar), a
qualidade de vida de nosso povo ocupa posição 73, conforme o IDH — Índice de Desenvolvimento Humano da ONU,
abaixo de alguns países das Américas, como Chile (38), Uruguai (40), Costa Rica
(43), México (54), Cuba (55), Panamá (57), Colômbia (68) e Venezuela (69). (Em
anexo.)

Revista Época de 11/06/2000: Mundo terá 9 bilhões de pessoas em 2050 (Em anexo.)

2. OS MAIORES PROBLEMAS DA HUMANIDADE E DO BRASIL

2.1 O desemprego

As pessoas sem trabalho
aumentam rapidamente, em função da automatização das indústrias e serviços, da
incompetência de nossos governantes em participar da globalização de forma
lucrativa. No Brasil, nos últimos 10 anos foi demitida dos bancários e
industriários, totalizando 15 milhões de brasileiros sem trabalho formal, 17%
da mão de obra economicamente ativa. A cada ano um exército de dois milhões de
jovens busca seu primeiro emprego, sendo que a maioria não o encontra.
Atualmente nosso país está sendo invadido por desempregados do mundo inteiro,
especialmente África, China, Argentina e outros países vizinhos, bem como
adquirindo serviços, equipamento e mercadorias que poderiam ser produzidas
aqui, gerando empregos no exterior.

2.2. Os baixos salários

Para reduzir os preços de
seus produtos e competir com a concorrência internacional após a abertura de
nossas fronteiras aos produtos de outros países, as empresas demitem seus
funcionários e admitem outros para a mesma função, pagando menos que aos
anteriores, já que há uma procura por trabalho muito maior que a oferta (lei da
oferta e procura).

2.3. A violência

Segundo pesquisa divulgada
no Jornal Hoje em Dia de 08/08/1999 a maioria dos menores infratores são filhos
de divorciados e de mãe solteira. A ausência do pai é fator de crescimento da
criminalidade e da gravidez precoce (fome de pai). (Em anexo.)

Na falta de uma família estável e equilibrada para fornecer-lhe um ambiente adequado à sua formação,
sem uma atividade honesta para sobreviver, nem de estudo, para progredir
profissionalmente, o desempregado é atraído facilmente para a bandidagem.

A criminalidade encontra na impunidade uma grande aliada, bem como nos exemplos que os políticos corruptos
dão aos jovens diariamente.

O crime compensa, na medida
que o transgressor da lei tem quase certeza de que não será responsabilizado
por seus atos. Se for preso, há inúmeras facilidades para sair legalmente, bem
como é possível comprar a fuga ou o julgamento, ou ainda permanecer na cadeia
levando uma vida de rei, desde que pague para isto, é claro. O negócio é ser
bandido e ficar rico rapidamente, antes de ser preso. Cadeia no Brasil é para
pobre, preto e prostituta, diz o provérbio popular.

2.4. A poluição

A natureza já não consegue mais reagir em tempo de prover as condições saudáveis
para a sobrevivência da humanidade, tamanha é a poluição provocada hoje pelos 6
bi de pessoas.

O estilo de vida atual é muito poluidor e, com o número de habitantes aumentando,
caminhamos para uma catástrofe
ecológica, destruindo definitivamente nossas possibilidades de sobrevivência
aqui A população adequada ao planeta é 6 vezes menor que a atual:

“O excesso de população é hoje o nosso maior problema. Há gente demais para os
recursos limitados do planeta. O resultado é a degradação do meio ambiente. O
ideal seria uma população inferior a 1 bilhão de habitantes.” (Arthur C.
Clarke — autor de “2001 Uma Odisséia no Espaço”)

3. AS CAUSAS DOS MAIORES PROBLEMAS DA HUMANIDADE

3.1. Concentração de riqueza no topo da pirâmide social

Os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, cantado em prosa e verso. (Notícia do JB em
anexo)

3.2. Os ganhos para os capitalistas

Eles são insaciáveis, enganando, fraudando, comprando deputados, senadores, presidentes,
através do financiamento de campanhas eleitorais, os quais trabalham
prioritariamente para os ricos, deixando apenas as migalhas para os pobres.
Quanto mais pobres, mais fácil enganá-los com propaganda eleitoral movida à
ouro, enquanto os legítimos representantes do povo não tem como competir neste
nível de campanha.

3.3. Os ganhos para os políticos

Sendo muitos deles aliados do poder econômico, sua função passa a ser enganar os pobres durante as
eleições, para receber seus votos e transformá-los em meios para perpetuar a
exploração secular de nossa gente. São chamados “eleitores de cabresto”,
atualmente dominados pela propaganda política da TV: coronelismo eletrônico.
Melhorando a situação dos pobres, estes terão mais condições de analisar a
política e escolher melhor seus candidatos, exercendo a cidadania, coisa que
não interesse aos políticos tradicionais.

3.4. Os ganhos para as religiões

Quanto mais gente pobre e sem estudo houver, melhor para as religiões, já que pessoas
estudadas e sem tantas necessidades materiais, geralmente não tem muito
interesse em religião. Portanto, há pouco estímulo para a religião contribuir
na implantação de um programa sério de planejamento familiar.

3.5. A insensibilidade social para o problema

A classe média é quantitativamente a maior formadora de opinião na sociedade, ainda que,
qualitativamente, os ricos a superem. Assim, a sociedade, de uma maneira geral,
tem pouco interesse nisto também, já que, quanto mais empregadas domésticas
quiserem trabalhar por um salário mínimo (por exemplo), melhor.

3.6. Os pobres produzem mais pobres

Apesar de que os ricos gerem uma parte dos pobres, a maioria é gerada pelos próprios pobres,
através da reprodução irresponsável, turbinada pela mídia sexista. Quanto custa
um filho? E se o casal (ou a mãe) já tiver outros quatro? Os menores
abandonados um dia serão os maiores abandonados, cobrando da classe média sua
conivência mesquinha com os ricos.

3.7. Falta de planejamento: possibilidades da sociedade x crescimento populacional

O governo e a sociedade não trabalham considerando a possibilidade de adequar o
crescimento populacional ao crescimento econômico ou do mercado de trabalho.

4. A SOLUÇÃO: PLANEJAMENTO FAMILIAR

Não há emprego, habitação,
sistema público de saúde ou de educação com qualidade para todos. Por mais que
o governo faça algo de concreto nesta área, é pouco, porque a população
continua crescendo além do crescimento de seus recursos.

É quase impossível que haja
uma revolução social ou o convencimento pacífico dos ricos, de tal forma que
aceitem a redistribuição da riqueza que acumularam furtando o resto da nação.

Cada ser humano que nasce
hoje é um peso insuportável para os que aqui já estão e especialmente para sua
família, se for quase pobre, pobre ou miserável.

Reduzindo-se a reprodução,
haverá menor número de trabalhadores e os salários subirão automática e gradualmente.
Desta forma, a lei da oferta e da procura seria utilizada para o benefício dos
trabalhadores. Assim também serão reduzidos todos os nossos problemas e
poderemos transformar nosso bairro, cidade ou país no paraíso em que sempre
sonhamos.

Somente aí, então, será
racionalmente plausível, voltarmos ao crescimento populacional.

4.1. A Constituição Federal — Art. 226

Capitulo VII — Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 7° — Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o
planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar
recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada
qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

O Posto de Saúde do Bairro ________________ [adaptar este texto à condição local] oferece palestras
mensais sobre os métodos anticoncepcionais, bem como materiais e cirurgias
necessárias, de acordo com a lei que rege o sistema. (Lei em anexo)

4.2. As religiões

Cada religião tem uma visão de como deve tratar deste tema, sendo importante que seus adeptos
utilizem os métodos por elas aprovados, de tal forma a evitar conflitos de
consciência mais tarde. A ICAR — Igreja Católica Apostólica Romana, ainda que
não tenha encontrado em sua doutrina alegadamente cristã, amor suficiente pelos
sofredores, de tal forma a superar sua timidez no trato desta questão, ainda
que venha fazendo um excelente e minúsculo trabalho, através do método natural
Billings. (Em anexo) Um dos problemas encontrados nesta área, é o fato de que
as religiões, normalmente, tentam impor aos adeptos das outras ou aos ateus,
sua moralidade...

4.3. (P)Maternidade Responsável

Sem planejar sua vida e sem exercer o PDCA (Planejar, Desenvolver, Controlar e Agir
corretivamente), pode-se criar uma
série de enormes dificuldades, que seriam totalmente evitáveis de maneira fácil
e segura, de várias formas, aqui apresentadas No entanto, cada pessoa,
individualmente, um grupo de amigos ou aqueles que participam desta palestra ou
curso, podem e devem procurar outras possibilidades além destas, a quais
certamente ser-lhe-ão mais adequadas.

