KOREAEBOOKDOCUMENT1.2.0A Organizaчуo NacionalAlberto TorreseBooksBrasileBooksBrasilЄl=para.xmlcapa.jpgnormal.styџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџ{ ‡cpara.xmlqQ smaller.stySzQ small.styЄƒQ normal.styѕŒQ large.styF–Q larger.sty—Ÿ,capa.jpg A Organização Nacional Alberto Torres Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital Digitalização da 3a. edição © 2002 — Alberto Torres ÍNDICE Prefácio SEÇÃO PRIMEIRA A terra e a gente do Brasil I. O espírito e as tendências da política II. O território e a Nação III. As instituições e sua interpretação IV. As instituições e sua interpretação (continuação) V. A unidade nacional VI. A unidade nacional (continuação) VII. A unidade nacional (continuação) VIII. A unidade nacional: o patriotismo IX. A unidade nacional: o patriotismo, o homem e a terra X. A unidade nacional: o patriotismo, o homem e a terra (continuação) SEÇÃO SEGUNDA O governo e a política I. Política empírica, política de força e política racional II. Política orgânica III. Alcance e extensão dos poderes de governo IV. Civilização, progresso e política V. População, produção e viação VI Política internacional e política social e econômica SEÇÃO TERCEIRA Da revisão constitucional I. A União e as províncias: princípios fundamentais II. Dos órgãos da sabedoria nacional III. Dos poderes políticos IV. Das províncias e municípios e disposições gerais Apêndice       Constituição de 1891       Projeto de revisão constitucional Notas À memória de minha bisavó materna, D. MARIA JOAQUINA DA COSTA CORDEIRO, tipo da energia, da virtude e da coragem da matrona brasileira, falecida aos noventa e cinco anos, após uma existência de contínuos trabalhos, só abandonados nos últimos dias da vida. E à memória dos escravos mortos, bem como aos ainda vivos de sua fazenda, que me deram, no convívio íntimo da infância, lições de bondade e de pureza de costumes e exemplos de amor ao trabalho e de veneração, dedico este apelo aos meus patrícios, em prol da reorganização da nossa vida política e social, sob inspiração das nossas tradições de honra e de bom senso, e com os progressos sólidos e humanos próprios da nossa índole.   Prefácio (1)        Na Mensagem que dirigi como presidente do Estado do Rio de Janeiro, à Assembléia Legislativa, em 15 de setembro de 1899, escrevi estas palavras, que vêm a pêlo, na introdução deste trabalho:      “No Brasil há atualmente duas correntes de opinião que legitimamente deveriam arregimentar-se: a dos adeptos da Constituição e a dos revisionistas.”      Estava eu, então, no segundo ano do meu triênio presidencial, iniciado, em 1.° de janeiro de 1898, com um programa que pode ser resumido com as seguintes palavras do final da mesma Mensagem:      “Quando, em 15 de setembro de 1898, vos dirigi a minha primeira Mensagem, dominava-me completamente o pensamento fazer a política das soluções administrativas e econômicas às necessidades do nosso Estado .      Absorvera meu espírito, nos primeiros meses do Governo, a ambição de promover a transformação de sua vida econômica, solver sua crise financeira e impulsionar seu progresso intelectual.      As páginas daquele trabalho dão testemunho do desprendimento com que me dispus a deixar em segundo plano preocupações de ordem política, e a afrontar , em benefício da futura prosperidade da terra natal, a impopularidade de reformas antipáticas aos preconceitos e aos interesses de muitos .”      Minha confiança na Constituição de 24 de fevereiro era, então, completa; e as idéias do meu programa de política social e econômica — formuladas em um conjunto de projetos de lei, elaborados por mim, e votados pela Assembléia Legislativa, na sessão de 1897, para serem regulamentados e executados durante o triênio de 1898 a 1900 — foram objeto de vários decretos e atos da administração, durante esse período, alguns executados, outros levados a início de execução, sendo outros preteridos por efeito de perturbações políticas, de que não fui causa.      Ao passar, em 31 de dezembro de 1900, o governo da terra fluminense a meu sucessor, o general Quintino Bocaiúva, já não podia ser tão firme — desiludida, como fora, pelos fatos — a minha confiança no regime político que havíamos adotado; e quando no decurso de alguns anos de magistratura vim a fazer trato mais íntimo com a Constituição da República, fixou-se em meu espírito a convicção da sua absoluta impraticabilidade. Fruto de uma revolta sem cultivo prévio na opinião, e sem preparo organizador — surgida, inesperadamente, das trevas da conspiração política, para a realidade, por força de um trabalho subterrâneo, favorecido por alguns acidentes, da política imperial: a abolição dos escravos e a moléstia do monarca, principalmente prenunciando, este último, a aproximação do terceiro reinado, antipático, em geral, ao sentimento popular — a lei máxima da República não é senão uma roupagem de empréstimo, vestindo instituições prematuras.      Despertando a lembrança dos fatos da nossa história política, e os da minha experiência pessoal, foi-me a análise da Constituição servindo de instrumento — no duplo trabalho, lentamente processado em meu espírito, da demonstração da insuficiência daquela lei e da sugestão de emendas e correções, progressivamente desenvolvidas, de simples hipóteses em artigos de revisão parcial, e num plano harmônico, por fim, de política e de organização nacional.      Se a República e a abolição da escravatura foram ideais gravados em meu espírito com as primeiras pulsações da consciência, o senso de um problema nacional e a ambição de dedicar a vida à obra da constituição nacional, encontram marcos — nas recordações mais remotas do meu coração e do meu cérebro. Cooperar pela força e pelo prestígio da pátria brasileira, por sua organização sob regime republicano, e pela liberdade dos negros, foram aspirações de toda a minha vida. No espírito da criança, como no espírito do moço, e, depois, no do homem público, a República, a abolição e a nacionalidade, nada tinham de comum, entretanto, com aspirações românticas e demagógicas. Meu olhar viu sempre muito nítidas as fronteiras entre o espiritual e o secular, e entre o ideal e a ficção; e se, ainda nos tempos em que mais obedeceu à influência religiosa, não pôde confundir as coisas da terra no cirro luminoso da crença, e envolver os problemas da vida no mistério do sobrenatural, e os do futuro, na treva do incognoscível — não se permitiu, também, transigir, quando de todo livre para o estudo dos fatos correntes da realidade prática, com o dever de investigação e a responsabilidade de procurar solver, substituindo ao império temporal de Deus o império dos atributos de Deus, transformados em divindades verbais, e dominando, com os dois gládios do dogma e da lei, o mundo das consciências e o mundo do século.      O interesse pelo semelhante, em sua realidade objetiva, como base dos métodos de estudo e de ação — submetidos os conceitos, acumulados, durante toda a história do espírito humano, ao contraste deste critério positivo — é a única bússola à empresa de solução às crises sociais e políticas da nossa espécie. Manter tais conceitos, como normas dirigentes da vida, importa submeter a humanidade à perpetração de valores arbitrários, muitos condenados, na copela da experiência, à simples inspeção de olhos ainda inexpertos. Desprezá-los em globo, prejudicialmente, seria obra desassisada de destruição.      A solução resulta do próprio erro dos dois alvitres extremos: organizar o curso das grandes correntes sociais sob moldes amplos e livres, onde a vida individual se realize, tendo por só limite a expansão dos outros indivíduos e o desenvolvimento temporal da sociedade.      Há uma verdade que precisa implantar-se, inabalável, no espírito de quantos estudam problemas sociais e políticos: enquanto a sociedade humana foi agitada por abalos de migração e surpresas de descobrimentos, não era unicamente a Humanidade que não existia, como realidade objetiva, mas as próprias nações em que se dividem os povos, que não formavam sociedades políticas, tendo, como tinham, os destinos, sem o governo de determinantes espontâneos, e, ainda menos, de seus próprios determinantes, sob os impulsos anormais, violentos e incontrastáveis, de incursões, invasões e conquistas. A sociedade nacional era formada, nos próprios países de mais longa existência, por força de sua posição em face de outras sociedades, e não por força de seus caracteres; e, a menos de tentar fugir à luz de uma realidade quase intuitiva, a nenhum espírito sereno e justo deixará de impor-se o reconhecimento desta outra verdade: sociedades onde o Estado, corporificação da vida coletiva dos povos, não foi, até há pouco mais de século, senão órgão do arbítrio e da violência, não eram, e não são, ainda hoje, sociedades organizadas — não passando os princípios que servem de base à modelação do governo, nas mais livres de todas, mais que de resquícios daquela tradição, sob calor de indecisas tentativas de organização do Estado, como órgão do regime jurídico e social dos povos. As democracias modernas são negações da autoridade dinástica: não são organizações da sociedade livre.      Se, em toda parte, as sociedades não receberam organizações próprias, senão simples construções provisórias, com materiais em ruína; se o Estado não é, ainda, mais que mera corporação policial, e órgão de comando, por violência ou por sugestão; no Brasil, onde a sociedade não chegou a reunir sequer os elementos agregantes da tradição — nem a sociedade existe, nem o Estado; e Estado e sociedade hão de organizar-se, reciprocamente, por um processo mútuo de formação e de educação. Educação pela consciência e pelo exercício, o que vale dizer por um programa, isto é, por uma política: eis o meio de transubstanciar este gigante desagregado em uma nacionalidade.      É fato, já definitivamente consagrado pela observação, que as democracias contemporâneas se estão consolidando em oligarquias. A explicação está nas reflexões que precedem: não havendo apreendido o caráter da evolução política do nosso tempo, que apresenta o problema da formação do Estado, como órgão da associação política, as democracias, restringindo os poderes nominais da autoridade, conservaram o espírito e a natureza do seu antigo papel social; e, como a este regime, a um tempo enfraquecido e defraudado, ficou faltando a inspiração dos verdadeiros móveis do governo, continuaram a pôr em prática, na vida sublegal da política, o império da vontade dominante, avolumada com a multiplicação por uma grande massa de pessoas, e agravada pela irresponsabilidade e temporariedade das funções, sem órgão de unidade e de continuidade política.      O grande benefício, prestado ao progresso humano pelas aspirações liberais e pelas doutrinas democráticas, não consistiu em haver traduzido em princípios as idéias em que se converteram seus reclamos contra o arbítrio das monarquias, nem em haver efetuado, nas suas construções teóricas, o consórcio das tendências liberais com o princípio clássico da autoridade, mas em ter revelado este fato capital: que a “sociedade política” e o “Estado” eram entidades confundidas no passado com outros órgãos e aspectos da vida dos povos, que o presente ainda não pudera destacar e diferenciar.      