KOREAEBOOKDOCUMENT1.2.0O Estado Autoritrio e a Realidade NacionalAzevedo AmaraleBooksBrasil.comeBooksBrasil.com6=para.xmlcapa.jpgnormal.styApara.xml2P_smaller.styW_small.sty^_normal.styOf_large.stym_larger.sty u~Vcapa.jpgIindice.jpg O Estado Autoritário e a Realidade Nacional Azevedo Amaral Versão para eBook eBooksBrasil.com Foto da capa: CPDOC - www.cpdoc.fgv.br Fonte Digital www.ngarcia.org © 2002 - Azevedo Amaral ÍNDICE APRESENTAÇÃO Nélson Jahr Garcia O Estado Autoritário e a Realidade Nacional PREFÁCIO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES I. Antecedentes do Estado Novo II. Fase de Transição. III. A Primeira Constituição Brasileira IV. O Estilo do Regime. V. A Nação e o Estado VI. Organização Econômica. VII. Autoridade e Liberdade NOTAS O ESTADO AUTORITÁRIO E A REALIDADE NACIONAL Azevedo Amaral APRESENTAÇÃO Nélson Jahr Garcia        Há um hábito, entre os “letristas” (refiro-me aos formados em Letras), de procurar desvendar, em cada livro, o que o autor “pretendeu dizer”. Um escritor quer dizer exatamente o que diz, ou não é escritor.      É o caso de Azevedo Amaral. Seu trabalho é de uma clareza límpida, só mesmo um “letrista” poderia querer descobrir o que mais ele tencionou afirmar.      Um texto de extraordinário valor histórico, que contém os principais argumentos que pretendiam justificar a ditadura estadonovista. Fica apenas uma dúvida: porque Azevedo Amaral o escreveu? Pode ter sido por dinheiro (os poderosos do Estado Novo pagavam bem aos escritores que produzissem obras enaltecendo o regime e seu chefe). Talvez possa ter sido envolvido pelo contexto político e econômico mundial, em que a palavra de ordem passou a ser o combate aos anarquistas, anarco-sindicalistas e comunistas. Nem se pode descartar a hipótese de ingenuidade.      O fato é que o livro elogia escancaradamente o Estado Novo, Getúlio Vargas, a Carta Constitucional de 1937 (que Amaral insiste em chamar de Constituição).      A obra desenvolve inúmeras linhas para explicar que o regime do Estado Novo era autoritário mas não totalitário que, no caso, não fazia a mínima diferença. Trechos enormes se esmeram em esclarecer que o Estado Novo não sofreu influência do fascismo italiano ou do nazismo alemão. Sofreu sim. Era uma cópia “tupiniquim” que restringiu a liberdade dos cidadãos, extinguiu as instituições democráticas.      Afirma que foram preservadas as liberdades individuais, mas restringia-se quaisquer manifestações indesejadas através de perseguições, exílios, prisões e torturas. Insiste-se em que havia liberdade de expressão, mas lançaram Jorge Amado e Graciliano Ramos no calabouço, porque escreviam o que pensavam.      Em suma, trata-se de uma obra de inestimável valor histórico, mas mentirosa e, por que não dizer, beirando o cinismo. Azevedo Amaral O ESTADO AUTORITÁRIO E A REALIDADE NACIONAL PREFÁCIO.        Este livro foi escrito em obediência a razões da mesma natureza, que induziram o autor a produzir, desde 1930, vários ensaios sobre os problemas da atualidade brasileira. Na elaboração desses trabalhos anteriores houve uma tentativa de interpretar as condições que ora se nos deparam no conjunto da realidade nacional, pela investigação das determinantes sociológicas do nosso desenvolvimento histórico. O pensamento de tornar uma vida menos inútil pela contribuição de um esforço honesto para o bem do Brasil, foi sem dúvida o motivo da coordenação nos estudos dados à publicidade dos resultados da pesquisa e da meditação em torno daqueles problemas. Mas se as finalidades dos livros aludidos eram certamente coloridas por preocupações promanadas de um coração brasileiro, o método adotado na análise sociológica das questões nacionais caracterizava-se por um sentido inconfundivelmente objetivista.      Tentando esclarecer por um processo racional e lógico assuntos de vital interesse nacional, o autor tratou deles em uma atitude que, sem pretensioso pedantismo, julga poder qualificar de inspirada pela orientação científica, a cuja disciplina sempre procurou submeter o seu espírito. As páginas, que se seguem foram escritas sob o mesmo ponto de vista.      A finalidade deste livro não é fazer a apologia da nova ordem estabelecida no Brasil pela Constituição de 10 de Novembro. Aliás, o autor poderia desassombradamente contentar-se em aplaudir as novas instituições. Em quatro volumes aparecidos durante os últimos sete anos — “Ensaios Brasileiros”. “O Brasil na Crise Atual”, “A Aventura Política do, Brasil” e “Renovação Nacional” — e de modo particularmente explícito nos três primeiros, foram avançadas sugestões construtivas, algumas: delas rigorosamente coincidentes e todas de um modo geral consonantes com as idéias concretizadas no novo estatuto nacional e com o sentido ideológico do Estado agora instituído no Brasil. Mas o conceito que o autor forma do aproveitamento do tempo e do razoável emprego das suas energias, te-lo-ia inibido, de escrever centenas de páginas, para dizer aquilo que poderia ser expresso em uma lacônica fórmula de aplauso. Assim, o livro que vai ser entregue ao público representa mais um ensaio crítico, tendo por finalidade prosseguir no encadeamento de estados sociológicos e políticos em torno dos problemas brasileiros, cujo poder de fascinação empolgou por tal forma o espírito do autor, que ele sucumbiu à ilusão de conseguir abordá-los com alguma probabilidade de êxito relativo.      A natureza mais acentuadamente política do assunto tratado neste volume, que sem o desarticular dos que o precederam lhe imprime contudo fisionomia especial, justifica-se em face da ambiência nova criada pelo advento do Estado autoritário. Política era, no regime em que vivemos até dois meses atrás, terreno esotérico, defendido ferozmente contra as incursões dos profanos pela vigilância dos hierofantes. Abordar temas políticos, procurando aplicar-lhes quaisquer aptidões da inteligência ou os frutos do esforço para a aquisição da cultura, era uma extravagância severamente reprimida. Além disso, tratar de política sem ser senador ou deputado constituía evidentemente uma anomalia no regime, em que cuidar da coisa pública era um ofício especializado como o de barbeiro ou de engraxate.      O Estado Novo realizou a esse propósito uma transformação radical imediata. A nação não é mais o pasto rebanho, cujo destino era apenas pagar impostos e levar às urnas os nomes ilustres dos dinastas da República. Nação e Estado estão hoje identificados e, com o desaparecimento dos políticos profissionais, a Política tornou-se matéria sobre a qual cada cidadão, por mais humilde que seja, tem não apenas o direito, mas o dever de formar opiniões e de pronunciar-se, com a esperança de atuar na direção do Estado com a parcela mínima dos frutos da sua experiência pessoal.      Escrever portanto um livro exprimindo opiniões políticas individuais é uma forma normal de intervir na vida pública do país, posta ao alcance de qualquer cidadão. Quanto ao valor intrínseco das idéias apresentadas, é evidentemente matéria que só o leitor poderá decidir. Nenhum esforço foi feito pelo autor para granjear um veredicto favorável. A esta atitude não foi levado por falta de apreço pela sentença do leitor, mas pela convicção de que, para ser digno da atenção do público, o escritor deve despreocupar-se das reações que as suas idéias possam provocar. AZEVEDO AMARAL. Rio de Janeiro, 20 de Janeiro de 1938 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES.        A história de qualquer nação é sempre um encadeamento de experiências, em cujo insucesso se reuniram os elementos básicos para a tentativa subseqüente de dar à coletividade uma organização política correspondente às injunções das realidades de todo gênero, que tinham de ser levadas em conta na obra construtora. Realmente, o desenvolvimento histórico não é, em última análise, mais que a correção sucessiva de erros, o reajustamento de situações desarmoniosas, uma série de mutações visando sempre maior adaptação das formas estruturais da sociedade e do seu organismo político às condições traçadas pela inexorável pressão da realidade. Nada distingue os povos privilegiados, que vêm a representar papéis de primeira ordem no cenário onde se desdobra o drama da civilização, das coletividades inferiores ou medíocres, que não deixam vestígios apreciáveis da sua passagem, senão a capacidade maior ou menor de entendimento do seu próprio determinismo sociológico e a aptidão para organizar-se adequadamente em função desses fatores fundamentais.      O processo de adaptação a que acabamos de nos referir é necessariamente longo e penoso. Para atingir um estado relativamente satisfatório de equilíbrio entre as instituições políticas e a organização social e econômica, de um lado, e as injunções imperiosas de condições que não podem ser modificadas, de outro, os povos que revelaram as mais notáveis qualidades para o sucesso histórico tiveram de percorrer lentamente sucessivas etapas de desenvolvimento, que foram outras tantas experiências na plasmagem progressiva de uma estrutura mais consentânea com as expressões do dinamismo da coletividade.      O esforço adaptativo que um povo realiza por meio dessas experiências, em busca de formas de organização social e política que melhor se coadunem com as suas tendências e com as circunstâncias em que vivem, envolve a solução de múltiplos e complexos problemas. A compreensão do meio físico e das questões de ordem material daí derivadas, a familiaridade cada vez maior com as características do seu, psiquismo, a verificação das repercussões no plano sociológico dos fatores étnicos entrados na formação nacional e, finalmente, as influências promanadas de modelos exóticos constituem, em síntese, os elementos com que, consciente ou inconscientemente, tem de lidar um povo empenhado na obra do seu próprio desenvolvimento histórico.      A focalização, que acabamos de fazer, dos pontos capitais do problema da elaboração de formas orgânicas da sociedade põe logo em destaque um aspecto fundamental da questão aqui examinada. Procurando consciente ou inconscientemente criar instituições que mais se prestem à afirmação e expansão da sua personalidade coletiva, um povo tem de abordar duas categorias distintas de elementos a serem discutidos. A primeira e mais evidente necessidade é estabelecer a maior harmonia possível entre a forma de organização que se elabora e as configu. rações da realidade ambiente. Estruturas exóticas e estilos de arquitetura sociológica e política importados de outros meios dificilmente se ajustam aos alicerces em que têm de se apoiar, sob pena de darem à sociedade e às suas instituições uma instabilidade, que torna precária toda a obra realizada.      Mas o imprescindível predomínio dos elementos inerentes às condições intrínsecas da sociedade e ao meio em que ela se encontra, não exclui a influência de correntes provindas do exterior e que, com maior ou menor intensidade, atuam na orientação do desenvolvimento histórico de qualquer coletividade. Exceto em circunstâncias extremamente peculiares, nenhum povo jamais conseguiu imunizar-se completamente da infiltração de idéias e exemplos que vieram a ser assimilados, integrando-se na plasmagem evolutiva das suas instituições.      Casos ocorrem em que, sob a pressão de causas especiais, a marcha do desenvolvimento nacional é de certo modo invertida, no tocante à influência respectiva dos fatores surgidos da própria sociedade em apreço e dos elementos de origem externa. Se quando se trata de uma população autóctone, que evolui sob o estímulo das suas próprias necessidades e da ação de forças ambientais, a contribuição de elementos exteriores é sempre relativamente pequena, o inverso acontece quando a coletividade nacional em apreço se originou em uma formação colonial. Populações transplantadas de países já em estado de adiantado desenvolvimento e trazendo portanto um psiquismo bem definido e no qual se acentuam as características derivadas das influências que atuaram na evolução metropolitana, são em geral pouco influenciadas pelos fatores mesológicos no, seu novo habitat. Uma colônia é um enxerto sociológico que se fixa no ambiente onde o inserem, cria ali raízes, absorvendo vitalidade das forças circundantes, mas conservando com extraordinária tenacidade a sua autonomia psíquica.      