4.3.1.  Reconhecer que, mesmo nos
demais mamíferos, a fêmea fica muito mais responsável pelo destino das crias
que o macho, já que elas são geradas em seu próprio corpo, cabendo-lhe também a
função de amamentá-la. Desta forma, cada casal, no geral, ou, mais exatamente,
cada adolescente feminina ou mulher, evitará muitos problemas no futuro para
seus filhos e para si mesma, para a sociedade e para o meio ambiente, caso
avalie sua condição educacional, psicológica, profissional, social e pondere
friamente se está habilitada para gerar um novo ser humano neste momento e se
terá condições de propiciar-lhe uma vida digna. P(M)aternidade responsável!

4.3.2.  Constatar a experiência de
terceiros nesta área, onde muitos são surpreendidos com a p(m)aternidade
precoce e indesejada, por rejeitarem os princípios “caretas” aqui
mencionados;

4.3.3.  Reconhecer que a paixão é
irracional, provocando um estado de completa hipnose, conduzindo as pessoas
para situações tão maravilhosas, quanto desastrosas;

4.3.4.  Preparar-se para optar entre
o prazer imediato e o prazer futuro e escolher o mais seguro:

4.3.5.  Reconhecer sua própria
fragilidade e falibilidade diante dos apelos irresistíveis da descomunal
propaganda da sensualidade ora existente, a qual atua psicologicamente no
sentido de libertar desordenadamente nossas tendências naturais;

4.3.6.  Reconhecer que o uso de
bebidas alcoólicas e drogas conduzem qualquer pessoa a perder seus objetivos e
a fazer aquilo que não faria sóbria;

4.3.7.  Reconhecer que o preço a
pagar pelo prazer irresponsável é a dor própria ou de terceiros;

4.3.8.  Somente namorar quando já se
sentir em condições de assumir uma família dentro dos sagrados laços do
matrimônio (para os religiosos) ou sob a cobertura de um contrato legal (para
os demais), sempre considerando a opinião dos pais à respeito;

4.3.9.  Quando namorar, evitar ao
máximo qualquer contato físico com o outro, já que, progressivamente, poderá alcançar uma condição sem retorno,
com a geração de um filho, cujo pai, geralmente não o assume, ficando,
freqüentemente, mais este encargo para os avós;

4.3.10.  O
ideal para uma criança é nascer assegurada por um lar, cujos pais casados e
estáveis emocional e profissionalmente, com casa própria, propósito consciente
e firme de manterem um relacionamento duradouro, mesmo diante das dificuldades,
que jamais são pequenas;

4.3.11.  No
caso de escolher-se adotar o risco de um namoro íntimo sem compromisso, é
importante ter, pelo menos, compromisso consigo mesmo, não gerando como
subproduto desta diversão uma pessoa desprezada deste antes de sua existência,
isto é, usar algum ou vários métodos contraceptivos;

4.3.12.  Ter
consciência de que o novo Código Civil estabelece que, qualquer relacionamento
estável assegura aos envolvidos a condição de um casamento, podendo cada um
deles responder por seus atos na condição de cônjuge (art. 1723);

4.3.13.Preparar-se
para o fato de que não há anticoncepcional 100% seguro, nem 100% saudável;

4.3.14.  As
mulheres, especialmente, devem estar conscientes que é o mais comum serem
abandonadas por seus namorados no primeiro atraso da menstruação, bem como
pelos maridos após alguns anos de casamento, substituindo-a por uma dez anos
mais nova (Revista Veja 10/07/2002, em anexo);

4.3.15.  Procurar
relacionamento preferencial com pessoas que tenham condições de arcar com os
custos de um eventual filho, de tal forma a proporcionar-lhe uma vida digna;

4.3.16.  Os
homens devem ponderar se convém tratar suas namoradas da forma que não
gostariam que suas próprias irmãs ou filhas o fossem;

4.3.17.  Mesmo
possuindo todas as condições para gerar seu próprio filho, o casal, ou mesmo
uma pessoa solteira, pode tomar uma atitude com maior visão altruísta, social e
de cidadania: adotar alguém que já foi desprezado por seus próprios pais e pela
própria comunidade.

4.4. Mudança cultural ou não?

Somente estando disposto a mudar minha própria mentalidade, pensar de forma diferente
da maioria, é que eu terei resultados também diferentes.

Mas posso também escolher ser mais um na multidão que caminha sem saber para onde
ir ou assumir o controle de minha própria vida.

Posso querer isto egoisticamente para mim ou sentir-me comprometido com os demais que
também podem ser preparados para evitar problemas desta natureza, para si
mesmos e para a comunidade no futuro

4.5. Os agentes da mudança

Posso tornar-me um agente
multiplicador desta mudança cultural e engajar-me no processo transformador da
realidade, trabalhando como voluntário para a construção de um mundo melhor
para todos.

4.6. Formação do grupo da ajuda mútua

O NAF — Núcleo da
Assistência à Família do Bairro _____________ (ou outra instituição local)
coloca seu pessoal e suas instalações à disposição daqueles que estejam
interessados em manter este assunto em aberto, trazendo novos parceiros para
fortalecimento da cultura da responsabilidade social de todos.

5. CONCLUSÃO:

De nada adianta ficarmos
reclamando do governo, quando, quem decidiu piorar ainda mais as coisas fomos
nós. Ou, no mínimo, nada fizemos para contribuir no sentido de mudarmos o curso
da história. É hora de consertarmos isto, antes que seja tarde demais.

Sexo livre não gera escravos!

A verdadeira liberdade consiste numa escolha consciente das conseqüências de meus atos.

o0o0o0o0o0o0o

6. Anexos

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

FORMAÇÃO DO CARÁTER NACIONAL

BRASIL E USA

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

É importante, para que busquemos efetivamente solucionar
os problemas atuais de nosso país, estarmos conscientes de nossa história e da
formação do caráter de nosso povo, compreendendo e eliminando suas causas.

Nada mais objetivo que compararmos os resultados opostos gerados por estas colônias,
cujas características também propiciaram o surgimento de duas Américas
diferentes.

Solicito
a contribuição de todos, seja para acrescentar algo mais ou criticar o que já
está feito, de tal forma a alcançarmos uma descrição mais nítida de nossas
origens, havendo algum espaço livre ao final da tabela para este fim, no caso
de você copiá-la.

Característica
Predominante

USA

BRASIL

Origem dos colonos

Inglaterra (anglo-saxãos)

Portugal (ibéricos)

Tipo de colonização

Estabelecimento

Exploração

Objetivos dos colonos

Permanecer e construir um país livre em todos os sentidos

Enriquecer-se
rapidamente a todo custo e voltar

Planejamento

Longo prazo

Imediatista

Religião dos colonos

Protestante

Católica

Moralidade

Puritanos

Depravados

Objeto da fé

O Criador do Universo. Consideram-no como pai e acreditam ter com Ele
comunicação direta. Para tanto, é exigido do fiel um comportamento adequado
às Suas leis, trazidas por Jesus Cristo, Seu filho.

Criaturas
já falecidas. As várias Nossas Senhoras, inúmeros santos, anjos e miríades de
almas do purgatório intermediam junto ao Criador as bençãos solicitadas,
mediante promessas por parte do fiel.

Coerência com a teoria religiosa

Maior

Menor

A religião gerou uma alfabetização

Democratizada

Elitista

Liberdade religiosa

Livre interpretação das escrituras pelos fiéis e livre iniciativa para abertura de
outras igrejas

Dogmatismo,
com punição para os hereges; infalibilidade papal; monopólio da salvação.

Participação religiosa

Descentralizada, com delegação de poder ao fiel, gerando autonomia

Centralizada, dominante, gerando passividade por parte do fiel

Separação Igreja-Estado

Existente

Institucionalizou-se
a igreja oficial do Estado, tendo mais recentemente o General Figueiredo
decretado por lei que N. S. Aparecida é a Padroeira do Brasil.

Reação diante dos problemas

Protestar radical e objetivamente.

Reclamar
evasivamente e depois acomodar

Miscigenação racial

Mínima

Elevada,
gerando bastardos que não eram, nem europeus, nem índios e nem africanos, sem
identidade, muitos dos quais foram abandonados pelo pai, que voltou para a
metrópole, gerando a “síndrome da ilegitimidade”

Economia individual

Parcimoniosa, frugal

Perdulária, esbanjadora

Poupança popular

Grande

Pequena

Disciplina

Maior

Menor

Temperamento
Comportamento

Racional, frio e calculista

Emocional,
sentimental e passional

Clima

Frio, exigindo reservas materiais para suportar o inverno.

Quente,
o qual contribui para a indolência e a despreocupação em relação ao futuro.

Processo de independência

Maior participação popular. Direto para a república.

Menor
participação popular. Via monarquia. A iniciativa foi do próprio príncipe,
que se fez rei.

Passado recente em relação ao Brasil

Apoiou
e estimulou a Ditadura Militar e as atrocidades cometidas no Brasil, bem como
em outros países do planeta.

Após
a deposição, apoiada pela ICAR (*), de um presidente legitimamente eleito,
houve duas décadas de truculenta ditadura militar, a qual teve como prática
comum torturar e assassinar lideranças políticas que não rezassem pelo
catecismo capitalista

Passado recente em relação ao planeta

Tornou-se
a maior economia, detendo hegemonia no planeta; um império, com elevado
padrão de desenvolvimento humano para a maioria de seus 240 milhões de
pessoas; 500 mil brasileiros fugiram para lá, arriscando a própria vida,
algumas perdidas nesta empreitada.

