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O PROBLEMA MUNDIAL

Alberto Torres

www.ebooksbrasil.org

O Problema Mundial
[Le Problème Mondial - 1913]
Alberto de Seixas Martins Torres
[1865-1917]

Versão para eBook
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Fonte Digital:
Le Problème Mondial
Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1913

Tradução e anotações:
Teotonio Simões*

Copyright
© 2000-2006 Alberto Torres

ÍNDICE

[Dedicatória no exemplar original]
Nota do Autor sobre a primeira edição
Introdução
O Problema Humano
A Idéia da Paz e Sua Evolução
A Luta e a Vida
A Idéia da Guerra, Hábito Banal de Nosso Espírito. O Homem não tem Instinto Belicoso
A Paz, o Conhecimento e o Pensamento Humano
A Guerra, Fenômeno mais Social do que Nacional. A Paz, Conseqüência da Evolução
Como Resolver estes Problemas?
O Patriotismo
As Crises Sociais e Econômicas. O Cálculo Pessoal e o Pensamento Altruísta
O Papel Internacional da América e a Doutrina de Monroe
Conclusão: A Organização da Paz
Notas

ALBERTO TORRES

LE PROBLÈME MONDIAL

(Estudos de Politica Internacional)

Rio de Janeiro
Imprensa Nacional
1913

LE PROBLÈME MONDIAL

[Dedicatória, manuscrita, no exemplar disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo]

Ao prezado amigo Herculano de Freitas, uma das mais penetrantes e retas inteligências deste país, suplica Alberto Torres que distraia algumas horas de seu labor administrativo e de sua absorvente ação política, para a leitura deste livro, que, caracterizando um grave fenômeno da política mundial, põe em realce todo o problema futuro do Brasil.

Rio, 6-11-913
Copacabana,
263, Barata Ribeiro

O PROBLEMA MUNDIAL

A publicação deste livro foi retardada por motivos absolutamente involuntários. Superando dificuldades sem número, seu autor acredita dever dá-lo à publicidade no momento em que a humanidade, às voltas com todos seus problemas sem solução, corre o perigo de obedecer à sugestão de seus impulsos e de seus prejuízos ou de aceitar a sentença de um fatalismo cético sobre o poder de seu Pensamento.

Este livro é ainda um ensaio. Suas idéias serão desenvolvidas em uma outra obra: “Orbis Humanus”; onde colocar-se-á em relevo a verdade que o conhecimento do homem e da sociedade sendo falseado por idéias conceituais e pré-juizos, os julgamentos e as pretendidas soluções dos problemas morais, políticos e sociais não terão outro efeito que o de elevar os conceitos verbais que traduzem as normas em vigor sobre os valores dos homens e das sociedades em novas divindades, tanto mais exigentes nos julgamentos e nas seleções sociais quanto os reformadores acreditem dever demonstrar a superioridade de seus princípios perante este sugestivo e terrífico tribunal da Moral, que ocupa, nos caracteres fracos e nas inteligências passivas, o lugar dos mistérios da natureza no espírito do selvagem.

É uma arma que possui um estranho e terrível poder capaz de fazer aparecer as formas mais singulares e mais sombrias do despotismo, em crises de que apenas a força será, em última análise, o verdadeiro juiz. A guerra, de um lado, a opressão dogmática nas coisas da vida prática, de outro, serão o efeito inevitável.(1)

O ideal moral será a primeira vítima, erigida em instrumento da força ou fulcro de uma maré de ascetismo servil, para estourar em seguida em uma nova crise em que todas as dificuldades que se mostram hoje serão agravadas pela opressão exercida sobre os sentimentos, sobre os pensamentos e sobre as vontades, e por um longo tempo de esquecimento. Os mais belos ideais morais são realizáveis, mas não podem ser colocados como regras de julgamento em uma sociedade em que todas as idéias são convencionais e cuja ordem é anárquica.(2) Os homens, os povos e as sociedades não ocupam o lugar determinado pelas condições de sua natureza, mas a que resulta de acidentes arbitrários da vida e da História. A situação de moralidade, perante o criterium contemporâneo de julgamento, é um atributo da força, uma vitória da astúcia ou um fato da sorte.

É a lição que resulta deste sangrento acesso de loucura da guerra do Oriente, feita sem lógica, que engana, entretanto, o julgamento dos espíritos comuns, da mesma forma que os acidentes do relevo de nosso Planeta parecem às pessoas ignorantes uma objeção à esfericidade da Terra.

A paz mundial é o passo que se impõe à civilização, como condição do estudo deste formidável enigma do homem e da sociedade.

Rio de Janeiro, setembro, 1913

A.T.

INTRODUÇÃO

Este livro é o desenvolvimento de estudos realizados no curso dos anos de 1910–1912.(1) Estes estudos não estavam destinados a serem reunidos em um volume. Tendo sido publicados, alguns, na imprensa do Rio de Janeiro, enquanto que os outros esperavam os lazeres que me permitiriam lhes dar o último retoque, estavam destinados a não ultrapassar os limites desta publicidade, frente às idéias gerais que aí estavam expostas formarem o vigamento de uma futura obra definitiva de política mundial.

Duas razões fizeram-me mudar de resolução.

Primeiro, o desenvolvimento, dia a dia mais visível, das tendências da evolução social contemporânea, fazendo ressaltar, de um lado, não como simples abstração (a idéia completamente conceitual dos filósofos e dos moralistas) mas como um fato positivo, a existência da sociedade humana(2), englobando, em um todo geográfico e em uma teia de relações, todos os cantos da Terra e os homens de todas as raças; e, de outro, o progresso nesta multidão apenas misturada, de forças e de impulsos não podendo levar muito provavelmente senão a um estado prolongado de retrogradação e de perturbações, na ausência de uma finalidade, de uma direção e de um controle na vida das pessoas e das sociedades, materialmente ligadas entre si por meios de comunicação e instrumentos econômicos, mas sem inteligência entre as aspirações, as idéias e as necessidades.

