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UEE CADERNO 1

(SÃO PAULO)

Gestão José Serra

Documento Histórico

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uee caderno 1
( são paulo )
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Este é o primeiro Caderno UEE — Congresso Estadual e Resoluções. Resoluções que por um ano darão diretrizes à UEE.

Juventude descomprometida com as estruturas sociais vigentes, uma vez que comprometida com o povo brasileiro — reúne-se em Congresso e ratifica tôdas suas posições até então assumidas, preconizando futuras.

Juventude universitária que luta para que todos os jovens tenham condições para cursar uma universidade. Chegado êsse instante, em que filhos de operários e camponeses serão colegas em Faculdade, a juventude universitária terá então participado efetivamente da revolução — porque aí sua etapa mais importante terá sido concluída.

Êste primeiro caderno não é o melhor, mas é comêço.

José Serra
Presidente da UEE

 

princípios

Ao considerarmos a realidade brasileira notamos a existência de estruturas justapostas e antagônicas, cujas características as separam radicalmente como se pertencessem a épocas diferentes: a estrutura arcáica e feudal predominante na vida rural e a estrutura urbana industrializada. Não é êste, entretanto, o único desnível flagrante.

As diferenças regionais separam áreas ou estágios extremamente primitivos. É impossível negar ao Brasil a condição de país subdesenvolvido, não obstante estarem áreas do território nacional em vias de desenvolvimento.

Nessa realidade, onde se processam relações dialéticas entre dois polos, o dominante e o dominado, o universitário é chamado a desempenhar uma missão fundamental: cabe-lhe, como parcela consciente do povo lutar, lutar pela superação do subdesenvolvimento, através da promoção do polo dominado, visando a superação das relações de dominação.

Êstes aspectos sociológicos estão intimamente ligados aos econômicos, e a natureza das relações é o principal aspecto econômico que se pode considerar nos têrmos dialéticos já focalizados.

A mesma relação de dominação é encontrada no campo político que tem sido mero reflexo de uma estrutura econômica e social, cujo traço prjncipal é a ausência da representatividade do poder. A exclusão dos analfabetos ao voto, a manipulação da opinião pública através dos meios de divulgação, o domínio do poder econômico sôbre os partidos políticos, a ausência de base ideológica dêstes, são os meios que permitem o polo dominante permanecer com predomínio político.

Quanto aos aspectos educacionais, êstes em nada diferem, no essencial, dos anteriores: uma verdadeira pirâmide educacional conseqüente a um critério seletivo-econômico. Mais da metade da população não tem acesso ao mais elementar grau de ensino que é a alfabetização, e numa escala decrescente, só atinge o nível universitário 1% da população.

Assim, conscientes do seu papel histórico, os universitários de São Paulo, participantes efetivos da luta pela superação das dominações, pelo estabelecimento de uma verdadeira democracia, pela extensão da educação a todos os homens, declaram os seguintes princípios:

1 — Nosso compromisso é com o povo, não com os partidos, com cúpulas, com grupos, pois é o povo o sujeito da história.
2 — Todo homem tem direito à sua realização pessoal, realização essa que só se efetiva em uma sociedade revestida dos seguintes aspectos:

a) igualdade essencial de direitos a todos os homens;

b) repúdio a tôdas as diferenciações oriundas de raça, côr, credo, política, religião ou situação econômica;

c) abolição de tôdas as relações de dominação.
3 — Educação — direito de todos como instrumento de realização humana.
4 — Planificação da economia de maneira a permitir um desenvolvimento harmônico de tôdas as potencialidades econômicas do país.
5 — Organização da sociedade de modo que o processo de desenvolvimento beneficie, em suas diversas fases, todo o povo brasileiro e não u’a minoria privilegiada, como ocorre atualmente.

Uma vez aceitos tais princípios, os universitários paulistas se comprometem a lutar pelos seguintes objetivos:

1 — Luta popular contra o imperialismo internacional, cujos instrumentos são: a Aliança para o Progresso, IPÊS, Fundo Monetário Internacional, grupos estrangeiros de comercialização e industrialização existentes no Brasil.
2 — Luta pela autodeterminação dos povos e por uma posição equidistante do Brasil face os blocos mundiais.
3 — Luta pelo planejamento global da economia e contrôle geral do comércio internacional pelo Estado.
4 — Luta contra a dominação da burguesia latifundiária e industrial, através da socialização dos meios de produção, por meio das entidades de classe operárias e camponesas.
5 — Luta pela superação das estruturas vigentes através da adoção de medidas socializantes, tais como:

a) Reforma Bancária

b) Reforma Agrária

c) Reforma Empresarial

d) Reforma Tributaria

e) Reforma Urbana

f) Reforma Cambial

g) Reforma Educacional, em todos os planos, visando a erradicação do analfabetismo e a conscientização do povo

h) Reforma Eleitoral, possibilitando o voto do analfabeto e aos praças de pré.

Ressaltando que tais reformas impliquem em reais mudanças de estrutura, condenando as reformas ditas de base, propostas pelo polo dominante para aperfeiçoar seu esquema de dominação.

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a problemática
brasileira
luta pela emancipação
nacional

Na sociedade nacional brasileira os estudantes universitários constituem uma classe diferenciada, pois têm, apesar da origem social às vêzes diversa, um papel histórico a desempenhar. Como representante coordenadora nacional desta classe, a União Nacional dos Estudantes sustenta-se, particularmente, sôbre suas coordenadas estaduais. No momento atual é indispensável, portanto, que os universitários paulistas fixem suas posições diante do panorama nacional dando cobertura de base às posições assumidas pela entidade nacional.

O presente trabalho será abordado sob dois aspectos distintos: o político-social e o econômico. No entanto, desde já, a posição fundamental deve ser colocada: essa posição é uma luta pela emancipação nacional, luta essa que significa, para todos nós, a conscientização e mobilização dessa esmagadora maioria da população espoliada por uma estrutura política, econômica e social, iníqua e desumana.

A posição fundamental de luta pela emancipação nacional assumida pela entidade para ser conseqüentemente efetivada deve ser compreendida pelos universitários paulistas. Isto só poderá se tornar real a partir do momento em que os universitários estejam conscientes disso. Para que assumam essa consciência é necessário que as conclusões do seu Congresso sejam difundidas no meio, a fim de propiciarem discussões em tôrno delas. Êste é o sentido dos assuntos que serão abordados agora numa perspectiva de problemática nacional.

O POVO — ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

A constatação mais concreta que pode ser feita por alguém que procure analisar o homem brasileiro, colocado hoje numa realidade global de um país chamado Brasil, é a polarização crescente do povo a partir de suas posições sociais.

De um lado apresenta-se o polo dominante, formado por todos os que, direta ou indiretamente, manipulam poderes e, por isso mesmo, dispõem de uma autonomia de ação considerável.

O polo dominado constitui-se daqueles que fazem do seu trabalho a sua própria razão de existir, justamente os que, nas cidades ou nos campos, transformam ou cultivam a natureza, produzindo com seu esfôrço tôda a riqueza nacional. É importarite notar-se aqui que constituem a esmagadora maioria da população, identificando-se, por isso mesmo, com o que genèricamente se chama povo brasileiro.

A relação entre os polos é de inconteste dominação, pois através do contrôle de determinadas instituições produtivas, jurídicas, culturais e outras, o polo dominante manipula o dominado, utilizando-se dêste como mero objeto.