Tornou-se
10a. economia mundial e a 3a. em concentração de riqueza no topo da pirâmide
social, com 50 milhões de miseráveis, mais 70 de pobres e quase pobres, de um
total de 170 milhões de habitantes (Banco Mundial no JB de 18/06/2000).

(*) — ICAR — Igreja Católica, Apostólica e Romana

Para aprofundar-se mais no tema:
A ÉTICA PROTESTANTE E A IDEOLOGIA DO ATRASO BRASILEIRO de Jessé Souza — Revista Brasileira de Ciências Sociais — vol. 13 n. 38 São Paulo Oct. 1998 — Print ISSN 0102-6909 — [http://www.scielo.br]

O Malandro e o Protestante, 315 págs., Jessé José Freire de Souza (org). Ed. da UnB (SCS, quadra 2, bloco C, n° 78, CEP 70300-500, Brasília, tel. 0/xx/61/225-5611).

A ÉTICA PROTESTANTE E A ORIGEM DA AUTO-ESTIMA, http://try.at/HeitorReis

http://www.estadao.com.br/agestado/nacional/2000/jul/13/37.htm

AGÊNCIA ESTADO, 13-07-2000
GRAVIDEZ PRECOCE AUMENTOU 391% EM 10 ANOS

São Paulo — De 1982 para cá, enquanto a população cresceu 42,5%, a taxa de gravidez dos 10 aos 19 anos aumentou 391%. Entre os óbitos neonatais, essa era a faixa etária de 30% das mães. Os dados são da
Sociedade Brasileira de Pediatria e alertam para um dos problemas mais graves na área de saúde do adolescente: a
gravidez precoce. Hoje, o parto é a principal causa de internação de meninas
entre 10 e 14 anos e o principal procedimento médico no SUS. Em 1999, 26% deles
foram de adolescentes. Segundo os médicos, as conseqüências do exercício
irresponsável da sexualidade costumam estar relacionadas a abortos, abandono de
bebês, casamentos forçados e proliferação de doenças sexualmente
transmissíveis, como a sífilis e a AIDS. [i]

Financiamento dos Programas de Planejamento Familiar no Brasil

http://www.fundap.sp.gov.br/info/td28.htm

Planejamento Familiar no Brasil

http://www.cfm.org.br/revista/bio2v4/planeja.html

Providafamília [organização cristã]

http://www.providafamilia.org/

Programa de educação sexual [crítica da Providafamília]

http://www.providafamilia.org/programa.htm

A defesa da vida e da família [crítica da Providafamília]

http://www.providafamilia.org/adefesa.htm

International Planned Parenthood Federation (IPPF)

http://www.ippf.org/

IPPF Country Profile: BRAZIL

http://www.ippf.org/regions/countries/bra/index.htm

Margaret Sanger, 1879-1966

http://www.greatwomen.org/sanger.htm

The Margaret Sanger Papers Project

http://www.nyu.edu/projects/sanger/

Brazil’s Church threatens pro-condom priest

http://live.altavista.com/scripts/editorial.dll?ei=1958166&ern=y

JORNAL DO BRASIL Domingo, 18
de junho de 2000
EUA concentram menos

No Brasil, renda média dos mais ricos é 150 vezes maior que a dos mais pobres
MAIR PENA NETO

A concentração de renda no Brasil gerou cinco categorias de grupos sociais,
segundo indicadores do desenvolvimento, publicados há um mês pelo Banco
Mundial:

- os miseráveis, que correspondem a 24 milhões;

- os pobres, 30 milhões;

- os quase pobres, 60 milhões;

- a classe média, 50 milhões,

- e os ricos, 2 milhões.

A dramaticidade desta
concentração está no fato de que a renda média dos mais ricos é 150 vezes maior
que a renda média dos mais pobres. A riqueza privada no Brasil está na ordem de
R$ 2 trilhões. Os ricos controlam 53% deste valor. “Não há evidência no
mundo de país em que isso ocorra. Nos Estados Unidos, os Bill Gates da vida
controlam 26% da riqueza, metade do que os mais ricos no Brasil controlam”,
afirma o economista da UFRJ, Reinaldo Gonçalves.

Riqueza corresponde ao total dos prédios residenciais e não residenciais,
máquinas e equipamentos, automóveis, eletrodomésticos, base monetária e títulos
do governo em poder do público, menos a dívida externa líquida. “Renda é
fluxo, riqueza é estoque”, caracteriza Reinaldo Gonçalves. “A
concentração do fluxo deriva da concentração do estoque”.

Gini — O índice de Gini, que mede internacionalmente a distribuição de renda,
está em 0,60 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por
Domicílio (PNAD), de 1998. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a
distribuição da renda no país. Piores que o Brasil no mundo, só a República
Centro-Africana e Suazilândia, com 0,61, e Serra Leoa, com 0,63. Todos os outros
150 países considerados no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas
têm Gini menor que 0,60.

A desigualdade no Brasil vem sendo agravada pelos ajustes fiscais que
sacrificam os programas sociais e geram mais concentração de renda.
“Quando se faz ajuste assentado em estrutura tributária regressiva, a
concentração aumenta”, garante o economista da UFRJ. “É o que
acontece no Brasil com a CPMF. O sujeito que ganha salário mínimo e faz um
cheque de 100 reais para as compras do mês, paga o mesmo imposto de quem tira
R$ 100 do banco para comprar champagne”.

Reinaldo Gonçalves ressalta que o ajuste reduz a renda pessoal disponível dos
mais pobres. “A massa de salários no Brasil está caindo mais do que a
renda. Em 1999 caiu 5%, enquanto a renda brasileira caiu 0.7%”.

Desemprego — Para o professor de história da Universidade Federal Fluminense,
Bernardo Koche, o pior ajuste é o do plano Real, que no seu entender não só
despreza a questão social, como a coloca sob a lógica do mercado. “A
política econômica vulnerabiliza o movimento trabalhista, pois aumenta o
desemprego. Nunca entendi distribuição da renda com aumento de
desemprego”.

Bernardo Koche considera que a questão social no Brasil hoje “está igual
ou pior que na primeira república”, período entre 1889 e 1930. “É a
elite que se apossa do estado. Naquele momento, era cafeicultora. Hoje, é
tecnocrata e associada ao capital internacional, sem preocupação com o mercado
interno”.

O professor de história vê semelhanças na política macroeconômica dos dois
períodos, referindo-se a Campos Salles, a quem o próprio presidente Fernando
Henrique Cardoso já comparou seu governo. “O modelo atual é de políticas
deflacionárias, como o de Campos Sales, para honrar compromissos externos. A
mentalidade que orienta as políticas econômicas é a mesma, sem conseguir
deflação profunda.”

O crescimento da economia também não se traduz, necessariamente, na redução das
desigualdades sociais. “A experiência brasileira mostra que você pode ter
mais concentração de renda quando existe crescimento”, diz Reinaldo
Gonçalves. Neste caso, pode ocorrer um processo de acumulação de capital, com o
lucro aumentando mais que o salário. “O salário passa por negociação, o
lucro vem do mercado”, destaca o economista.

http://www.undp.org/hdr2002
RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2002

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Mede os resultados de cada país, em termos de expectativa de
vida, realidade educacional e renda média nacional por pessoa (PIB per capita)