Este mundo novo, reunido pelas estradas de ferro, os navios, o telégrafo, requer instrumentos semelhantes de acordo e de conciliação entre os espíritos e os atos, as pessoas e os agrupamentos sociais e políticos.

O “orbis romanus”(3) era uma simples ficção entre continentes e oceanos contendo imensos cantos desertos e enormes multidões desconhecidas. O “orbis” não existia ainda. O ecúmeno cristão abarcava ainda menos a Terra e a sociedade.

A Terra não começou a existir, para a consciência e para o conhecimento humano, senão em nossos dias; não data senão de ontem, após a exploração das regiões centrais da África. A Antropologia e a Sociologia apenas começam a desvendar os mistérios dos costumes, das línguas e das religiões dos selvagens.

O fato da posse da Terra pelo espírito humano é um fenômeno de nosso tempo. Seguido de todas as relações que o movimento espontâneo dos interesses começa a estabelecer, este fato representa, na sucessão das grandes etapas da evolução, o início de uma era e de uma era que pode-se dizer a da evolução consciente de nossa espécie, enclausurada até aqui entre os limites do mundo conhecido e as fronteiras nacionais.

Neste redemoinho, o conjunto das forças em jogo nas sociedades e o das que sobretudo extravasam os limites nacionais bem como os problemas políticos e sociais já constatados pelos pensadores e outros, mais profundos e mais sutis, que começam a aparecer no formigar dos fatos diários, apresentam crises e interrogações que é preciso prevenir e resolver.

Colocando analogias de lado, superficiais, a situação das idéias, dos fatos e dos interesses coloca os destinos do mundo em uma posição parecida à do encontro da civilização romana com o mundo bárbaro, no século V, e do conflito das instituições e dos costumes políticos do século XVIII com o espírito de liberdade, vitorioso no mundo dos pensadores e na burguesia.

O quadro desta nova crise é, entretanto, bem mais vasto, e os elementos em ação bem mais complexos e poderosos.

Desde agora, esta questão coloca-se naturalmente: a saída destes empurrões e destes movimentos será abondonada ao acaso, ação caprichosa da soma dos móbeis particularistas que fazem as forças ativas e comuns das sociedades e destas estreitas e mesquinhas políticas, enquadradas em seus preconceitos nacionais e entravadas por todos as mexericos e todos as embaraços de ineptas ambições pessoais, de partidos e de agrupamentos?(4) Ao lado das conquistas materiais da civilização, o espírito humano não chegou a um estágio igual de desenvolvimentos que lhe permita beneficiar-se da consciência destas realidades sociais e políticas para preparar o encaminhamento das correntes sociais para sua saída evolutiva e pacífica?

Esta questão, como a que Turgot(5) colocou-se, antes da Revolução, e que se dedicou a responder, procurando conquistar a boa vontade de Luiz XVI e da Corte, para o espírito de reforma, e a que Washington e estes espíritos gigantescos dos fundadores da República Americana apresentaram à Convenção da Filadélfia e durante os primeiros anos da vida constitucional dos Estados Unidos, será seguida, como nestes dois casos, da resposta dos fatos, segundo o espírito e o caráter dos homens encarregados neste momento da direção dos povos.

A República Americana, com toda sua influência durante o século XIX, na América e no mundo, é uma obra de previsão política; a República Francesa, com seus efeitos, é a obra da ação das idéias e da reação das instituições, combatendo-se sem cálculo e sem medida.(6)

As forças que se encontram atualmente em conflito não são idéias, estando estas fracas para dirigir e controlar correntes tão vastas de tendências e de fatos: são apetites, ambições, interesses; e se não for do lado dos governos, é totalmente ilusório esperar ver constituir-se um corpo, ou surgir uma cabeça, capaz de domar e regular os impulsos das correntes impetuosas que conduzem as sociedades à mais aterradora das crises humanas.

Eis a advertência que parece urgente fazer aos homens de Estado.

A segunda razão que me fez apressar a publicação destes estudos é pessoal, mas não sem valor, quanto a seu resultado prático. Enquanto estavam quase esquecidas em meu país, onde o sentimento geral e o espírito do povo e das instituições sendo pacíficos, o problema da paz não interessa como problema prático, algumas das idéias que servem de premissas às minhas conclusões eram externadas no estrangeiro. Esta antecipação, tendo, a princípio, o efeito, que não é de se menosprezar, de diminuir a eficácia prática das idéias, devido a autoridade ganha pelo autor, tem, também, a de fazer perder às idéias externadas uma parte de sua força, como elo do raciocínio, em um fim determinado. O público, habituado a receber uma idéia com uma certa aplicação, está predisposto a não renovar seu exame em uma outra direção, perdendo, assim, a causa de que esta idéia era uma contribuição válida, por esta cristalização anterior, um elemento de sucesso.

Citarei, por exemplo, a coincidência de um dos pensamentos capitais de meus estudos, a da orientação futurista da política e de todo processo mental de estudo das questões sociais, a solução devendo consistir sempre na representação ideal da saída futura do fenômeno, mostrado pela observação da marcha no passado e de seu estado presente, com a Filosofia futurista de um pensador europeu, em que a idéia do porvir não entra senão como bandeira para adesão de seus compatriotas e de encorajamento para uma obra de expansão e de imperialismo.(7)

Esta idéia não tendo sequer conexão com meu pensamento, a palavra futurismo, lançada entretanto pela imprensa aos quatro ventos da opinião, faria talvez uma crista1ização contrária ao meu pensamento, nestes tempos em que os espíritos mostram uma tão forte tendência para receber a marca de sugestões puramente verbais.