A evolução da nossa espécie produziu e desenvolveu, até hoje, duas grandes instituições: a religião e o militarismo. Sob estas duas, outras, menos sensíveis à pressão das volumosas correntes da História, conseguiram assentar raízes relativamente firmes: a família e o comércio, por exemplo; outras mais — como todas as diversas formas de organização e de relação, criadas pelo espírito humano, ou brotadas do atropelo das causas evoluídas desses tumultuosos sucessos — nasceram e cresceram para persistir ou para declinar e perecer; mas a sociedade nacional , assim como a Política , seu instrumento de direção, e o Estado , seu órgão de ação, não chegaram nem mesmo a ser abstraídos da mescla das grosseiras combinações com que o poder de guerreiros e a sagacidade sacerdotal haviam regulado as coisas, para estabelecer e manter a ordem, passageira e brutal, das velhas instituições.      Foi esta falta de desabrochamento da Política e do Estado que trouxe o progresso do espírito humano à situação de falência a que chegou, inspirando a sentença de incapacidade do pensamento e da razão do homem para solver os problemas individuais e sociais, nas teorias da “imprevisibilidade do futuro” (1) e da “inexistência do mundo exterior” (2) , que — suprimindo, da vida individual e social, o eixo da ação consciente, inspirada, desde os mais simples movimentos automáticos, no sentido de uma utilidade a realizar-se, e, portanto, previsível — deveria conduzir à crença de que os problemas da conduta devem ser confiados a uma filosofia de cética indiferença, ou à condenação da sociedade e do Estado, do governo e da política: sentença de anarquismo, ou ordem de retrocesso ao governo espiritual da Providência — pelo órgão, bem entendido, de seus mandatários na Terra.      Se a “sociedade política” não chegou a definir-se, como corporação, que é, formada entre as fronteiras das nações, dos indivíduos, famílias e associações, no evoluir temporal de seus fins comuns; se o espírito humano não realizou ainda a operação intelectual de diferenciar analiticamente a “associação política”, de forma a destacá-la e separá-la, do mesmo modo como distingue associações de fins industriais, onde há católicos e protestantes, nacionais e estrangeiros, professores e comerciantes, sem que a qualidade religiosa, profissional ou nacional influa, de qualquer modo, no caráter e organização do negócio a que a associação se aplica; se a “sociedade política” é, ainda, de fato, assim, um composto de oligarquias, de grupos, de partidos e de agremiações, permanentes ou passageiras, que exploram certa ordem de posições, e usam de vários ramos da autoridade, em troco de materialíssimo serviço de polícia, prestado contra suas desordens aparentes — sintomas de moléstias mais profundas — pondo em ação processos opressivos, da liberdade do indivíduo e de associações de outras naturezas, e usando discricionariamente das forças e faculdades do Estado, enquanto que outras necessidades carecem dos órgãos que as efetuem; — é outro fenômeno capital da nossa época, e evidente à simples inspeção da vida contemporânea, que surpreendida pelo imprevisto, e pela complexidade de seus problemas, surgidos, ex-abrupto com suas novas modalidades, dos descombros das velhas instituições, o homem está, por toda a parte, improvisando artificialmente os órgãos de que seus interesses e necessidades mostram a falta, com um vasto desenvolvimento de agrupamentos, associações, prêmios, conciliábulos e cabalas, ostensivos ou tácitos, de interesses, de influência, de negócios, de ação prática e de ação espiritual, caminhando assim os destinos da espécie, por entre estas formações parciais, para uma segunda “idade das trevas”, onde, à falta de organização da sociedade pública comum, os problemas individuais e sociais irão rompendo soluções espúrias — condenadas a extenso período de nefasta catalepsia as duas entidades que deveram estar sendo objeto dos cuidados do espírito contemporâneo: o indivíduo e a sociedade. Nenhuma instituição humana pode, hoje, legitimar-se, se não tiver por objeto final estas duas realidades extremas da vida.      O poder destes diferentes agrupamentos sociais — desde os trustes, no terreno econômico, até os partidos, na política, e outras associações, de diversas naturezas, em vários ramos da atividade, e as igrejas, no terreno espiritual, como no prático — está absorvendo a ação, que a interpretação dada pelo liberalismo aos misteres do Estado elimina de sua incumbência. O espírito liberal — revolucionário e simplista, no encarar as relações do Estado com o indivíduo e com a sociedade — é injusto, no atribuir àquele a responsabilidade das obras da tirania — quando, muito possivelmente, o Estado foi, em não pequena parte, em outros tempos, instrumento de opressão, mais como patrono de outras instituições formadas à sua sombra que por ação direta. Reduzido, pela democracia, em seu poder, e desmoralizado, aos olhos do público, em sua autoridade, pelas vicissitudes das próprias lutas, viu o Estado outras instituições, fortalecidas por mais sólido prestígio e organização mais antiga, dilatarem o alcance de sua ação social, e outras se irem formando, para suprir a indivíduos e grupos sociais o apoio de que carecem, nas novas formas da vida.      Se a totalidade dos habitantes de um país se pudesse incorporar, nestes vários agrupamentos, a sociedade nacional ficaria dilacerada, entre os embates de seus muitos eixos; e a soma dos esforços das diferentes agremiações não produziria uma soma de resultados — equivalentes à da ação própria ao Estado, nem, ainda menos, à síntese, em que esta se deve converter. O número dos indivíduos que chegam a incorporar-se, em tais associações, é, entretanto, minoria insignificante, na população de todos os países. O indivíduo, o povo e a sociedade serão, inevitavelmente, vítimas desta dispersão das forças da autoridade — desta multiplicação de “Estados no Estado”.      As forças indiretas destes agrupamentos, legais ou não, ostensivos ou secretos, organizados, tácitos ou subentendidos, alcançam os efeitos mais remotos: a justiça e o prestígio social, o valor dos homens públicos, de seus serviços e de suas idéias, a eficiência de programas e de planos políticos, dependem, quase inteiramente, do apoio, da repulsa ou da indiferença dessas arregimentações.      Sem contar as psicoses coletivas, permanentes ou súbitas — vegetações parasitas do especialismo, da estreiteza de horizonte e da curteza de vistas, nesses agrupamentos parciais — as excitações e agitações da emotividade e da paixão gregária, inevitáveis na comissão dos espíritos em pequenos grupos (as fermentações de sacristias e clubes revolucionários, de academias e classes: fontes, freqüentemente, de gravíssimas moléstias sociais), não é possível negar a influência decisiva exercida sobre os destinos humanos, por estes casos acidentais de êxito ou de insucesso, sobre uma força social constituída de uma idéia, de uma teoria, de uma política.      A influência das obras de Aristóteles sobre os destinos humanos teria ficado perdida — não tanto por seu colossal valor filosófico, senão como base na doutrinação prática da Igreja Católica — se um acaso feliz não as permitisse salvar da destruição, a que estava condenada, na adega de Neleu. O neoplatonismo e o consórcio do misticismo oriental com a filosofia grega — liga fundamental do Cristianismo — tem sua principal nascente num capricho de Alexandre, na direção de seu plano de conquistas, de que resultou a fundação de Alexandria — berço dessas filosofias compósitas... Protágoras era ainda há pouco, ao ver de quase todos os filósofos, uma figura menos que medíocre, de sofista, envolvida na pecha de pedantismo, que acompanha, em geral, retóricos gregos. O autor da fórmula do homo-mensura é, hoje, entretanto, para a escola de pensamento mais prestigiada, talvez, no mundo culto, um dos grandes precursores do idealismo. Um inquérito sobre idéias semelhantes, sepultadas no pó de bibliotecas; sobre verdades, asfixiadas por influências ocasionais, e sobre correntes de opinião, esmagadas à força bruta de maiorias ou pela ditadura de organizações disciplinares, revelaria provavelmente, grandes surpresas, na história da origem e dos efeitos do pensamento e das opiniões.      Para tais males, só um remédio: o da mais ampla liberdade espiritual, em sociedades onde intensa atividade mental, de opinião e de economia, oponha à constituição desses neoplasmas o calor circulatório da consciência e da energia cívica, condicionados e orientados os interesses parciais num forte vínculo nacional.      Não fosse o impulso com que os progressos da Mecânica excitaram a exploração da terra, e o fenômeno da miséria estaria mostrando, em nossos dias, em todas as sociedades, cenas mais angustiosas que as das pestes e fome do Oriente e da Idade Média; mas, se tal espetáculo é estranho aos olhos da gente que vive nas grandes cidades, não sabendo da vida comum senão o que registam literaturas e ciências mundanas; e se a miséria das populações que se extinguem, em progressivo depauperamento, na ociosidade e na barbaria, não chega, em súplicas e soluções, aos ouvidos dos que dominam a sociedade — não é mister mais que contemplar as populações mais vizinhas da nossas cidades e ouvir o testemunho de viajantes, para ter idéia do que é a vida do nosso interior, onde se estão extinguindo populações — calculáveis, sem temor de exagero, em mais de metade do número de nossos habitantes. O caso recente da peste palúdica, propagada pela Light , no executar as instalações da viação e da iluminação desta cidade — melhores, sem dúvida, que as de Paris e de Londres — que exterminou, no testemunho de habitantes da região, de espírito ponderado e insuspeito, milhares de vidas, sem providências sérias da parte dos governos, e sem reação social, austera e eficaz — agravada a notória penúria daquelas zonas com esse novo flagelo, e expulsas da região muitas famílias aí estabelecidas, dá testemunho da sorte precária das populações, perante as tendências particularistas da nossa civilização.      Apesar dessa superexcitação na extração das riquezas da terra e no progresso das culturas industriais, a subordinação do povo e do indivíduo às novas formas sociais, restritivas dos poderes, dos recursos e das possibilidades da vida, da ação e do êxito, é flagrante, por força da multiplicação do número dos capazes e da acumulação de forças em mãos de poucos. As associações de apoio recíproco; o amparo, direto e indireto, de costumes e instituições de outros gêneros; a simpatia, a preferência, o espírito de classe e o coleguismo; confraternidades de toda a espécie — para não falar do nepotismo e de mais baixas formas de solidariedade — criam hierarquias, vantagens, superioridades e subalternidades, que deslocam, se não neutralizam, completamente, critérios e estalões da concorrência e do êxito. A justiça social é subordinada à justiça do agrupamento; e, assim como católicos não sentem que infringem a liberdade constitucional da consciência e atacam a natureza temporal da sociedade política quando professam não votar em cidadão ímpio para o cargo de Presidente da República, as outras associações fazem suas seleções, a juízo de tendências, idéias e sugestões semelhantes.      