1 Norway —
2 Sweden —
3 Canada —
4 Belgium —
5 Australia —
6 United States —
7 Iceland —
8 Netherlands —
9 Japan —
10 Finland —
11 Switzerland —
12 France —
13 United Kingdom —
14 Denmark —
15 Austria —
16 Luxembourg —
17 Germany —
18 Ireland —
19 New Zealand —
20 Italy —
21 Spain —
22 Israel —
23 Hong Kong,China (SAR) —
24 Greece —
25 Singapore —
26 Cyprus —
27 Korea, Rep. of —
28 Portugal —
29 Slovenia —
30 Malta —
31 Barbados —
32 Brunei Darussalam —
33 Czech Republic —
34 Argentina —
35 Hungary —
36 Slovakia —
37 Poland —
38 Chile —
39 Bahrain —
40 Uruguay —
41 Bahamas —
42 Estonia —
43 Costa Rica —
44 Saint Kitts and Nevis —
45 Kuwait —
46 United Arab Emirates —
47 Seychelles —
48 Croatia —
49 Lithuania —
50 Trinidad and Tobago —
51 Qatar —
52 Antigua and Barbuda —
53 Latvia —
54 Mexico —
55 Cuba —
56 Belarus —
57 Panama —
58 Belize —
59 Malaysia —
60 Russian Federation —
61 Dominica —
62 Bulgaria —
63 Romania —
64 Libyan Arab Jamahiriya —
65 Macedonia,TFYR —
66 Saint Lucia —
67 Mauritius —
68 Colombia —
69 Venezuela —
70 Thailand —
71 Saudi Arabia —
72 Fiji —
73 Brazil —
74 Suriname —
75 Lebanon —
76 Armenia —
77 Philippine —
78 Oman —
79 Kazakhstan —
80 Ukraine —
81 Georgia —
82 Peru —
83 Grenada —
84 Maldives —
85 Turkey —
86 Jamaica —
87 Turkmenistan —
88 Azerbaijan —
89 Sri Lanka —
90 Paraguay —
91 St.Vincent and the Grenadines —
92 Albania —
93 Ecuador —
94 Dominican Republic —
95 Uzbekistan —
96 China —
97 Tunisia —
98 Iran, Islamic Rep. of —
99 Jordan —
100 Cape Verde —
101 Samoa (Western) —
102 Kyrgyzstan —
103 Guyana —
104 El Salvador —
105 Moldova,Rep.of —
106 Algeria —
107 South Africa —
108 Syrian Arab Republic —
109 Viet Nam —
110 Indonesia —
111 Equatorial Guinea —
112 Tajikistan —
113 Mongolia —
114 Bolivia —
115 Egypt —
116 Honduras —
117 Gabon —
118 Nicaragua —
119 São Tomé and Principe —
120 Guatemala —
121 Solomon Islands —
122 Namibia —
123 Morocco —
124 India —
125 Swaziland —
126 Botswana —
127 Myanmar —
128 Zimbabwe —
129 Ghana —
130 Cambodia —
131 Vanuatu —
132 Lesotho —
133 Papua New Guinea —
134 Kenya —
135 Cameroon —
136 Congo —
137 Comoros —
138 Pakistan —
139 Sudan —
140 Bhutan —
141 Togo —
142 Nepal —
143 Lao People’s Dem.Rep. —
144 Yemen —
145 Bangladesh —
146 Haiti —
147 Madagascar —
148 Nigeria —
149 Djibouti —
150 Uganda —
151 Tanzania, U.Rep. of —
152 Mauritania —
153 Zambia —
154 Senegal —
155 Congo,Dem.Rep. of the —
156 Côte d’Ivoire —
157 Eritrea —
158 Benin —
159 Guinea —
160 Gambia —
161 Angola —
162 Rwanda —
163 Malawi —
164 Mali —
165 Central African Republic —
166 Chad —
167 Guinea-Bissau —
168 Ethiopia —
169 Burkina Faso —
170 Mozambique —
171 Burundi —
172 Niger —
173 Sierra Leone —

http://www.epoca.com.br/

11/06/2000

Mundo terá 9 bilhões de pessoas em 2050

O Escritório de Pesquisa da
População anunciou que o aumento populacional no mundo continuará por pelo
menos outros 50 anos. “Por volta de 2050 o mundo deverá adicionar aos
atuais 6 bilhões de pessoas mais gente, atingindo um total de 9 bilhões de
habitantes”, afirmou o Panfleto de Dados Sobre a População Mundial 2000,
divulgado pelo escritório.

De acordo com o estudo, os países em desenvolvimento da Ásia, África e América
Latina respondem por 80% da população mundial. Esses países representariam,
atualmente, 99% do crescimento populacional do mundo.

Em contraste, as populações da Europa e da Rússia continuam a diminuir.
Enquanto a Europa responde por 12% da população mundial hoje, em 2050 esse
número deve ser de 7%. A atual população russa, de 145 milhões de pessoas, deve
cair para 127 milhões dentro de 50 anos. As informações são da Reuters.

PLANEJAMENTO FAMILIAR
http://www.itis.com.br/brasil/planejamento.htm

O Primeiro Mundo dobrará sua população em 430 anos; o Terceiro Mundo em apenas
36 anos. Planejamento Familiar no Mundo

Para a população mundial
crescer de 1 para 2 bilhões de pessoas, levou 1 século (1830 a 1930). O
crescimento de 2 para 3 bilhões levou 30 anos (1930 a 1960), apesar da
humanidade ter sofrido a mais destrutiva guerra da historia durante esse
intervalo. O quarto bilhão chegou em apenas 15 anos (1975). O quinto bilhão
chegou em apenas 11 anos (1986).

O sexto bilhão, que será composto, também, como os anteriores, de mais de 90% de filhos de pessoas
pobres e carentes, já está quase todo aqui. Os 300 milhões que faltam, podemos
afirmar que fatalmente chegarão antes do ano 2000, pela falta de assistência em
planejamento familiar gratuita aos cidadãos pobres.

A cada segundo a terra ganha 3 novas bocas e perde mil metros quadrados de solo
agrícola. A cada 10 anos uma nova China nasce nas regiões mais pobres da terra.

A evolução preparou-nos para competir com as outras espécies, para sobreviver e
multiplicar. No entanto, a evolução não nos equipou o suficiente para entender
ou lidar com a ameaça que nos impomos com o descontrolado crescimento
demográfico. Todas as desgraças que atingem a humanidade estão ligadas,
basicamente, ao crescimento populacional.

Aqueles de nos que nasceram antes de 1950 assistiram mais crescimento
populacional durante suas vidas, do que ocorreu durante os precedentes 4
milhões de anos desde nossos ancestrais. A maioria nada fez para mudar o
desastroso rumo da historia. Mesmo se todas as mulheres começassem amanhã a ter
somente dois filhos por casal, ainda assim iríamos acrescentar mais 3 bilhões
de pessoas à população mundial. (Population Institute, 1992)

Balanço da Terra: A população da terra aumenta de três novos habitantes a cada
segundo e perde um hectare de solo aproveitável para a agricultura a cada oito
segundos. A equação é de simples entendimento e seu resultado prático é o
colapso planetário. Nos doze dias da ECO-92 em que se estudou o futuro da
Terra, o mundo recebeu um Uruguai inteiro, 3 milhões de novos habitantes,
enquanto perdia o equivalente a quase uma vez a área da cidade de São Paulo de
campos aráveis.

“O pavio ligado à explosão populacional já está queimando. Nos temos
menos de dez anos para apaga-lo. É preciso uma mobilização mundial para evitar
o big-bang populacional.” Jacques Yves Cousteau — ECO-92

Segundo relatório do Fundo de Atividades Populacionais das Nações Unidas, se o
ritmo de crescimento populacional não baixar, a erosão reduzirá em quase 30% a
produção de alimentos e em 85% as áreas de florestas, e a temperatura média poderá subir 3° C em meados do próximo
século.

“O excesso de população é hoje o nosso maior problema. Há gente demais
para os recursos limitados do planeta. O resultado é a degradação do meio
ambiente. O ideal seria uma população inferior a 1 bilhão de habitantes.”
(Arthur C. Clarke — autor de 2001 Uma Odisséia no Espaço)

JORNAL HOJE EM DIA

Belo Horizonte, Domingo 08/08/1999

Pai ausente desorienta filhos

Pesquisa diz que pai “ausente” não é
referência para filho (foto Humberto Nicoline)

Maricelia Pinheiro
REPORTER

Hoje é Dia dos Pais. Dia de almoço em família, passeio pelo parque, cinema ou
outro programa qualquer. Mas vale lembrar, que boa parcela das crianças e
jovens brasileiros passam os outros 364 dias do ano sem o pai. São os filhos de
pais ausentes, cujo numero cresce a cada dia. Profissionais da área de educação
e psicologia afirmam que o modelo masculino é essencial na formação das
crianças e adolescentes. O “pai” pode não ser o biológico, mas um
tio, avo, padrasto ou qualquer homem presente no dia a dia da família,

com o qual o pequeno se identifique.

Uma pesquisa realizada pelo DataFolha no final do
ano passado, mostrou que os novos modelos de família Brasileira tem um pai
“apagado” ou ausente, que já não serve de referencia e modelo para os
filhos. A imposição de limites, primordial na educação, passou a ser uma função
quase que exclusivamente materna. Como as mães modernas dividem agora o tempo
entre a casa e o trabalho, a tarefa parece ter ficado em segundo plano.
Resultado: jovens rebeldes, agressivos e violentos ou depressivos, que lotam os
consultórios de psiquiatras e psicólogos ou encontram na marginalidade um apoio para os
conflitos.

O pai atualmente tem menos importância na família do que a mãe, de acordo com a
pesquisa do DataFolha, quando 74% dos entrevistados afirmaram ser a mãe a
figura mais importante dentro de casa. Essa ausência paterna, ao contrario do
que se possa pensar, vem acontecendo no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, 40% dos filhos, com menos de 18 anos, vivem longe dos pais.

No inicio da década de 90, a falta da figura paterna
passou a ser apontada por especialistas norte-americanos como uma da principais
causas do crescimento da delinqüência juvenil e da gravidez na adolescência.

Para o chefe da Divisão de Orientação à Criança e ao Adolescente (Dopcad) — antiga Delegacia de Menores (Deom) — o delegado Dagoberto Alves Batista, as
famílias modernas estão “terceirizando a educação dos filhos” e se
eximindo cada vez mais de suas funções. Segundo ele, a maioria dos jovens
infratores que passam diariamente pela delegacia pertence à classe menos
privilegiada, mas o percentual de adolescentes de classe media e alta é
significativo, embora o órgão noa tenha estatisticas. “Nos finais de
semana há muitos casos de adolescentes pegos dirigindo sem habilitação. O uso
e o trafico de drogas também são comuns entre as classes mais abastadas”,
diz o delegado.