Bem mais próxima de meu pensamento é esta bela observação de Bergson[8] de que a vida sendo a mobilidade, o amor maternal “observável até na solicitude da planta pela sua semente”, ”nos mostra cada geração inclinada sobre a que a seguirá”. A determinação da vida em criar a vida e a do passado e do presente em produzir o futuro são justamente duas idéias capitais de meu pensamento.

Intimamente ligada a esta é a idéia da predição dos fenômenos sociais, idéia mãe da Sociologia para todos os sociólogos, desde Augusto Comte até Giddings e Lester Ward, e aceita por espíritos habituados aos métodos das ciências experimentais tal como Wilhelm Ostwald.[9]

Insisto particularmente no curso deste trabalho na discussão da existência de um instinto combativo ou de um impulso agressivo na natureza humana. Esta questão é uma das que melhor serve para mostrar o singular capricho de certas tendências supostamente científicas para estabelecer julgamentos contrários ao testemunho cotidiano e geral dos fatos sobre premissas que não têm o ar científico senão porque são obscuras, incompreensíveis. Quem quer que observe os costumes das sociedades contemporâneas, mesmo as menos policiadas, não pode recusar-se a canstatação deste fato de que a luta física é excepcional, que é evitada pela maioria das pessoas, mesmo em caso de provocação e de agressão. Os menores atentados contra as pessoas são punidos em todos os códigos; e, mesmo nos lugares onde seria ilusório esperar fosse garantida pelo socorro da autoridade e da força pública, os atentados contra as pessoas são sobretudo raros.

Se existisse verdadeiramente, esta pretensa compulsão inata, seria já de tal modo refreiada pelas forças da hereditariedade e da educação, que seria já tempo de compreender que o momento chegou de não se servir mais dela como pretexto nos casos justamente em que ela menos age sobre os que combatem: no caso de guerra. De fato, o soldado é o último a experimentar a compulsão e a paixão da luta.

Mas o que há de mais interessante é que a observação dos sentimentos e dos costumes dos selvagens, feita agora com métodos mais sérios, contradiz a suposição deste pendor para a agressividade nas populações; o selvagem é tanto menos belicoso quanto mais rústico ele é.[10]

Minha interpretação sobre as causas prováveis da origem das guerras não é a interpretação comum.

A explicação encontrada na luta do homem contra a natureza para a procura da nutrição, e ao impulso do instinto sexual, tem o defeito de ser muito antropocêntrica, atribuindo a estas funções comuns uma importância maior do que devem ter tido para o homem primitivo.

Os fatores mesológicos de seleção exerciam provavelmente uma compensação quase mecânica entre as necessidades e as satisfações. As outras interpretações vêm de exemplos e de generalizações feitas sobre a observação dos animais domésticos e do homem; e é preciso lembrar que, na criação de animais e na sociedade, atua sempre um elemento artificial e arbitrário que basta para afastar qualquer naturalidade e qualquer lógica às relações de ser a ser e de ser com o meio.

Minha interpretação está ademais de acordo com as conclusões da ciência que atribuem aos fenômenos geográficos uma importância mais considerável na evolução primitiva da espécie[11] e que ligam a origem das guerras a um estado mais avançado do desenvolvimento humano[12]. Razões de ordem antropológica, histórica e psicológica convenceram-me que, nascida por ocasião de acidentes naturais e de migrações, a guerra logo ganhou, com as primeiras organizações sociais, uma natureza essencialmente política.

Na parte deste livro relativa às relações da guerra com as raças insistiu-se um pouco, para mostrar a força sugestiva do interesse político, latente nas sociedades, sobre as idéias correntes nos diferentes países, sobre a influência do ideal de expansão da Alemanha sobre certas correntes de sua opinião científica. Estou seguro que esta influência está bastante atenuada nos centros intelectuais alemães e reconheço ainda que esta tendência não tem sido exclusiva da Alemanha, tendo encontrado adeptos na Inglaterra, nos Estados Unidos e em França.

Esta questão parece definitivamente liquidada e é preciso esperar que este argumento não será renovado para justificar a sobrevivência de instituições contrárias a nosso estado de civilização e assim se realizará o voto eloqüente de Jean Finot[13]: “Sobre as ruínas da mentira das raças nascem assim a solidariedade e a verdadeira igualdade, ambas baseadas no sentimento racional do respeito da dignidade humana.”

Uma última palavra se impõe. Seja qual for o destino que tenha as conclusões deste trabalho – e os fatos contemporâneos e os do futuro próximo, mais do que seus argumentos, lhe darão a melhor das confirmações(14) – há uma afirmação a se colocar como a essência mesmo deste livro: a do direito e do dever da civilização de preservar as riquezas da Terra contra a exploração imprevidente e ávida e de defender as raças e as povos atualmente colocados em posição de inferioridade contra a opressão das outras raças e dos outros povos dotados pelas instituições e os costumes do passado de vantagens artificiais e transitórias de poderio e de sugestão.

Não se fez citações no curso deste trabalho senão quando foi para atribuir a seus autores a paternidade de idéias verdadeiramente originais e, mais raramente, para apoiar afirmações sobre elementos de fato, e para ligar as idéias do livro às idéias dominantes no alto pensamento contemporâneo. É preciso, entretanto, registrar aqui a dívida do autor para com Ernest Nys em seus eruditos trabalhos sobre a História do Direito Internacional, por um grande número de ensinamentos reunidos no capítulo sobre a evolução da idéia da paz, algumas observações e ligeiros vislumbres tomados na obra de Paul Janet “Histoire de la Science Politique” e um pequeno número de fatos, de interesse mais anedótico, colhidos na Évolution politique de Letourneau(15).