Com finalidade didática, ilustrativa e explicitadora da afirmação supra, apresentamos o quadro seguinte que evidencia as relações de dominação vigentes nos dias de hoje.

 

ESTRUTURA DE DOMINAÇÃO DE GRUPOS OU CLASSES
POLO DOMINANTEINSTRUMENTO DE DOMINAÇÃOPOLO DOMINADO
A)
burguesia latifundiária		posse privada da terracamponeses
burguesia comercialposse privada dos instrumentos de mediação das vendasmassa compradora
burguesia bancária e financeiraposse privada do capitalclasse média e operariado
burguesia internacionalposse privada do capital e manipulação do mercadopovo
burguesia industrialposse privada dos instrumentos de produçãoproletariado
B)
Grupo Dominante
(soma de burguesias)		Poder Público - Estado - Constituição - Instituições do poder econômico - Ideologia - controle da opinião pública - Poder militar - AssessoriaGrupo dominado

 

Diante dêsse processo de dominação, ao povo só cabe libertar-se dêle. A sua libertação nada mais é do que um processo dialético de transformações, onde a consciência da participação histórica do povo durante o mesmo é fundamental.

Essa consciência de participação histórica do povo, implica no abandono de qualquer regime de “slogans” sem conteúdo e na adoção de outro no qual o povo possa adquirir consciência de polo oprimido e espoliado e, ao mesmo tempo, de encetar uma luta pela tomada do poder.

Uma ressalva fundamental a ser colocada aqui, é que a luta pela emancipação nacional só terá valor efetivo como libertação do povo se êste, participante de um processo de transformações, ficar vinculado diretamente à direção da sociedade, orientando-a em função da satisfação dos seus anseios básicos.

O ESTRANGULAMENTO DA VIDA ECONÔMICA

Os instrumentos de dominação dos quais se utiliza o polo dominante para manipular o dominado, como já foi explicitado anteriormente, são a posse privada do capital, da terra e dos meios de produção, esquemàticamente falando.

O capital, a terra e os meios de produção, por sua vez, são regidos por leis econômicas, e não será aleatório afirmar que sempre que a economia se estrangula a causa reside num arcabouço estrutural econômico inadequado que deve ser abandonado.

Tal é o caso do Brasil. O subdesenvolvimento em si já é o resultado de uma formação econômica inadequada, e basta olharmos nossa história econômica para constatar isso. No entanto, isto não basta. Não é difícil pesquisarmos, na estrutura econômica brasileira, certas contradições características que constituem, por conseguinte, pontos de estrangulamento, de tal sorte que a estruturação econômica do país se volta contra o próprio desenvolvimento econômico. Essas contradições podem ser abordadas esquernàticamente, por partes, nunca deixando de lembrar que elas se integram e se influenciam mútuamente.

A AGRICULTURA — A INDÚSTRIA — O IMPERIALISMO:
COMPLEXO DE CONTRADIÇÕES

a) A estrutura agrária

A estrutura agrária brasileira pode ser caracterizada por alguns aspectos fundamentais: a concentração da propriedade (9% do número total de estabelecimentos agrícolas ocupam 75% da área total cultivável); métodos anacrônicos, enorme extensão de áreas não cultivadas; ausência de planificação; não emprêgo de técnicas modernas no campo.

Como resultante dessas falhas estruturais resulta uma baixíssima produtividade agrícola e um estado de miséria do homem do campo.

b) A estrutura industrial

A estrutura industrial no Brasil se caracteriza fundamentalmente por: uma ausência total de planificação; inexistência prática de uma sólida infra-estrutura econômica; nível de vida do operariado muito baixo; ausência de tecnologia nacional; ausência de pesquisas industriais, etc.

c) A ação do imperialismo

Tais falhas só poderiam determinar uma produtividade bai.xa de artigos manufaturados, na maior parte das vêzes supérfluos às necessidades básicas do povo.

O imperialisrnb que atua no país é, fundamentalmente, o de origem norte-americana. As grandes emprêsas fixam-se aqui com muita facilidade, pois a maioria dos equipamentos industriais que aqui são instalados seriam jogados no ferro-velho se continuassem nos Estados Unidos. Donde se conclui que os capitais estrangeiros aplicados no país não são tão fabulosos quanto o afirmam os investidores.

Através das relações de produção que o esquema capitalista oferece aos investidores, êstes, em menos de três anos, remetem para o exterior, por meio de royalties, lucros, rendas, e valores declarados de compra de materiais muito acima do real, todo o capital empatado nos equipamentos que para cá trouxeram. Daí por diante tudo o que se remete para fora é lucro líquido e grosso.

d) O esquema financeiro

Os capitais são manipulados pela grande rêde bancária que se ramifica pelo país, cujos capitais, no entanto, concentram-se em determinadas áreas. O princípio de aplicação dêsses capitais é o da maior rentabilidade de lucro possível. Assim, então, temos tôda a política financeira do país orientada para a aplicação dos capitais existentes no setor industrial, normalmente indústrias não básicas, nas regiões já industrializadas: região centro-sul, notadamente São Paulo e Guanabara. Daí decorre um desequilíbrio regional espantoso entre o centro-sul e o resto do país, e um desequilíbrio não menor entre o desenvolvimento agrícola e o industrial.

c) A interação dos esquemas

Podemos afirmar que quem determina a direção de atuação do esquema econômico no país é o imperialismo. Para comprovar isto basta notar os seguintes pontos:

1 — A grande maioria das indústrias brasileiras, tanto em número como em produção são as ligadas aos grandes consórcios financeiros internacionais;

2 — O comércio exterior do país está em mãos de representantes do imperialismo, inclusive a exportação de café;

3 — Justamente por garantir tal exportação, os latifundiários de café têm interêsse que o esquema de importação continue nas mãos de quem está. Logo, os grupos econômicos internacionais e a burguesia latifundiária têm intêresses afins;

4 — A rêde bancária está tôda ela colocada em mãos de agentes dos grupos econômicos internacionais.

Tendo em mãos tais poderes de decisão econômica, o imperialismo consegue também influir de modo decisivo na política econômica governamental. Sua preocupação é a de manter êsse “statu quo” econômico pois para ele interessa o entrave do desenvolvimento econômico do país. Se isto não ocorresse, perderiam os grupos econômicos internacionais um mercado de consumo que atualmente a êles se afigura como importante.

A preocupação de manter o “statu quo” econômico que tem o imperialismo se revela na prática através de uma luta contra:
1) Qualquer limitação ou regulamentação da remessa de lucros;
2) Qualquer tentativa de contrôle da estrutura bancária por setores políticos compromissados com a emancipação nacional;
3) Qualquer abertura de comércio exterior com o bloco oriental, pois lá obter-se-ia equipamentos em troca de café, o que lhes tiraria o lucro da venda dos equipamentos seus, e o lucro na exportação do café;
4) Qualquer tentativa de reforma agrária que pulverize o latifúndio, porque não poderiam mais contar com seu grande aliado interno que são os grandes latifundiários;
5) Qualquer tentativa de conscientização e organização das fôrças populares, pois sabem que êste é o caminho inicial para a tomada do poder pelo povo.