Este traço peculiar da formação e progresso dos núcleos coloniais, que se vêm a transformar depois em entidades individualizadas e independentes, exerce através de todo o seu processo histórico ulterior efeitos profundos, que diferenciam inconfundivelmente a evolução institucional dos povos de origem colonial das nações que surgiram no próprio solo nativo. As últimas procedem, nas suas experiências políticas e sociológicas, de acordo com o que se poderia chamar de harmonia preestabelecida entre elas e o seu meio físico e os problemas especiais por ele apresentados. Por outro lado, os povos de formação colonial tendem invariavelmente a se organizar, seguindo preponderantemente e não raro exclusivamente mesmo as diretrizes decorrentes das tradições trazidas da pátria metropolitana.      Este fato é particularmente acentuado nos casos em que entre o habitat colonial e a ambiência metropolitana existem diferenças profundas de configuração geográfica, de clima e de formas de produção. O contraste chocante entre o meio tradicional da raça e as condições profundamente diversas do ambiente novo parecem provocar reações psíquicas de defesa da mentalidade histórica do grupo colonial, que, por assim dizer, se entrincheira nos traços do seu psiquismo, recusando-se subconscientemente às adaptações que as condições exigiriam e o próprio bom senso aconselhava.      Somente ao cabo de longos lapsos de tempo e após sucessivas tentativas infrutíferas de organização, em conformidade com os tipos importados da sociedade originária, consegue uma nação de origem colonial elaborar instituições e formas estruturais de existência coletiva em harmonia com as realidades que a cercam. Muitos exemplos poderiam ser citados em apoio do que acabamos de dizer, seriam, porém, supérfluos e melhor é abordar logo a análise do caso brasileiro, na qual teremos ensejo de verificar de modo bem característico a aplicação do princípio geral que focalizamos. ***      Entre as formações coloniais de que temos conhecimento através dos tempos históricos, as nossa distingue-se por um aspecto peculiar, de que só encontraremos paralelos nos estabelecimentos mercantis fundados na antigüidade pelos navegadores fenícios e cartagineses. Todos os outros casos de colonização refletiram, por parte das metrópoles donde eles se originaram, preocupações de domínio político, militar ou espiritual, quando não representaram deslocamentos de populações determinados por causas demográficas ou de outro gênero, que tornavam a vida desagradável aos elementos emigrantes. Em todas essas espécies aludidas notava-se contudo um traço comum. As colônias eram estabelecidas com o objetivo de ocupação permanente, isto é, de tornarem-se núcleos do desdobramento ulterior da sociedade metropolitana. Não foi isso entretanto que se observou na antigüidade com os estabelecimentos comerciais fenícios e cartagineses, como também nos tempos modernos com a colonização portuguesa durante a sua fase inicial.      Tivemos ocasião de estudar os antecedentes do descobrimento e da colonização inicial do Brasil, pondo em evidência, com argumentos que nos parecem conclusivos, a natureza e as finalidades da expansão marítima de Portugal. (1) . 0 grandioso movimento, cujo ponto de partida foi a fundação da Escola de Sagres e as primeiras conquistas lusas em Marrocos, originou-se em preocupações nitidamente econômicas. O plano elaborado pelo Infante D. Henrique de cercar o continente africano com uma cadeia de feitorias destinadas a promover o comércio com o hinterland e a drenar para Portugal as riquezas que se supunham existir no interior da África era uma reprodução do antigo método púnico de colonização. Aliás, como tivemos ocasião de mostrar no livro acima citado, nessa política colonial refletia-se inequivocamente a influência dos elementos semitas, que desde a ascensão da dinastia, de Avis adquiriram em Portugal muito considerável importância econômica e também social.      O Brasil, como as outras terras descobertas pelos navegadores lusos, representava para a corte de Lisboa uma fonte de riqueza a ser explorada com objetivos predominantemente econômicos, senão as finalidades políticas da ocupação encaradas apenas em função das precípuas preocupações mercantis. E quando ao cabo de trinta anos de desinteresse pelo Brasil, eclipsado pelo deslumbramento das riquezas da Índia, o governo português cogitou de organizar um sistema de colonização em nosso país, o processo das capitanias adotado por D. João III enquadrava-se rigorosamente na idéia formulada mais de um século antes pelo Infante D.Henrique para a exploração comercial da África.      O fracasso desse sistema, dando lugar dezesseis anos mais tarde ao estabelecimento do Governo Geral na Baia, ainda obedeceu a planos econômicos de exploração das riquezas minerais que se julgavam existir no interior do continente e para cujo aproveitamento se compreendia agora ser necessário desenvolver uma ocupação muito mais ampla, envolvendo naturalmente operações militares e exigindo portanto maiores cuidados com os aspectos políticos da colonização do Brasil. Não caberiam no plano deste livro mais extensas considerações sobre o assunto que acabamos de esboçar e sobre o qual, aliás, o autor já teve ensejo de discorrer mais amplamente e com suficiente minúcia.      O fato que desejamos fixar e acentuar é que as origens de nossa formação colonial, foram de molde a não permitir o desenvolvimento precoce de aptidões políticas, que facilitassem aos colonos promover experiências frutíferas, no sentido do estabelecimento de instituições e de métodos de governo em harmonia com as realidades do ambiente onde ia surgindo a estrutura embrionária da futura nacionalidade brasileira. ***      Embora a marcha do desenvolvimento dos domínios portugueses na América tivesse progressivamente afastado a organização administrativa da vasta colônia do modelo inicial e simplista determinado pelos objetivos originais da conquista, o governo português sempre se orientou, em relação ao Brasil, por um critério preponderante senão quase exclusivamente ditado por considerações econômicas e financeiras, divisão do território em províncias, que se achavam em maior intimidade com o governo de Lisboa que com o governador geral e depois com o vice-rei, inspirava-se evidentemente no conceito da conveniência de utilizar-se com a maior eficácia possível das riquezas do Brasil, sem facilitar ao mesmo tempo a eclosão de uma consciência política tendente à unificação da colônia.      Semelhante orientação da metrópole não podia deixar de contribuir decisivamente para retardar o enraizamento dos colonos no país em que se iam fixando e em relação ao qual a sua atitude continuava a ser preponderantemente a de exploradores das possibilidades econômicas da terra. Durante mais de dois séculos a situação das populações distribuídas pelo território já ocupado no Brasil foi assim nitidamente a de simples colonos empenhados em aproveitar as riquezas naturais do país, sem quaisquer preocupações sérias de constituírem uma coletividade coordenada por vínculos políticos e assim unida em um bloco capaz de tornar-se a base de uma verdadeira nacionalidade.      O traumatismo exercido diretamente sobre as populações nordestinas pela tentativa de conquista holandesa e a sua repercussão no resto do país foi certamente o primeiro fator determinante da formação do que se poderia, embora, vagamente qualificar de consciência nacional embrionária. Entretanto esta só aparece, de modo a tornar-se uma realidade inconfundível, cerca de cem anos mais tarde, quando no altiplano a mineração proporcionou a eclosão de uma ambiência econômica e social propícia ao surto do espírito político. Assim, com o desenvolvimento dá mineração é que surge a primeira concepção da nacionalidade brasileira, reunindo em uma visão de conjunto as preocupações até então exclusivamente regionalistas, que absorviam as províncias concentradas em torno de atividades de caráter meramente econômico. A demonstração do que acabamos de afirmar, e que aliás o autor já teve ocasião de fazer, (2) levar-nos-ia para além dos limites do que é necessário assinalar nesta introdução. Mas prosseguiremos, no correr deste ensaio, analisando a evolução política do Brasil como tendo tido o seu ponto de partida no período de culminância da atividade mineira, em meados do século XVIII. (3)      O surto de preocupações políticas e de aspirações coloridas por um sentido acentuadamente nacionalista foi pouco depois consideravelmente influenciado, de modo perturbador, por circunstâncias que tenderam a deslocar os elementos mais adiantados, a quem cabia a direção espiritual da colônia, de um conveniente contato com as realidades do ambiente brasileiro. Diversos foram os fatores desse gênero a serem considerados na análise do que então se passou e cujos efeitos se fizeram sentir dai em diante no desenvolvimento político da nacionalidade.      Antes e acima de tudo, destaca-se na reconstituição histórica a que estamos sumariamente aludindo a própria natureza das relações entre os elementos que formavam a classe produtora da colônia e o Estado então existente. Desde a restauração da independência portuguesa, em 1640, múltiplas condições, que seria impossível examinar aqui, levaram o Estado metropolitano a preocupar-se com o Brasil, de um ponto de vista por assim dizer exclusivamente fiscal. No Brasil o governo de Lisboa via apenas uma fonte de receita e era particularmente da exploração do ouro e dos diamantes que esperava, a melhor parte dos recursos necessários ao custeio das despesas da monarquia. Em troca do que Brasil lhe dava,. a metrópole pouco retribuía. O desenvolvimento material e o adiantamento social da vasta colônia americana procediam quase que apenas das iniciativas dos próprios colonos. Mesmo no tocante à defesa, eram eles que arcavam com o peso das responsabilidades da proteção de tão extenso território. A luta com os holandeses já fora sustentada com os elementos de que o Brasil então dispunha e o caráter local daquela primeira guerra importante, em que se empenharam brasileiros, teria sido exclusivamente local, se não fora a ação da frota espanhola na decisiva batalha naval de 1640. As campanhas ulteriores que se desenrolaram no sul foram igualmente pelejadas por elementos coloniais quase exclusivamente. (4) .      Em tais circunstancias, a eclosão da consciência política nacional, determinada nas primeiras décadas do século XVIII, tornou, como se poderia esperar, a forma bem característica de uma reação hostil à organização estatal, cujas relações com o país se pautavam por diretrizes acentuadamente em desarmonia com, os interesses deste. Daí decorreu uma deformação mental, de que ficou sofrendo a classe dirigente do Brasil desde aquela grande época do nosso desenvolvimento histórico. Os homens que organizavam e dirigiam a economia nacional nascente, tanto, na mineração como na lavoura e nas indústrias agrícolas a ela associadas, adquiriram o hábito de encarar o Estado como entidade adversa e a verem na autoridade pública uma força permanentemente contrária aos seus legítimos interesses. As conseqüências desse estado de espírito ainda se fazem sentir de modo inequívoco nas gerações atuais.      Outro fator de importância não menor, e cuja repercussão no desenvolvimento histórico da nacionalidade teve alcance ainda mais profundo talvez, foi o aparecimento, na época a que nos reportamos, de uma classe acentuadamente inadequada ao exercício de funções políticas e que, entretanto, se tornou uma espécie de nebulosa sociológica, donde saíram elementos que exerceram enorme influência na evolução brasileira. Em conseqüência da facilidade com que ocorria a miscigenação entre colonos portugueses e mulheres ameríndias e sobretudo de origem africana, avolumou-se nas regiões do país, para onde as atividades econômicas faziam concentrar elementos das duas últimas raças, uma classe de mestiços, que desde a primeira, metade do século XVIII já constituía um grupo muito ponderável da população.      Gilberto Freyre (5) assinalou a importância social desse elemento formativo no nosso desenvolvimento nacional e o autor teve ocasião de analisar a significação e o alcance desses componentes parasitários no processo de plasmagem da mentalidade política e das instituições brasileiras. (6) . Imune do trabalho pesado que incidia sobre os escravos, esses elementos, protegidos pelo sentimento paternal do português passaram a constituir na sociedade brasileira uma categoria especial de indivíduos, que gravitavam para o exercício de funções parasitárias, tanto no setor propriamente econômico, como na esfera administrativa, onde iam encontrando emprego em cargos subalternos do Estado.      