A necessidade da paz permanente é uma idéia vitoriosa no pensamento dos verdadeiros homens de Estado. Em seu discurso de 21 de Dezembro de 1912, no Senado Francês, Raymond Poincaré pronunciou estas palavras que concordam totalmente com a apreciação feita neste livro sobre a guerra turco-balcânica:

“Assistimos, senhores, a um dos acontecimentos mais consideráveis e das maiores conseqüências que foram registradas desde há muito nos anais da Europa. Esta questão do Oriente, que permaneceu durante séculos como um enigma tremendo, esta questão do Oriente, a que as grandes potências por um entendimento tácito, evitavam, tanto quanto possível, procurar soluções radicais e definitivas, vai sem dúvida regular-se agora por uma força inevitável no sentido que corresponde melhor às idéias francesas.”

Esta constatação da antiguidade da questão do Oriente e de sua solução próxima, cheia de conseqüências e de acordo com as idéias francesas, não é a afirmação deste fato que com o pesadelo do Oriente há uma tradição e uma instituição do passado às vésperas de desaparecer?

E se se lembra as palavras pronunciadas por Pichon(16) por ocasião do tratado de arbitragem franco-americano, para interpretar esta alusão às “idéias francesas”, não se pode duvidar do sentido íntimo das palavras veladas do Presidente da República Francesa.

Todo mundo faz justiça e rende homenagem aos sentimentos pacifistas do Imperador da Alemanha e aos esforços empregados por S.M. para assegurar a paz no mundo.

William Taft e Sir Edward Gray trocaram, por ocasião das conversações para o tratado de arbitragem anglo-americano, com os aplausos de todos os partidos políticos, do Clero Americano e do dos Estados Unidos, de personagens as mais eminentes destes dois países, palavras que, melhor que o tratado mesmo, valem por um voto e por um programa de ação pacifista. O próprio nome do futuro presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, vale por um programa de pacifismo e de política de soluções sociais democráticas.

As grandes reformas não dependem freqüentemente senão de um acontecimento de advertência para serem realizadas. Este acontecimento, no caso presente, seria, talvez, o maior transtorno que perturbou a marcha de nossa espécie. Por que não nos poupar este perigo, perante a evidente demonstração de sua probabilidade?(17)

Rio de Janeiro, janeiro, 1913

A.T.

O PROBLEMA HUMANO

A História não é senão uma sucessão de lutas. Os interesses humanos não tendo sido, até nossos dias, senão assuntos de debates e pretextos para batalhas, o progresso social é um fato quase mecânico, sobre o qual nossa razão e nossa vontade não exerceram senão um controle negligenciável. A luta não é, entretanto, senão uma das formas da atividade humana. E o primeiro problema de nossa civilização é o de saber se nosso espírito não atingiu este estado de desenvolvimento em que a luta física entre as nações deve desaparecer: se este procedimento anormal de nossa atividade, resíduo de velhas paixões e de antigos preconceitos, sob a exaltação impulsiva dos motivos mais grosseiros do homem primitivo e da sociedade em sua primeira infância, não é contrário à adaptação da nossa natureza ao nosso meio físico e social.

Este problema submete ao julgamento de nossa época uma reforma de costumes políticos cujo fim é estabelecer a ordem no mundo e em seus agrupamentos pela solução racional das crises do desenvolvimento social sem as perturbações da guerra e da revolução.

A luta do homem contra o homem não é uma necessidade de nossos instintos nem de nossas necessidades. Sem mesmo se ater à afirmação de alguns antropólogos de que nossos ancestrais primitivos não conheceram o homicídio nem os combates com seus semelhantes, é preciso levar em consideração o fato de que não se encontrou ainda vestígios do crime de sangue nem da guerra nos esqueletos do homem anterior à idade neolítica. A guerra não existe, como um fato comum, pelo menos, nos costumes dos outros primatas nem nos da maioria das outras espécies animais.

A destruição do nosso semelhante pelo crime e pela guerra representa assim uma espécie de deformação do nosso caráter genérico. Quase exclusivamente vegetarianos e frugíferos, de uma natureza mais tímida que bravia, desarmados para os combates, feitos para os movimentos ágeis, para a corrida, para a fuga, os primatas não têm a natureza agressiva, nem mesmo ofensiva.

A guerra não é o fato do instinto, na medida que esta palavra responde ao conjunto dos poderes hereditários da animalidade ligados à conservação da vida e à reprodução, mas o produto de uma inteligência social, de uma primeira camada de sentimento e de vontade, estimulada e embalada até à paixão e ao delírio pela incapacidade de resolver.

Sua fonte moral está em parte na ativa atração dos conflitos de cobiça e dos duelos da concorrência, mas, sobretudo, na perseguição destes sonhos infantis, destas felicidades ilusórias e destes tesouros que sempre atraíram, mais do que a satisfação das necessidades naturais, as ambições dos homens.

A guerra é um fenômeno social e, sobretudo, político; é o resultado da ambição mais do que da necessidade; foi criada pela força de comando. O primeiro verdadeiro chefe de um bando de homens foi o primeiro guerreiro.

Nas sociedades organizadas, os governos, apoiados na Moral e no Direito, poderosamente ajudados pelas religiões, chegaram a suprimir o duelo e a guerra privada. A paz no interior do país, é no interesse dos que governam; mas, nas relações exteriores, já que a ambição dos condutores de povos está toda voltada justamente para o lado dos povos vizinhos, a luta física se manteve, pela força do choque entre as ambições concorrentes. E – vede como é verdadeira, esta verdade da natureza política da guerra – a luta física não se apresenta mais, após a criação dos primeiros chefes tribais, na vida interior dos povos, senão como reação contra a autoridade dos chefes, autoridade que justamente a mantém no exterior, como revolução.