O COMPROMISSO DOS UNIVERSITÁRIOS COM O POVO
NA LUTA PELA EMANCIPAÇAO NACIONAL

A luta pela emancipação nacional entendida como a conscientização e mobilização do povo espoliado deve ser acompanhada de colocações claras e objetivas da parte da classe universitária, que para tanto dispõe do privilégio cultural que a maioria do povo não dispõe.

Diante da realidade político-social e econômica do país a posição dos universitários paulistas não permite hesitações, embora em tôda e qualquer discussão o aprofundamento das posições deve ser feito.

Essas posições, aprovadas pelo último Congresso Estadual dos Estudantes são as que se seguem abaixo, tôdas elas colocadas dentro da perspectiva fundamental, definida no início.

POSIÇÕES:

1 — Os universitários paulistas se solidarizam com as lutas camponesas pela posse da terra, colocando como meta a ser atingida, a socialização da mesma;
2 — Os universitários paulistas denunciam a propriedade privada dos meios de produção como instrumento de dominação, o sistema econômico competitivo e o regime salarial vigente;
3 — Os universitários paulistas se colocam junto à classe operária lutando pela sua organização no sentido da tomada do poder pelo povo; tendo como meta a instauração da propriedade social, a gestão operária e o planejamento da produção.
4 — Os universitários paulistas denunciam a utilização da rêde bancária como instrumento de dominação sôbre o povo, e essa denuncia é feita no sentido de conscientizar o mesmo de como e por quem essa dominação é realizada;
5 — Os universitários paulistas se pronunciam pelo contrôle de tôda e qualquer remessa de lucros ou royalties, colocando-se entre todos os que lutam pela encampação das emprêsas estrangeiras.

A ALIANÇA OPERÁRIO-ESTUDANTIL-CAMPONESA

A luta pela emancipação nacional, nos têrmos em que foi proposta, terá efetividade prática de acôrdo com o entrosamento na mesma do polo dominado, operários, camponeses e da classe universitária consciente.

A única forma de realizar essa união é a aliança operario-estudantil-camponesa, que nasce exclusivamente na prática, Para que isso se dê fica a palavra de ordem aos universitários paulistas, no sentido de sua maior participação nas lutas operárias e camponesas, retribuindo a êles uma parcela do privilégio que êles mesmos nos outorgaram: a cultura.

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o brasil e o exterior

O sentido de uma tomada de posição dos universitários paulistas sôbre política internacional é mais o de uma conscientização dos principais problemas que interferem no nosso relacionamento com as demais comunidades do mundo. Cumpre-nos, agora, analisar e tomar posição diante de determinadas questões, sem pretensões de fazer um estudo da realidade internacional, o que seria, nas atuais circunstâncias, impraticável.

PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS — ARENA DE LUTA DOS DESENVOLVIDOS

O polo desenvolvido

Êste polo tem dentro de si uma contradição fundamental que é a existência de dois grandes blocos econômicos, que disputam entre si a supremacia do polo desenvolvido. De um lado, o bloco ocidental, constituído pelos EE.UU, Canadá e Europa Ocidental, têm uma estrutura de vida econômica capitalista, ou neocapitalista. O bloco oriental, constituído pela URSS, China, Polônia, Checoslovquia e Alemanha Oriental ,orientam sua economia por uma planificação socialista. A contradição é causada muito menos pelo choque ideológico ou tipo de economia e muito mais pelo antagonismo de interêsses econômicos e, consequentemente, políticos. Ilustra muito bem esta afirmação o caso da Iugoslávia.

Uma característica comum aos países dêste polo é a sua capacidade de poderem se autodeterminar, isto é, de agirem livremente de pressões externas e ditarem sua própria política interna e externa.

O polo subdesenvolvido

A principal característica do polo subdesenvolvido é a quase total incapacidade de seus povos constituintes de se autodeterminarem. Êstes povos constituem mais da metade da humanidade e se distribuem pela América Latina, África, Oriente Próximo, Oriente Médio e Sudeste Asiático. Seu subdesenvolvimento econômico se caracteriza pela ausência de industrialização e consequente importação de bens de consumo. Por outro lado, são fornecedores de matéria prima aos desenvolvidos, residindo aí tôda a sua fonte de renda.

As relações entre os polos: dominação

O antagonismo entre os blocos do poio desenvolvido se estende numa luta econômica, disputada na arena do polo subdesenvolvido. Assim, êste polo é subjugado, ou melhor, afogado por essa luta. Então, a inexistência de condições de autodeterminaçâo dos subdesenvolvidos é imposta pela disputa dos desenvolvidos. Daí poder-se concluir que a relação existente entre os polos é a de dominação do desenvolvido sôbre o outro.

Os instrumentos através dos quais se realiza esta dominação, são vários, dos quais podem ser ressaltados os seguintes: contrôle das cotações de preços de matérias-primas, posse do capital acumulado através de trocas vantajosas, propriedade dos bens de produção de artigos manufaturados, contrôle político, poderio militar, pactos militares e econômicos, tecnologia, vinculação de prepostos nos países subdesenvolvidos através de compensações econômicas, contrôle dos meios de comunicação e outros.

Dados para a superação da dominação

As próprias contradições geradas pela dominação dos desenvolvidos têm sido um fator para que os povos subdesenvolvidos, gradativamente, passem a reconhecer sua própria condição de dominados. É o passo fundamental para a conscientização do polo subdesenvolvido. A partir daí surge nos povos dêste polo a firme disposição de superar a dominação, o que vai sendo feito de várias formas: ou pelo desenvolvimento econômico do país, vinculando-o politicamente, desde já, a um dos blocos desenvolvidos, ou tentando uma profunda modificação das suas próprias estruturas internas e mantendo-se equidistante dos blocos em luta.

Posição dos universitários paulistas

Diante das duas perspectivas que se apresentam para o povo brasileiro, a disposição dos estudantes paulistas é a de lutar pela superação do nosso subdesenvolvimento econômico, desvinculando o país politicamente de qualquer bloco desenvolvido e, por reunir nosso país condições para tanto, assumindo a liderança dos demais povos da América Latina, conclamá-los a fazerem a mesma opção. Nesta luta ao universitário cabe o papel de levar esta posição às demais camadas do povo, para que êle se conscientize e passe a lutar conosco com os mesmos propósitos.

IMPERIALISMO — COLONIALISMO DO SÉCULO XX

A luta pela hegemonia econômica e política dos blocos desenvolvidos leva as nações dêstes blocos, como já foi dito, na arena dos subdesenvolvidos, à posse de mercados consumidores; para tornar essa disputa mais vantajosa para si, cada um dos blocos procura usar de uma arma eficiente que històricamente já produziu alguns resultados, arma essa denominada colonialismo. Entretanto, aquêle colonialismo do século passado tem muito menos eficiência do que o colonialismo novo, criado nêste século, que se chama imperialismo.

Segundo os métodos de ação do imperialismo contemporâneo, não interessa muito manter uma vinculação política direta, tipo metrópole-colônia, pois isto provoca sempre um sentimento nativista acentuado, muito mais afetivo do que inteligente. Hoje em dia, sòmente algumas pouco inteligentes nações praticam esta forma, já em desuso geral. Parece-nos que só Portugal e Espanha, que não primam muito por uma sagacidade política e econômica, é que mantém tais tipos de relações com suas colônias.