Toda força social tende a constituir seu jus imperii ; e, inspirando-se igualmente em altos sentimentos e nobres intenções, aplica cada uma, aos fins que se propõe e processos que adota, o lema imperialista dos salus populi suprema lex esto . É um traço essencial a reter, no estudo dos fenômenos da vida social. Uma das formas habituais da crítica e da judicatura moral, nas sociedades democráticas, é o costume de atribuir às intenções pessoais, força preponderante na vida pública: a atitude clássica de maçons, em face de jesuítas, e vice-versa, por exemplo. Para cada um dos membros destas corporações, a associação adversa e seus membros são instituições hediondas e seres abjetos, capazes dos atos mais vergonhosos, e não professam senão intuitos condenáveis, quando a verdade — que se apuraria, mais que provavelmente, do confronto dos fins e processos de uns e outros — crenças religiosas, à parte — é que jesuítas e maçons, propondo-se a obras igualmente dignas — em regra não alcançadas, justamente porque as pretendem realizar por vias diretas e imediatas, sugeridas por seus bons sentimentos — só cedem, nos momentos de crise e de excitação — como todas as forças deslocadas de seu objetivo, ou sem objetivo praticamente regulado — a extremos de violência e desvios de astúcia, legitimando ambas, sem discordância talvez, na cegueira do impulso coletivo, o emprego de todos os meios para consecução dos bons fins. Não é mister procurar documentos para demonstrar a esterilidade dos processos sociais diretos, baseados no sentimento e na penitência, quando os temos patentes na rápida anulação dos esforços de religiosos, na catequese e educação de selvagens, na emancipação prática de grande número de crentes, e no quase imediato apagamento das crenças em indivíduos educados em colégios eclesiásticos quando os meios em que passam a viver não mantêm condições próprias à persistência da fé. O número dos descendentes de raça indígena, incorporados à nossa sociedade, está longe de corresponder à prole natural dos selvagens que os jesuítas chegaram a civilizar.      Atitude resultante do mesmo espírito que inspirava a confusão primitiva do sacerdócio com a justiça e com a medicina, este critério habituou as inteligências a se postarem, diante dos fatos sociais, como em face do pecado, da moléstia e da infração da lei. Esta posição criou a Moral judicial, antítese da Moral do amor e da Moral da liberdade e do trabalho; e os indivíduos passaram a agir sobre as próprias pessoas e sobre as dos semelhantes, trazendo à mão o livro das graças e das esmolas e o código da penitências, em lugar da lei do estímulo, do esforço e da produção. Na vida pública, esta Moral exterioriza-se em palavras e atos de crítica e de acusação — atitude invariavelmente assumida por todos os que estão fora do poder, contra os que o exercem. À Moral judicial cumpre substituir a Moral política, isto é, a Moral das soluções.      Nas sociedades contemporâneas, os fatos da vida pública e os atos diários dos governos não podem ser diretamente imputados às pessoas. Quando resultam do arbítrio pessoal, a própria elevação ao governo dos que são capazes de os praticar é um dos muitos resultados do fenômeno — mais complexo, mais profundo e mais geral — da desorganização; e, em regra, nada ou pouco dependem dos governantes, quando estes não descem aos abusos do despotismo e da prevaricação, desde que encontram meios simpáticos, ou indiferentes, pelo menos, a tais abusos. A Política, não podendo ser dissociada da Moral, não tem, entretanto, base, origem, ou fonte, na Moral, e, menos ainda, na concepção judicial da Moral.      As fases de rebaixamento dos costumes públicos, e de anarquia administrativa, resultam da desorganização social e política: e são sintomas tão positivos de desorientação, como o próprio hieratismo dos espíritos de índole magistratícia — inexperientes, em regra, das coisas do governo, que apreciam, com rigidez catedrática, ou impelidos por estéril pendor para a polêmica.      Percorremos já vida autônoma bastante longa, para compreender que os faits divers da política; os abusos do governador deste Estado, as violências daquele ministro, os escândalos de tal ou qual administração, nem são causas, nem sequer mesmo fatores, da anarquia, nas coisas públicas — mas conseqüências do fato, capital e mais profundo, da desorganização. A organização prevenirá tudo isso, ao passo que as reações críticas e judiciais, trazendo por programa a regeneração moral da vida pública, não têm outro efeito senão criar situações de terror — transformados os “incorruptíveis” da aurora revolucionária, em guilhotinadores do seu meio-dia. O problema da moral pública não chega a ser um problema de aspecto orgânico; e a moralidade, fruto necessário de toda obra realmente organizadora, não se realiza jamais ao influxo da “preocupação moralista”.      A moral é uma inspiração e uma aspiração : não é o meio , nem o fim, da ação , nem tampouco uma solução . Como inspiração — ponto de partida da atividade mental — ela entra na elaboração das idéias, para transformar-se em atos; como ideal, orienta o pensamento, determinando a direção da ação. É a concepção resumida por Augusto Comte, nesta bela sentença: “Agir par affection et penser pour agir”.      Nos problemas humanos e sociais, a que se reduzem, afinal, todos os problemas da vida, a Moral é o gérmen da atividade. Mas a Moral destina-se a ser realizada : não se destina a ser imposta; a converter-se em solução, assimilada no conjunto dos fins, dos meios e das condições da vida: não a traduzir-se, de inspiração inicial, ou de aspiração final, dos atos, que é, em solução, restrição, instrumento, ou processo, da ação humana.      A preocupação da Moral e a ação exclusiva da Moral não fazem Moral, porque a Moral é uma abstração, a abstração não se realiza senão retomando seu lugar na síntese concreta da vida: do que resulta que a anarquia moral de uma sociedade desorganizada não é sinal de amoralidade ou de imoraldiade; e que os estados de anarquia moral não se corrigem por força de sanções morais, ou por ação puramente moral.      Nenhum povo tem melhores estímulos morais e mais alta capacidade moral que o nosso. Entre poucos, a vida pública terá chegado, entretanto, ao mesmo estado de aparente licença e desmoralização. É um desequilíbrio funcional do critério moral — resultado da desagregação social. Nestes casos, as reações do “moralismo” agem como irritantes ou como enervantes; provocam situações de terror, ou situações de torpor.      A nossa reação deve basear-se nestes dados: confiança inteira em nossa indisputável moralidade, a consciência da causa real da nossa apatia, que está na ignorância do nosso meio e de nós mesmos, produzindo, por conseqüência lógica, a extraordinária leviandade do nosso espírito.      A presente geração brasileira assiste à gestação da nossa nacionalidade.      O “moralismo” (1) está tendendo a assumir, sobre a tibieza das nossas vacilantes consciências, o lugar que as religiões preenchiam, correspondente à reação do espírito contra o terror e o mistério do universo. Tendências particularistas de várias naturezas exageram e hipertrofiam, por outro lado, o valor e eficácia dos métodos e soluções de cada ramo do conhecimento e da atividade; daí a suposição de problemas privativos de cada especialidade e de cada profissão — que não existem senão no terreno técnico e no das aplicações imediatas da arte e da indústria. Não há problemas exclusivamente biológicos, psicológicos, jurídicos, ou morais, na vida do homem; há problemas humanos e problemas sociais; não há conflitos entre as ciências e as artes do mundo: há erros, na síntese das idéias especiais que se devem conglobar em conceitos genéricos relativos à atividade humana, ou erros de aplicação. Na vida social todos os ramos do espírito e do caráter convergem, na prática, para uma arte geral: a Política.      Esta arte, necessariamente, uma arte difícil, uma das mais profundas, complexas e sutis; e, se outras artes da vida andam tão sujeitas às audácias da ignorância e do empirismo — expostas, como a Medicina, à especulação de feiticeiros e à crítica de todo o mundo, a Política é, ainda mais que todas as outras, objeto da jactância crítica e da inconsciência prática; não há senhora, estudante ou operário que não tenha opinião sobre os mais graves problemas políticos; não há cidadão que recuse uma função pública, por se julgar incompetente para exercê-la. A opinião pública é, em regra, dirigida, sobre seus amplos e graves problemas por escritores que jamais se detiveram no trabalho de formar idéias gerais sobre seu conjunto, nem no de reunir os dados de seus problemas.      Em uma enquête sobre a influência da filosofia do Sr. Henri Bergson, o Sr. Emile Faguet teve a sinceridade de confessar que não compreende o pensamento do eminente professor francês, e não o poderá realmente compreender quem não tiver trato bastante com as idéias e a terminologia da Metafísica, da Psicologia, da Lógica, da Biologia, e, em geral, das teorias da evolução. A Política, sistema de conhecimentos igualmente vasto e complexo, e certamente mais difícil — instáveis, como ainda são, os seus dados — continua a ser, aos olhos de todos, a mesma arte dos discursos patéticos da ágora ateniense, onde a voz dos anciãos arrastava as multidões ao calor musical das palavras e ao fulgor dos tropos.      Esta arte demanda um forte e profundo preparo — suas soluções não se encontrando, sequer esboçadas, nas folhas dos livros mais sábios. À aplicação direta das lições de filósofos e doutrinadores devem-se os maiores desastres da política contemporânea. Os homens de governo ganharam em preparo teórico, mas os fatos cresceram em variedade e complexidade; e o conflito entre fatos e teorias assumiu proporções gigantescas, porque as doutrinas não têm relação com a natureza dos fatos.      Em nosso país esse desencontro manifesta-se em documentos flagrantes. Somos de um federalismo nominal intransigente, e o nosso autonomismo partidário não é senão a máquina que elabora a mais anemiante centralização social e econômica; o Rio de Janeiro, de centro de circulação social, que devera ser, não é senão uma bomba de absorção de toda a nossa vida econômica e mental; assim, também, duas ou três capitais de Estados. O problema do proletariado, foi transladado, para as agitações da nossa opinião, com a mesma forma das coisas e posição das pessoas, nos centros urbanos e manufatureiros da Europa. A cessação da exploração extensiva da terra em algumas regiões, deslocando gente e capitais para as indústrias, assim como o excessivo desenvolvimento do pessoal, em certos estabelecimentos do Estado e o protecionismo criaram, entre nós, um proletariado urbano muito superior ao que devêramos ter. Seus reclamos seriam, ainda assim, interesses acessórios, para serem advogados por impulso de simpatia e de benevolência, e não tratados como problemas sociais e políticos. O socialismo, propagado entre operários, tomou a feição dos programas radicais europeus, ampliado até a aspiração do poder; e, de outros lados, a questão do proletariado apresentou-se, aqui, com o mesmo aspecto que lhe empresta, nos centros europeus, o conflito do capital com o trabalho. Assim encarado, com descabido exagero, pôs-se à margem o grande e vital problema das populações rurais e urbanas que não são nem capitalistas nem proletárias, e cujos interesses não se apresentam com o aspecto de conflitos entre o capital e o trabalho.      Na Europa e nos Estados Unidos o “problema social” do operariado não exprime senão a forma contemporânea do fluxo das marés históricas, impondo em cada período as reivindicações das classes inferiores que adquirem a consciência de sua força; mas o problema social, profundo e vivo, permanente e geral, não depende desses interesses diretos. No Brasil o grande problema é o da economia total de uma sociedade, cuja bases, instáveis e desorganizadas, não oferecem segurança nem ao futuro, nem à própria existência de ninguém, a não ser à custa do Tesouro, ou em pequeno número de indústrias, dependentes das mais violentas e imprevistas crises; é o problema do povo, em geral: o problema dos produtores, que não sabem ainda cultivar a terra, infiel, com suas estações e seus climas irregulares, ao esforço do braço, e não encontram nos costumes, nas instituições, nas leis e na própria vida social, senão barreiras ou fintas aos frutos de seu labor; o problema de todo o mundo, vivendo a existência apática de gente para quem o dia seguinte não acena com a mínima esperança às mais modestas ambições.      