Por que se deseja a guerra?

Por que esta ameaçadora paz armada, sempre à espreita das nações?

Por que este perigo constante de perturbações na sociedade?

Porque a política, na vida das nações, e na do mundo, é uma forma atrasada da atividade humana, estando vários séculos atrasada em relação à civilização.

A Moral, a Justiça, as noções de consciência e de bom senso não são, nas relações de povo a povo e de governantes para governados, senão frouxos princípios indefinidos, ou grosseiras convenções, dissimulando, sob a aparência do bem público, interesses de classes e de grupos sociais.

A política não responde mais ao estado real da sociedade humana nem das sociedades nacionais.

Mesmo se se reduz o seu conceito à forma precisa de uma realidade imediatamente verificável, não é mais possível contestar a existência da sociedade humana, ou, se se deseja ainda restringir a idéia de uma sociedade humana, composta destes povos, em diferentes graus de cultura, que se conhecem, estando expostos às influências que ligam as raças e as nacionalidades na trama de um certo número de costumes e de interesses comuns. A comunidade destes interesses e esta semelhança de costumes mostram que o homem começa a realizar uma existência de relações, superiores às relações nacionais, como estas são superiores aos relacionamentos de classe, de comuna, de família.

Examinando as estatísticas da produção mundial de gêneros alimentícios, verifica-se, apesar das predições de Malthus, de seus discípulos e dos advogados do imperialismo, que esta produção não é insuficiente para nutrir o bilhão e seiscentos milhões de habitantes da Terra.(1) Nosso planeta conta, além de suas vastas regiões exploradas, com terras suficientes para nutrir a humanidade e permitir sua multiplicação. Se se observa os progressos da ciência aplicada e das indústrias, fica-se surpreso com as invenções destinadas a aumentar a vida e o conforto. Os meios de transporte e de locomoção permitem espalhar as mercadorias, não importa de que ponto da Terra, em todas as direções, até aos antípodas. O homem contemporâneo não tem necessidade de combater para se nutrir e para conquistar o bem-estar.

A superfície da Terra está conhecida, a sociedade dos homens se compreende e se entrelaça. Os instrumentos materiais de troca se multiplicam; os laços morais e sociais ganham, dia a dia, mais força, mais extensão, mais afinidade; o comércio e as relações econômicas, o crédito e o banco, as finanças e os negócios, alimentam toda uma vida nova, cálida, complicada e variada, de relações de amizade, de concorrência pacífica.

Nossos sentimentos e nossas idéias coroam este oceano de vida mundial com uma espuma, perolada e brilhante, de simpatias e solidariedades.

A luta física é uma afronta ao nosso senso moral. Fere o sentimento de piedade, que se encontra no fundo do coração do mais rústico dos homens de nosso tempo. Ameaça a paz do coração e nossas mais profundas afeições; revolta a fé e as crenças religiosas; confunde, nas batalhas, amigos e inimigos, confrades e adversários; e não deixa, atrás de si, senão o espetáculo de duas sociedades entre as quais o ódio ergueu, por longos anos, a muralha de uma separação absoluta.

Pretendeu-se que a guerra fosse um fenômeno inevitável da existência, um instrumento necessário da seleção, um meio de civilização, de cultura, de progresso, uma idéia tão metafísica quanto a de obter a paz pelo advento do milenium, da era da fraternidade e da felicidade. A guerra é um fato da História, tanto quanto a vida em tribo, a magia, a escravidão, o totemismo, a exogamia ou a endogenia, o politeísmo, o feudalismo, o império, a cavalaria, a Reforma, as grandes descobertas e os flagelos, foram, ou são, fatos históricos. Embora sendo condenável, e tendo sido condenada desde os primeiros dias da História, a guerra pode ter sido uma necessidade, um hábito de que os homens não conseguiram se libertar, uma etapa de sua evolução. Sua missão está cumprida, seu tempo chegou, eis o que mostra o presente, e de que toda a vida moderna é a prova flagrante.

Isolado do mundo político, o homem é em toda a parte inimigo da guerra. Seja qual for seu país de origem ou o país em que viva, seu sentimento e sua razão o associam à ordem. Qualquer que seja sua indústria(2), em qualquer lugar para onde o conduza sua ambição, seu interesse e o dos seus estão ligados à manutenção da paz e das boas relações entre os povos. Sobre a paz repousam o crédito, a circulação comercial, as trocas econômicas; apenas ela permite e facilita os cálculos de probabilidade, nas lutas da vida. As vantagens políticas e as glórias militares lhe são indiferentes, ou antipáticas.

Para o homem contemporâneo, a imagem da Pátria é a do país que protege, ao abrigo das leis e dos costumes, o futuro da família. Como sociedade permanente das famílias, a Pátria deve assegurar, antes de tudo, a ordem e o progresso, sobre os quais repousa o problema vital dos agrupamentos mais avançados de nossa espécie: o futuro dos filhos.

É sobre a base deste sentimento fundamental de nossa natureza, feito de amizade e de amor, súmula de todos os outros sentimentos, que é preciso considerar os fatos da solidariedade social.

O altruísmo, esta espécie de renúncia a uma parte de nosso “eu” no interesse dos outros, tem por fundamento o amor à família. Embora nascida em uma fase já avançada da vida social, após a formação das primeiras hordas, talvez mesmo após os primeiros clãs, a família é a sociedade por excelência.

Alguns filósofos e filantropos desejaram assentar o sentimento de solidariedade social na escala descendente do amor à Humanidade, à Pátria e à Família. É a inversão mesmo da realidade; e o ideal da paz, confundido nesta concepção utópica, não pode senão sofrer. O militarismo, de outro lado, sustenta a superioridade da Pátria sobre a Família.

A utopia de uns, a falsidade convencional de outros os fazem cair no mesmo erro lógico.