Tendo em vista isto, podemos afirmar que a ação do imperialismo se caracteriza em atuar no po1o subdesenvolvido de duas maneiras:

a) Existem diversos países subdesenvolvidos, que històricamente estão enterrados até o pescoço, econômicamente falando, em relação a um dos blocos. Nêstes países, a ação do imperialismo unilateral, isto é, de um dos blocos, apenas, é tanto maior quanto maior fôr a dependência econômica. Tais países são considerados verdadeiros quintais, onde o país desenvolvido que os domina tem perfeito contrôle de sua vida econômica e política, usando para isso prepostos nacionais ou títeres, que em seus países praticam uma política governamental anti-nacionalista e extremamente favorável à ação do imperialismo. Como exemplos característicos, podemos citar, no bloco ocidental, a Venezuela e quase tôda a América Central, a Argentina, etc., e, no bloco oriental, a Bulgária, a Rumânia, a Coréia do Norte, etc.
b) Outros países subdesenvolvidos conseguiram, através de pressões populares, manter uma certa independência, embora restrita, em relação ao imperialismo. São nações, então, onde o imperialismo do polo desenvolvido se faz sentir mais aguda, mas, entretanto não é unilateral. Então, sente-se nêsses países a ação imperialista dos dois blocos, disputando os mercados. Às vêzes, a atuação de um bloco é maior que a do outro e nota-se a preocupação do povo de manter um equilíbrio que favoreça a superação do seu próprio subdesenvolvimento. É o que procuram fazer, no momento, países como a Índia, o Egito, a Iugoslávia, inúmeras jovens nações da África e mesmo, até certo ponto, o próprio Brasil.

ROUPA NOVA PARA IMPERIALISMO VELHO — A ALIANÇA PARA O PROGRESSO

Percebendo que o bloco oriental tenta, e até certo ponto vai conseguindo, penetrar num mercado econômico que há pouco tempo era exclusivamente seu, os Estados Unidos criaram uma instituição destinada a barrar a ação das nações socialistas na América Latina. É a partir daí que surge o programa da Aliança para o Progresso.

É evidente que muitas nações da América Latina, tôdas subdesenvolvidas, ao tentarem superar o seu atual estágio, procuraram abrir suas portas para o imperialismo econômico oriental, a fim de equilibrar a ação imperialista ocidental. Procurando tirar fruto dessa disputa entre imperialismos, tais nações nada quiseram do que tentar usar essa saída para permitir uma aceleração do seu processo de desenvolvimento econômico. O velho ditado já dizia que enquanto os paus sobem e descem, folgam-se as costas. Qual o papel da Aliança para o Progresso, então? É justamente o de fortalecer a ação do imperialismo econômico dos Estados Unidos, isto é, aperfeiçoar suas formas de exploração, procurando conservar amarrados a si aquêles países que tentam se libertar e que para isso abriram seu comércio com nações do bloco oriental.

Aos universitários paulistas cabe denunciar então os quatro pontos fundamentais dos quais se assenta a Aliança para o Progresso, que são os seguintes:
a) Manutenção do “status quo” econômico — propondo a manutenção do esquema vigente de relações de produção, a Aliança para o Progresso procura manter a dominação das. emprêsas americanas que exploram o povo brasileiro, e atraem para o imperialismo americano todos os capitalistas nacionais, comprometendo-os num só esquema.
b) Falsidade na estatística — A Aliança para o Progresso baseia-se num índice de crescimento populacional inferior ao real e se propõe a realizar um aumento de rendimento “per capita” insuficiente para manter o próprio estágio de desenvolvimento atual do Brasil.
e) Dinheiro jogado fora — Os empréstimos da Aliança para o Progresso são dirigidos a setores da economia que em nada modificariam a infra-estrutura econômica e que, portanto, não têm condições de superar os estrangulamentos da própria economia nacional.
d) Aumento de mercado para produtos americanos — A Aliança para o Progresso visa, fundamentalmente, o aumento da capacidade do mercado de consumo dos produtos industrializados produzidos nos Estados Unidos o que fortalece também a própria posição de seus “testas de ferro”.

EUROPA OCIDENTAL SE ARTICULA PARA APRIMORAR.
IMPERIALISMO — MERCADO COMUM EUROPEU

O Mercado Comum Europeu unificando e fortalecendo o comércio entre as nações da Europa Ocidental, de fato abre uma nova frente o bloco ocidental do polo desenvolvido. Sua criação de certa forma sistematiza a dominação do bloco ocidental sôbre os subdesenvolvidos. Assim, atuando na África, e na Ásia, quase que exclusivamente, o imperialismo europeu pràticamente isola a América Latina, que passa a ficar às voltas com o imperialismo americano. Diante dêste, só temos uma saída, no momento realizável, que é a concretizaçâo de um acordo econômico e técnico entre os países latino-americanos de tal sorte que lhe permita manter relações econômicas mais intensas e possibilite ainda obterem certos bens de consumo dentro da própria América Latina; tal acôrdo terá algum efeito na superação do subdesenvolvimento dos países da América Latina e contribuirá para dependerem um pouco menos do imperia1ismo norte-americano.

DESARMAMENTO — FIM DE UMA PSICOSE COLETIVA

As finalidades da corrida armamentista desenfreada, que se apresenta aos olhos de todos, podem ser colocadas dentro de um esquema que tem dois pontos fundamentais. Tais tópicos, resumidamente, são os seguintes:

1) A produção de materiais bélicos e para-bélicos entra em grande porcentagem na produção industrial global dos países desenvolvidos. Assim, há uma grande soma de capitais aplicados nêsse setor que produzem, por conseguinte, lucros extraordinários, os quais, por sua vez, são reaplicados no mesmo setor. Assim, um dos motivos da manutenção dêsse aparato bélico é a própria produção dos mesmos, que produz grandes rendas.
2) A corrida armamentista cria uma clima psicológico de mêdo nos homens que é uma verdadeira psicose coletiva. Tal estado psicológico é extremamente favorável à ação das grandes potências mundiais, pois os povos subdesenvolvidos, movidos por êsse mêdo, apresentam tendências a se vincularem às nações desenvolvidas, que criam o clima para que isso ocorra. No caso concreto do nosso país, não é pouco o dinheiro gasto com a propaganda no sentido de criar êsse clima para que o nosso povo aceite um acôrdo militar mais estreito, no qual os Estados Unidos entram como nosso “grande protetor que nos defenderá de agressões nucleares”.