Não eram raros nessa classe os homens dotados de faculdades intelectuais brilhantes, muitos dos quais representaram papel de primeira ordem no nosso desenvolvimento cultural. Mas seja devido à influência de fatores de ordem étnica, seja como efeito do psiquismo gerado pelas funções em que se especializaram na sociedade, aqueles indivíduos tinham certas tendências peculiares, que deveriam repercutir, desvantajosamente na plasmagem da mentalidade política nacional. Afastados do trabalho disciplinado e produtivo, ganhando a vida parasitariamente no exercício das funções a que acima aludimos e não podendo, portanto, erguer-se acima do nível de um parasitismo medíocre, que agravava outros aspectos da sua inferioridade social, tais elementos tinham forçosamente de desenvolver tendências a uma insubordinação, crônica contra todas as formas de autoridade disciplinadora.      Certas condições proporcionavam um ambiente propício à intervenção cada vez maior da classe de que nos ocupamos nas atividades públicas. Os altos cargos da administração eram em geral reservados a funcionários vindos, de Portugal e que faziam apenas um estágio no Brasil. Os elementos superiores da sociedade colonial não se conformariam com o exercício de funções mais modestas na administração e, além disso, não tinham mesmo pendor a se deslocarem da esfera econômica, que constituía, o seu plano tradicional de ação. Assim, os empregos públicos subalternos iam cabendo àqueles elementos colocados como categoria intermediária entre o grupo servil e a classe que constituía a, aristocracia colonial. Uma burguesia urbana, que exercesse as funções de classe média, não existia para representar papel político. O comércio era exercido, em geral, por portugueses, que para aqui vinham não com intuitos de se fixarem no país, mas com intenções de regressarem à metrópole depois de terem feito fortuna Além deles, eram estrangeiros os negociantes em todas as praças do Brasil.      Outra circunstância, cujo alcance não deve ser esquecido na interpretação das anomalias que caracterizaram a evolução política do Brasil, foi a coincidência do surto das primeiras preocupações cívicas com o movimento intelectual francês, que teve por epílogo a grande., revolução do fim do século VIII. A situação econômica conquistada pela classe dirigente, do Brasil naquele século e a concentração das atividades dela na esfera da produção permitiam a muitos dos seus membros consagrar tempo e energia à aquisição da cultura. Viajantes ilustres que visitaram o Brasil na segunda metade do século XVIII e em princípios do século XIX, registraram as suas impressões de surpresa, se não quase de espanto, diante do nível cultural da camada superior da sociedade colonial, que acompanhava atentamente e em geral muito bem informada a marcha das correntes intelectuais e políticas que então agitavam a Europa e particularmente a França.      Os efeitos desse contato espiritual com o velho mundo foram de todo vantajosos sob o ponto de vista da orientação do pensamento político brasileiro. As idéias francesas, que representavam uma expressão continental do que já se solidificava na Inglaterra em tradições políticas, exerceram uma influência profunda, quase mesmo esmagadora, sobre a mentalidade dos homens que, pela sua inteligência, cultura e posição social, estavam naturalmente predestinados a serem os guias do movimento nacionalista que então começava a esboçar-se em nosso país. A independência dos Estados Unidos ,e a organização política das colônias inglesas, convertidas em república federativa também exerceram papel importante na plasmagem da consciência política que se ia formando entre nós. O caso da Inconfidência Mineira documenta de modo bem característico tudo que acabamos de afirmar.      Semelhantes influências não podiam deixar de deformar o espírito brasileiro, orientando-o em direções que de modo algum se conformavam com os rumos naturalmente indicados ao desenvolvimento da futura nacionalidade. As instituições parlamentares britânicas, que ao cabo de mais de quatro séculos de lenta e acidentada evolução se haviam firmado definitivamente com a revolução de 1688, bem como a ideologia política francesa, concretizada na obra revolucionária de 1789 e de 1792, não continham nada que as pudesse tornar modelos adequados a qualquer plano de organização nacional brasileira.      Na Inglaterra, o movimento iniciado no século XIII, com a reação da nobreza contra a autoridade régia, adquirira no século XVII, com a resistência armada do Parlamento, o caráter de um esforço da burguesia para conquistar situação cada vez mais forte na direção dos negócios públicos. A revolução de 1688 estabilizara de certo modo esse estado de coisas, com uma espécie de aliança entre nobres e burgueses em torno do poder real, convertido em símbolo e ao mesmo tempo eixo eficiente de um aparelho político peculiar e apenas adaptável às condições especiais da sociedade britânica.      A Revolução Francesa, influenciada ideologicamente pela organização política da Inglaterra no tocante ao movimento ascensional da burguesia, era uma reação violenta desta contra as prerrogativas da nobreza e contra a monarquia no que ela tinha de solidário com a aristocracia feudal.      Mais não precisamos acrescentar para mostrar que em ambos os casos as correntes políticas renovadoras visavam destruir o sistema feudal e substitui-lo por uma organização, em que coubesse à burguesia urbana a supremacia na direção da vida nacional. Ora, tais diretrizes não tinham aplicação alguma aos problemas de organização política que se iam apresentando no Brasil. Em primeiro lugar, nunca existira aqui feudalismo e, mesmo na metrópole européia da nacionalidade nascente, o regime feudal nunca passara de uma exteriorização sem alma e sem eficácia do sistema, que na Idade Média prevalecera no resto da Europa. Portugal não teve feudalismo e pode-se mesmo afirmar, como já tivemos ocasião de fazê-lo, (7) não teve propriamente Idade Média na integral acepção sociológica, com que esse termo é empregado em relação aos outros países europeus. A unificação das monarquias, que na Inglaterra já se delineia de modo completo no reinado de Eduardo III, no século XIV, e em França só vem a realizar-se com Luiz XI, na segunda metade do século XV, aparece em Portugal desde os primeiros tempos da dinastia borguinhona, ainda no século XII. As influências culturais características da fase medieval também só se fizeram sentir na monarquia lusitana por uma forma de certo modo superficial.      Assim, o Brasil, tanto pelos antecedentes históricos dos seus primeiros séculos de existência como pelas tradições legadas pelo passado da metrópo1e,nada tinha de comum com as sociedades onde o progresso político tinha de tomar logicamente a forma de uma rebelião da burguesia contra o feudalismo. Acresce ainda a circunstância de inexcedível relevância de que não havia entre nós, como acima observamos, uma burguesia em condições de exercer função na plasmagem da organização política nacional. A classe dos proprietários rurais, tanto nas zonas da lavoura como nas regiões da pecuária, constituíam o único grupo em condições de assumir a direção da sociedade. Os novos elementos enriquecidos pela mineração incorporaram-se também a esse patriciado e, tanto na sua vida econômica quanto na sua fisionomia social, nada tinha que os assemelhasse a uma burguesia. ***      Ao tempo em que ocorreu a Independência, a ação deformadora do curso natural do desenvolvimento histórico do Brasil, exercida pelos antecedentes que esboçamos sucintamente, fez-se sentir de modo decisivo. E duas circunstâncias, uma de ordem econômica e a outra de aspecto social, concorreram para agravar o efeito perturbador daqueles fatores.      Os dois elementos a que aludimos convergiram no sentido de reduzir a força e a autoridade moral da classe que, pelas condições já mencionadas, era a única capaz de imprimir à organização das instituições nacionais uma fisionomia objetiva e mais ou menos em harmonia com as nossas realidades. Desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil a expansão dos serviços públicos proporcionou nas cidades, principalmente no Rio de Janeiro oportunidades de ascensão social e econômica aos membros do grupo parasitário, a que já tivemos ocasião de nos referir. Essa classe, alheia às atividades produtoras da sociedade colonial e associada já ao Estado pelo exercício dos cargos subalternos da administração, começou a partir de 1808, a ocupar posições de muito maior destaque na maquinaria do serviço público, que se ia incessantemente expandindo. Assim, a classe que até então fora mantida em um plano inferior, não podendo atuar de modo significativo na vida pública do país, passou a tornar-se um dos elementos dirigentes da coletividade E quando em 1821 a corte regressou a Lisboa e a questão da Independência foi posta em foco, o grupo parasitário, no qual aliás figuravam muitos homens inteligentes e cultos, teve forçosamente de desempenhar um papel relevante no drama nacional que se iniciava.      Enquanto, em conseqüência do fato apontado, aquela classe conquistava no cenário político da nação uma influência que de então em diante nunca deixaria mais de exercer, os elementos tradicionalmente predominantes na sociedade colonial e que nela representavam uma espécie de aristocracia melhor aparelhada para tomar o encargo da orientação política, perderam até certo ponto a força e o prestígio que anteriormente desfrutavam. Dois atos de ordem econômica determinaram esse declínio da classe superior do país. A decadência da mineração do ouro, que se iniciara desde o princípio da segunda metade do século XVIII e se fora acentuando rapidamente durante o último quartel da centúria, fizera baixar o nível econômico do mercado interno do país, acarretando assim um empobrecimento progressivo dos produtores. Esse estado de coisas veio a ser enormemente agravado no princípio do século XIX pela crise que sobreveio à lavoura, da cana e à indústria açucareira, como resultado do, emprego, na Europa, da beterraba como matéria prima para o fabrico do açúcar. A ação acumulada desses dois fatores fez com que os proprietários territoriais perdessem de certo modo a posição de independência e de predomínio, que lhes conferira tanta influência na sociedade brasileira do século XVIII, e os colocou em posição de precisarem da proteção do Estado.      A nossa organização nacional no momento crítico da Independência foi portanto elaborada sob a pressão de várias forças sociais e influências culturais, que tendiam a imprimir à plasmagem das instituições políticas do Brasil um cunho de artificialidade, em que se refletia mais o espírito de imitação de modelos exóticos que os frutos da análise objetiva da realidade nacional. Poder-se-ia ainda acrescentar que as causas aludidas, cujo efeito global foi a eclosão de uma demagogia desorientada e a que não escaparam mesmo algumas das maiores figuras da época, foram complicadas ainda pelo surto do militarismo que, desconhecido, no Brasil durante os séculos anteriores, fora aqui introduzido na segunda década do século XIX pelas divisões auxiliares portuguesas, profundamente contaminadas da demagogia revolucionária difundida na metrópole depois da invasão francesa. (8) . ***      Nascidas sob maus auspícios, as nossas instituições políticas, longe de se adaptarem às condições objetivas da estrutura nacional e das manifestações do seu dinamismo, afastaram-se cada vez mais da realidade. O golpe militar de 7 de Abril de 1831 veio favorecer de modo brusco e decisivo a expansão do poder político da classe parasitária a que já temos tido ocasião de nos referir e que, concentrada nas cidades, vivia da exploração direta ou indireta do trabalho nacional, sem colaborar com os elementos produtores da riqueza da nação. Passada a fase tempestuosa da Regência e evitados quase milagrosamente os perigos de dissolução da nacionalidade pela nefasta ação combinada da demagogia e dos regionalismos separatistas, a política brasileira veio a coordenar-se em duas formações partidárias, que correspondiam mais ou menos autenticamente às configurações reais ,da nossa sociedade naquela época.      