É bastante duvidoso que a concepção dos positivistas seja um ideal legítimo e possa deitar raízes, como um verdadeiro sentimento. Não há, talvez, nesta idéia, senão a confusão da escala dos sentimentos com a gradação das três sociedades, em virtude de sua massa. O hábito de tudo reduzir a sistema, a tendência a classificar, não nos permite sempre abarcar um pensamento complexo, sem a ajuda de uma imagem, ou de uma tabela. Este escalonamento do sentimento altruísta, não sendo nem natural nem prático, torna-se um obstáculo ao desenvolvimento da solidariedade humana, um argumento contra seu progresso. A vida social tem por condição o altruísmo, mas o altruísmo tem como forma primária o amor familial. A solidariedade coletivista dos primitivos não tinha por base a abnegação, mas o desejo material de segurança, sobre uma camada, ainda bem delgada, talvez, de instinto animal de ajuda mútua. Precedendo a família, precedeu seus motivos morais, o desinteresse de suas relações, o instinto de sacrifício pelos outros. A ilusão, se ela algum dia existiu, da supremacia do amor patriótico sobre o amor à família, inspirado no interesse de defesa pessoal, seria transformado, por força da sugestão, nas mãos dos chefes e dos padres, em instrumento político.

A subordinação do amor familial ao amor à Pátria contrária à natureza, sofisma e meio de opressão política, é a razão concreta dos céticos, contra os progressos do altruísmo. O sentimento não é jamais uma invenção teórica; nasce no espírito e desenvolve-se com o espírito.

Se esta idéia fosse verdadeira, teria uma conseqüência que precisaria ser levada em conta, nas relações da família e do estado: o patriotismo e o amor à família não poderiam encontrar-se em divergência, pelo motivo mesmo de que o primeiro pressupõe uma forma superior de altruísmo. Não se poderia conceber uma sociedade nacional, dominada por um sentimento de alto patriotismo, que impusesse o sacrifício do outro sentimento, mais simples, mais elementar, mais afetivo. Por esta motivação profunda e íntima da natureza humana, enraizada em nosso corpo e em nosso espírito, a integridade e a independência da Pátria não são senão condições de vida em sociedade: o interesse que as criou não se transforma em afeição senão como desenvolvimento da afeição pela pequena sociedade familiar. O trabalho e a luta pela família são a regra de vida da generalidade dos homens; o trabalho e a luta pela Pátria, o caso excepcional de algumas minorias; o trabalho e a esforço pela Humanidade, um caso ainda bem raro.

Se os interesses gerais contêm algum atrativo para todo mundo, é que eles contêm um outro interesse, o da sociedade fundada sobre o amor e a hereditariedade. A Pátria, inimiga, que ameaça sua segurança e a esperança de seu bem-estar, não pode deixar de representar, para homens normais, uma imagem odiosa e revoltante.

A Pátria guerreira, a pátria que repousa seu ideal político nos sonhos de luta e no sucesso das armas, é uma pátria que mantém, na alma dos povos, sobre a sorte de sua posteridade, um problema que eles não podem resolver com as previsões e os cálculos de sua razão; não pode ser a pátria de seu coração e de sua inteligência.

Dizer que a aspiração à paz supõe a supremacia do amor pelo gênero humano não é, pois, mais verdadeiro do que dizer que o patriotismo impõe o sacrifício do amor familiar.

No meio destas criações de nossa imaginação, hoje destruídas, para serem amanhã reedificadas, a vida refaz sempre, com os fatos, a réplica à mentira de nossos sonhos; e os povos, não compreendendo os sistemas, mas sofrendo com sua prática, não crêem nem na política, nem nos governos, para seguirem tímidos, o caminho de um humilde senso comum.

É preciso, pois, destruir as velhas doutrinas, sem as substituir por outras, igualmente irreais.

A guerra, ao contrário do que pensam os que a têm como um fato de instinto e de natureza, é uma das formas mais artificiais de nossos costumes. Não é senão o resultado desta concepção teatral da vida, desta imagem passional dos fatos sociais, de que a poesia, o romance, a arte, o direito e a política fizeram o espetáculo ordinário de nosso espírito, refletido, pela sugestão, sobre o mundo exterior, da mesma forma como os outros preconceitos e as outras visões do homem primitivo. Ela é uma aberração de nosso espírito, semelhante ao animismo, aos “totens”, aos “tabus”; uma aberração mais resistente, apenas, porque, sendo um fato mais prático, mais geral e mais variável, ela se alimenta de todos os objetos e em todas as fontes da vida e da sociedade: é como que o coroamento de outros preconceitos e de outros erros.

Crê-se que ela é eterna, porque se crê que nós somos basicamente batalhadores; é um dos preconceitos de nossa consciência de convenção: o homem é dado a querelas e às batalhas por natureza. Os verdadeiros representantes da natureza humana foram sempre, pelo contrário, as multidões pacíficas e sofredoras das pessoas de labuta e de trabalho, as multidões esmagadas pelas aristocracias armadas, graças à sorte e à astúcia, com instrumentos de guerra mais poderosos.

O determinismo da vida social não selecionou indivíduos e grupos definidos, no curso da evolução. Agindo sobre grandes massas, por movimentos violentos e formidáveis, que as forças físicas influenciaram poderosamente, fez da História esta longa seqüência de combates em que os eleitos pelo sucesso, rapinadores ou astuciosos, calcaram sob os pés, nas multidões, as belas searas de homens de coração e de espírito.