O furto é o ato mais cometido pelos adolescentes
infratores. De acordo com dados do Juizado da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte, 39,8% das infrações cometidas pelos adolescentes que atualmente se
encontram em regime de Liberdade Assistida são furto, seguido de 15,7% de uso
de drogas. A psicóloga Clevane Lopes, que preside o Instituto Nacional de
Desenvolvimento Humano e Social (Indhus), conta que é muito comum entre os
adolescentes filhos de pais separados que cometem alguma infração, dar o
endereço do pai quando são levados à delegacia. “Eles vivem com a mãe,
mas recorrem ao pai, porque é dele que querem chamar a atenção”, analisa
a psicóloga.

A ausência da figura paterna na família moderna pode
ser explicada, segundo os especialistas, pela mudança do modelo familiar e a
relação direta do poder com o dinheiro. A mulher de hoje é mais atuante e o
homem muitas vezes perde a importância por ganhar menos que a mulher. A
liberação feminina trouxe o aumento do numero de mães solteiras, principalmente
depois da chamada “produção independente” e o
“encolhimento” da família — antes os avos e tios estavam totalmente
inseridos no contexto — são apontados como fatores de grande contribuição para
a “fome de pai”, sentimento cada vez mais presente entre os jovens do
mundo inteiro.

Família — A figura paterna

1 — Pesquisa do DataFolha:

Presença paterna

90% dos filhos tem boa ou ótima relação com a mãe e 77%, com o pai

66% apontaram ser o pai importante, contra 74% que afirmam ser a mãe.

54% dos homens gostaria de ter mais tempo para os filhos.

Adolescentes infratores, ouvidas 292 famílias em São Paulo:

50% são chefiadas por mulheres

48% das famílias chefiadas pela mãe foram abandonadas pelo pai.

2 — Juizado da Infância e da Juventude

Situação familiar e socioeconomica de adolescentes
infratores em Liberdade Assistida pelo Juizado da Infância e da Juventude de
Belo Horizonte, entre janeiro e julho de 1999.

59,65% são criados apenas pela mãe.

10,53% são criados pelo pai

6,14% vivem com o casal

18,28% estudaram até a 4a. serie

16,52% cursaram até a 5a. serie

3,04% tem segundo grau

5,22% são analfabetos

89,96% são do sexo masculino

67,39% tem renda familiar de um a três salários
mínimos

Observação: os valores representam o maior percentual

Fontes: DataFolha e Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte

E-Mail: minas@hojeemdia.com.br

REFLEXÃO:
SERÁ QUE AS MULHERES PENSAM NISTO ANTES DE
ENGRAVIDAR?

http://vejaonline.uol.com.br/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao
http://www2.uol.com.br/veja/100702/p_052.html

Esse casal viverá feliz por dez anos

E mais: quando se separarem, ele vai achar uma
mulher nove anos mais nova e ela ficará só, com os filhos. É o que dizem as estatísticas

Monica Weinberg

Saiu uma coleção perturbadora de números a respeito do casamento. Eles integram
um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e
coordenado pelo professor Ailton Amélio da Silva, especializado em relações
amorosas. O trabalho de Ailton Amélio prova com números que os homens preferem moças mais jovens para contrair matrimônio. A diferença de
idade encontrada no primeiro casamento é pequena, de apenas três anos. Os dados
mostram que os noivos se casam em média aos 27 anos e as noivas, aos 24.

Embora eles jurem amor eterno durante a celebração,
as estatísticas do IBGE afirmam que 70% dos pombinhos permanecerão juntos, na
maior parte dos casos, por até dez anos. Após a separação, ele terá 37 anos e
ela, 34. O homem, avisa o professor Ailton Amélio, irá casar-se num prazo
relativamente curto de tempo — e continuará a preferir as mais novas. A
diferença é que ele agora sairá atrás de uma parceira nove anos mais jovem que
ele. Essa busca por moças acompanhará o homem por toda a vida. Lá para a
frente, quando chegar à faixa dos 60 anos, ainda que esteja no terceiro ou quarto
casamento, dizem os números que ele irá juntar-se com alguém mais nova. Nesse
caso, a diferença de idade passará a ser de catorze anos.

E sobre a ex, o que diz a pesquisa? Lamentavelmente, a notícia não é boa. Os
dados confirmam uma velha suspeita: as mulheres saem em grande desvantagem
quando procuram um cônjuge a partir dos 30 anos. E uma das razões para essa
desvantagem, segundo o coordenador do trabalho, é o próprio comportamento da
mulher durante a caça ao marido. “Elas assustam os pretendentes porque
ficam desesperadas em cruzar a fronteira dos 30 sem estar casadas”, diz o
psicólogo Ailton Amélio.

Quando um casal se separa, em 56% das vezes a mulher
vira chefe de família, com a dupla responsabilidade de gerir a casa e os
filhos, uma condição que a prejudica na busca por um novo parceiro. O homem,
por outro lado, volta à casa dos pais em 34% das vezes e vai morar sozinho em
32% dos casos. Ou seja, livra-se dos compromissos assumidos e concentra-se na
tarefa de arrumar namoradinha nova.

Se a mulher já tiver filhos ao se separar, o que
acontece com a maior parte delas nessa idade, o tempo até arranjar um novo
marido pode chegar a quatro anos e meio. Isso significa que ela vai ficar só
por um bom tempo. Há várias razões para isso. Uma das mais fortes é que,
culturalmente, as crianças ainda assustam pretendentes.

O dado curioso é que essa coleção de informações a respeito do casamento,
muitas delas desanimadoras, não arrefece o desejo dos jovens de se casar. A
última palavra sobre o assunto é um livro que analisa o interesse deles por
esse tipo de união. Chama-se The Starter Marriage and the Future of Matrimony
(O Primeiro Casamento e o Futuro do Matrimônio), com previsão de chegar ao
Brasil até o fim do ano.

Em 296 páginas, a demógrafa americana Pamela Paul
estudou o tema com base em entrevistas exaustivas. Um dos pontos mais
interessantes do trabalho foi a constatação de que os jovens mantêm a
mesma vontade de casar das gerações
anteriores. O que mudou, diz Pamela, foi a razão que conduz os noivos ao altar.

Para examinar o que de fato estimula o casamento, a
autora desprezou a primeira série de respostas, associadas à idéia de paixão. E
fez isso pelo simples fato de que todos dizem estar amando. Pamela concentrou a
análise nas causas de fundo, aquelas que acabam vindo à tona depois de algumas
horas de entrevista. Um dos motivos mais citados para justificar a opção pelas
núpcias é o medo de ficar só. Esse sentimento, demonstra o livro, faz com que a
decisão seja tomada de forma apressada.

Outro fator significativo, segundo os jovens, é o
desejo de construir a dois um lar que funcione como porto seguro num mundo cada
vez mais cheio de incertezas. A autora destaca ainda um ponto extra: “Boa
parte das pessoas acabou contando que se casou porque viu os outros a sua volta
se casarem”, afirmou Pamela a VEJA. “Ou seja, o casamento é
sacramentado sobre bases irreais”, completou. O livro conclui que o
destino desse matrimônio já está traçado. Vai terminar em separação.

Segundo os estudiosos do tema no Brasil, as conclusões de Pamela podem ser
aceitas como verdade também em solo nacional. Nos principais consultórios
brasileiros, os médicos comprovam que o casamento se tornou um objetivo de vida
para os jovens. De acordo com os depoimentos ouvidos por quem trabalha há décadas na área, o matrimônio passou a significar, também, a cura para a
solidão e a sensação de vazio. A psicóloga Magdalena Ramos, coordenadora do
Núcleo de Terapia de Casal e Família da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, está há trinta anos no ramo e percebe que o casamento é cada vez mais idealizado. “Isso acontece porque existe uma lacuna de outros
objetivos e ideais na juventude atual”, observa.

A sociologia já examinou a fundo as motivações dos
jovens nas outras décadas e chegou à conclusão de que atualmente há menos alicerces em que se apoiar. A política, por exemplo, não é
nem de longe o palco de discussão e embates que foi para seus pais nos anos 70.
A atual juventude trouxe o ritual de volta à cena nesse vácuo. “Para ela,
o casamento tem o poder de dar um basta numa crise existencial”, diz
Magdalena Ramos. Pelo menos por um prazo de dez anos.

O CICLO DO MATRIMÔNIO

O quadro reúne dados colhidos em pesquisas a respeito do casamento no Brasil e
no mundo

As pessoas querem se casar. Cerca de 90% dos jovens
consideram um casamento feliz mais importante do que construir uma carreira ou
ter filhos.

Há uma diferença de idade entre os noivos. As
mulheres se casam aos 24 anos, em média, com homens um pouco mais velhos.

Os homens recasam com uma mulher nova. Oito de cada dez homens separados se
juntam a mulheres solteiras em média nove anos mais jovens que eles.