Conservadores identificavam-se com as forças produtoras representadas principalmente pela lavoura nordestina da cana de açúcar, e já, em proporções apreciáveis, pelos cafezais do vale do Paraíba. Em campo oposto estavam os liberais, genuínos expoentes do espírito demagógico que se elaborara no seio da classe, que pouco ou nenhum contato tinha com as realidades da vida econômica do país. Do período da Regência já sobrevivida, como funesta conquista desta última corrente, o Ato Adicional de 1834, que golpeara a unidade nacional como estímulo do particularismo político das províncias, agravando assim as conseqüências econômicas disruptivas do sistema administrativo adotado nos séculos anteriores por Portugal, com o objetivo, aliás bem compreensível, de evitar uma coesão colonial capaz de ameaçar Os vínculos unitivos à metrópole.      A história do segundo reinado pode ser resumida em uma palavra: progressivo afastamento da realidade nacional sob a influência combinada do espírito de imitação do parlamentarismo inaplicável às nossas condições e das correntes de um pseudo-liberalismo demagógico, inspirado pela erudição livresca fora do contato dos fatos e dos problemas que se deparavam na evolução brasileira. É apenas um ato de justiça reconhecer que a ação pessoal de D. Pedro II atenuou até certo ponto os efeitos maléficos daquelas forças, realizando uma relativa adaptação de instituições impróprias ao país aos casos concretos que inconfundivelmente se apresentavam no seu governo. Entretanto, as correntes divorciadas da realidade nacional foram ganhando terreno e impeliram gradualmente o desenvolvimento político na direção de reformas, que ainda mais deslocaram o Estado do terreno sólido em que ele se deveria apoiar. A repercussão, entre nós, de acontecimentos desenrolados na Europa e a infiltração, nas forças armadas, do espírito da demagogia caudilhesca sul-americana, com que se haviam infectado as nossas classes militares durante as guerras do Prata e do Paraguai, foram intensificando as tendências ao surto de ideologias, cujo caráter abstrato teria forçosamente de imprimir à nossa vida política um cunho de ainda mais acentuada irrealidade. Em 1878, a queda do ministério Caxias levava os liberais ao poder, com um programa de substituição do sistema de representação indireta pelo processo do sufrágio direto, o que, foi imediatamente executado.      O espírito demagógico e a falta cada vez maior de contato com os problemas nacionais caracterizam a última década da monarquia. Um apriorismo teórico e um sentimentalismo pseudo-liberal dominam, deformando o curso normal da solução de problemas da maior gravidade. A questão abolicionista é deslocada para um plano em que são esquecidos os aspectos econômicos e as possibilidades sociais daquele tremendo problema. Os verdadeiros estadistas, que tentam introduzir um elemento racional no encaminhamento da crise, são apontados como retrógrados e reacionários. O caso de Cotegipe, a maior inteligência política da época, é exemplo característico. O afastamento da realidade nacional, diríamos melhor o desdém pelo Brasil e pelos seus problemas, patenteia-se no leitmotivo da propaganda republicana. O Brasil, afirmava-se, devia republicanizar-se pelo simples motivo de que as instituições desse tipo estavam adotadas nos outros países do continente: Quintino Bocaiúva convertia ao credo republicano os leitores dos seus esplêndidos artigos, apontando o exemplo do México de Porfirio Diaz, como se entre o Brasil e o país azteca houvesse alguma coisa de comum... ***      Entretanto, e por forma que se diria paradoxal, o movimento republicano apresentava nas correntes profundas que o propeliam um sentido nitidamente realístico e nacionalista. Havia um contraste altamente interessante entre as razões determinantes da onda anti-monárquica e a demagogia superficial, que se estendia efervescente na sua crista. Eram forças autenticamente representativas dos interesses vitais da economia brasileira, que se insurgiam contra o império em uma reação salvadora do próprio instinto de conservação nacional.      A monarquia desarticulava-se da realidade nacional, fascinada sempre pelos ídolos exóticos do parlamentarismo e do livre-cambismo. Em associação extravagante no seu ilogismo, a demagogia e as correntes retrógradas penetravam no organismo debilitado do império, apressando-lhe a decomposição e ameaçando o país com a perspectiva das mais imprevisíveis situações. Os interesses da economia nacional iam ficando cada vez mais a cargo das próprias forças sociais interessadas na produção. Assim, surge o republicanismo nas regiões economicamente mais adiantadas e onde portanto a necessidade de um Estado forte e capaz de amparar o desenvolvimento da riqueza pública se fazia sentir por forma mais direta e premente. Em S Paulo e no Rio Grande do Sul, elabora-se o pensamento republicano construtivo, que, embora alheado à demagogia pseudo-democrática dos agitadores da propaganda em outras zonas do país, é contudo dela inconfundivelmente diferenciado.      O regime criado pela revolução de 1889e cristalizado na Constituição de 1891 representou indiscutivelmente um progresso considerável no sentido da aproximação da ordem política à das realidades nacionais. Isto não implica em dizer que a intervenção de outros elementos perturbadores não tivesse imprimido ao estatuto, político da primeira República defeitos gravíssimos que, como era inevitável, acabaram precipitando a destruição do regime com ele identificado. Sob certos pontos de vista, pode-se dizer mesmo que a ordem política estabelecida em 1891 veio agravar males surgidos durante o período monárquico.      A este respeito, contudo, convém observar que a nosso ver tem havido erro, exagero e injustiça em certas críticas freqüentemente repetidas à obra dos constituintes de 1891. Assim, atribui-se sempre a eles a responsabilidade pela intensificação de tendências regionalistas, que chegaram a inspirar aos mais criteriosos e patrióticos observadores sérias apreensões acerca das possibilidades de desintegração da nacionalidade. Divergindo radicalmente dessa opinião, já tivemos ensejo de mostrar que ao período imperial e particularmente ao Ato Adicional de 1834 cabem as maiores responsabilidades pelo estímulo das forças centrífugas e disruptivas da nacionalidade. (9)      Organizando a nacionalidade sob a forma federativa, os fundadores da primeira República obedeciam sem dúvida às tendências que haviam caracterizado o que podemos chamar de corrente construtiva na propaganda republicana. A reação contra o regime imperial não provinha, na parte nela representada pelos elementos identificados com a produção e que constituíam por assim dizer as forças vivas do republicanismo, tanto de um antagonismo à forma monárquica de governo, como do descontentamento com a intolerável centralização administrativa absurdamente mantida pelo Império, em detrimento dos interesses regionais e, em última análise, com prejuízo para as conveniências do bem geral da nação. O erro mais grave e, diríamos mesmo, imperdoável da monarquia, cuja expressão máxima se concretizou no Ato Adicional de 1834, foi inverter a ordem lógica do desenvolvimento nacional no tocante ao duplo problema da autonomia administrativa e da centralização política.      Historicamente, as províncias originaram-se em imperativos de ordem econômica e a sua função na vida nacional tinha forçosamente de ser desempenhada nesse setor. Por outro lado, o município era a célula em que se gerava o espírito nacional e tinha como predestinação um papel político a representar. Cabia-lhe servir de núcleo das atividades políticas e, assim a organização municipal representaria na vida das províncias um instrumento de ação centrípeta, robustecendo e consolidando os vínculos da unidade nacional. A Constituição de 1824 permitia o desenvolvimento de um sistema, baseado nessa distribuição da função política e da atuação econômica, em que o município e a província cooperariam sinergicamente, o primeiro, animando a expansão da consciência política do Brasil unido, e a segunda, tornando-se propulsora eficiente das forças econômicas do país. O Ato Adicional veio dar às províncias a função anti-nacional de núcleos políticos regionais. Na tradição administrativa que se firmou no Império, a centralização excessiva do controle das questões econômicas negava às unidades provinciais a liberdade de ação nessa matéria, tolhendo-lhes assim as iniciativas, precisamente no plano em que lhes devia caber a maior autonomia possível.      Tendência a uma perigosa acentuação dos particularismos políticos e recusa férrea a conceder às províncias a necessária liberdade administrativa, foram os característicos principais da política imperial. O resultado de semelhante orientação foi o estímulo dos regionalismos, em cujo fundo uma análise cuidadosa revelaria a presença dos germens do separatismo. E, ao mesmo tempo, o descontentamento dos elementos produtores das províncias prejudicados nos seus legítimos interesses por uma centralização administrativa causadora de nefastos efeitos econômicos.      Em tais circunstâncias, os legisladores constituintes de 1891 não podiam evitar, na organização federativa, certas concessões excessivas no tocante à autonomia dos Estados, em que se transformavam as antigas províncias. Mas é preciso reconhecer que tais concessões, inevitáveis no momento de violenta reação contra o centralismo imperial, tiveram a vantagem de fixar, de cristalizar por assim dizer, as tendências centrífugas, condutivas ao separatismo. Júlio de Castilhos, que se nos afigura ter sido o maior estadista da geração que fundou a primeira República, patenteou a sagacidade da sua lúcida visão política ao afirmar que a centralização era o separatismo, ao passo que a federação consolidaria a unidade nacional. Realmente, em face da situação que então se delineava, os constituintes de 1891 detiveram, com a outorga de uma ampla autonomia às províncias, a ação dissolvente das forças disruptivas da nacionalidade.      Isto não importa contudo em dizer que, mais tarde, o que fora benéfico em 1891 não viesse a tornar-se um elemento ameaçador à unidade nacional, justificando a reação contra os excessos de autonomia, que surgiu no fim da primeira República e foi um dos traços característicos do espírito revolucionário de 1930. O estudo deste, que passamos a fazer rapidamente, representa a preliminar necessária à compreensão das causas que prepararam a profunda transformação institucional operada com a Constituição de 10 de Novembro. O novo Estado brasileiro, que nos propomos a examinar sob diferentes pontos de vista neste livro, não é, como esperamos poder prová-lo, uma criação arbitrária violentamente imposta à nação. Pelo contrário a sua estrutura decorre de antecedentes registados na história recente do país e o seu sentido é a diretriz definida que se nos depara como resultante das forças indecisas e das aspirações mal formuladas, senão mesmo apenas vagamente apreendidas e que no seu conjunto formaram a onda que, em outubro de 1930, fez ruir a primeira República. I. ANTECEDENTES DO ESTADO NOVO. Dissolução da primeira República — Fatores políticos e econômicos — As oligarquias — Decadência parlamentar — As sucessões presidenciais — Surto revolucionista — Aparecimento da questão social — A revolução de Outubro — Confusão do após revolução — Influência pessoal do Presidente Getúlio Vargas — A Constituição efêmera e os problemas novos.        A organização da nacionalidade, nos moldes estabelecidos pela Constituição de 1891, correspondia até certo ponto às realidades que se apresentavam no Brasil ao tempo da queda da monarquia. Os erros daquele estatuto político promanavam da transplantação, para o meio brasileiro, de instituições que, haviam sido criadas em uma ambiência social e sob as injunções de problemas políticos profundamente diferentes dos nossos. Entretanto, uma vez que os fundadores da primeira República haviam permanecido sob a fascinação da idéia de imitar modelos exóticos, que se enraizara na nossa consciência política durante o período imperial, a cópia das instituições dos Estados Unidos foi o que de mais realístico e de menos nocivo se poderia ter feito na organização da ordem republicana.      