E uma vez que, nesta sucessão de poemas e de romances vividos, a razão não tinha voz, não havia lugar nos espíritos para os problemas da vida. É por isto que a luta gerava outras lutas; que a paz entre os povos trazia em seu seio a guerra civil. Não conhecendo seus interesses, o homem não sonhava em lhes dar soluções, não sabia sequer transformá-los em problemas. A guerra e as revoluções repetiam-se, assim, como crises, a cada nova excitação das necessidades. Depois, os sistemas cuidaram de legalizar esta concepção teatral da vida.

Mas é tão verdadeira a incompatibilidade dos sistemas com os fatos, que os velhos sistemas não são mais práticos que os novos. Em todos os lugares em que a política desejou transformar em fatos teses doutrinárias, realizou ideologia retrógrada ou ideologia utópica. É porque, nesta inversão da normalidade, que criou nos espíritos este estado permanente de idealidade dramática, a paz tomou a posição de um ideal, que pareceu uma utopia, ao lado das mais transcendentes abstrações, dos sonhos mais fantásticos. A paz não é, entretanto, uma concepção metafísica; não é sequer, um simples conceito abstrato, como a justiça, o direito, a arte ou a ciência: é um estado, uma realidade constante; a mais verdadeira e a mais permanente de todas as realidades sociais, que se prolonga, pela continuidade, em todas as horas e em todos os lugares de nosso planeta. Não é a paz que é anormal, mas a guerra, que a entrecorta com suas crises e seus acessos.

Há como que um desacordo entre a evolução do animal, no homem, e a evolução de seu espírito. Os intérpretes materialistas de nossa vida animal e psíquica, enganados pelas aparências, e sob a inspiração do senso comum, atribuíram uma influência preponderante, no curso de nossa existência, aos móveis de nossos apetites e de nossas afeições. A verdade, entretanto, é completamente outra. A vida dos instintos, dos apetites e das afeições realiza-se e desenvolveu-se, automática, material, cega, sob o impulso de forças de que o homem não tomou consciência, mesmo em um estado avançado de seu desenvolvimento. As necessidades da existência não foram quase objeto do pensamento humano; não foram senão preocupações instintivas imediatamente ligadas à sensação das necessidades. Os mais perturbadores e mais ignorados problemas da vida e da sociedade são ainda os que se relacionam com as nossas necessidades elementares, com as nossas vibrações profundas de seres e de viventes.

Ao lado desta ignorância de seu ser real, o homem formou para si, desde os primeiros vislumbres de seu espírito, toda uma vida de criações e de imagens, de mitos e de lendas, de invenções poéticas e miraculosas; e a atração dos sonhos e dos mistérios exerceu sobre sua história e sobre seu desenvolvimento uma influência bem mais considerável do que a de suas necessidades. Entre o vale plano a suave, que devia conduzir ao campo rico em caça e em belos frutos, e a montanha em que a feiticeiro subia, toda manhã, a pedra onde morava o espírito criador de um elemento, a alma fantasiosa e sonhadora do selvagem preferia a vereda rude que deveria aproximá-lo das nuvens e do sol, portadores de água e leite, de vida e calor, do “maná” e das dádivas do céu, para todos os crentes... Ao longo de toda a História, o esforço do espírito tende a furtar-se à realidade; a viver a vida mágica, a vida religiosa, a vida de arte, a vida de invenção.

Este lado místico de nossa natureza, inspirador das primeiras descobertas práticas, atuou, sobretudo, como fonte do espírito aventureiro e empreendedor. O desconhecido, o longínquo, brilham ao olhar inflamado do sonhador como que a antecipação do além. É uma espécie de céu ao alcance das ambições terrestres. As primeiras conquistas que não resultaram de acidentes meteorológicos, não foram senão a realização destes sonhos. A poesia épica dos primeiros povos é a prova disto.

O homem apenas começa a descer a encosta de sua montanha de sonho; retoma sua vida real, sua vida de fato; e, comparando suas intrigas cavalheirescas com a miséria e os mistérios de seu corpo e de sua alma, apercebe-se que viveu a combater por feitiçarias, enquanto que o bom ocultava-se em outro lugar. E a paz é o retorno ao bom vale...

Nossos problemas vitais, as dúvidas que se relacionam com a vida da alma e do sangue do homem e da espécie, os trabalhos do espírito que deveriam abarcar o conjunto de nossa existência ativa, nesta atmosfera e nesta trama em movimento, animada, vivente e vivificante, de nossas relações com as coisas, com os seres, com nossos semelhantes, são folhas ainda brancas da mais prática e da mais necessária do todas as ciências. Ignoramos tudo o que se relaciona com o contato de nosso organismo e de nosso espírito com os fatos ordinários e os fenômenos anônimos do meio e da sociedade e que forma o princípio profundo e substancial de nosso caráter.

O envoltório social de nossa psique foi feito ao contrário de nossa natureza. Nossa ciência, a ciência acadêmica, é uma ciência de verdades laterais, de conhecimentos teratológicos. O homem tem necessidade de se conhecer, em sua vida normal, em sua estrutura e em seu funcionamento ordinário.

Este conhecimento é a primeira tarefa da paz. Estes problemas desconhecidos, ou voluntariamente relegados, são as fontes de todos os transtornos da sociedade.

A filosofia dos que governam não é uma filosofia idealista, nem sequer uma filosofia realista: é simplesmente uma filosofia de convenção. O governo e a direção da sociedade são feitos por pensamentos medianos; da mesma forma que a opinião é feita por julgamentos de senso comum.

A guerra existe, é aceita, eis o fato, a realidade aparente, eis a única verdade suportável para os espíritos que se assustariam, a cada passo a ser dado na vida, se fosse necessário raciocinar para dar este passo.

Esta idéia é uma noção artificial; não representa a vida humana, não representa a vida de cada um de nós; tem tanta relação com nossa existência e a de nossas famílias quanto o belo gesto de um ministro e o discurso eloqüente de um deputado com seu desjejum e seus negócios.