Os casamentos acabam antes do esperado. Sete em cada
dez matrimônios registrados no Brasil terminam em até dez anos.

Já as ex com filhos demoram a encontrar parceiros. Uma mulher com menos de 30
anos e sem filhos volta a se casar três anos depois da separação. Se tem
crianças, o tempo de espera para um novo casamento é muito maior: chega a
quatro anos e meio.

DRAUZIO VARELLA
O silêncio
diante da explosão demográfica

Nasce gente depressa demais no Brasil. Na Copa do
Mundo de 1970, éramos 90 milhões em ação num país desigual; em 30 anos,
dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais. Otimistas
irresponsáveis, procuramos consolo para essa explosão demográfica absurda nos
dados do IBGE que mostram queda progressiva da natalidade nos últimos 50 anos.
De fato, a média de 6,2 filhos por mulher brasileira existente em 1950 caiu
para 4,4 filhos em 1980 e para 2,3 no ano 2000.

Quando a análise se baseia no poder aquisitivo das
famílias que dão origem à maioria das crianças, no entanto, essa impressão
tranquilizadora desaparece imediatamente. Por exemplo, em 1980, na faixa etária
dos 15 aos 19 anos, em que se concentra grande parte das mães de baixa renda,
para cada 100 mulheres, nasciam 8 filhos; hoje nascem 9,1.

Antigamente, forças sociais mais coesas pressionavam o homem a assumir a
responsabilidade da manutenção dos filhos que trazia ao mundo. Em muitas
regiões do país, negar-se a casar com a namorada grávida significava fugir da
cidade ou risco iminente de morte. O aumento do grau de independência econômica
duramente conquistado pelas mulheres e a aceitação de modelos menos coercitivos
de comportamento sexual, mesmo nas pequenas comunidades, teve como conseqüência
perversa o aumento vertiginoso da porcentagem de crianças menores de seis anos
criadas sob responsabilidade exclusiva das mães (de 10,5% para quase 18%) nos
últimos dez anos.

No total, 4 milhões de crianças brasileiras vivem
nessa situação, mais da metade das quais em domicílios com renda mensal abaixo
de dois salários mínimos. Em cidades como Recife e Salvador, um terço das
crianças vive só com as mães. E moram com mães que ganham menos do que dois
salários mínimos 78% das crianças maranhenses, 77% das piauienses e 69% das
cearenses e das paraibanas. Sem contar que muitas vezes são os avós maternos
que assumem os encargos dos netos inesperados, agravando a falta de espaço na
moradia e empobrecendo a família inteira.

Meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes
investimentos em políticas sociais para sobreviver com o mínimo de dignidade.
Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde,
programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda
escolar, casas populares e, mais tarde, polícia nas ruas e cadeia para prender
os que não se comportarem como cidadãos de respeito.

A tragédia social que esses números revelam está diante de todos. Os primeiros
sinais de que estamos chegando à periferia de uma cidade brasileira são as
casas sem reboco e a criançada na rua. Meninas em idade de brincar com boneca
carregam filhos no colo; mulheres de 30 e poucos anos já são avós e há bisavós
com menos de 50. As cadeias estão abarrotadas de presos cada vez mais jovens.

Uma combinação cruel de irresponsabilidade coletiva com preconceitos sexuais
contra as mulheres e covardia diante da ação militante de grupos religiosos que
defendem ideologias medievais contrárias a qualquer método de contracepção
impede-nos de adotar as medidas necessárias para reduzir os danos resultantes
do nascimento de tantas crianças que os pais não desejavam nem terão condições
de educar.

Por insensibilidade ao sofrimento alheio, agimos como se as adolescentes pobres
engravidassem encantadas pelo desejo da maternidade precoce, como se a mulher
que pena para alimentar três filhos na favela fizesse questão de dar à luz o
quarto e o quinto bebê por mero capricho da alma feminina.

Nos anos 1970, quando somávamos apenas 90 milhões, em estranha convergência
ideológica, os militares no poder, a Igreja Católica e os comunistas eram
contrários à implantação de políticas de planejamento familiar. Os religiosos,
pelas razões de sempre. Os militares alegavam motivação estratégica: o aumento
rápido da população ajudaria a povoar regiões ermas em defesa da soberania
nacional. Os comunistas esperavam que a pressão demográfica acentuasse as
contradições e apressasse a deposição do capitalismo.

O resultado desses equívocos grosseiros está aí! O número de brasileiros
duplicou, a periferia das cidades incha sem parar, não conseguimos construir
escolas, hospitais e habitações para atender à demanda crescente, nem cadeias
no ritmo necessário para acompanhar a velocidade com que os bandidos
arregimentam seguidores nas comunidades carentes.

Nos últimos 50 anos, o conhecimento da fisiologia reprodutiva humana permitiu
desenvolver pílulas e injeções anticoncepcionais, dispositivos intra-uterinos e
diversos procedimentos cirúrgicos de alta eficácia na prevenção da gravidez
indesejada. Baseadas em evidências científicas, a Organização Mundial da Saúde
e outras instituições nacionais e internacionais desenvolveram programas
elaborados para a aplicação segura dessas técnicas em países como o nosso, em
total respeito à integridade física, à fisiologia sexual e aos valores
culturais das populações-alvo. Apesar da tecnologia disponível, entretanto,
esses programas têm sido irresponsavelmente tímidos em relação à magnitude do
problema no Brasil.

O planejamento familiar deve ser considerado prioridade absoluta em saúde
pública. Os recursos necessários para levá-los às populações mais carentes do
país são insignificantes quando comparados ao custo social da explosão de
gestações não planejadas dos dias atuais.

Nós, que poderíamos criar meia dúzia de crianças sem depender de recursos
públicos, colocamos à disposição de nossas famílias os métodos mais eficazes de
contracepção que a ciência foi capaz de inventar, mas negamos acesso a eles aos
que mais necessitam limitar o tamanho da prole. Isso não é apenas desumanidade,
é crime de omissão.

Gente demais
‘Governo terá de refrear a explosão demográfica.’

Luiza Nagib Eluf*

O governo federal pretende acabar com a fome no Brasil, com o projeto
“fome zero”. De fato, é tenebroso viver em um país no qual grande
parte da população não tem o que comer, além de não ter onde morar, onde
estudar, onde tratar da saúde, nem sequer onde beber água limpa. Acabar com a
miséria é fundamental para que nosso país recobre a decência e a esperança. Só
que a tarefa não é fácil e exige coragem.

Fazer assistência social é importante, mas não resolve o problema. O amparo
imediato aos mais carentes, com o fornecimento de cestas básicas, tickets, vales ou dinheiro é importante porque
socorre os que se encontram em situação emergencial. No entanto, isso nada
significa com relação às causas do problema social. Governos anteriores
trataram da questão de forma assistencialista e não conseguiram avançar no
sentido da diminuição das carências. Ao contrário, é perceptível que a pobreza
aumentou.

Quem quer que pretenda enfrentar nossas mazelas terá de lutar contra a proliferação
descontrolada da população. Quanto mais gente, mais difícil alcançar qualidade
de vida. Não adianta dizer que o Brasil tem espaço ocioso para abarcar toda a
sua população e mais outro tanto, se necessário, porque nosso imenso território está ocupado apenas parcialmente. Isso é cegueira. Está comprovado que ninguém quer morar no meio da Amazônia, ou no sertão nordestino,
ou em fazendas. O êxodo rural é irreversível. As poucas políticas de incentivo
às populações do campo, como a reforma agrária, atingem um pequeno número de
pessoas.

Os brasileiros querem morar na cidade, de preferência em São Paulo ou no Rio de
Janeiro. Outros centros urbanos também atraem migrantes, embora em menor
escala, mas está evidente que a opção é por locais que possam oferecer, acima
de tudo, emprego melhor remunerado, assistência à saúde e educação. A fim de
atender à enorme demanda por serviços (que nunca vem acompanhada da
correspondente produção de riqueza) só há uma solução: refrear a explosão
demográfica.

O médico Dráuzio Varella, em artigo publicado na
Folha de São Paulo de 14/12/2002, observou: “Nasce gente depressa demais
no Brasil. Na Copa do Mundo de 1970, éramos 90 milhões em ação num país
desigual; em 30 anos, dobramos a população e multiplicamos os problemas
sociais”.

O resultado disso é que filhos e mais filhos são abandonados à própria sorte,
pelos pais e pela sociedade. Se conseguem sobreviver às vicissitudes da
infância, tornam-se adultos abandonados que geram mais crianças carentes.
Procriam sem nenhum planejamento, sem condições econômicas e, o que é pior, sem
vontade de procriar.

A gravidez precoce é uma fatalidade biológica. Cada mulher ou menina que
engravida, cada criança que nasce, cada família que aumenta precisa de
investimento público para sobreviver com um mínimo de decência. E isso não
existe aqui. São milhões de pessoas fadadas ao fracasso, à insatisfação, à
marginalidade, à morte prematura.

É preciso ter coragem para enfrentar essa realidade, porque por trás de tudo
está a sexualidade, a saúde reprodutiva e os direitos de escolha da mulher que
devem ser amparados pelo Estado. A contracepção precisa estar ao alcance de
todos que dela necessitem e isso implica admitir que meninas e meninos devem
receber orientação sexual desde cedo.