Em meio à realidade dessas coisas, o aumento do proletariado urbano e a preocupação da política com suas teorias, ao lado dos fatores apontados e do erro, ainda mais grave, do desenvolvimento das cidades, não têm servido senão para criar uma verdadeira aristocracia dentro do próprio proletariado, escalado em vários graus, da classe superior dos operários, do governo para a dos estabelecimentos privados, e desta para a dos trabalhadores do campo, cuja vida e cuja posição social é, em relação àqueles, ainda quase servil. Resulta desta inversão da normalidade social, criada pelos governos, que o campo perde, de dia para dia, em vida e interesse, e que agravamos o êxodo das populações para as cidades — uma das mais sérias crises dos velhos países, só manifestada, entre nós, com o vezo de se fazer a vida por absurdo, transformando-se em fatos as teorias que importamos.      Para outro lado do horizonte social, nosso sentimento nos impele a correr para o problema da civilização dos índios. É um dos problemas eternos da nossa política, desde os tempos colonais; e, como problema eterno, vem seguindo a sua trajetória literária, sem solução definitiva, ao passo que as populações indígenas se vão extinguindo, com a invasão progressiva dos exploradores do sertão. Nada conheço dos processos de educação empregados entre nós. Não vejo, contudo, como se possa depositar confiança em sistemas educativos que mantêm os selvagens isolados em colônias, em contato exclusivo com eclesiásticos ou com soldados, sem o convívio de um meio social ordinário, onde adquiram os hábitos e a prática da civilização, que se não aprendem por tradição, e são entretanto, a base dos costumes e do saber elementar da vida. Os modernos estudos da Antropologia estão revelando algumas das causas do insucesso das catequeses: a inadvertência dos catequizadores em magoarem preconceitos fundamente radicados no ânimo do selvagem, incompatibilizados, às vezes, assim, com a obra da catequese, por causas fúteis a nossos olhos, como a violação ou destruição de um dos tabus da tribo; a insistência por impor novas instituições, tal como a monogamia, entre gente habituada, imemorialmente, à vida poligâmica. Entre nós, os trabalhos de educação não mostram ainda resultados apreciáveis.      Os apelos filantrópicos da política dirigem-se, assim, para o proletário e para o selvagem. Em meio a esses dois extremos, o problema popular profundo, o da sorte da grande massa da nossa gente já incorporada à sociedade, vai desenrolando, em permanente cosmorama cinematográfico, o curso de um povo que se dissolve: progredindo em luxo, em ambição fácil, em vaidades, em fatuidade, em despreocupação das coisas sérias, nas classes elevadas — menos cultas e menos civilizadas, em geral, que as das gerações que nos precederam ù, e ociosa, indolente, dominada pelo vício, pelo álcool, pelo jogo, exposta a toda espécie de infecções, nas classes inferiores. O problema da cultura do indivíduo e o da construção estrutural da sociedade continuam a ser assuntos em branco em nossos anais.      Guiados pelas preocupações diretas da filantropia e do moralismo, características dos povos que não chegaram a formar o senso dinâmico da vida — os que são mantidos, por exemplo, como num prolongamento da vida monástica por toda a extensão do território, sob autoridade clerical — patenteamos o nosso desconhecimento dos problemas da sociedade e da nação, quando creditamos a José Bonifácio mais um título de mérito, atribuindo-lhe a compreensão do problema nacional , por ter voltado as vistas para a emancipação dos escravos e para a educação do índio: dois aspectos morais da nossa vida social, aqui existentes, como em outras muitas sociedades.      Pairando na região ideológica dos grandes princípios para os quais pensamos caminhar visando-os em sua vaga generalidade e tentando transformá-los, de chofre, integral e automaticamente, em realidades — vivemos numa contínua oscilação entre criações e reformas que não nascem de sua própria célula germinal, natural oportuna, para desenvolverem-se de embrião em organismo e de organismo em ser adulto, mas surgem, pelo contrário, como por encanto, do consórcio da ambição, quase sempre nobre, dos homens públicos com as teorias do último livro lido ou da escola em voga ù, para ruírem por terra dentro em pouco, por inadaptáveis e inoportunas.      A Independência, a abolição dos escravos e a República foram frutos dessa natureza; todas as nossas reformas trazem, assim, o cunho de concepções doutrinárias, sem o fluido vital da uma inspiração prática, filha do lugar e da ocasião, e sem desenvolvimento ou trabalho de aplicação. O tempo corre; as instituições não se realizam; a sociedade desfaz-se; e vai assim desaparecendo, à falta de sistema vascular e de matéria agregante — que só a organização social pode suprir, e não se gera, em países novos, senão por ação política — um povo dotado de qualidades excepcionais de coração e de espírito... Uma, duas, três gerações eliminam a raça, ou a classe, objeto dos votos e teorias filantrópicas; e os doutrinadores assistem a essa perpétua sucessão de vida e de mortes, que mudam de objeto sob os mesmos nomes, sem perceberem que vivem a trabalhar eternamente por ficções.      A índole orgânica da política aqui proposta não pode deixar de encontrar adesão no critério de toda a gente que reflete sem ter o cérebro obstruído pelas massas de preconceitos que cada filosofia, cada escola e cada sistema da época exalta à altura de ciência. A sociedade nacional é uma sociedade como qualquer outra; e a dificuldade oposta à empresa de organizá-la, de fazê-la prosperar, por meios objetivos ao alcance do espírito humano, está em que é uma sociedade mais complexa, nos fins e nas modalidades; eis porque, não se tendo cogitado, até aqui, da fundacão de uma política das sociedades anônimas, por exemplo, os métodos da direção da sociedade nacional assumem o caráter de uma grande arte. Não há, contudo, nenhum mistério inviolável, nenhuma intervenção de elemento, ou força mística, inacessível, nos tecidos desta espécie de associação, — que só não chegou a realizar seus fins, pela razão, muito clara, de se não haver ainda desembaraçado dos elementos estranhos, com que esteve, até agora, confundida.      As medidas de “legislação social” alcançam, hoje, nos países cultos, vastíssimo domínio, em todas as formas da vida; não há, talvez relação política, jurídica, econômica, moral, a que o Estado não leve o apoio de sua força coletiva, para manter a homogeneidade social, ou para animar e favorecer a iniciativa, o esforço, a cultura, a instrução, o progresso individual. Estas ramificações do poder público padecem, contudo, em quase toda a parte, de defeitos capitais: a legislação “social” não é uma legislação “orgânica”; tendendo a realizar objetivos diretos, ou a satisfazer reclamações, falta-lhe síntese e sistema, sendo freqüentemente prejudicada pela parcialidade e insuficiência dos meios aplicados. É a deplorável conseqüência da política de dubiedade e de temor, com que o empirismo vai contentando com suas cômodas e simpáticas concessões, as reivindicações e os reclamos mais enérgicos dos interesses, sacrificada, com essas transações egoístas ou filantrópicas, a solução definitiva dos problemas.      Como tipo de nobre coragem e de sensata compreensão da feição positiva dos problemas da sociedade e do Estado, o documento que aqui se segue, extraído de uma exposição feita pelo Sr. John A. Cockburn à American Academy of Political and Social Science , de Filadélfia, sobre a Extensão da Esfera da Atividade do Estado , na Austrália do Sul, merece a leitura e meditação de quantos são, em nossa terra, capazes de se deter no estudo desses assuntos sem se deixar tolher pelo humor objetante e leviano ceticismo, que o hábito de discursar e de parolar consagrou, entre nós, como processo de formação do juízo sobre assuntos públicos:      “Estou convencido que a maioria do nosso povo opõe-se, em teoria, à extensão da esfera da atividade do Estado; mas, quando os homens práticos defrontam, face a face, com os interesses reais, em relação à organização de um país novo, deitam fora as teorias e vão ao encontro das necessidades positivas, porque os dogmas fortemente adesos são inimigos inveterados do progresso... Houve uma estrada de ferro, em mãos particulares, no Sul da Austrália, que foi recentemente adquirida pelo Estado. É nossa opinião que as estradas de ferro são, hoje, o que eram, no passado, as estradas reais, tendo a sociedade interesse em ocupar-se com a viação férrea; e, em conexão com este encargo de dirigir a viação férrea, há, sem nenhuma dúvida, outros canais da atividade a introduzir. Temos grandes oficinas, ligadas às estradas de ferro, onde construímos as nossas locomotivas. Se continuaremos sempre a fabricá-las, é o que está ainda em dúvida. Queremos, antes de tudo, empregar métodos que dêem resultados mais práticos. Fizemos, por isso, ultimamente, uma grande quantidade de locomotivas nas oficinas do Estado, a fim de verificar onde está a vantagem, em economia e em eficácia do serviço: se nas mãos do Estado, se nas de particulares. O Estado é, também, entre nós uma verdadeira empresa de comissões e transportes. Não vivemos na dependência dos industriais, como se dá em outras partes do mundo; e uma das maiores responsabilidades, no governo do Estado, é que os cidadãos têm o direito da conhecer os negócios da administração; e, se não são satisfatoriamente atendidos pelo Estado, podem dirigir ao governo as admoestações mais incômodas. As funções do Estado foram reguladas, entre nós, com a maior solicitude possível, para merecerem a aprovação do povo. Temos estabelecimentos onde fabricamos todos os encanamentos. Num país seco como a Austrália, o abastecimento de água e a irrigação são problemas muito importantes. Há necessidade de grande quantidade de canos. Nós os fabricamos para nosso uso. O Estado mantém telégrafos e telefones, conjuntamente com os correios: adotamos, há treze ou quatorze anos, um serviço de encomendas postais, que tem prestado excelentes serviços. O Estado faz também o serviço de abastecimento de água. O governo exerce igualmente funções de preposto público, incumbindo-se de administrações; e nós temos em grande conta os nossos serviços de depósito público e de comissões. Foi um benefício, em vários sentidos. Quem quer que deseje confiar suas propriedades a mãos cuidadosas, não tem mais que se dirigir ao administrador público, para que se encarregue disso. A maior parte dos nossos hospitais e das nossas instituições de caridade são também organizações do Estado e vivem sob sua fiscalização.      “Foi principalmente no interesse da agricultura que a esfera de atividade do Estado se desenvolveu. O progresso da sociedade e a prosperidade nacional dependem da prosperidade do lavrador; e, por isso, organizamos as nossas instituições de modo a tornar-lhes a profissão o mais proveitosa possível. Se o fazendeiro prospera, toda a população prospera também: o médico recebe seus pagamentos, o pastor o seu salário elevado, e todo o mundo partilha da prosperidade geral. A lavoura é, assim, a parte da população por cujo bem-estar velamos com mais interesse. A fim de fazer reverter para o fazendeiro a maior parte da retribuição de seu trabalho, criou-se o estabelecimento conhecido pelo nome de ‘Armazém oficial de depósito e exportação de produtos agrícolas’. Estabelecemos também um depósito de importação em Londres. Tomamos a produção ao fazendeiro e ao lavrador, mandando-a para os mercados do mundo. Antes de haver o Estado tomado esta iniciativa, o pequeno fazendeiro e o lavrador eram impotentes para atingir os mercados, apesar dos muitos pedidos de suas produções, por causa das altas taxas de fretes e de seguros, tão grandes, para pequenos volumes, que praticamente as excluíam do comércio. O Estado adiantou-se então; e, reunindo as pequenas colheitas num grande carregamento, manda-as para fora, mediante taxas muito baixas, indispensáveis para as despesas de trânsito. O Estado pôde pôr assim os mercados ao alcance do fazendeiro e do pequeno lavrador.      “Empreendendo essa função, tem o Estado o direito de exigir um certo grau de superioridade na qualidade do produto. Nada há mais perigoso nem ruinoso, para os que mandam produtos ao mercado, que ter bons produtos ao lado de gêneros de qualidade inferior. A presença de gêneros de qualidade inferior deprecia o valor de todo o carregamento. Se os gêneros são inferiores, não lhes prestamos o menor serviço. As produções não são enviadas para os mercados, enquanto não recebem o sinal de aprovação do governo. Depois que os gêneros são aceitos e exportados pelo Estado, são recebidos, em Londres, no depósito de importação. O governo não faz diretamente a venda, mas escolhe agentes e corretores de habilidade reconhecida, a quem se possa confiar, certo de obter os melhores preços possíveis para o consignador. No Sul da Austrália o fazendeiro que quer mandar uma caixa de manteiga, uma porção de mel, ou um carneiro, para fora, escreve ao Ministério da Agricultura; e se o produto é aprovado, o Ministério exporta-o, e o consignador não tem nada mais que fazer senão esperar, em sua casa, a importância do preço, que lhe é enviada por um cheque...      “O governo, no Sul da Austrália, é proprietário das terras. As terras pertencem ao Estado. Chegamos, ultimamente, à conclusão de que é muito melhor, para o Estado, arrendar, do que vender as terras; e estamos preparando uma forma de arrendamento perpétuo. O Estado adquire terras para estabelecer lavradores. O Departamento de Agricultura publica um jornal, que é chamado O Jornal de Agricultura e Indústria . Este jornal é considerado um importante guia e conselheiro dos fazendeiros e tem uma circulação considerável.      “Não compreendemos que um governo possa testemunhar indiferente ao espetáculo de um grande número de homens desempregados, passando o dia nas praças; porque ninguém os emprega, com mulheres e crianças famintas. Chamando a nós as pessoas desocupadas, colocamo-las em terras baldias, e as auxiliamos em todos os sentidos, para que se estabeleçam... Fazemo-lhes adiantamentos: é uma experiência bastante interessante, no ponto de vista de estabelecimentos cooperativos. Eles têm suas terras em comum. Os estabelecimentos provaram bem. Os indivíduos deixam de ser ociosos e podem mesmo sustentar as famílias.      “Não podendo os lavradores pagar juros altos, estabelecemos bancos de Estado, que lhes emprestam dinheiro a 4%, ao passo que outrora pagavam 8, 9, 10, 25, às vezes 50 e até 70%, de juros. Não podemos esquecer que o fazendeiro precisa arranjar dinheiro para melhoramentos e aquisição de mecanismos, de modo a manter as fazendas nas melhores condições possíveis; criamos, então, esse banco que é governado por um conselho de administradores independentes do governo e que não podem ser demitidos senão por meios difíceis, agindo, por conseguinte, com liberdade, e administrando o banco com exclusiva preocupação comercial. Muitos lavradores prosperam hoje, graças a esta organização. O banco tomou a peito a sua missão de reduzir as taxas de juros nas hipotecas e nos empréstimos particulares.      “Assumindo essas funções, o Estado não tem, de forma alguma, em vista combater as iniciativas particulares, das quais depende a prosperidade da população. O Estado nunca foi acusado de intervir em interesses particulares. Esforçamo-nos por colocar a nossa gente laboriosa em posição de ter a melhor recompensa possível para seus esforços. Se depositardes as esperanças do país na prosperidade do lavrador, garantindo-lhe a recompensa dos esforços, com a segurança de receber seus lucros, torná-lo-eis mais eficiente. Em vez de embaraçar as empresas particulares, nós as auxiliamos. Não cogitamos de organizar instituições paternais, mas instituições fraternais, nas quais os homens se unam, para auxílio mútuo e para a cooperação, numa verdadeira fraternidade, prestado o auxílio de cada indivíduo da forma que lhe for mais própria e conveniente, segundo seus próprios conhecimentos, e com o apoio e o conselho do Estado.”      A leitura dessa exposição — admirável, por sua eloqüente singeleza e sobriedade de linguagem, e forte, pela precisão de seu senso prático e clareza das informações — é de natureza a tolher a réplica pusilânime de ceticismo, que o hábito de descrer cunhou nos lábios dos nossos homens, despreocupados, no delírio das nossas agitações, dos problemas vitais do interesse econômico.      Os lavradores da Austrália do Sul são feitos da mesma carne e dos mesmos ossos dos nababos de Nova York, que espantam o mundo com os excessos de seu luxo e de sua ostentação; dos antigos carpetbaggers dos Estados americanos do sul, exploradores de uma influência eleitoral ganha pelos mais baixos processos de sedução, de astúcia e de suborno; dos unemployeds , de Londres, vagueando em enxames e em eternos meetings de reclamação de trabalho, ao passo que na própria capital inglesa dificilmente se encontra um filho do país ocupado no serviço doméstico; da multidão de gente, enfim, que, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, na França, em todos os países civilizados, não se submete mais, apenas de posse de um diploma de primeiras letras, aos trabalhos da lavoura, correndo a procurar, nas cidades, empregos e negócios de vida fácil.      O homem brasileiro não é mais indolente que qualquer outro; é mesmo, talvez, mais paciente, para a tarefa, que o europeu e o americano; mas, ao passo que o campo, na Europa e nos Estados Unidos, é uma escola de destreza e de ginástica educativa, do corpo e do espírito, para a faina agrícola, onde, de tempos imemoriais, a prática da agricultura e os conhecimentos empíricos vêm passando de geração para geração, como as sementes passam de colheita a colheita e de mão em mão — a gente da nossa terra ainda está por formar o acervo, não de idéias teóricas de agricultura, mas dessas tradições elementares que estão para a aptidão do lavrador como o movimento dos dedos para a habilidade da costureira, os costumes para a moral e o folclore para a alegria e para o lirismo íntimo da vida. Nós não sabemos ainda o que a nossa terra pode produzir e como deve produzir.      Não há, entretanto, em nosso país, nenhum melhoramento material que não tenha sido iniciado por brasileiros. Quase todas as nossas grandes empresas foram fundadas, mantidas e administradas longo tempo por patrícios nossos. O Brasil não tem, entretanto, hoje, empresas e indústrias de vulto em mãos de nacionais. No que respeita à iniciativa, à administração e ao trabalho, o meio social é como um terreno, ou um clima, onde o indivíduo haure, para as multíplices operações da produção, elementos, auxílios, fatores, contribuições, lições, exemplos, estímulos e hábitos. A desorganização geral da nossa sociedade responde, assim, à imputação à nossa raça da causa da insuficiência de suas obras; e a desorganização política explica à farta as lacunas do progresso social e do individual. Num país que não saiu do jugo da metrópole senão para ser dirigido por governos que não surgiram da carne e do sangue do povo e não comungam com seu espírito e suas tendências, fazendo tudo, pelo contrário, para desvirtuar-lhe o caráter, subordinando-o a idéias e costumes estrangeiros, não é de surpreender que o povo se não tenha formado, — faltando-lhe, como lhe faltou, a escola do determinismo, pelo exercício da liberdade e da autonomia: do progresso, fisiológico e psíquico, em suma, da atividade.      Nossa história regista, entretanto, inúmeros casos de iniciativa e de esforço, que se poderiam dizer heróicos. A própria memória de cada um de meus leitores brasileiros lhe há de ir apontando os documentos. Os exemplos de capacidade organizadora e administrativa multiplicam-se por todos os lados: na indústria privada e no serviço público, sempre que o acerto de uma boa escolha levou o Governo a pôr a mão sobre um homem capaz, favorecendo-o circunstâncias propícias à permanência na posição e boas condições de êxito, fundaram-se instituições e estabelecimentos dignos de confronto com os melhores dos mais cultos países, e, às vezes, superiores. Quem quer que tenha exercido função pública em nosso país, relembra, com ufania, o zelo, a inteligência e a honestidade do nosso funcionalismo. Todas estas qualidades são, contudo, impotentes para vencer a força de inércia da desorganização social; e nossa crise atual não resulta senão da estagnação das nossas energias, alagadas — porque não encontraram seu leito próprio.      Nas mesmas obras mais valiosas da nossa história administrativa, tão patente tem sido o nosso alheamento do senso do nosso próprio ser e do nosso interesse, que o cunho de uma inspiração heterotáxica, ligada ao estrangeiro, se revela à primeira vista. Era mister que a febre amarela mostrasse a sua conhecida preferência pelo estrangeiro, para que víssemos no saneamento das cidades que ela flagelava um problema nacional. Atrair capitais e trabalhadores, é uma das nossas mais veementes preocupações. De fato, não atraímos, até hoje, senão capitalistas — coisa muito diferente de atrair capitais: comerciantes, exploradores de negócios, empresas de feitorias, agrícolas ou de mineração. Saneando as cidades, libertamos, conjuntamente com os estrangeiros, a população infantil e a do interior do flagelo do vômito negro; mas os brasileiros do campo vieram a ter, nas cidades saneadas, nas indústrias que se desenvolveram e nas obras de embelezamento, novas seduções ao abandono da vida agrícola; e o interior, coberto, aqui, de pântanos insalubres, assolado, acolá, das moléstias resultantes das alterações dos climas, não recebeu a carinhosa atenção e o solícito zelo do poder público — porque não estimulava a iniciativa dos homens políticos a ambição de fazer obras gratas aos estrangeiros que nos procuram.      Atrair capitais e atrair braços é uma das fórmulas em que se traduz a balda de solver, instantaneamente, por meio de artifícios, os problemas da nossa economia, dependentes da organização do trabalho, da circulação e do consumo. O capital que vier, atualmente, para as nossas indústrias, não será senão o preço antecipado da cessão a estrangeiros das propriedades a que se aplicar: efeito fatal de um crédito, forçosamente usurário, prestado a indústrias em estado precário. Por avultado que seja, o capital não acudirá senão a pequeno número de proprietários — os que conservam prestígio e dispõem de apoio, para se recomendarem aos bancos: e a história dos “empréstimos à lavoura”, aí está, registada na escrituração das nossas casas de crédito, para mostrar os efeitos desses socorros extremos a proprietários falidos.      