Não obstante profundas diferenças, relativas tanto às condições respectivamente encontradas nos dois meios sociais, como à natureza dos problemas políticos e econômicos que em cada caso se apresentavam, havia incontestavelmente algumas analogias entre o quadro geral das situações americana e brasileira. Assim, seria grave injustiça histórica mostrar muita severidade na crítica da orientação adotada pelos fundadores da primeira República, na elaboração do estatuto político que consolidou a obra revolucionária de 1889. E a experiência, que em política e, de um modo geral, em tudo que se vincula à organização da sociedade é sempre a distribuidora das responsabilidades pelos erros e acertos, justificou as decisões da nossa primeira Constituinte republicana.      Grandes foram realmente os serviços prestados à nacionalidade pelo estatuto elaborado por aquela assembléia. Além de sustarem o fluxo da desagregação nacional, pela fixação das tendências separatistas no círculo limitado e definido das autonomias, estaduais, os Constituintes de 1891 tornaram-se credores à perpétua gratidão nacional, pela profunda sabedoria política que revelaram, repudiando o parlamentarismo legado pelo Império e fundando a organização estatal republicana no princípio da ascendência do poder presidencial.      A adoção do presidencialismo, a que foram levados os autores da primeira Constituição republicana pelas lições da experiência dos Estados Unidos, prestou ao Brasil dois serviços de inexcedível relevância. O primeiro foi tornar. possível a consolidação da República e impedir que, na confusão criada pela revivescência dos saudosismos monarquistas e das ambições caudilhescas, se precipitasse uma crise de inevitável desagregaç5o da nacionalidade. Sem o sistema presidencial, Floriano não teria salvo a República em 1893 e, mais tarde, Prudente de Morais não poderia também ter conseguido consolidar a república civil, impedindo o retrocesso do Brasil às vicissitudes das aventuras militaristas, que haviam caracterizado a evolução política de outras repúblicas latino-americanas.      A segunda conseqüência do estabelecimento do presidencialismo, a que acima aludimos, foi a possibilidade, que fora dele não teria existido, do desenvolvimento de uma ação administrativa que, apesar de erros e desfalecimentos ocasionais, permitiu uma extraordinária avançada no progresso econômico do país. Fora dos moldes presidencialistas, Campos Salles debalde teria tentado a reconstrução financeira, que determinou o reerguimento do nosso crédito e proporcionou os meios de realizar empreendimentos que assinalaram os governos das seus sucessores.      Mas, se o regime instituído em 1891 correspondeu de um modo geral às realidades nacionais e às necessidades práticas do desenvolvimento do país durante cerca de um quarto de século, as contradições entre aquela organização e as condições objetivas que se apresentavam na vida nacional começaram desde então a esboçar-se e foram progressivamente se acentuando. Várias causas concorreram para esse processo, que afinal tomou a forma inconfundível de dissolução da primeira República. Algumas tinham uma fisionomia inequivocamente política, enquanto outras eram de natureza nitidamente econômica.      A principal razão política da crescente incompatibilidade da Constituição de 1891 com a solução satisfatória dos problemas nacionais e até com a própria segurança da unidade do Brasil estava contida no jogo das forças geradas no desenvolvimento natural da ordem estabelecida, O regime federativo, tal qual o delineara o estatuto de 1891 e que então representava, como dissemos, a fórmula mais adequada à salvaguarda da unidade nacional, resultou em um rápido desenvolvimento das forças econômicas das antigas províncias. Essa expansão dos elementos da riqueza regional se, por um lado redundava na elevação global da potência econômica da nação, por outro envolvia o perigo de uma exacerbação do espírito regionalista, principalmente nos Estados mais prósperos e ricos. Assim, surgiam problemas novos, envolvendo perigos que precisavam ser enfrentados por medidas tendentes a contrapor à força econômica dos Estados a autoridade coordenadora e unificadora de um poder nacional com prerrogativas mais amplas que as a ele atribuídas pela Constituição de 1891.      Esta baseara a unidade nacional em elementos de força, cuja eficiência, em última análise, dependia do assentimento dos Estados. O legislador constituinte de 1891 criara dois instrumentos de unificação nacional, um, de natureza preponderantemente moral, e o outro, de ação material O poder judiciário federal e as forças armadas nacionais eram essencialmente os dois órgãos de articulação e de coesão das unidades federativas no todo constitutivo da nacionalidade.      Teoricamente, essas duas forças poderiam representar, como aconteceu no caso dos Estados Unidos, elementos suficientemente garantidores da integridade da pátria comum. Mas, circunstâncias inerentes à organização federativa adotada entre nós e outras, decorrentes de condições peculiares ao caso brasileiro, reduziram aqueles dois instrumentos unificadores a uma eficácia muitíssimo menor, que o haviam previsto os fundadores da primeira República.      Comecemos pelo elemento material garantidor da coesão federal.      A divisão das fontes de receita, respectivamente atribuída pela primeira Constituição republicana à União e aos Estados, determinou para aquela uma situação de permanentes dificuldades financeiras. O Estado brasileiro, que o atraso econômico da nação condenava a uma condição de pobreza, ficou ainda mais pobre com a perda das fontes de receita que passaram para as unidades federativas. É certo que a estas também ficou cabendo a responsabilidade por serviços públicos, anteriormente de caráter nacional. Mas dando-se o balanço dos ônus e das vantagens, verificar-se-ia facilmente que, financeiramente, as antigas províncias saíram ganhando com a distribuição de rendas e de responsabilidades administrativas, feita entre elas e a União.      Em tais circunstâncias, o poder federal, sobrecarregado com a manutenção de extensos e custosos serviços, não podia evidentemente consagrar às forças armadas nacionais somas suficientes para, equipá-las com elementos capazes de — assegurar-lhes uma ação amplamente eficiente. Enquanto o Exército e a Marinha tinham assim de ser mantidos em limites de organização, que tornavam a sua capacidade para o desempenho das funções que lhes estavam confiadas consideravelmente reduzida, ocorria nos Estados, principalmente nos mais ricos e populosos, um fenômeno inverso. Dispondo de recursos financeiros que lhes asseguravam desafogo, as unidades federativas, notadamente as que se achavam nas condições citadas, desenvolviam um prurido de expandir o seu aparelhamento militar. Forças, cuja finalidade dentro do espírito da Constituição deveria ser restritamente policial, foram se transformando pouco a pouco em verdadeiros exércitos, com material bélico desmedidamente superior às necessidades da função policial e, por vezes mesmo, adestrados por missões militares estrangeiras.      Evidentemente, em tais circunstâncias, o poder militar que a Constituição conferira à União, não só para a defesa externa do país, como para a garantia da unidade nacional, ia perdendo relativamente a sua eficácia sob o último ponto de vista. Ao vínculo federativo faltava cada vez mais a base material, expressa na eficiência das forças armadas da nação. Diante do armamento cada vez maior dos Estados e do relativo enfraquecimento militar da União, era claro que a organização federal se ia convertendo gradualmente, na prática, em uma confederação de Estados, mantidos no concerto nacional antes pelo assentimento à União que pela subordinação ao ritmo coordenador de um poder nacional armado com elementos de força para impor a vontade coletiva da nação a qualquer recalcitrante.      O poder judiciário federal — o outro instrumento unificador da nacionalidade — embora houvesse desempenhado a sua função com uma certa eficácia até o colapso da primeira República, também na prática do regime não realizou o que dele se havia esperado, A duplicação da justiça, que tem funcionado por forma tão satisfatória na evolução política dos Estados Unidos, não deu, no caso brasileiro, resultados que mesmo de longe se pudessem comparar aos do exemplo americano. E se não se pode dizer que a justiça federal não prestou durante quarenta anos serviços relevantes como órgão de unificação, é por outro lado incontestável que a sua atividade coordenadora estava longe de constituir uma força capaz de neutralizar com eficácia os elementos de ação centrífuga, que iam tendendo a afrouxar os laços da unidade nacional.      Completando os efeitos dos fatores que acabamos de assinalar e exercendo uma influência desagregadora, menos perceptível talvez na aparência, mas de resultados muito mais profundos e irreparáveis, ocorria uma causa de ordem econômica de formidáveis possibilidades. O erro mais grave e mais imperdoável dos constituintes de 1891 foi não terem assegurado por meio de um dispositivo explícito a unidade do mercado interno nacional. É difícil compreender como os homens, entre os quais alguns verdadeiramente notáveis, que orientaram a elaboração da primeira Constituição republicana e que se mostraram tão influenciados pelo modelo dos Estados Unidos, se tivessem dele apartado no tocante à mais sábia talvez das deliberações do Congresso de Filadélfia.      Não é possível estudar-se a história dos Estados Unidos, sem chegar à conclusão de que o colosso americano não teria atingido as suas proporções atuais, se a previdente sagacidade de Alexandre Hamilton não houvesse imposto aos seus pares a decisão incluindo no estatuto da República o dispositivo que proíbe todas as restrições diretas e indiretas ao comércio interestadual e intermunicipal. O traço peculiar da evolução da economia americana e ao qual deve ela tanto a sua assombrosa capacidade de expansão e desenvolvimento, como a considerável independência das flutuações do comércio exterior, é a existência desse vasto mercado interno, que tem permitido aos Estados Unidos constituírem a maior aproximação do ideal de uma autarquia, com uma economia altamente diferenciada e complexa. O Brasil, sob esse ponto de vista, apresenta grandes e profundas analogias com a República americana. Tudo aconselhava portanto que, ao instituir-se o regime federativo, fossem asseguradas medidas eliminatórias de todas as restrições ao intercâmbio interno. O erro injustificável que então se cometeu, só veio a ser corrigido agora, pelo dispositivo do art. 25 da Constituição de 10 de Novembro.      A dissolução da primeira República veio assim se processando durante quase vinte anos, através de manifestações progressivamente mais inquietadoras da ação dissolvente dos fatores disruptivos da nacionalidade. A União, sobrecarregada pelas crescentes responsabilidades de uma administração que se expandia e se tornava mais complexa, com a multiplicação das funções que tinha a desempenhar, via-se defrontada pelos núcleos de força regional em formação nos Estados mais importantes, cada vez melhor aparelhados militarmente para atitudes de resistência e de rebeldia. Os efeitos econômicos das restrições ao comércio interestadual acanhavam o movimento de expansão do mercado interno, cujo alcance econômico entretanto aumentava, à medida que fatores em ação na economia mundial iam avolumando os obstáculos à colocação dos nossos produtos exportáveis nos mercados estrangeiros.      