O Estado deve fazer atendimento gratuito, fornecer
os anticoncepcionais e preservativos, além de realizar as operações de esterilização que lhe sejam solicitadas, sem as limitações hoje impostas. As chamadas “políticas de planejamento familiar”, por vezes
boicotadas por setores conservadores da sociedade, precisam ser ampliadas e
adaptadas à realidade da emancipação feminina e dos direitos sexuais da mulher.

Não resolve instituir programas partindo da premissa
de que apenas a mulher casada irá procriar. Ao contrário, a mulher casada de
hoje é, proporcionalmente, a que menos engravida involuntariamente. O maior
contingente de crianças carentes resulta de gestações prematuras de mães
sozinhas, adolescentes, elas próprias verdadeiras crianças. Por isso, o planejamento
não deve ser encarado como “familiar”, mas como
“reprodutivo”, abrangendo pessoas casadas ou solteiras.

A situação é muito séria porque os recursos naturais
estão se esgotando. A água limpa já é raridade e, se nada for feito, tende a
desaparecer. Em nosso país, pobres e ricos são peritos em ocupar locais de
preservação ambiental e poluí-los de todas as formas possíveis.

As áreas verdes, rurais e urbanas, também estão desaparecendo por falta de
espaço para a moradia. Loteamentos clandestinos se multiplicam, ocupações de
morros e encostas perigosas, bem como de mananciais, não são evitadas pelas
autoridades. A qualidade de vida de todos só faz piorar. Enquanto isso, a
sexualidade e a reprodução permanecem cercadas de tabus!

Um adolescente infrator em instituição custa aos
cofres públicos de 2 a 7 mil reais mensais, quantia mais do que suficiente para que ele tivesse uma vida digna, estudando em um bom colégio. Até quando vamos optar pelo investimento errado?

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2003.

(*) Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de
São Paulo, especializada na área criminal. Escreveu livros sobre cidadania e preconceito, crimes sexuais e
assédio sexual. Também é autora de “A Paixão no Banco dos Réus”,
livro sobre crimes passionais célebres.

São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2003
Rediscutindo a natalidade

CACILDA TEIXEIRA DA COSTA(*)

Sim, é preciso cuidar preferencialmente das
mulheres, das meninas e das mães pobres para reduzir a tragédia social
_________________

O lúcido e corajoso Dráuzio Varella, em artigo sobre
a questão demográfica [“O silêncio diante da explosão demográfica”
(Ilustrada, pág. E16, 14/12/2002)], mostra, com a clareza de um cientista,
um quadro muito preocupante que, de certa forma, se resume nessas linhas:
“Em 1980, na faixa em que se concentra grande parte das mães de baixa
renda, para cada 100 mulheres, nasciam 8 filhos: hoje nascem 9,1”. Assim,
toca num ponto doloroso: o silêncio irresponsável de nossa sociedade diante da
injustiça absurda que permite que as mulheres das classes média e alta,
desfrutando de todas as facilidades e de ajuda, possam limitar o número de
filhos e tenham aqueles que julgam serem capazes de criar (mesmo assim, muitas
não o fazem com sucesso), enquanto as moças que vivem nas favelas ou
periferias, além das vicissitudes da pobreza, ainda são castigadas pelo governo
(geralmente temeroso das instituições religiosas), que lhes nega informações,
programas de saúde, acesso aos métodos de contracepção e planejamento familiar.

Com grande freqüência, as meninas pobres ficam
grávidas precocemente, aos 13 anos, 14 anos ou mesmo 12 anos (sei de uma garota
de 16 anos que tem três filhos), a maioria sem contar ao menos com o apoio de
um companheiro, pois os rapazes, em muitos casos, pouco se importam. Como o
doutor Varella mostra, a nova situação da mulher foi uma conquista
indiscutível, mas distanciou os homens da responsabilidade, e, se as mulheres
não tiverem a informação e os meios necessários para evitar a concepção,
acabarão por arcar sozinhas com os filhos indesejados.

E aí, quando a gente fala nisso, respondem-nos com
os dados estatísticos de decréscimo da natalidade que Dráuzio Varella mostra
serem uma falácia, pois escamoteiam a dura realidade de que, na faixa de baixa
renda, ela aumentou, confirmando a percepção das pessoas que trabalham nas
periferias e o fato de que as entidades filantrópicas recebem cada vez mais
crianças abandonadas. E isso é o pior.

Toda mãe sabe a energia, a responsabilidade, a
preocupação e o trabalho (sem falar nas despesas) que um filho desejado e
planejado representa. Que dizer, então, de um concebido contra a vontade — por
falta de informação ou de acesso a métodos de controle? A maior parte das mães
que concebem assim e, principalmente, as adolescentes, com as exceções que
confirmam a regra, não têm condições mínimas, nem psicológicas nem materiais,
de criar e educar esses filhos, que representam também o fim de suas
possibilidades de estudar, trabalhar e abrir melhores perspectivas de vida.

As crianças geralmente são rejeitadas, mal-amadas,
espancadas, muitas vezes abandonadas e, como conseqüência, exploradas e
abusadas de todas as maneiras que conhecemos (e de outras em que nem ousamos
pensar). Certamente, constitui um crime enorme e gravíssimo a quantidade de
crianças jogadas nas ruas, esmolando, sofrendo, drogando-se, morrendo e sendo
mortas. E Varella define com precisão a natureza desse crime: é de omissão.

Omissão por muitas razões, mas, na raiz, por se
negar aos que mais precisam o acesso à educação, aos programas de saúde e aos
meios de contracepção, enquanto a televisão difunde novos modelos de
comportamento sexual que foram criados pelos que têm esse acesso, não correm
riscos e vivem como se estivessem na Pasárgada de Manuel Bandeira, onde:

“...É outra civilização

Tem um processo seguro

De impedir a concepção”.

A televisão é um instrumento sensível que registra
as transformações da sociedade; mas, no Brasil, parece se limitar unicamente ao
registro e silenciar diante dos efeitos contraditórios que ocorrem, sem se
comprometer com a crítica à omissão do governo. Por que não mostram, nas
novelas, a dificuldade que as mulheres pobres têm para exercer o direito de
gerar o número de filhos que consideram adequado à sua capacidade de criá-los
com dignidade ? Por que não fazem o “reality show” de um barraco em
que uma mulher solteira cria cinco filhos ou de mães em total desamparo, deixando
seus bebês abandonados numa instituição?

Os documentários que vemos mostram as crianças na
miséria, no lixo, cobertas de moscas, servindo aos traficantes de drogas, mas
não analisam profundamente essa realidade, não se detêm no drama dos
responsáveis por elas, as mães que não as desejavam e não tinham (nem têm)
condições de criá-las. Habilmente, as televisões dirigem o foco para o que não
lhes traz problemas, ficando com a aura do “politicamente correto”
sem enfrentar a força dos preconceitos contra as mulheres e a ação de grupos
religiosos enfurecidos, que defendem ideologias medievais contra qualquer
método de contracepção, maldição que atinge em cheio as pobres e despossuídas,
pois as outras têm meios de escapar.

Agradeço ao doutor Varella por seu artigo, que
revela a perspicácia do cientista e a compaixão de um grande homem. Sim, é
preciso cuidar preferencialmente das mulheres, das meninas e das mães pobres
para reduzir a tragédia social. Na época do Natal, víamos, nos presépios, a
imagem de uma família sagrada com um filho. Esperemos que o exemplo seja
compreendido.

(*) Cacilda Teixeira da Costa é doutora em artes pela
USP e colaboradora do Lar da Tia Maria, uma entidade filantrópica situada no
Alto do Mandaqui, em São Paulo.

Planejamento Familiar
Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de
1996

Regula o § 7° do art. 226 da Constituição Federal,
que trata do planejamento familiar,

estabelece penalidades e dá outras providências.

CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Art. 1°. O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto
nesta Lei.

Art. 2°. Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações
de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,
limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

Parágrafo único. É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer
tipo de controle demográfico.

Art. 3°. O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção
à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e
integral à saúde.

Parágrafo único. As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus
níveis, na prestação das ações previstas no caput, obrigam-se a garantir, em
toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao
casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais,
que inclua, como atividades básicas, entre outras:

I — a assistência à concepção e contracepção;

II — o atendimento pré-natal;

III — a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato;

IV — o controle das doenças sexualmente transmissíveis;

V — o controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, do câncer de mama e do
câncer de pênis.

Art. 4°. O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e
pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas
disponíveis para a regulação da fecundidade.

Parágrafo único. O Sistema Único de Saúde promoverá o treinamento de recursos humanos,
com ênfase na capacitação do pessoal técnico, visando a promoção de ações de
atendimento à saúde reprodutiva.

Art. 5°. É dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que
couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e
recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o
livre exercício do planejamento familiar.