O nosso problema econômico é o problema da organização do trabalho, da circulação e do consumo; o capital nos há de vir com a circulação e pela circulação; e só nos virá, profícuo e benéfico, do estrangeiro, quando as condições do crédito o chamarem, no interesse do mutuante.      Fora disso, o capital não nos será senão fator de agravação da nossa crise orgânica — circulando, por algum tempo, nas mãos dos intermediários que exploram o esforço do produtor, e alimentando as profissões que, vivendo de trabalhos estranhos à produção, não se preocupam com o problema dos juros e das amortizações, nem com o da alienação e do esgoto das riquezas. São os que vivem desses negócios que alimentam, na opinião pública das capitais, o louvor a todas as soluções rápidas e a todas as medidas mágicas, favoráveis às liquidações de suas indústrias parasitas. A nossa situação social chegou, entretanto, a um estado que impõe aos brasileiros o dilema de um movimento de energia viril, são e refletido, ou da renúncia da nacionalidade e da segurança, para si e para a sua prole. Há momentos, na história das nações, em que o esforço de cada indivíduo por sua própria sorte tem o valor de um bilhete de loteria. É preciso que o esforço de todos e o de cada um convirjam para o interesse geral, para que os interesses pessoais sejam solvidos.      Em sua última expressão, a vida do nosso país está apresentando, em grande escala e em crise aguda, o problema mundial da nossa época: o problema do desequilíbrio da circulação. Paris, Londres, Nova York, Berlim e algumas outras grandes cidades tendem a formar bacias de concentração da vida mental e da riqueza econômica do mundo. É a pletora do espírito e da fortuna em meia dúzia de grandes centros. O Rio de Janeiro não é mais que um órgão secundário, por onde a riqueza passa — e muito mais rápido que se presume — para acumular-se nos grandes empórios do mundo. Sua vida mental, centro de um espírito nacional acabrunhado, é a pálida imitação cênica da inteligência dos povos avançados.      É mister restabelecer a nutrição e a circulação no organismo deste país; e o meio de o conseguir está na adoção do regime aqui proposto, vazado no estudo de sua terra e de sua gente, de sua índole e de seus interesses.      Toda a gente, em nosso país, diz, repete e proclama que o estado de nossas coisas é de extrema, de angustiosa crise; grande número de pessoas — na maior parte das vezes sem noção consciente do que seja uma raça — explica estes fatos, imputando-os à nossa incapacidade ingênita, réplica com que, quando não se desforram do concurso pela causa comum, desmoralizam o próprio esforço e abatem a própria energia; ninguém propõe soluções, nem indica a direção a tomar: todos têm capacidade para a crítica, para a destruição, para a oposição. Esse estado de coisas é insustentável.      As obras políticas sérias são forçosamente difíceis, e tanto mais difíceis quanto mais práticas. Nós confundimos, habitualmente, duas coisas, que são bem distintas: a dificuldades dos problemas políticos com a suposta impraticabilidade das soluções. É muito fácil conceber belas instituições, mudar de programas, recebê-los de outros, aprender a aceitar teorias, fazer revoluções, sobrepor, enfim, à vida de um povo um mecanismo qualquer, rotulado com o nome de uma teoria ideológica, que passa a ser, para os destinos da sociedade, como a vida da cena e dos bastidores de teatros, para os espectadores e para a vida real dos atores, ou como o tumulto de enfermarias de moléstias mentais, para a realidade ordinária da existência.      As coisas que ocorrem nos teatros e nos hospícios de alienados são fatos , porém não são realidades . A nossa vida política é um cenário de fatos alheios à realidade social.      Habituados a não ver senão a face imediata das idéias, temos, mais que o comum dos povos, nestes períodos de escravização dos espíritos, ao poder, ou à inércia, das maiorias, a vida nacional subordinada às impressões populares e ao julgamento sumário do gosto e do agrado vulgar sobre as coisas da política: somos um país em eterna espectativa de uma direção que lhe traga pensamento e vontade. Nossos juízos sobre os assuntos públicos são ainda os mais superficiais: a alta ou a baixa do câmbio, durante uma semana, ou durante um semestre, decide da conveniência e da oportunidade de um programa de governo; a opinião da praça pesa mais, nas finanças e no regime econômico, do que os mais sérios e maduros estudos; os pareceres de banqueiros — do que o documento, vivo e flagrante, da nossa economia.      A nossa história mostra que somos capazes de esforços para reformar. Temos lutado bravamente por ideais e por doutrinas. A independência política, a abolição da escravatura e a república foram obras incruentas, é certo, no primeiro momento; todas estas reformas, custando, porém, muito sangue inútil, profundos abalos e sérios prejuízos e danos a interesses consideráveis, não operaram nenhuma transformação radical, não fundaram uma ação, não deram liberdade à raça negra, não constituíram uma democracia.      Erros políticos e surpresas internacionais à parte, o nosso país goza da fortuna privilegiada de ter problemas , sem ter dificuldades , possuindo o povo de coração mais brando e de mais sensato espírito, talvez, no mundo inteiro; só o não governa quem o não sabe, ou não o quer, governar; e todos os seus problemas se resumem neste objetivo: formar, construir e desenvolver a Nação, que é a nossa gente de hoje e a sua prole, a gente das nossas raças e a dos que vierem, cordial e fraternalmente, conviver conosco: a verdadeira, a única Pátria, para corações sinceros e para espíritos serenos. A desorganização política destrói uma Nação mais do que as guerras.      Não é ilusório esperar assim que, para transformar em realidades aquelas reformas superficiais, o povo brasileiro seja capaz de um movimento grave, enérgico, são e viril. Antes de 13 de maio houve um grande jornal, nesta capital, que só consentiu em aludir à abolição dos escravos nas vésperas do decreto emancipador. Era o seu modo de servir aos interesses conservadores do país. A abolição fez-se, e a lavoura ficou desorganizada.      Essa atitude, generalizada, não teria qualificação neste momento. A energia — de que demos provas, para substituir — nos deve valer, de novo, para organizar. Será preciso, depois, sermos corajosos, conscientes e perseverantes, para assentar, consolidar e desenvolver a organização. “Os brasileiros” — escrevi eu há longos anos — “provaram já que sabem ser soldados da República; precisam agora provar que sabem também ser cidadãos.”      “O Brasil”, escrevi-o, também, mais ou menos pelo mesmo tempo, “tem estado, até hoje, ao serviço das formas de governo e das doutrinas que tem adotado: cumpre que a República passe, por sua vez, a servi-lo.”   Rio de janeiro, agosto de 1914 . A. T. SEÇÃO PRIMEIRA A TERRA E A GENTE DO BRASIL   I O espírito e as tendências da política        Em outros tempos, no período de romantismo político que sucedeu à revolução francesa, quando a questão das formas de governo era a tese predileta dos publicistas, a unidade e a continuidade da política pareciam aos olhos dos partidários do regime monárquico a grande causa de sua superioridade.      A pretensão era falaz, como todas as idéias a priori da política. A unidade e a continuidade da política resultam da existência de um caráter nacional. Onde há uma nação, homogênea em seus elementos, ou fortemente subordinada a um espírito, um móvel, uma aspiração, ou uma classe preponderante, define-se uma política: os órgãos dessa política surgem da reação dos acontecimentos, e, seja dinástica ou republicana a forma do governo, o poder vem a cair nas mãos dos combatentes mais fortes, dos representativos .      Em Washington, como em Bismarck, encontra-se o mesmo traço das personalidades dominantes, os eleitos desse sufrágio tácito, que faz brotar os proto-homens do tempo, em sua terra — como a flor brota da planta, na estação própria, — sobre a haste do valor pessoal. Homens dessa têmpera comandam as gerações a que pertencem, nas grandes épocas de crise nacional, e impulsionam o movimento que se perpetua pelas gerações adiante.      Há casos notabilíssimos de proeminência de um homem, ou de uma aristocracia mental, sobre os destinos de um povo; nenhum, porém, mais expressivo que o dos Estados Unidos, onde um grupo de precursores eminentes assentou, nos primeiros dias da constituição do país, os princípios que o haviam de dirigir até hoje. Quem lê o Federalista , as cartas e os manifestos de Washington, os trabalhos de Jefferson, de Hamilton, de Madison e de Franklin, encontra estudados, nessas soberbas profissões de fé, os caracteres práticos e morais da nacionalidade, expostos os seus problema, indicadas as suas soluções, previstos os seus destinos, com precisão e clareza tão fortes que projetam luz sobre o futuro da grande pátria, até nossos dias.      Esses homens deram aos olhos de sua pátria a consciência do nosce te ipsum ; mostram-lhe as suas necessidades, os seus problemas, as suas soluções, os seus destinos. A nação despertou formada, cônscia de sua posição e de seu papel no mundo, pronta para caminhar com os olhos fitos num objeto conhecido. Sua história foi o desenvolvimento natural de um atleta.      Esta preparação inicial era mais difícil, entre nós, por causas geográficas e por causas históricas. Território heterogêno, de conformação longitudinal, com rios e vias de comunicação menos favoráveis, eriçado de cadeias de montanhas que o dividem e separam, era mais penoso ligar e abranger, num todo, as diversas zonas, para lhes estudar o caráter comum e prefixar as condições de unidade e de solidariedade. Não era fácil assimilá-lo, com seus produtos exóticos, às condições normais do comércio internacional, entremeando os seus interesses nas correntes ordinárias dos negócios. O comércio brasileiro ficou, como todos os que versam sobre especiarias, sujeito às oscilações, aos entraves, às espoliações, que acompanham, em toda parte, os negócios sobre gêneros que não são de uso necessário.      Os homens públicos estavam, por outro lado, longe de possuir o preparo dos fundadores da república americana. Cientistas, literatos e juristas da escola de Coimbra trouxeram, para o nosso meio, brilhantes idéias, conceitos teóricos, fórmulas jurídicas, instituições administrativas, estudados nos centros europeus. Com tal espólio de doutrinas e de imitações, arquitetou-se um edifício governamental, feito de materiais alheios, artificial, burocrático. Os problemas da terra; da sociedade, da produção, da povoação, da viação e da unidade econômica e social, ficaram entregues ao acaso; o Estado só os olhava com os olhos do fisco; e os homens públicos — doutos parlamentares e criteriosos administradores — não eram políticos, nem estadistas; bordavam, sobre a realidade da nossa vida, uma teia de discussões abstratas, ou retóricas; digladiavam-se em torno de fórmulas constitucionais, francesas ou inglesas; tratavam das eleições, discutiam teses jurídicas, cuidavam do exército, da armada, da instrução , das repartições, das secretarias, das finanças, das relações exteriores, imitando ou transplantando instituições e princípios europeus. Sob a impetuosidade do primeiro monarca e o academicismo do segundo, o mecanismo governamental trabalhou sempre, desorientado e sem guia, estranho às necessidades íntimas, essenciais, do nosso meio físico e social.      