O BRASIL E O MUNDO — A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Diante de uma inteligente campanha fomentada por interêsses econômicos externos à nação e que por isso mesmo impede um desenvolvimento econômico mais condizente com as necessidades de nosso povo, aos universitários paulistas compete denunciar tal campanha e ao mesmo tempo lutar por uma série de medidas que podem ser adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores:

1 — O comércio com um número limitado de nações desenvolvidas, particularmente com as do bloco ocidental, apenas, leva o país a uma dependência econômica e conseqüentemente política, que põe em risco nossa própria soberania.
2 — Um mercado mais amplo para a colocação de nossos produtos permite maior elasticidade na segurança de nosso comércio exterior, pois não sucumbiremos com uma crise econômica que atinja um determinado conjunto de nações desenvolvidas.
3 — Os pactos militares, como o do Rio de Janeiro, têm visado impedir as lutas de libertação e comprometem-nos a uma ação política e militar “a priori” e que, evidentemente, não são de interêsse do povo brasileiro.
Conscientes dêstes três pontos, aos universitários cabe lutar:
1 — Para que a política externa brasileira vise uma colaboração efetiva com os demais povos subdesenvolvidos da América, no sentido de unidos realizarem um esfôrço de superação dêsse subdesenvolvimento, propiciando maiores oportunidades de libertação dêsses mesmos povos.
2 — Enèrgicamente pela autodeterminação de todos os povos do mundo, repudiando quaisquer formas de colonialismo e imperialismo, condenando as tentativas de nações econômicamente fortes de impedir o processo de emancipação dos povos dominados e considerando como exemplos atuais de libertação do imperialismo as revoluções cubana e argelina.
3 — Pela efetiva representatividade dos órgãos de personalidade jurídica internacional, como a ONU e a OEA, particularmente no que se refere à presença da República Popular da China e da República Socialista de Cuba nessas entidades.
4 — Para que o govêrno brasileiro não se comprometa em pactos militares ou econômicos com países desenvolvidos, alertando o povo para o próximo acôrdo a ser impingido ao povo, o “Acôrdo Mútuo de Garantia dos Investimentos Estrangeiros”, prestes a se concretizar entre os govêrnos dos Estados Unidos e do Brasil.
5 — Para que se denuncie as propagandas armamentistas sôbre a inevitabilidade da guerra nuclear e, ao mesmo tempo, as posições do govêrno brasileiro, que, nas conferências internacionais de desarmamento, apoia demagògicamente irrealizáveis propostas de desarmamento, com finalidades meramente propagandísticas.
6 — Para que se esclareça o povo sôbre o verdadeiro caráter da “Aliança para o Progresso”.

REVOLUÇÃO CUBANA

Os Estudantes paulistas, reunidos em seu XV Congresso Estadual, ratificam sua posição de firme apoio à revolução cubana, em consonância com a atitude dos demais colegas brasileiros que já se colocaram ao lado de todos os que lutam pela autodeterminação dos povos e pelo seu direito de se defenderem de agressões externas.

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posse da diretoria eleita

Oração do Presidente eleito José Serra

“Colegas Universitários de São Paulo:

Nêste instante assumo a responsabilidade de, juntamente com meus companheiros de diretoria, dirigir por um ano os destinos da União Estadual dos Estudantes de S. Paulo.

As opções que se configuram serão decisivas. Mais do que nunca as fôrças conservadoras do país, projetadas numa gigantesca máquina de divulgação, diligenciam pela desmoralização do movimento estudantil — usando para tal todos os meios imagináveis. Em essência, entretanto, dizem a verdade. Dizem que o movimento estudantil é subversivo e êle o é. O é em relação às atuais instituições — se subverte contra êste formidável aparêlho de domínio social, que submete as vontades da maioria do povo brasileiro a uma minoria privilegiada. Se subverte contra esta dominação, que a fim de se manter faz com que onze milhões de brasileiros subvivam em favelas — quarenta milhões não morem, se aconcheguem, trinta e sete milhões não saibam ler e escrever — rondam as periferias da sociedade.

É contra tudo isso que o movimento estudantil se volta, colocando-se ao lado das massas oprimidas — operárias e camponesas — pela superação dessas relações de dominação. E os grupos sociais conservadores, minoritários e privilegiados — interessados antes de tudo em permanecer como tais, sentem a premente necessidade de marginalizar, como pensamento vivo dentro da sociedade, o contingente estudantil. Assim, mil artifícios são usados, todos êles, senão inteligentes, pelo menos ardilosos e variados. Artifícios dirigidos em todos os sentidos e a todos os pontos de ataque. Começando pelo slogan “o estudante só deve estudar”, chegam a colocar-se sub-repticiamente ao lado da luta pela Reforma Universitária, Não reforma entendida como de estrutura, visando a completa extinção do aparêlho de domínio social, mas simplesmente reforma que propicie melhor modulação entre a Universidade e as estruturas vigentes.

Deverá, portanto, ser constante e alicerçado o resguardo do estudante ante essas investidas. Não poderá manter seu caráter atual, extremamente virtual e epidérmico, sujeito em cada momento tornar-se inócuo. Seu êxito depende, fundamentalmente, de todo o estudantado ser participante como pensamento e ação em suas entidades. Só um estudante realmente consciente será imune às investidas daqueles que antes de tudo querem preservar suas posições de dominação. E é bom fixar-se aqui a clara distinção existente entre o estudante consciente e o estudante informado. O primeiro, em cada instante, terá condições de se definir, substanciando seu conteúdo ideológico, contribuindo em todos os momentos para uma crescente adequação do movimento estudantil às suas funções. O segundo raciocinará sempre de acôrdo com dados já jogados, incapacitando-se à formulações próprias; para nada contribuirá, estando sempre sujeito a tomar as mais contraditórias posições — geradas que foram por preconceitos e pressupostos em lugar de análises críticas.

Em meio a essas considerações, aclara-se e fundamenta-se a existência das entidades coordenadoras e representantes do pensamento estudantil. Para bem coordenarem precisam ser democráticas e, para representarem com efetividade — fortalecidas.

Aqui caberia a seguinte pergunta: se cada pronunciamento, se cada posição das entidades estudantis, fôsse submetida num plebiscito aos estudantes, seria referenciado por expressiva maioria? Sinceramente, não creio. E isso explica inclusive a ausência de posições efetivas, por parte do movimento estudantil. Vivido até há pouco de slogans, o movimento estudantil poucas vêzes transcendeu a pronunciamentos formais, escorados êstes em maior parte das vêzes, apenas pelos líderes. Líderes que vivem na sua maior parte, numa situação de contradição consigo próprios, pois nada mais são que auto-líderes, dada a impossibilidade que têm de tirar a massa universitária de suas posições de inércia.

Reforma Universitária foi o primeiro têrmo que deixou de ser chavão. Estudada a reforma em dois seminários nacionais e em dezenas de seminários regionais, foi conduzida às massas estudantis durante a recente greve. Cumpre agora, que as mesmas massas estudantis compreendam a Reforma Universitária como um dos momentos do vasto processo revolucionário brasileiro. Assim, lutando por ela, estarão lutando pela revolução.

A aliança operário-estudantil-camponesa é outro têrmo que precisa deixar de ser “slogan”. Sòmente com os operários e com os camponeses é que encontrarão os estudantes o sentido de sua luta. É preciso, portanto, caracterizar essa aliança. Pessoalmente, tudo farei com a diretoria para objetivá-la .Entretanto, sòmente as massas estudantis é que realmente terão fôrças para concretizá-la.

Abrindo aqui um parêntese, gostaria de fazer uma colocação. Os momentos mais importantes são os momentos que exigem as mais claras colocações. E uma refere-se ao fato de ser-se cristão ou não. Coloco isto como justificativa para minhas posições. Para mostrar o quanto elas se encontram escoradas. É função do cristão transformar, nunca conformar. Àquêles que se dizem cristãos e a pretexto de salvaguardarem uma “civilização cristã”, que na realidade é profundamente anti-cristã e colocando-se como um dos mais importantes obstáculos à realização de uma sociedade justa, realmente cristã — “lembrem-se “elites” católicas, que se abeberam nas fontes de um “cristianismo puro”, nos confessionários ou na liturgia dos mosteiros ou conventos e que aliam, como seus mentores espirituais, e sem maiores inquietações, a mais “autêntica” espiritualidade ao mais duro reacionarismo...”