Art. 6°. As ações de planejamento familiar serão exercidas pelas instituições
públicas e privadas, filantrópicas ou não, nos termos desta Lei e das normas de
funcionamento e mecanismos de fiscalização estabelecidos pelas instâncias
gestoras do Sistema Único de Saúde.

Parágrafo único. Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde definir as normas
gerais de planejamento familiar.

Art. 7°. É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais
estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar, desde que
autorizada, fiscalizada e controlada pelo órgão de direção nacional do Sistema
Único de Saúde.

Art. 8°. A realização de experiências com seres humanos no campo da regulação da
fecundidade somente será permitida se previamente autorizada, fiscalizada e
controlada pela direção nacional do Sistema Único de Saúde e atendidos os
critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde.

Art. 9°. Para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos
todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos
e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade
de opção.

Parágrafo único. A prescrição a que se refere o caput só poderá ocorrer mediante
avaliação e acompanhamento clínico e com informação sobre os seus riscos,
vantagens, desvantagens e eficácia.

Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:

I — em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco
anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o
prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato
cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a
serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe
multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;

II — risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em
relatório escrito e assinado por dois médicos.

§ 1°. É condição para que se realize a esterilização, o registro de expressa
manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação a
respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de
sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes.

§ 2°. É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto
ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas
sucessivas anteriores.

§ 3°. Não será considerada a manifestação de vontade, na forma do § 1°, expressa
durante ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência
de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental
temporária ou permanente.

§ 4°. A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada
através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente
aceito, sendo vedada através da histerectomia e ooforectomia.

§ 5°. Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento
expresso de ambos os cônjuges.

§ 6°. A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá
ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei. (Artigo
vetado mas mantido pelo Congresso Nacional. DOU 20.08.97)

Art. 11. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória a
direção do Sistema Único de Saúde. (Artigo vetado mas mantido pelo Congresso
Nacional. DOU 20.08.97)

Art. 12. É vedada a indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da
esterilização cirúrgica.

Art. 13. É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez
para quaisquer fins.

Art. 14. Cabe à instância gestora do sistema Único de Saúde, guardado o seu nível de
competência e atribuições, cadastrar, fiscalizar e controlar as instituições e
serviços que realizam ações e pesquisas na área do planejamento familiar.

Parágrafo único. Só podem ser autorizadas a realizar esterilização cirúrgica as
instituições que ofereçam todas as opções de meios e métodos de contracepção
reversíveis. (Parágrafo vetado mas mantido pelo Congresso Nacional. DOU
20.08.97)

CAPÍTULO II

DOS CRIMES E DAS PENALIDADES

Art. 15. Realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido no art. 10
desta Lei.

Pena — reclusão, de dois a oito anos, e multa, se a prática não constitui crime mais
grave.

Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço se a esterilização for praticada:

I — durante os períodos de parto ou aborto, salvo o disposto no inciso II do art.
10 desta Lei;

II — com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de
alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas,
estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente;

III — através de histerectomia e ooforectomia;

IV — em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial;

V — através de cesária indicada para fim exclusivo de esterilização. (Artigo
vetado mas mantido pelo Congresso Nacional. DOU 20.08.97)

Art. 16. Deixar o médico de notificar à autoridade sanitária as esterilizações
cirúrgicas que realizar.

Pena — detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Art. 16. Deixar o médico de notificar à autoridade sanitária as esterilizações
cirúrgicas que realizar.

Pena — detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Art. 17. Induzir ou instigar dolosamente a prática de esterilização cirúrgica.

Pena — reclusão, de um a dois anos.

Parágrafo único. Se o crime for cometido contra a coletividade, caracteriza-se como
genocídio, aplicando o disposto na Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956.

Art. 18. Exigir atestado de esterilização para qualquer fim.

Pena — reclusão, de um a dois anos, e multa.

Art. 19. Aplica-se aos gestores e responsáveis por instituições que permitam a
prática de qualquer dos atos ilícitos previstos nesta Lei o disposto no caput e
nos §§ 1° e 2° do art. 29 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal.

Art. 20. As instituições a que se refere o artigo anterior sofrerão as seguintes
sanções, sem prejuízo das aplicáveis aos agentes do ilícito, aos co-autores ou
aos partícipes:

I — se particular a instituição:

a) de duzentos a trezentos e sessenta dias-multa e, se reincidente, suspensão das
atividades ou descredenciamento, sem direito a qualquer indenização ou
cobertura de gastos ou investimentos efetuados;

b) proibição de estabelecer contratos ou convênios com entidades públicas e de se
beneficiar de créditos oriundos de instituições governamentais ou daquelas em
que o Estado é acionista;

II — se pública a instituição, afastamento temporário ou definitivo dos agentes do
ilícito, dos gestores e responsáveis dos cargos ou funções ocupados, sem
prejuízo de outras penalidades.

Art. 21. Os agentes do ilícito e, se for o caso, as instituições a que pertençam
ficam obrigados a reparar os danos morais e materiais decorrentes de
esterilização não autorizada na forma desta Lei, observados, nesse caso, o
disposto nos arts. 159, 1.518 e 1.521 e seu parágrafo único do Código Civil,
combinados com o art. 63 do Código de Processo Penal.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22. Aplica-se subsidiariamente a esta Lei o disposto no Decreto-lei n° 2.848,
de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, e, em especial, nos seus arts. 29,
caput, e §§ 1° e 2°; 43, caput e incisos I, II e III; 44, caput e incisos I e
II e III e parágrafo único; 45, caput e incisos I e II; 46, caput e parágrafo
único; 47, caput e incisos I, II e III; 48, caput e parágrafo único; 49, caput,
e §§ 1° e 2°; 50, caput, § 1° e alíneas e § 2°, 51, caput e §§ 1° e 2°; 52; 56;
129, caput e § 1°, incisos I, II e III, § 2°, incisos I, III e IV e § 3°.

Art. 23. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias, a contar
da data de sua publicação.

Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 25. Revogam-se as disposições em contrário.

http://www.pur.com.br/ceavi/pnf.htm

Planejamento Natural da Família (PNF)

Um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Ceavi, é o Planejamento Natural
da Família (PNF).

Trata-se
do ensinamento do Método da Ovulação Billings (MOB) a casais que desejam programar ou espaçar uma gravidez.

Senhoras, jovens e adolescentes, são acompanhadas e instruídas sobre o funcionamento do
seu sistema reprodutor, onde aprendem, a identificar os períodos de fertilidade
e infertilidade de seu ciclo menstrual. “Este acompanhamento, permite às
mulheres não só conhecer sua fertilidade, como também reconhecer alguma
disfunção que venha ocorrer em seu sistema reprodutor. Possibilitando um
diagnóstico precoce onde o tratamento normalmente é mais simples e
rápido”. Dra. Evelin Billings.

Divulgador do Método da Ovulação Billings (MOB)

Antes de usar ou falar sobre o MOB é necessário conhecê-lo. Este é o objetivo do
curso de divulgadores. São transmitidos informações e conceitos básicos para
compreensão do Planejamento Natural da Família.

Conteúdo:

· Políticas demográficas de controle de natalidade

· Afetividade e sexualidade

· Sistemas reprodutores masculino e feminino

· Fertilidade humana e Planejamento Natural da Família

· Métodos artificiais de controle da natalidade

· Documentos da Igreja

A quem se dirige:

· Casais que desejam conhecer o MOB, e ou utilizá-lo como Método de Planejamento Familiar.

· Mulheres, jovens e adolescentes que desejam conhecer sua fertilidade.

· Profissionais da saúde que atuam na área da fertilidade humana.

Equipe técnica:

1 — Advogado

1 — Médico ginecologista

1 — Enfermeiro

1 — Farmacêutico

1 — Instrutor do MOB (Nível 1)

Instrutor do Método da Ovulação Billings(MOB)

O desejo de ensinar o MOB é uma conseqüência quase natural para as mulheres que
aprendem a conhecer sua fertilidade e planejar a família de uma forma natural,
saudável e segura. Com este curso as usuárias são qualificadas como instrutoras
nível 1, estando aptas a ensinar o MOB para outras mulheres e casais.

Conteúdo:

· Políticas demográficas de controle da natalidade

· Afetividade e sexualidade

· Sistemas reprodutores masculino e feminino

· Fertilidade Humana e Planejamento Natural da Família

· Regras do Método da Ovulação Billings

· Casos especiais

· Estudo de gráficos

· Questões organizacionais e estatística

A quem se dirige:

Usuárias do Método da Ovulação Billings que desejam tornar-se instrutoras para ensinar o
Método para outras usuárias.

Equipe técnica:

1 — Advogado

1 — Médico ginecologista

1 — Enfermeiro

1 — Farmacêutico

1 — Instrutor do Método da Ovulação Billings (Nível 2)

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©2003 — Heitor Reis
heitorreis@brfree.com.br

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eBooksBrasil.com

__________________
Abril 2003

eBook Info

Title:

A Função Social do Sexo

Creator:

Heitor Reis

Date:

16-04-03

Publisher:

Supervirtual

Contributor:

Versão para eBook: eBooksBrasil

Rights:

© 2003-Heitor Reis