A incompatibilidade entre a organização nacional e os problemas de mais vital relevância que se deparavam na vida do país, tornava-se portanto, de dia para dia, mais evidente. O mal estar que se estendia a todas as camadas da população, refletindo-se em uma atitude generalizada de alheamento e mesmo de declarado antagonismo ao poder público, era a reação, na maioria dos casos indecisa senão inconsciente, do instinto de conservação nacional em face de perigos que surgiam, ameaçando a estrutura do Brasil unido, e de obstáculos que se opunham em proporções cada vez maiores ao surto das forças econômicas da nação. ***      Além dessas causas, facilmente perceptíveis na sua atuação pelos observadores mais esclarecidos outro fator, talvez ainda mais profundo e de repercussões mais vastas, ia contribuindo para acentuar as contradições e as anomalias que, no funcionamento do regime, patenteavam a sua crescente divergência da realidade nacional. Inspirada na ideologia democrático-liberal, em plena ascendência ao tempo da sua promulgação, o estatuto de 1891 adotara o sistema representativo direto pelo sufrágio universal, como base da organização política do Brasil. Aliás, essa forma de intervenção do povo na direção do país já se achava integrada nas instituições do Império, desde o fim da década de 70 do século passado. A preocupação de dar ao estilo do Estado brasileiro formas liberais que se julgavam as mais adiantadas expressões do pensamento político, havia feito com que os estadistas do período monárquico abandonassem o método de representação indireta, adotado pela Constituição de 1824 introduzindo o sufrágio direto.      Os efeitos desse método de representação fizeram-se sentir dentro em breve e se não foram reconhecidos e apontados, deve-se atribuir semelhante falta de verificação ao estado de espírito em que, tanto a classe dirigente do Estado, como os elementos sociais cultos que se mantinham afastados da vida cívica, se encontravam, sob a influência de ideologias predominantes na época. A democracia liberal ainda imperava na consciência política dos povos de civilização ocidental. E as primeiras manifestações de uma reação contra tais convicções, que já se iam esboçando em alguns países, nenhuma influência ainda exerciam sobre a mentalidade das nossas elites, completamente empolgadas pela confiança na definitiva aceitação dos regimes liberais, que se lhes afiguravam destinados a não poderem mais sofrer um retrocesso.      O sufrágio universal associado ao sistema de eleição direta, tinha forçosamente de produzir no Brasil efeitos ainda mais prejudiciais à eficiência do Estado, à boa orientação legislativa e ao funcionamento adequado da maquinaria administrativa do governo. À flagrante disparidade entre as condições reais de cultura da enorme maioria da nossa população e um sistema representativo, baseado na hipótese da capacidade do eleitorado para exercer com discernimento a prerrogativa cívica, apreciando problemas por vezes muito delicados, criava um obstáculo irremovível ao êxito do método sobre o qual se baseava ~a nossa organização democrática.      Nos países anglo-saxônios, onde se originou o sistema representativo, depois transplantado para ambiências sociais profundamente diferentes, o sufrágio promíscuo e a eleição direta nunca apresentaram os seus mais graves inconvenientes, porque uma condição peculiar à mentalidade daqueles povos modificava radicalmente, na prática, a significação do sistema representativo adotado entre eles. Nada caracteriza talvez melhor a mentalidade anglo-saxônia, que a disciplina na ação coletiva e o pendor inato para aceitar sem relutância, o comando de um chefe. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, bem como em alguns países europeus de raça nórdica, a democracia liberal perdeu, com a organização coesa de partidos e a direção das massas por pequenas minorias pensantes, o seu caráter de perturbadora confusão, que tão claramente se manifesta em nações de outra formação étnica, que erradamente copiaram as instituições do tipo inglês.      Na sua terra originária e nos países a ela sociologicamente semelhantes, a democracia liberal é uma forma de organização política que se presta a simbolizar admiravelmente o conceito da nação soberana na auto-determinação dos seus destinos, sem prejuízo da eficácia de uma direção segura dos negócios públicos pelas minorias a que, pela sua superioridade cultural e maior amplitude de interesses na vida nacional, não pode deixar de caber a responsabilidade do controle do Estado. Distribuídas e organizadas em formações partidárias, rigidamente disciplinadas, as massas eleitorais atuam na vida cívica como verdadeiros exércitos, cujos sufrágios se encaminham docilmente na direção determinada pelos seus chefes. Cada eleitor tem implicitamente a sua liberdade de decisão política limitada pela organização hierárquica da maquinaria partidária.      Em tais circunstâncias, o sufrágio promíscuo e a eleição direta funcionam satisfatoriamente, porque a disciplina dos partidos exclui a influência apreciável das perturbações decorrentes das peculiaridades da rebeldia individual. O eleitor inglês conforma-se com a sua predestinação de votante no candidato do seu partido, representando na comédia democrática o seu papel, com a mesma perfeição com que o soberano exerce a sua função simbólica de chefe do Estado. A única liberdade real de escolha que o eleitor tem, é de mudar de partido, uma vez que toda a ação individual isolada é, no terreno político, para ele impossível e mesmo inconcebível.      Não é difícil compreender-se que um sistema baseado em ficções delicadas e apenas possíveis de determinar resultados práticos em conseqüência de uma psicologia coletiva peculiar, é intransplantável para outras ambiências sociológicas. Fora do solo originário e de um ou outro caso especial, em que idêntica era a isotérmica política a democracia liberal do sufrágio promíscuo e da eleição direta redundou invariavelmente em lastimável falência A crise que agita a Europa continental, dando lugar à eclosão de sucessivos regimes ditatoriais, é o epílogo de um século de esforços baldados para enraizar instituições inaclimatáveis. Aqueles regimes ditatoriais não representam, por certo, cristalizações definitivas de uma nova ordem política e não passam de organizações efêmeras e transitórias, surgidas sob os imperativos da salvação pública sobre as ruínas da democracia liberal, que não pode sobreviver ao traumatismo da guerra. Os ditadores das nações totalitárias devem ser, assim, encarados como verdadeiros síndicos das massas falidas, a que se reduziram as instituições criadas em desafio às realidades sociais e psicológicas daquelas nações.      Aos motivos que impediram o funcionamento normal da democracia liberal na maioria dos países da Europa continental, acresceram outras razões, para tornar essa forma de organização estatal uma farsa caricata na América Latina, inclusive no Brasil. No dia. em que se tiverem dissipado completamente do nosso espírito as últimas névoas formadas pela ilusão democrático-liberal, sentiremos acanhamento, senão positiva vergonha, ao lembrarmo-nos que assistimos, durante tantas dezenas de anos, ao grotesco funcionamento de um simulacro de sistema representativo, tão alheio às nossas realidades nacionais, que não sabíamos sequer executar fielmente a imitação das suas exterioridades.      A prática do sufrágio universal e da eleição direta no Brasil fornece realmente assunto mais adequado a servir de matéria prima ao humorista, que ao estudo sério do historiador. Esses pleitos, em que a voz oracular da soberania nacional saia de urnas onde se acumulavam as cédulas, lançadas por eleitores muitos dos quais ainda não sabiam bem se o Brasil era uma república ou ainda uma monarquia, caracterizam de um modo impressionante e quase trágico a situação anômala em que nos mantivemos, sem contato com a realidade nacional, durante a nossa pitoresca aventura política.      Mas a força de uma idéia profundamente enraizada no espírito é tal que sob o seu domínio permanecemos insensíveis às impressões objetivas dos sentidos e paralisamos a capacidade crítica da razão. Dissolvia-se gradualmente a primeira República. As contradições aumentavam e agravavam-se na vida política nacional. Todos sentiam, como o personagem shakespeareano, que alguma coisa apodrecia neste reino republicano. Ninguém porém queria orientar a investigação, no sentido para onde certamente nos encaminharia um olfato político não corrompido. Atribuía-se os males do país às causas mais fantásticas e extravagantes. Acusava-se caluniosamente os homens públicos de delapidar a fortuna da nação e descurar os seus interesses. A sensibilidade política corrompera-se de tal modo, sob a influência do teorismo democrático-liberal, que se encarava como causas dos males que afligiam o país os sintomas da reação instintiva do organismo nacional para defender-se da anarquia dissolvente e da morte.      Desde 1910 o “slogan” de todos os salvadores da pátria era o combate às oligarquias. Na presidência Hermes levou-se por diante a derrubada geral dos grupos dominantes nos Estados do norte e a cuja influência maléfica se atribuíam os infortúnios do setentrião. Entretanto, essas oligarquias tão malsinadas e que uma vez demolidas foram imediatamente substituídas por outras, tendo os mesmos defeitos e não possuindo algumas das qualidades das suas antecessoras, constituíam um fenômeno interessantíssimo e no qual a sagacidade de um patologista político teria encontrado um elemento para o prognóstico favorável sobre o futuro do Brasil      Agora que os bárbaros saídos das trincheiras da grande guerra, para destruir ilusões e reavivar na consciência política da Europa o senso das realidades, nos estão abrindo os olhos, podemos ver através da fantasmagoria democrático-liberal e começamos a descobrir de novo aquilo que os nossos antepassados do período proto-histórico reconheceram, logo que se formaram as primeiras coletividades humanas e de que ninguém duvidou durante dezenas de milhares de anos, até que a lucidez da inteligência francesa foi perturbada pelos encantadores entorpecentes fermentados no cérebro peculiar do grande Jean Jacques. Esse postulado, que foi a primeira noção sociológica intuitivamente adquirida pelo homem, é o conceito de que o poder promana de quem governa e não pode portanto, sem flagrante absurdo, ter a sua origem atribuída à vontade dos que são governados.      No decurso da evolução histórica, com a crescente complexidade dos fenômenos sociais e com a elevação relativa dos níveis culturais dos diferentes grupos da sociedade, a questão naturalmente assumiu formas menos ostensivas, surgindo nas diversas modalidades de estrutura do Estado processos de adaptação do fato essencial às condições especiais de cada caso. Mas a realidade fundamental permaneceu idêntica através do desenvolvimento histórico e as ficções da democracia liberal no século XIX não fizeram mais que permitir o exercício de um poder anônimo, por elementos freqüentemente os menos capazes de desempenhar a função de domínio em benefício da coletividade.      Retornando, ao exame do que se passou entre nós na dissolução da primeira República, concluiremos sem dificuldade que a eclosão das chamadas oligarquias foi a maneira única como o organismo nacional pode reagir à ameaça de morte criada para ele pelos efeitos da democracia liberal e, particularmente, do sistema representativo baseado no sufrágio promíscuo e na eleição direta. Até onde nos teriam levado essas instituições, não apenas incompatíveis com a realidade nacional, mas positivamente antagônicas à segurança do Estado e da sociedade, se no dinamismo coletivo não se houvessem formado correntes que, por mais desorientadas que fossem, obedeciam contudo aos imperativos primaciais do sentido hierárquico da organização do Estado? A prática efetiva do regime democrático-liberal ter-nos-ia arrastado a uma situação de anarquia política e de caos social. A este propósito cumpre dissipar uma idéia errônea, freqüentemente reiterada por comentadores superficiais da história política do Brasil.      Aludimos à afirmação de haver sido praticado no Império um sistema de governo, cujo funcionamento se adaptava, pelo menos nas suas linhas gerais, ao parlamentarismo liberal. A verdade é que durante todo o período imperial, tal qual aconteceu depois na fase republicana, nunca tivemos mais que simulacros de eleições. Pleitos em que, de certo modo, as situações dominantes consentiam no pronunciamento livre do eleitorado e se abstinham de adulterar pela fraude os resultados apurados nas urnas, foram exceções em toda a nossa história política. As primeiras eleições verídicas que nela se registram foram incontestavelmente os dois pleitos realizados depois da revolução de1930, no regime do voto secreto e sob os auspícios da justiça eleitoral. Aliás, como veremos ulteriormente, essas duas experiências, satisfatórias sob o ponto de vista da técnica do sistema representativo, deram resultados políticos apenas demonstrativos das possibilidades temíveis da democracia liberal entre nós.      