A República desenvolveu consideravelmente a curiosidade intelectual, nas letras, nas ciências, na política. Conservando a maioria na representação nacional, viram-se os juristas cercados de outras aptidões e capacidades. Moços, ardentes, ambiciosos, os políticos do novo regime lançaram-se à pesquisa de novos assuntos, novos problemas, novas conquistas a explorar; nos anais do Congresso, na imprensa, em periódicos e livros, multiplicaram-se estudos e investigações, de incontestável mérito e marcada originalidade muitos, — mas esses trabalhos mostravam, em regra, a tara da nossa tendência e a lacuna do nosso preparo: eram teóricos, analíticos, limitados a uma especialidade, a um ramo de conhecimentos, alheios aos problemas concretos e oportunos. O regime não trouxe consigo os estadistas que o haviam de construir. Os estudos ganharam em variedade, mas perderam, em dispersão e indefinido, alguma precisão que os antigos tinham.      É certo que os manifestos e mensagens presidenciais sumariam, com mais ou menos amplitude, notas sobre os departamentos dos serviços públicos, faces diversas dos problemas nacionais, e que sugerem alvitres e soluções sobre variados assuntos; por amplos que sejam, têm, contudo, todos eles, um caráter, minucioso e pormenorizado, de catálogos de sugestões e propostas, para aplicações parciais, sem espírito de conjunto, sem vista geral e coordenada de nossa fisionomia social, política e econômica, de seus problemas, de suas soluções. São programas de gestão transitória, para os quatro anos do período; faltam-lhes a envergadura e a luz, com que costumam verdadeiros estadistas concentrar, em traços fortes e nítidos, o sistema da política prática, o estudo positivo da fisiologia de um país, para lhes indicar o movimento e a direção.      Esses programas quadrienais, esboçados no curto período de cada governo, são esquecidos, para se dar começo a novos ensaios e tentativas, na seguinte presidência. A história da política republicana, em seu conjunto e em seus vários interesses, é uma jornada de marchas e contramarchas, de experiências e retrocessos...      Somos um país sem direção política e sem orientação social e econômica. Este é o espírito que cumpre criar. O patriotismo sem bússola, a ciência sem síntese, as letras sem ideal, a economia sem solidariedade, as finanças sem continuidade, a educação sem sistema, o trabalho e a produção sem harmonia e sem apoio, atuam como elementos contrários e desconexos, destroem-se reciprocamente, e os egoísmos e interesses ilegítimos florescem, sobre a ruína da vida comum.      O Brasil é, entretanto, um dos países que apresentam mais sólidos elementos de prosperidade e mostram condições para um mais nobre e brilhante destino.      A zona intertropical é o berço do animal humano; foi em climas médios, ou cálidos, que se fixou o tipo mais perfeito do reino animal; aí floresceram as primeiras e mais luxuriantes civilizações; para aí convergem, naturalmente, as aspirações e os desejos dos homens de todas as regiões! Só o esgotamento do solo, a proliferação das populações, as incursões bárbaras e as guerras conseguiram arremessar grandes massas de população para zonas frias. É natural que o homem tente voltar para seu berço, sempre que aí encontre terras férteis e climas propícios à vida.      Estudar o Brasil, eis o que devera ser o lema do patriotismo e do zelo pela sorte de nossa terra.      O destino de um país é função de sua história e de sua geografia. O Brasil não tem história, que tal nome não merece a série cronológica dos fastos das colônias dispersas, e a sucessão, meramente política, de episódios militares e governamentais: sua história étnica, econômica e social, só começará a formar-se quando mais estreita solidariedade entre os habitantes das várias zonas lhe der a consciência de uma unidade moral, vínculo íntimo e profundo, que a unidade política está longe de realizar.      É em sua geografia e no quadro da sociedade contemporânea que está a base do conhecimento de sua sorte.      Estudar a geografia de um país não em seu aspecto descritivo, mas em sua natureza dinâmica e funcional, procurando apreender o caráter das diversas zonas geológicas e mineralógicas, a sua fauna, a sua flora, a sua estrutura orográfica, os seus vasos hidrográficos, para conhecer os elementos e aptidões de sua exploração e cultura, e ao mesmo tempo as condições necessárias ao espírito de unidade social e econômica e à solidariedade entre os interesses e tendências divergentes, eis o ponto de partida de toda política sensata e prática. Tal foi a obra dos estadistas americanos da fase constitucional, que tiveram de vencer, aliás, uma gravíssima dificuldade: a tendência separatista das antigas colônias.      Sem esse estudo, a marcha de um país fica, como a vida dos homens sem objetivo e sem método, sujeita às oscilações, aos desvios, aos azares, que acidentes, erros de apreciação, interesses ocasionais ou parciais, vão produzindo.   II O território e a Nação        Um olhar sobre a carta do Brasil, de um extremo ao outro da linha longitudinal do território, mostra que a imensa faixa da nossa terra, atingindo, entre esses dois pontos, uma extensão de quase quarenta graus, apresenta variedade em sua constituição física.      No mesmo sentido dos paralelos, só a Rússia o excede em comprimento, aproxima-se-lhe a China, e todos os outros países do mundo se encontram em posição inferior. Desta extensão longitudinal resulta uma grande diversidade, entre as diferentes zonas do país; e esta diversidade, aparenta-se mais forte quando ocorre a noção vulgar de que a diferença entre os extremos das regiões temperadas e os das regiões tórridas, em tudo quanto interessa à vida e à prosperidade do homem, é mais notável do que a diferença entre os extremos das regiões temperadas e os das regiões frígidas. No que diz respeito ao tipo dos habitantes e à cultura do solo, essa impressão é apoiada pela maior semelhança entre os tipos das zonas frias e das temperadas do que entre os tipos das regiões temperadas e das quentes, e o mesmo se observa com relação às espécies vegetais, nativas ou de cultura. Tal é a forma atual da repartição dos homens sobre a face da terra, se bem que, no ponto de vista etnográfico, se possam notar consideráveis variantes: basta ver que algumas das raças bronzeadas e amarelas da Ásia têm por origem, ou habitaram por longos séculos, e habitam ainda, a mesma latitude povoada pelos indivíduos mais claros da Europa.      Nesta sucessiva gradação de climas, tórrido, tropical e temperado, possuímos um território, dividido, no ponto de vista físico, e, portanto, no econômico, em regiões assinaladamente distintas.      Está, felizmente, verificado que a linha do “equador térmico”, isto é, a linha de maior calor, na circunferência da terra, fica muito acima da fronteira Norte do Brasil, ao passo que o equador astronômico atravessa quase ao meio da parte setentrional da bacia do Amazonas (*) .      Fosse o Brasil um país de estepes, e sua extensão longitudinal bastaria, não obstante esta atenuação, para assinalar um sério elemento de diversidade; mas a este juntam-se ainda outros fatos de não menor importância.      Por efeito de sua curiosa estrutura orográfica, com seus vastos planaltos, que se eriçam, em todos os sentidos, em escarpadas cadeias de montanhas, a quase totalidade do território eleva-se em tabuleiros de trezentos a mil metros, na média, e, em certas regiões, de mil a dois mil metros acima do nível do mar. Assim, desde as regiões baixas, vales de depressão mais forte, que formam propriamente as bacias dos rios, até às cumeeiras das montanhas mais elevadas, as altitudes, com suas variantes de temperatura e de exposição, contribuem para multiplicar, em nosso solo, caracteres diversos de clima e de natureza.      A este elemento, a direção dos ventos reinantes e das correntes oceânicas, a proximidade ou afastamento das grandes massas de água, o maior ou menor grau de secura ou de umidade do solo, a natureza dos terrenos, juntam outras causas de diferenciação, quanto à habitabilidade e à fertilidade das regiões (**) .      Diante do mapa de um país assim formado, a primeira questão que se apresenta a quem quer que o estude, é a de saber se tão extenso e variado território possui as condições físicas necessárias ao habitat de um povo, unido pelo laço político da nacionalidade.      A resposta é, à primeira vista, negativa. Se as idéias de pátria e de nação obedecessem ao conceito abstrato de certas filosofias, que prefixam, para essas entidades, o estalão de um território e o de uma população, com caracteres definidos e precisos, o Brasil jamais poderia ser tido por uma pátria ou por uma nacionalidade.      Mas essas teorias, que só encontraram espécimes em eras remotas da civilização, entre núcleos de vida tribal ou patriarcal, parecem, felizmente, opostas às tendências espontâneas da evolução humana, que vai, dia-a-dia, firmando sentimento de solidariedade nacional sobre a base de relações políticas, sociais, econômicas ou morais, entre famílias de origens e raças distintas, e sobre territórios de diferentes aspectos; e o Brasil é, até agora, um país ao qual se pode aplicar, prima facie , o nome clássico de nação, pela predominância de um elemento étnico, pela pronta fusão deste com os elementos indígenas e as minorias de outras origens, pela unidade da religião e da língua, pela uniformidade de costumes, pela tradição patriótica e pelo laço político.      Mas esses elementos, conquanto fortes, tendem a se afrouxar: a colonização, com seus vários tipos, credos e costumes, irá distendendo, senão desatando, o espírito de união e o sentimento de solidariedade. Se entre alguns dos Estados é visível um certo cunho nativista; se, em algumas das colônias estrangeiras, o espírito de nacionalidade opõe resistência à absorção, pode prever-se o efeito destas forças dispersivas quando maiores massas de colonos se colocarem no território, estabelecendo núcleos mais prósperos, isolados em zonas distintas.      No ponto de vista da inteligência, do caráter, da atividade, da iniciativa, a observação já denota traços distintos, entre os tipos das diversas regiões do país: a imaginação, o calor, a emotividade, dos homens do Norte; a ponderação, o espírito mais positivo, dos homens do Centro; a tendência prática, mas aventurosa, dos paulistas; o cauto e prevenido conservantismo, de fluminenses e mineiros; o arrebatamento e espírito combativo dos gaúchos; a resistência e ambição tenaz do cearense, o auvergnat brasileiro; traços de inclinação literária, na cultura de certas populações; de pendor militar em outras — são agentes de diferenciação que se irão acentuando gradualmente.      Se as religiões, passada a crise aguda de combate, declinam hoje, entre os povos policiados, para um estado de recíproca tolerância, sendo francamente transportadas para o terreno da tribuna e da imprensa as lutas do proselitismo, fica sempre um resquício de rivalidade entre elas, que, junto a outros elementos, contribui para a separação; mais poderosos, porém, são outros elementos de ordem psicológica, social e econômica.      