Coloco-me ao lado de todos aquêles que lutam pela superação das estruturas vigentes, embora possa ter com êles possíveis distinções ideológicas. Acredito que o melhor meio de lutar seja êsse. Na luta, todos os pensamentos, tôdas as ideologias terão oportunidade de aprofundarem-se entre si — as mais conseqüentes, as mais sólidas e justas idéias, modificarão as menos consequentes, menos sólidas e justas.

Assim, voltando-se à problemática nacional, vivendo num país subdesenvolvido, colocamo-nos pela extinção da ação do imperialismo em nossa terra. “Imperialismo dos países desenvolvidos sôbre os subdesenvolvidos que, segundo Gunnar Myrdal formam duas classes que se contrapõem numa dialética indestrutível”. A explicação do fato da existência dessa disparidade que se traduz em têrmos econômicos é a própria razão de ser do imperialismo. O exemplo de Cuba está aí. Preparemo-nos para defendê-la.

Volto-me contra o processo pelo qual se concretiza o desenvolvimento brasileiro. Sou pela sua aceleração e pela sua adequação, O desenvolvimento brasileiro é retardado e inadequado. Retardado pelo desperdício de fôrças sociais, pela ação do imperialismo, pelo analfabetismo, pela subnutrição, pela doença. Inadequado porque se processa sòmente a benefício de uma minoria privilegiada, ignorando o povo. Desenvolvimento não é sòmente aumento de renda per capita. A Venezuela, possuindo uma renda per capita de 730 dólares — três vêzes a do Brasil, pouco menos a da Alemanha Ocidental —, é um país tão subdesenvolvido quanto o nosso. Isso demonstra a incapacidade do sistema para emancipar econômica e socialmente o povo. E ainda argumenta-se em tôrno da Aliança para o Progresso. Como se o desenvolvimento pudesse ser feito de fora para dentro. Como se o desenvolvimento pudesse ser promovido por fôrças centrípetas, na realidade opressoras e não por fôrças centrífugas e libertadoras.

Fala-se muito em liberdade. Quando o processo revolucionário inexoràvelmente se acelera, querem detê-lo a pretexto de salvaguardar a dignidade, a liberdade humana. Que liberdade têm os brasileiros? De pensamento e expressão, asseguram. Do direito ao voto? Metade do povo não vota, pois é analfabeta. Votar em quem? expressar-se em quê? através de votos pouco significativos, ou em comícios medíocres ou nas longas filas de ônibus ou repartições.

A liberdade que apregoam não é a de comer, vestir, morar, estudar, mas sim a de ser sub-alimentado e gritar em comícios, nunca, é claro, contra o regime. Liberdade de comprar o jornal “O Estado de São Paulo”, ver o Sr. Carlos Lacerda na Televisão, gritar nos estádios de futebol, ou de escolher os candidatos da “Aliança Eleitoral pela Família”.

É esta a liberdade que dá o sistema. Para as noventa crianças brasileiras que morrem por minuto, à sombra do leite em pó dos “irmãos do norte”. Para os noventa por cento dos municípios do Pará sem um hospital sequer. Para os novecentos municípios brasileiros sem um médico sequer. Para os cinqüenta por cento dos nordestinos que vivem menos de trinta anos.

A nossa disposição é de luta. Entretanto, a luta só vingará se todos os colegas a ela se voltarem. O Estudante tem uma missão: transformar. A essa transformação só a luta conjunta e árdua conduzirá.

 

educação e cultura

O ANALFABETISMO

REALIDADE — Não só a miséria material mas também a miséria intelctual gera o caos social e para compreendermos bem, a exatidão das palavras, basta olharmos. as cifras seguintes, que nos garantem um 6.° lugar, bem destacado na lista de países, que a UNESCO levantou a acôrdo com os índices de analfabetismo:

Dados de 1950, população maior de 5 anos

homensmulherestotal
Sabem ler e escrever .. 9 9669323 8.622.34018.588.722
Nao sabem ler e escrever...11.645.57313.262.02324.907.596
Totais...21.611.95521.884.36343.496.381

 

De início, o analfabetismo aparece como uma questão predorninantemente cultural, mas se considerarmos que o analfabetismo não é apenas carência de saber ler e escrever e sim um conjunto de sintomas que tem como conseqüência um conjunto de vários males que angustiam o povo, devemos localizar suas causas dentro dos planos econômico-social, político e cultural.

CAUSAS

As causas, como dissemos, são várias. Principiemos por analisar as de ordem econômica.

a) de ordem econômica — O atual regime econômico de produção no país é o capitalismo, que sôbre o feudalismo levou vantagem, pois na passagem dêste aquele houve um razoável aumento do nível educativo do povo, já que o capitalismo exige maior nível técnico. Apesar disso, no capitalismo não se produz além do limite do mercado decorrendo daí que a educação se realiza sem visar as necessidades do homem, enquanto tal, e sim dêle enquanto instrumento de trabalho.

No nosso país a atividade econômica localiza-se no setor primário (agricultura, indústria extrativa) onde o grau de instrução requerido para os trabalhadores é pràticamente nulo, ocasionando assim, um grande índice de analfabetos na zona rural.

O nível de vida econômico baixíssimo vigente em zonas agrícolas mais pobres determina igualmente um aumento no índice de analfabetismo.

Do estágio de subdesenvolvimento decorre um baixo nível de subsistência que obriga milhares de crianças a trabalharem para ganhar a vida ou ajudar a família, impedido-as de freqüentar a escola, mesmo a primária.

Por outro lado, a verba destinada pelo Estado à Educação é mínima, se comparada às grandes necessidades.

b) de ordem social — De um lado coloca-se o grande aumento anual da população, paralela a um insuficiente serviço educativo.

c) de outro lado, a estratificação de camadas sociais estabelecidas segundo as condições econômicas, originando uma mentalidade discriminatória, que vai considerar a educação e a cultura como privilégios das classes sociais melhor colocadas econômicamente.

Por último, o escasso número de habitantes ocupando grandes áreas, em determinadas regiões, aliado à falta de vias de comunicação, mantém vastos núcleos de povoação isolados dos centros urbanos.

c) de ordem política — Da falta de visão política dos governantes que não conseguem encarar o analfabetismo como fator retardatário do progresso, resulta a omissão proposital dos poderes públicos em erradicar o mal.

Devemos considerar ainda que as eleições, teòricamente livres, ocasionaram a seguinte situação: quanto menor o número de eleitores, mas fácil controlá-los e, como só pode ser eleitor o alfabetizado, a manutenção do analfabetismo torna-se uma tarefa de alta importância para os manipuladores do poder político.

d) de ordem cultural e escolar -

A insuficiente expansão do sistema escolar, principalmente o primário, deixando sem escola um número bastante elevado de crianças em idade escolar, vai aos poucos aumentando o número de analfabetos.

A ação educacional do govêrno concentra-se quase que exclusivamente nos meios urbanos, deixando extensas zonas do território sem oportunidade de receber um mínimo de educação.

A grande escassez de professôres para lecionar em 1ugares distantes, o abastecimento de material didático insuficiente e inadequado, as técnicas inadequadas utilizadas na alfabetização de adultos são outros importantes fatôres que condicionam o problema.