Quanto à prática do parlamentarismo no Império, não passou ela de uma imitação das exterioridades das instituições exóticas que havíamos copiado. Encerrado o período mais ou menos anárquico da Regência, logo nos primeiros anos do reinado do segundo Imperador, começou este a exercer uma ditadura que, embora disfarçada habilmente pelo funcionamento da maquinaria constitucional, apresentava os mais inconfundíveis sinais demonstrativos da ação do poder pessoal, que era em última análise a força dirigente da política e da administração pública.      A implantação do regime republicano não podia evidentemente alterar a mentalidade que se formara no decurso do longo período monárquico. As próprias realidades sociais do país tornavam inevitável a aplicação, na nova ordem política, dos métodos que se haviam integrado na prática das antigas instituições. Certas modificações entretanto ocorreram, devido em parte à organização federativa e, por outro lado, ao desaparecimento da autoridade central coordenadora personificada no Imperador. Mais tarde, ao cabo de vicissitudes diversas que caracterizaram os primeiros períodos presidenciais, a autoridade dos presidentes da República passou a tornar-se suficientemente forte para exercer influência sobre as unidades federativas e assumir mesmo as proporções de poder esmagador no caso dos Estados menores. Entretanto, na fase inicial da primeira Republica, a reação centrípeta determinou nos Estados um aumento considerável de força dos elementos regionais, que se constituíram assim em núcleos autônomos de atividade política      Tais elementos correspondiam mais ou menos aos remanescentes dos antigos partidos monárquicos e, no caso das províncias mais atrasadas, eram limitados ao circulo acanhado de um pequeno número de famílias mais ou menos entrelaçadas e formando no seu conjunto o que se chamou a oligarquia. O papel desempenhado por esses núcleos oligárquicos na vida dos Estados e, pela sua ação combinada, no cenário nacional, teria sido integralmente nocivo, se fôssemos aceitar sem restrições e sem exame tudo que se disse e se escreveu a esse respeito. A convicção criada sob a influência da propaganda jornalística e dos desabafos violentos dos grupos oposicionistas regionais, era a da incompatibilidade do desenvolvimento normal do país com a continuação do predomínio daquelas minorias, apontadas como causadoras de todos os infortúnios e responsáveis pelo atraso político, que ia tornando cada vez menos real o contato entre as instituições e a opinião pública.      Assim, a derrocada geral das oligarquias na presidência Hermes foi o resultado imediato e direto da agitação promovida pela campanha que precedera a eleição e na qual se haviam formado correntes novas insistindo sobre a necessidade de uma aplicação mais autêntica do regime constitucional desvirtuado. As deformações deste não redundavam entretanto das causas aparentes a que eram atribuídas e nas quais se deveria antes ter visto sintomas das inevitáveis contradições entre a ordem política estabelecida e a realidade nacional. Os grupos oligárquicos, existentes em escala mais ou menos acentuada em todos os Estados e naturalmente assumindo proporções mais impressionantes nas unidades federativas fracas e atrasadas, não eram a origem, mas o efeito da imposição de uma organização política inadaptável às condições sociais e econômicas do país Se o governo de uma coletividade tem forçosamente de apoiar-se, em última análise, no predomínio efetivo dos elementos sociais mais aptos ao exercício do poder por forma consentânea com os interesses gerais, é evidente que quando a forma de organização política, pela sua desarmonia com a realidade social, não permite a ascendência espontânea dos que preenchem aquelas condições, torna-se fácil a grupos menos capazes de servir o bem publico, e até a aventureiros, a captura da maquinaria governamental. Um fenômeno desta natureza ocorreu entre nós como conseqüência da tentativa de implantar no Brasil instituições democráticas de um tipo irreconciliável com os múltiplos aspectos sociais, econômicos e até geográficos do problema da organização nacional.      As oligarquias destruídas em 1911 e 1912, embora passíveis de muitas das criticas que contra elas se articularam, constituíam verdadeiras expressões de reação orgânica da sociedade no sentido de estabelecer uma forma de ordem política, que substituísse o caos a que fatalmente seríamos arrastados, se não surgissem núcleos de força para orientar coletividades incapazes de seguir diretrizes próprias no jogo de instituições, que não conseguiam assimilar e que a grande maioria dos seus membros não podia sequer compreender. Por outro lado, aquela formações oligárquicas tinham todos os defeitos derivados da sua origem anômala e do caráter de elementos dirigentes de emergência, cuja função só se justificava pela impossibilidade de dar à sociedade uma efetiva dentro dos moldes do estatuto básico que lhe fora arbitrariamente imposto. ***      Com a derrubada das oligarquias, a situação política do país, longe de melhorar, agravou-se. A necessidade imperiosa de núcleos de força, que fizera surgir espontaneamente os grupos oligárquicos, afinal destituídos do poder, determinou o aparecimento imediato de novas formações políticas do mesmo gênero. As novas oligarquias mostraram-se, de um modo geral, inferiores às suas predecessoras. E o fato nada tinha de surpreendente. Constituíam os antigos grupos oligárquicos elementos dotados já, senão de autêntica educação política, pelo menos formados pelo auto-didatismo do exercício do mando. Além de conhecerem, por esse motivo, os problemas mais salientes da administração dos Estados, os oligarcas da primeira turma eram em geral pessoas com experiência das questões da economia regional e ligadas a ela por interesses permanentes. Assim, essas oligarquias, promovendo as medidas que serviam aos interesses dos seus membros, concorriam por via de regra para amparar as forças econômicas, de cuja atividade e rendimento dependia o bem estar da coletividade.      As novas oligarquias, que substituíram logo as decaídas, não traziam hábitos de governo e a grande maioria dos que as compunham eram elementos desligados dos interesses da produção regional. Daí, nenhuma melhoria e, pelo contrário, em geral, agravação dos defeitos da administração pública e o desenvolvimento de um parasitismo ainda mais extenso e caracterizado pela apropriação dos dinheiros públicos, em benefício de um grupo privilegiado. É claro que estas considerações são de caráter genérico e não excluem o reconhecimento de casos excepcionais, que aliás apenas vieram tornar mais nitidamente perceptível o que constituía a regra geral.      A substituição das primeiras oligarquias republicanas, em um grande número de Estados, por outras do tipo que acabamos de esboçar sucintamente, repercutiu em breve, de um modo significativo, no conjunto da política nacional. Quem se der ao trabalho de estudar a composição da representação nacional no antigo Congresso, analisando o valor individual das personalidades que ali apareciam, verificará que a presidência Hermes marca uma espécie de linha divisória no tocante à qualidade dos elementos que representaram, antes e depois, os Estados.      Enquanto as unidades federativas mais adiantadas e onde não ocorrera a subversão das situações dominantes continuaram a mandar para o Congresso figuras mais ou menos idênticas em valor às que ali anteriormente as haviam representado, os Estados onde haviam tido lugar as chamadas “salvações” passaram a ter na Câmara e no Senado representações sensivelmente inferiores. Ainda neste caso, uma ou outra excepção individual não constitui argumento a ser tomado em consideração.      O abaixamento de nível da representação nacional, flagrantemente demonstrado pelos anais das duas casas do Congresso, teve os seus efeitos políticos acentuados ainda por um fator de decisiva importância O poder presidencial aumentava e ia tendendo mesmo a hipertrofiar-se simultaneamente com a decadência parlamentar. Durante o primeiro decênio republicano o poder presidencial fora consideravelmente contraditado e, até certo ponto, efetivamente equilibrado pela força dos governadores. O próprio Floriano, que no período mencionado foi o chefe da Nação que maior poder concentrou em suas mãos, viu-se sempre na contingência de levar em conta os elementos de força representados pelos dirigentes das unidades federativas. Prudente de Morais sofreu uma oposição vigorosa e desassombrada dos governos de diversos Estados e notadamente do Rio Grande do Sul.      Campos Salles, absorvido pela execução do seu plano de restauração financeira e aproveitando com a sua grande prudência política, a lição do quadriênio anterior, recorreu ao expediente de um acordo com as situações estaduais, a fim de garantir ao seu governo a liberdade de ação de que precisava na esfera administrativa. A chamada política dos governadores, estabelecida por aquele grande presidente em 1900, foi ainda uma demonstração da força de que então dispunham os dirigentes dos Estados Mas em troca dá liberdade ilimitada conferida aos governadores para dirigirem a política regional e designarem os respectivos representantes na Câmara e no Senado, o poder presidencial adquiriu na esfera administrativa uma força, que pouco a pouco se foi tornando um elemento de domínio sobre os Estados.      O desenvolvimento econômico do país, que começou a acentuar-se em marcha progressivamente acelerada desde que o cumprimento do primeiro funding acarretou, em 1901, o reerguimento do nosso crédito externo e a facilidade de importação de capitais estrangeiros, foi outro fator da acentuação dos meios de influência e de domínio do Presidente da República sobre os Estados. No caso das unidades federativas de maior importância de recursos econômicos mais amplos e portanto capazes de desfrutar um crédito próprio, esse elemento de ação do poder central foi menos perceptível. Em todo o caso, ela não deixou de ser exercida, como se poderia provar pela citação de vários episódios da nossa história administrativa, bastando lembrar apenas as vicissitudes dos sucessivos planos de valorização do café. Mas, em relação aos Estados menores, a dependência econômica e financeira colocou-os gradualmente em uma posição de subalternidade cada vez maior relativamente à União.      O desenvolvimento econômico e o progresso social por ele determinado contribuíram, ainda de outro modo para acentuar a decadência do Parlamento nacional, enquanto se reforçava o poder presidencial. Insensivelmente, e sob a pressão de circunstâncias que se apresentavam em todos os setores da vida da nação, o trabalho legislativo foi assumindo caráter mais complexo e envolvendo, em escala cada vez maior, a solução de problemas técnicos de crescente delicadeza. A influência desses fatores, fazendo-se sentir, por toda a parte, já havia feito com que em vários países se introduzisse na prática um processo de legislar, em que o trabalho de elaboração das leis cabia de fato ao Executivo, com a colaboração dos órgãos técnicos da administração. Os projetos de lei assim preparados eram submetidos aos parlamentos, que os aprovavam como expressão de confiança nos governos por eles apoiados, sendo poucas e raras as emendas introduzidas no texto da medida governamental, As condições da política brasileira nos dois últimos decênios da primeira República criavam uma situação, em que esse método de legislar tinha de ser aplicado ainda por forma mais radical.      Em vez de assumir a responsabilidade da redação das leis que tinham exatamente maior importância sob o ponto de vista dos interesses vitais da coletividade, o antigo Congresso foi pouco a pouco delegando ao Executivo função legislativa por meio de autorizações. Estas nem sequer fixavam os princípios fundamentais da medida a que se referiam e quase invariavelmente tomavam a forma de carta branca dada ao Executivo para elaborar, por meio de decretos, o que obviamente devia ser matéria da alçada legislativa. Mas não era nessas delegações de poder que o Congresso manifestava, por forma mais característica e desmoralizadora, a abdicação das suas prerrogativas. Todas as. medidas patrocinadas pelo governo corriam os trâmites da elaboração legislativa nas duas casas do Congresso, sem debate a que se pudesse aplicar semelhante termo, e eram aprovadas em obediência às ordens do poder predominante, com uma docilidade e presteza, que dava bem a medida do aniquilamento moral e político da representação nacional.      