Nos países vastos e despovoados, o homem tende para o individualismo como, nos de densa população, tende para o socialismo. Mais fácil a subsistência, mais abundante os recursos de vida e de enriquecimento, mais afastados os indivíduos e famílias, as necessidades e ambições encontram campo pronto e amplo de satisfação e de engrandecimento; concentram-se todos no gozo dos bens e na avareza da posse. As extensas propriedades distanciam os indivíduos; a sociedade, mais difícil, dissipa-se no quase isolamento; atenuam-se os laços de parentesco; as afeições, os liames da amizade, da camaradagem e da cortesia perdem a intimidade e freqüente cultura: cada indivíduo e cada família isola-se em sua fazenda, em sua casa, no recesso de seus afetos e de seus interesses, cioso de sua fortuna, prevenido, tímido, mal-disposto ao convívio. O fenômeno é comum nas zonas rurais; fácil de observar nos grandes centros, sobretudo nos que se compõem de famílias educadas com os hábitos do campo. Os costumes europeus das relações morais, de cortesia, de afabilidade e de cerimônia restringem-se, entre os povos novos, a pequenos grupos da sociedade, onde se desenvolve o gosto pela aristocracia de maneiras, ou se limitam a atos isolados de reciprocidade, ao prazer excepcional das festas e diversões, à prática formal das visitas e condolências. Ainda aí, se as ocasiões de aproximação e de convívio são freqüentes, não são contínuas; e as várias sociedades em que se divide uma cidade modificam-se, alteram-se, separam-se, e agrupam-se, rapidamente, à tona da fortuna, da carreira, da ascensão de uns e do declínio de outros. Os povoados, os distritos, os municípios, as regiões de culturas diferentes, e, por fim, os Estados se vão assim descentralizando, social e economicamente.      No comércio, na indústria, na agricultura, os interesses chocam-se, em lugar de se harmonizarem. No mesmo ramo de trabalho, conforme a natureza da mercancia ou da produção, abre-se a luta entre as necessidades e as conveniências; a classe torna-se freqüentemente uma agremiação de estímulos mais fortes do que a comunidade; as forças vitais do país, ao invés de se conglomerarem e afluírem em correntes harmônicas, precipitam-se, desordenadamente, umas contra as outras. Classes, associações, grupos de interesses, passageiros ou artificiais, predominam sobre o bem comum.      Para documento desses fenômenos de dispersão, a política oferece um quadro altamente expressivo: a base das nossas organizações partidárias é a politiquice local. Sobre a influência dos corrilhos eleitorais das aldeias ergue-se a pirâmide das coligações transitórias de interesses políticos — mais fracos na representação dos Estados, dependentes dos estreitos interesses locais; tênue, no governo da União, subordinado ao arbítrio e capricho dos governadores.      Fora da sociedade oficial, onde senadores, deputados, governadores e os gros bonnets da política mantêm relações freqüentes — sujeitas, aliás, às flutuações e às rivalidades — e além das relações comerciais, cada vez mais limitadas com a emancipação dos portos e praças dos Estados que abrem relações diretas com o estrangeiro e se constituem em empórios independentes de exportação e importação, as relações propriamente sociais, mantidas, em toda a parte, pelo intercurso das pessoas entre as províncias e a capital do país, diminuem sensivelmente. De certa linha do país para o Norte, os homens de fortuna freqüentam mais assiduamente a Europa do que o Rio de Janeiro; os grandes proprietários de São Paulo vão a Paris de dois em dois anos e mal conhecem a nossa capital; muitos rio-grandenses e mato-grossenses entretêm com Buenos Aires e Montevidéu relações mais íntimas do que com a nossa cidade.      Diante desse quadro, o problema da unidade nacional apresenta-se como a questão culminante do nosso futuro. No entanto, é curioso notar, este problema quase se não define, mostra-se apenas aos mais indagadores, na trama da nossa vida: é que a ilusão da unidade política obumbra-nos a vista à realidade da desunião moral, social e econômica.      Nossa unidade política parece, não só, de fato firmemente consolidada, como livre de qualquer ameaça. Não há laivo de sentimento, de escola, ou de interesse separatista. O patriotismo , sentimento que deve encerrar todos os fios que fazem a textura de uma consciência nacional, concentrou-se inteiramente na imagem da pátria política. Aí, como em quase todas as manifestações de nossa vida, agimos por impulso de sentimento: e, cumpre dizê-lo em nossa honra, este sentimento é sincero e forte. Amamos ardentemente a imagem geográfica e a bandeira da pátria; reverenciamos, com carinho e com fogo, por vezes excessivo, o culto do nosso nome; cantamos, principalmente no estrangeiro, com juvenil e romântico entusiasmo, a fama de nossas riquezas e de nossas glórias.      Virtude que nos honra, atestando o desinteresse fundamental das nossas almas, o patriotismo político padece, entretanto, da tibieza de todos os sentimentos morais que não se apoiam sobre sólidas condições práticas de caráter; conduz facilmente aos impulsos, aos assomos, aos arrebatamentos, ardorosos e irrefletidos; inspira atos de abnegação e de heroísmo; mas é incapaz de sugerir e sustentar a ação tenaz, refletida, duradoura, de um povo, cujo amor pela terra natal se apoia na força muscular da vontade e é esclarecido pela consciência de seus interesses.      Vívido e intenso, este patriotismo esgota-se em manifestações sentimentais: todo seu horizonte limita-se à adoração cultural da pátria, ao ardor das lutas políticas, à declamação épica de suas grandezas, à prontidão com que oferecemos o sangue e a vida, em seu sacrifício; é um patriotismo lírico e infantil, sem a lucidez da razão e a energia do caráter.      A razão de um povo só se forma com o conhecimento de seus interesses; sua energia só se educa com a prática firme de um programa de soluções: aquela depende de estudo, como esta de hábito; estão as duas subordinadas à consciência da realidade objetiva da terra habitada, de suas faculdades produtivas, de seus problemas, de seus destinos. A mais elementar condição desta consciência é a existência, não de um simples nexo afetivo ou político, mas de uma comunidade de relações e de interesses morais, sociais e econômicos. Um país só possui integridade e união quando cobre a sua terra, e envolve os seus habitantes, um forte tecido de relações e de interesses práticos; se esses interesses e essas relações não resultam espontaneamente da natureza da terra e do caráter do povo, é indipensável criá-los.      As nações modernas, feitas sobre terrenos heterogêneos, com raças distintas, são obras de arte políticas, que demandam décadas de trabalho consciente e de calma elaboração; esse trabalho exige um programa, um plano, uma ação contínua e perseverante; se elas possuem capacidade para conceber, a energia para realizar, vencem e perduram; se não possuem, dissolvem-se ou desfalecem, numa precoce caquexia.   III As instituições e sua interpretação        Alguns jurisconsultos ingleses têm o hábito de colocar, antes da parte expositiva de seus livros, uma espécie de tábua terminológica, onde as palavras que devem exprimir idéias gerais, institutos e princípios básicos, são definidas com a maior clareza!      Esse hábito tem suas vantagens para os fins, didáticos ou judiciais, a que se destinam tais obras, livros de escola ou de doutrina, que procuram assentar normas reguladoras da vida prática. É preciso que a cada conceito corresponda uma noção definida. É verdade que esses conceitos, quando não são criações pessoais dos autores, não contêm mais do que fórmulas, consagradas e repetidas pela tradição; mas, como, na arte de regular a vida jurídica dos povos, a verdade não é outra coisa senão a expressão da vontade coletiva, ou da vontade dominante, é preciso que esta verdade convencional tome foros de lei científica, exprimindo-se em termos categóricos.      Na esfera, mais indecisa, dos fatos sociais, da política, da moral e da economia, as palavras são menos exatas, muitas vezes ambíguas.      Ainda em período de formação histórica, esses conceitos repelem, muito justamente, abstrações precipitadas, induções incompletas, temeridades de sistematização e de síntese; fazendo a colheita dos fatos da vida, de documentos sobre as relações individuais e coletivas, não pode aventurar senão observações, dados para estudo, que a experimentação vai, cautamente, pondo em prova e em confronto. As tentativas de definição, de classificação, de cristalização em máximas e preceitos, são prematuras; a terminologia é, forçosamente, imprecisa e vaga. Tudo quanto se pode fazer é dar a representação aproximada da idéia, esboçar o pensamento, incutindo-o, mais pela intensidade e pelo vigor da imagem expressa em vocábulos, do que pelo rigor de palavras escritas com pretensão de valores matemáticos.      É por isso que a todo momento se impõe a quem estuda estes problemas a necessidade de fazer distinções, notar gradações, restringir ou ampliar as teses.      Temos uma unidade política, ficou afirmado no capítulo precedente; mas esta afirmação, incontestável à primeira vista, exige uma distinção complementar. Se se entende por unidade política a que resulta do sentimento patriótico e do consenso teórico do povo, no interior e perante o estrangeiro, a nossa unidade é incontestável e inabalável; logo, porém, que se desce desta esfera abstrata para o terreno concreto, a idéia de unidade, ainda que limitada ao aspecto político, já se nos apresenta com feição muito menos positiva.      A nossa federação democrática deve ser tida, pelos que pretendem subordinar a tipos preconcebidos os regimes de governo, ao grupo dos estados de unidade: é um estado federal, não um estado composto, ou uma união de estados. O nome de estados foi dado às antigas províncias, por imitação da técnica americana; em tese, os nossos Estados não possuem maior soma de autonomia do que as províncias argentinas.      Sem discutir, por enquanto, a conveniência da forma dada à nossa organização federativa — que ganhará certamente com definição mais clara dos poderes federais — pode afirmar-se que a Constituição vigente garantiria suficientemente a unidade política do país.      Esta é a verdade constitucional, mas não é a realidade política. No terreno dos fatos a prática do regime inverteu a hierarquia das instituições: a hegemonia política pertence aos Estados e não à União.      Na doutrina dos publicistas, o traço distintivo do Estado federal , caracterizado pela unidade política, em contraposição à confederação e às uniões, reais ou pessoais, de Estado, está em que a soberania reside toda na entidade da federação, ao passo que as unidades federadas só possuem poderes de autarquia provincial, apenas mais amplos que os da autonomia municipal. No regime federativo só há uma soberania, interior ou exterior; não existe senão um povo; a nacionalidade é uma só. A nossa Constituição não sabe de cidadãos dos Estados, só conhece cidadãos brasileiros; não admite senão uma nação; não separa o território em territórios estaduais; deposita todas as funções da “soberania nacional” nos órgãos do poder federal. Adotando a idéia democrática do governo da lei, além de sobrepor-se a todas as outras leis da União e dos Estados, recusa a estes, na realidade, o próprio poder legislativo, quando exclui da competência deles a regulação do direito substantivo e de outros objetos, quando garante, por autoridade própria, as liberdades individuais, e quando assegura recursos, dos atos dos poderes estaduais para os da União, nos casos de violação à liberdade, e nos de infração de seus preceitos. De fato, o Legislativo estadual é mera assembléia administrativa, com algumas atribuições econômicas e sociais; e o judiciário estadual, simples executor de leis federais.      Os artigos da Constituição Federal que dão aos Estados a faculdade de se regerem pela Constituição e leis que adotarem, respeitados os princípios fundamentais da União, assim como todas as faculdades que lhes não forem negadas por cláusula expressa, ou implici