O PAPEL DO UNIVERSITÁRIO

O papel do universitário diante dessa realidade é o de conscientizar o povo para uma ascensão política, social , econômica do país.

A Universidade Brasileira deve elaborar urna cultura nacional popular. O universitário tem então a necessidade de lutar contra o analfabetismo, porque auxiliando na elaboração da cultura popular êle verá surgir a cultura necessária à Universidade Brasileira.

No foco da alfabetização, cortando-se possíveis paternalismos e ares de superioridade, a contribuição dos estudantes é decisiva. Assim o demonstraram campanhas encetadas por alguns Centros Acadêmicos.

A UNE e outras uniões estaduais já foram solicitadas e estão procurando responder da forma mais eficiente para resolver, naquilo que lhes cabe, o problema do analfabetismo, porque se torna pràticamente impossível falar em democracia antes de resolver o problema.

Naquilo que nos compete é mais do que necessário organizar uma campanha de alfabetização, orientada por um programa consubstanciado nos seguintes pontos:

a) arregimentação de elementos para o trabalho;

b) programação dos cursos;

c) elaboração de cartilhas;

d) elaboração de programa didático e politização;

e) organização de uma comissão divulgadora.

 

cultura popular

O problema da cultura popular é o da necessidade de formação da própria cultura popular para que a transformação da estrutura sócio-econômica do país seja feita por um povo consciente de si mesmo. Para tanto, será colocado um conceito o menos subjetivo possível de cultura, seguido de uma breve exposição de nossa realidade cultural, concluindo objetivando o trabalho a ser realizado

CONCEITO DE CULTURA

A cultura, num sentido amplo, pode ser definida como conjunto de bens materiais e espirituais de uma sociedade humana, seus modos de pensar e agir, tradições e costumes, utensílios, modos de expressão, instituições, manifestações artísticas, técnica, filosofia, religiões, moral, etc., bens êsses criados pela própria atividade humana e dotados de determinadas significações.

Assim, a cultura é, antes de tudo, o meio de comunicação entre os homens, tudo o que êles criam para se traduzirem, para exprimirem objetivamente o sentidc de sua existência. Ao mesmo tempo, êste conjunto tem uma lógica interna que o torna coerente e uno e pode ser caracterizado pela concepção do mundo predominante naquela sociedade.

Esta concepção do mundo não pode ser considerada no abstrato, mas ligada ao condicionamento histórico e às influências dos grupos que dominam. Isso significa que à história das ideologias não é um “aventura do espírito”, dando mais atenção às abstrações do que os problemas concretos, mas é uma “aventura humana total, com raízes na terra”.

Partindo dêstes dois dados — cultura como comunicação e o seu caráter de superestrutura, apoiando-se na infra-estrutura econômica — a cultura ou serve a esquema de dominação, conservando um sistema de produção que torna o homem alheio a si mesmo, disfarçando as contradições, ou pode reagir a êsse sistema, transformando-se em instrumento de entendimento, de superação da alienação.

FORMAÇÃO E REALIDADE CULTURAL BRASILEIRA

O tema é por demais vasto, mas procurar-se-á analisá-lo sucintamente a partir da estrutura econômica do país.

Antes de tudo, é preciso atentar para a nossa origem colonial, o laço forte que nos ligou, no início de nossa vida, a Portugal, marcado principalmente pelo aventureirismo de novos descobrimentos e o consequente desprêzo pelos territórios primitivos e vazios, acobertando isto com o intuito de extender os benefícios da civilização a todos os povos. É necessário frisar que esta origem nos submeteu radicalmente à influência da Europa. A sociedade e a economia brasileiras são organizadas, então, com um objetivo colocado fora do país.

Ao chegar ao Brasil, os portuguêses não encontraram uma cultura conplexa, autônoma, mas tribos nômades e primitivas e é assim que podemos falar que houve uma imposição unilateral da cultura ibérica, que teria que domesticar o indígena. Até hoje é frequente observar que muitos consideram o Brasil mais culto, à medida em que consegue assimilar uma tradição européia ou norte-americana e copia grandes feitos da cultura estrangeira.

Cria-se, então, todo um conjunto de idéias a serviço da continuidade da situação colonial, criando no povo um espírito de justificar a exploração, privando-o da posse de instrumentos que lhe poderiam dar uma consciência crítica de si e da realidade de sua terra. Liga-se a isto o incentivo de um sentimento de inferioridade em relação à Europa e consequente imitação de um modêlo europeu, a criação de uma visão pessimista do país, as idéias sôbre a inferioridade do negro, sôbre a indolência natural do povo, a impossibilidade de criação artística própria, a inferioridade do solo, etc.

Os primeiros colégios fundados no Brasil tinham a finalidade de servirem à importação de idéias estrangeiras, formando uma elite de letrados, aos quais era ensinado filosofia, teologia, humanidades, sem a preocupação de dar ao ensino uma base natural e nacional, preferindo-se o grego, o latim, o formalismo, a retórica e a erudição livresca, características principais dos bacharéis de até bem pouco tempo.

O fraco desenvolvimento econômico de Portugal e o poderio marítimo da Inglaterra a partir do século XIX torna impossível a continuação do monopólio português, e a influência econômica de outras nações européias se faz sentir com maior intensidade.

Por outro lado a colonização toma um aspecto mais de ocupação do território, dando-se a partir grandes propriedades, onde os moradores, para subsistir, se faziam protegidos pelos senhores de terras. Nasce aí no homem brasileiro uma aceitação e até mesmo um gosto pelo protecionismo, que trará certo sucesso na adoção de soluções paternalistas. A estrutura é autocrática, não permitindo diálogo entre o senhor e o súdito, de tal forma que o homem comum não participa das soluções dos problemas sociais, dependendo estas do senhor das terras, dos capitães-móres, dos representantes do poder imperial, etc.

A estrutura econômica fundamentada na grande propriedade não permitiu assim, a existência de centros urbanos nascidos de impulso popular, já que aqules se originaram de pontos de passagem, pouso e abastecimento. Dos órgãos políticos sempre estiveram excluídos os representantes do povo, uma vez que quem compunha os quadros políticos de então eram os nobres.

Com tais antecedentes passa o país para uma fase política diferente, tendo o povo assistido quase que bestificado a proclamação da República. E no povo foi-se sedimetando a idéia da submissão, um ajustamento acomodado, não interferindo o homem comum na constituição e organização da vida de seu país. E no momento presente, fruto disso, nos encontramos numa “democracia” sem povo.

Nos dias de hoje, o que de fato existe é uma contradição básica que é a inexperiência democrática do povo, que nunca participou da organização política do país, diante de sua crescente emersão política que se inicia agora.

O polo dominante, plenamente consciente dessa contradição, procura mascará-la, fabricando uma cultura que favorece à conservação de seus privilégios, seja pelo contrôle da opinião pública, seja pelos métodos de ensino, que não levam à crítica, à pesquisa, à renovação, etc. É bem ilustrativa, uma manchete do jornal “O Estado de São Paulo”, publicando uma declaração do Departamento de Estado Norteamericano: “A Aliança para o Progresso precisa criar uma mística”; isto quer dizer, que estão tratando de criar um conjunto de idéias tais como liberdade. democracia, ambas negadas ao povo, mantendo-o controlado, por intermédio de um programa de ajuda puramente paternalista.