No tocante às funções fiscalizadoras que a Constituição lhe atribuíra o Congresso mostrava a mesma passividade e uma absoluta incapacidade de revelar qualquer interesse pelos negócios públicos capaz de causar incômodo ao Presidente e aos seus ministros. Cumpre observar que semelhante estado de coisas, em torno do qual se agitava a opinião pública em atitude de antagonismo cada vez maior à ordem política existente, não deixava de ter algumas vantagens sob o ponto de vista dos interesses nacionais. A idéia vulgar era sem dúvida encarar o aumento incessante do poder presidencial como causa precípua de todos os males que afligiam o país. Semelhante opinião, porém, resultava de uma observação superficial e defeituosa, que de modo algum correspondia à realidade. A hipertrofia da autoridade presidencial na primeira República apresentou certos inconvenientes, alguns dos quais um tanto graves. Mas isso corria exclusivamente por conta do fato de não se harmonizar essa expansão do poder executivo com o conjunto das instituições e de ser em grande parte empregada em objetivos que não coincidiam com os interesses nacionais.      Pode-se entretanto afirmar que, em tudo que se fez de bom no Brasil naquela época e em todos os males que se evitaram, iremos encontrar precisamente os efeitos da atuação do poder presidencial, ao passo que os fatores de desmoralização do regime e os elementos perturbadores do progresso normal do país promanavam invariavelmente da atmosfera criada pela decadência parlamentar. O instinto popular foi intuitivamente compreendendo isso e, nos últimos anos da primeira República, já não era o Presidente o alvo da animosidade pública, que convergia preponderantemente para o Congresso, cujos membros eram objeto das expressões mais cáusticas da antipatia geral. ***      A importância absorvente e, por fim, quase exclusiva da autoridade presidencial no jogo da política nacional; na elaboração das leis, na orientação da vida interna de quase todos os Estados e na própria rotina da administração pública, imprimiu ao problema quadrienal da escolha do Chefe da Nação proporções de uma temível crise. Até certo ponto o fato era normal e inerente ao próprio funcionamento do sistema presidencial, como amplamente o demonstrava a experiência dos Estados Unidos. Mas circunstâncias especiais tornavam, no nosso caso, aquelas crises periódicas incomparavelmente mais graves.      Não se tratava aqui de campanhas eleitorais no sentido de agitação política e de publicidade partidária, com o objetivo de induzir o eleitorado a preferir um ou outro candidato. Ninguém entretinha ilusões sobre o valor real dos pleitos. Todos sabiam perfeitamente que as eleições seriam realizadas com os habituais processos de compressão e de fraude e que em cada Estado apareceria com maioria de sufrágios o candidato patrocinado pelo governador. Assim, a campanha sustentada pela facção que não dispunha da maquinaria do governo visava fins inequivocamente revolucionários. A idéia de apelo à força não ocorria a posteriori quando os atos de compressão da situação dominante justificavam o receio do desvirtuamento da decisão do eleitorado nas urnas. Desde o início da campanha já se elaboravam, mais ou menos precisamente e de modo mais ou menos ostensivo, os planos para criar o caso que pudesse servir de ponto de apoio para uma perturbação da ordem.      As campanhas presidenciais eram, portanto , preâmbulos políticos de uma crise revolucionária conscientemente premeditada. Aliás, não se pode ser muito severo na crítica de semelhantes processos para a conquista do poder. As condições reinantes no Brasil tornavam absolutamente impossível a qualquer grupo político em oposição, deslocar os seus adversários situacionistas, senão por meio de golpes de força. O caráter de irrealidade das instituições, inadaptáveis à ambiência social, e a impossibilidade absoluta de tirar do funcionamento das engrenagens dessa maquinaria política inadequada os resultados teoricamente previsíveis, não deixavam aos adversários das situações dominantes outra alternativa senão a de preparar revoluções. Fora aliás esse o método empregado nas outras nações latino-americanas e que continuava a ser usado na maior parte delas, devido exatamente à mesma causa: a desarmonia entre as formas de organização política e as condições reais do meio social.      Se a nação brasileira tivesse decaído ao ponto de perder a capacidade de reação contra a forma imprópria de organização política que lhe haviam imposto e que a impedia de seguir o curso normal do seu desenvolvimento progressivo, as coisas teriam ficado indefinidamente no pé em que pareciam ter se estabilizado, uns trinta anos depois da proclamação da República. Períodos quadrienais de estagnação política seriam intercalados por meses de efervescência e agitação. Tais crises prejudicariam a marcha da vida econômica do país, provocariam sobressaltos revolucionários, sempre recalcados pelos governos, cuja força de repressão e compressão ia naturalmente aumentando com a própria duração do regime. Mas o Brasil não chegara ao torpor, que certos sintomas poderiam induzir a crer que dele se tivesse apoderado.      Várias razões concorriam para entreter no organismo nacional uma vitalidade garantidora da sua capacidade potencial de reação. Em primeiro lugar, possuíamos uma tradição política. Certamente não se tratava de um patrimônio cívico integrado na consciência das massas. Estas nunca haviam representado papel de espécie alguma na evolução política da nacionalidade que fora desde o período colonial, através de toda a nossa história, dirigida exclusivamente pelas sucessivas elites, que dominaram o cenário brasileiro e que nele atuaram, tirando partido da receptividade das forças armadas às influências demagógicas. Mas nessas elites e também no meio militar, onde as circunstâncias históricas haviam criado uma mentalidade inequivocamente política, mantivera-se um espírito cívico por vezes perturbado e muito confuso, que persistia contudo na afirmação de aspirações tendentes à realização de um ideal nacional. Por entre as dúvidas e apreensões que as condições políticas do país despertavam naqueles elementos constituintes da nossa classe dirigente, subsistia com tenacidade a esperança de uma regeneração, que nos trouxesse ao contato das realidades adivinhadas por todos, embora muito poucos formassem delas uma idéia clara.      Essas reservas de espírito cívico e de ideal patriótico foram robustecidas pela influência de causas materiais, que atuaram na vida brasileira desde o começo deste século. O progresso econômico e o desenvolvimento de formas superiores de civilização, determinados pela intensificação das atividades em conseqüência do grande afluxo de capitais ao país, principalmente nos dez últimos anos precedentes à grande guerra, representaram um fator decisivo de estímulo da consciência nacional. O surto da industrialização iniciada logo nos primeiros anos do regime republicano e intensificada depois pela proteção aduaneira estendida às mecanofaturas nacionais pelas pautas de 1897 e de 1905 e, mais tarde, vigorosamente propelida pelas circunstâncias decorrentes da grande guerra, imprimiu à mentalidade política brasileira novas energias e uma capacidade de reação como nunca tivera.      Realmente, sem a influência desses fatores econômicos, que atuaram não apenas nas elites, mas repercutiram também nos elementos mais adiantados das massas populares, que começaram a formar um operariado urbano teria sido impossível a eclosão do revolucionarismo que acabou destruindo, em 1930, a primeira República. O estudo desse fenômeno, que infelizmente teremos de fazer de modo extremamente sucinto aqui, é preliminar imprescindível ao entendimento do novo Estado brasileiro, criado agora pela Constituição de 10 de Novembro.      A desproporção entre os episódios de rebeldia que assinalaram o ciclo de preparação revolucionária, iniciado em 1922, e a natureza profunda das causas desses incidentes era tal, que a maioria dos políticos, inclusive homens de considerável sagacidade e lucidez intelectual, não conseguiram nunca atribuir aos fatos aludidos o alcance de sinais premonitórios dos grandes acontecimentos que se preparavam. Havia ainda uma circunstância que inibia a maioria dos observadores de avaliar devidamente a significação do surto revolucionista que se ia delineando. Como aliás acontece freqüentemente em casos análogos, os vanguardeiros da revolução, cujo determinismo se operava no subconsciente nacional, eram os mais incapazes de apreender a amplitude e a profundeza da mutação política de que se estavam tornando historicamente os pioneiros inconscientes. Não era entretanto muito difícil perceber naquela agitação ainda tão desorientada as diretrizes traçadas por um ímpeto irresistível de renovação necessária. Assim, tivemos ocasião de apreciar as correntes revolucionárias latentes, meses antes do movimento de 1930, insistindo em acentuar que os elementos empolgados pela idéia da revolução refletiam na sua atitude a influência do instinto de conservação nacional, que reclamava uma transformação completa da organização do Brasil. (10) .      O primeiro ponto, portanto, a fixar-se na análise do surto revolucionário que culminou na insurreição de outubro é o seu, caráter instintivo. As revoluções, a nosso ver, são invariavelmente movimentos partidos de pequenas minorias de elite,, que influenciam, educam e organizam as massas para a realização dos seus objetivos. Há pois em todas as revoluções um movimento intelectual originário, que é o ponto de partida dos episódios que ulteriormente se encadeiam até a conflagração subversiva. Os antecedentes da revolução brasileira de 1930, cujos objetivos construtivos, como teremos ocasião de mostrar ulteriormente, só começaram a realizar-se com o golpe promulgador da atual Constituição, colocam-nos em face de uma exceção curiosa à regra geral acima apontada.      Não houve no nosso caso trabalho intelectual de preparação das bases espirituais da revolução. Por certo, na produção cultural brasileira dos vinte anos que precederam o início do ciclo revolucionário, encontram-se, aqui e acolá, o que poderemos chamar talvez de sinais luminosos, indicando esta ou aquela direção a seguir-se no encaminhamento da renovação nacional.      Mas tudo isso não representava mais que elementos desarticulados e com os quais não seria possível tecer a estrutura de uma base lógica da revolução brasileira. As origens desta promanaram do instinto, e as primeiras iniciativas precipitadoras da onda revolucionária partiram de homens moços, na sua maioria militares, mais identificados com a ação material e com as expressões da energia emotiva que com a meditação serena e a análise intelectual dos problemas políticos e sociais. ***      A corrente revolucionista, que se tornou o centro para onde convergiram o descontentamento generalizado e as esperanças que uma grande parte da nação depositava na transformação violenta da ordem vigente, não tinha, como acabamos de ver, nenhum sentido ideológico. Era um movimento puro e simples de antagonismo aos detentores do poder, e os expoentes das aspirações revolucionárias teriam sido incapazes de esclarecer a, curiosidade de quem tivesse procurado indagar dos seus planos para quando realizassem ambicionada conquista do poder.      A ausência de qualquer programa construtivo tornava a corrente revolucionária não apenas desorientada no prosseguimento dos seus objetivos, como também a predispunha a absorver todas as idéias políticas ou de outro gênero, que sobre ela pudessem exercer alguma influência. Essa receptividade extrema do revolucionismo brasileiro, que surgira em 1922, tornava-se particularmente importante e, sob certos pontos de vista, muito perigosa diante da situação geral do mundo e da efervescência das doutrinas mais contraditórias, que se patenteava por toda a parte como efeito das causas múltiplas postas em ação pela guerra e suas conseqüências. Os problemas políticos assumiam no pós-guerra um caráter peculiar que lhes era impresso pelos fatores econômicos