Em toda esta análise procurou-se mostrar a ligação existente entre cultura popular e emancipação econômica do país, para não se cair, ao tomar decisões práticas, em erros já cometidos anteriormente.

A FORMULAÇÃO DE UMA CULTURA POPULAR

A cultura popular é um trabalho realizado com o povo que exige de seus coordenadores um conhecimento real da atualidade brasileira e das causas que a determinam. Esse conhecimento da realidade e a vivência com o povo de seus principais problemas possibilitam a integração com o povo, indispensável à formulação de medidas que tenham sempre o povo como sujeito de sua promoção.

Não se trata aqui de doar ao povo uma cultura vivida pelo polo dominante, mas formular ao lado dêle, sua própria cultura, fornecendo apenas os instrumentos necessários. A participação do povo em sua própria educação é premissa fundamental na formulação da cultura popular.

Como o povo brasileiro se encontra em diferentes estágios, distingue-se nêle diversos modos de pensar, diversos tipos de consciências:

1) Nas regiões cujo progresso material é mínimo, ou quase nulo, encontramos um tipo de consciência expectadora da vida e da História, preocupada exclusivamente com o atendimento de suas necessidades vegetativas. Esse tipo de consciência que poderíamos chamar intransitiva, não permite ao povo pensar nos problemas que a vida dos sêres humanos oferece, caracterizando-se pela surdez a problemas extra vegetativos.

2) Nos centros urbanos de progresso razoável ou grande, há um tipo de consciência que poderíamos chamar transitiva, de certa forma participante dos acontecimentos. O processo de formação desta consciência é demorado e tem fases características:

Numa primeira fase, caracteriza-se por uma fragilidade, constatada através de vários vícios de pensamento, tais como: tendências de julgar sempre o tempo passado melhor do que o atual, subestimação da capacidade do homem, impermeabilidade à investigação, tendência dos conformismos, desconfiança do que é novo, falta de argumentação, transferência de responsabilidade, gôsto pela polêmica e grande teor de emocionalidade. A esta primeira fase da consciência transitiva daríamos o nome de consciência transitiva Ingênua, característica da classe média (pequena burguesia) e setores do proletariado de certos centros urbanos.

Essa consciência transitiva ingênua pode evoluir para duas fases imediatas, porém distintas, a transitiva crítica e a transitiva fanática.

A consciência transitiva crítica circunscreve-se a algumas áreas de centros urbanos e caracteriza-se por uma profundidade de interpretação de problemas, pela tendência a redescobrir conclusões tidas como verdades, predisposição a revisões, pelo despir-se de preconceitos, pela recusa ao conformismo, pela busca de causas explicativas ao invés de explicações mágicas, e pelo gosto ao debate ao invés da polêmica.

A consciência transitiva fanática, caracterizada pela captação de idéias “domesticadoras”, se bifurca em fanática-racionalizadora e fanática de massificação. A fanática racionalizadora, característica da burguesia, é impossibilitada de pensar de forma arejada, acostumada que foi a um determinado tipo de condicionamento de raciocínio e atitudes, nada lhes interessando senão a manuntenção do “statu quo”. É racionalizadora porque tenta argumentar racionalmente querendo demonstrar lògicamente sua posição fanática indefensável. É a que procura defender o sistema em que vivemos, lutando fanàticamente contra qualquer mudança que se proponha.

A fanática de massificação é fruto do condicionamento imposto por certos esquemas que se intitulam de revolucionários e que visam a solução de todos os problemas humanos, o paraíso terrestre, justificando os meios pelos fins, agindo e pensando dentro de fórmulas pré-fabricadas.

Podemos ilustrar bem o processo de formação da consciência do povo, segundo o quadro seguinte.

 

[imagem]

 

Como se nota a educação, o objetivo da cultura popular é o meio de fornecer ao povo o instrumento que o torne capaz de libertar-se de suas limitações, através do reconhecimento de suas próprias 1imitações, sendo portanto um mecanismo de auto promoção do povo.

A formulação da cultura popular, realizada lado a lado com o povo consiste em fornecer a êste apenas os elementos instrumentais à formação de sua cultura, evitando-se os defeitos do assistencialismo que impede a aquisição de consciência crítica. Tratar o povo como objeto e não como sujeito da cultura é um paradoxo, é estrangular o seu desenvolvimento real. A alfabetização, o teatro, os cursos profissionais devem ser fornecidas de uma forma engajada na realidade concreta do povo, fazendo-o participar ativamente do processo educacional. Nada deve ser imposto ou pré-fabricado. Colocar diante dêle os elementos de escolha, garantindo-lhe a liberdade de opção que o fará chegar à consciência crítica. O que se lhe dá são apenas os meios para êle poder julgar o que lhe será melhor.

A REFORMA UNIVERSITÁRIA E A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DISCENTE NA DIREÇÃO DAS UNIVERSIDADES

A Reforma Universitária é colocada pelos universitários, em plano nacional, como a reformulaçãc das finalidades da educação superior acompanhada de uma reorganização das relações internas, sociais e pedagógicas, do sistema de ensino superior.

A partir dessa posição é necessário, antes de mais nada, ter em mente o papel que desempenha a Universidade na sociedade.

A Universidade é o centro polarizador e transformador da cultura, dentro de uma sociedade, sendo portanto o centro da civilização da própria sociedade. A cultura, processo histórico de realização do homem, feita através da natureza e do próprio homem, apresenta vários aspectos, como o histórico, o pessoal, o social, e o universal, isto é, desenvolve-se no tempo, no espaço, depende dos grupos sociais e é dirigida para todos. Tem ainda um aspecto objetivo, isto é tudo o que o genêro humano já integrou na sua vida, e que é capaz de transmitir aos outros, e um aspecto subjetivo, que é um processo pelo qual o homem recebendo e integrando esses elementos em sua vida é capaz de elaborar novas formas de cultura.

Surge assim através da História um encontro dialético entre as gerações, isto é, o encontro de integração e de superação dos momentos históricos representados pelas gerações. As gerações que transmitem a cultura, o fazem no sentido objetivo referido acima, isto é, transmitem o que já foi elaborado pelo homem. Mas essa transmissão só tem sentido em função das gerações que a recebem, cuja função primordial é a elaboração de uma nova forma de cultura.

Como vemos, o encontro entre as gerações, no caso da Universidade , entre professôres e alunos, não é acidental, mas deriva do próprio conceito de Universidade, Centro Polarizador e Transformador da Cultura. Daí decorre a necessidade de transformar a universidade em uma comunidade de professôres e alunos, que se caracteriza pelo seu aspecto dinâmico, originado da contradição entre as formas de cultura já apresentadas.

Sob o ponto de vista da Pedagogia Moderna, sabe-se que é essencial a participação consciente do educando no processo educativo. A imaturidade que, porventura ocorra atualmente no corpo discente, decorre exatamente de uma não-participação, que impede uma inserção consciente e responsável do aluno na vida universitária.

A Lei de diretrizes e bases prevê uma estruturação por departamentos. Cada departamento participará do Conselho Departamental, por um seu diretor, um representante dos professôres e um aluno. Essa representação nos Departamentos é considerada fundamental.

Na Congregação, uma representação elástica, variando de acôrdo com a estrutura de cada faculdade, girando em tôrno de 1/3.

No Conselho Universitário, um aluno por faculdade.

 

Impresso na gráfica do grêmio filosofia u.s.p.

 

 

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