O olhar que lançamos às coisas do mundo está ainda muito embaçado pelo espetáculo íntimo de nossas ilusões e muito perturbado pela recordação de nossos medos, para que se possa perceber as verdades simples da ciência simples e clara da vida.

É esta ciência que dá a melhor resposta à objeção dos negativistas, quando recusam toda realidade à noção de progresso, porque esta noção pressupõe a idéia de “bem” e a idéia de “bem” a de um modelo, de uma unidade, de um padrão de felicidade, de satisfação, ou de bem-estar, impossível de encontrar e de formular. Esta unidade existe, entretanto, e pode ser relacionada, em sua expressão mais simples, com o fenômeno elementar da “vida”, cujas manifestações e desenvolvimentos, avanços e retrocessos, aperfeiçoamentos e degenerações, são visíveis e apreciáveis ao olho atilado de qualquer horticultor, de qualquer criador de gado, de um bom fazendeiro, de uma governanta esperta. Relacionar os progressos da sociedade humana com desenvolvimentos da vida humana, é lhe dar uma unidade simbólica, capaz do produzir visões de conjunto e análises de uma exatidão científica, sendo esta unidade possível do se decompor em valores certos, indiscutíveis. Parece, aliás, pela simples intuição, que não se engana nisto, em Moral, se se toma por criterium, na direção da conduta, não o bem, que se pode ter por abstrato, mas o interesse da vida, de sua própria vida, da do outro. E sobre o eixo, muito simples e claro, desta concepção prática do progresso, os desenvolvimentos racionais e positivos levam a conclusões bem mais amplas e mais nobres que as dos dogmas e dos princípios normativos, desenganados pelos fatos.

E esta redução do bem, da felicidade e do bem-estar à sua expressão elementar, nos faz voltar a outra redução dos problemas sociais: a redução das operações e dos desenvolvimentos da sociedade à unidade individual e ao composto mais simples desta unidade: a família. A obra de fundação de uma ciência social deve repousar na constatação das realidades deste conjunto de seres e dos movimentos que formam a sociedade no espaço e no tempo. O indivíduo é sua unidade elementar; a família, seu núcleo mais sintético.

Dizei, pois, ao homem de senso comum: amai a Pátria e a Humanidade mais que a vossa família; e, sorrindo intimamente de vossa ingenuidade e de vossa astúcia , virá a desconfiar de vós, da Pátria e da Humanidade, e não tratará senão de se defender, a si e sua família, destes sentimentos de convenção

O patriotismo da Filosofia militarista é uma mentira, ou um engano, para a maioria das pessoas.

A veneração nos liga ao passado, ao culto de nossas glórias e de nossos antepassados, pela força de um sentimento que nada tem de comum com o misticismo e o medo das crenças religiosas de nossos ancestrais. As tradições e as instituições, perpetuando-se, pela História afora, como atributos e qualidades subjetivas da raça e do povo, envolvem a sociedade, como o éter de nossa vida moral. A emoção estética da paisagem amada nos segue até o ponto onde se estende o horizonte do país natal ou do lugar onde moramos, até no máximo, onde nos seguem o canto de seus pássaros e o perfume de suas flores. Mas nossas vontades e nossos caracteres se unem, na sociedade, pelos laços dos costumes, das leis, dos interesses, das relações de comércio, mais íntimos em cada país; e, sobretudo, por esta sensação de ajuda mútua e do apoio mútuo, esta vasta reaproximação de vizinhança moral, prolongamento do sentimento doméstico, de que ele se inspira e se alimenta. É este sentimento dinâmico o sentimento propulsor que nos conduz, apontando para o futuro, para a sorte de nossa linhagem. A Pátria é, acima de tudo, o átrio futuro das “gens” que levamos em sementes, em nosso corpo. O lar do homem moderno está ligado à sua imortalidade genética, na perpetuidade da família.

É sob esta concepção real da continuidade social que a paz retoma sua natureza de estado normal da vida humana e mundial, estado às vezes perturbado, mas destinado a se tornar durável e definitivo, se se dispõe a banir do espírito as ilusões da concepção teatral da vida, a tomar nas mãos os problemas positivos da existência.

É sob este ângulo que se mostra o absurdo preconceito dos que, condenando, como a maioria dos civilizados, o duelo e as represálias físicas entre pessoas, nos falam da honra e da dignidade da Pátria, em um tom cavalheiresco e heróico, como se esta honra e esta dignidade fossem diferentes de nossos deveres de probidade e de civilização. Esta honra de convenção foi a honra petulante dos senhores, o estandarte da bravura brutal do feudalismo, a imagem do orgulho do dominador e da avidez do senhor da terra e do servo. A verdadeira honra nacional, a honra inalienável e imprescritível, não se repara nem com sangue nem com a morte; reside em um dever mais alto que o de arriscar a existência nas disputas aleatórias das armas: é a honra que repousa na missão de trabalho e na consciência de responsabilidade para com o legado de bens, de civilização e prosperidade, de que somos os guardiões atuais, e o futuro é o nosso credor.

O homem contemporâneo é cosmopolita nas relações de família. Enquanto, em cada país, quase todos obedecem a preconceitos de classe e de raça, a escrúpulos de educação e de posição social, ninguém repele o estrangeiro do seio de sua família. Cada um de nós é o amigo, pelo coração e pelo espírito, pelos laços mais fortes que os da simpatia, de pessoas que não foram jamais vistas, que permanecem, às vezes, em um ponto longínquo da terra. Cada um de nós está associado, pela identidade de interesses, a outros homens, esparsos por todas as regiões do mundo, adversários freqüentemente de nossa Pátria, enquanto que nossos compatriotas são nossos concorrentes. As concorrências e as divergências de interesses se cruzam, nos mapas geográficos, como correntes de solidariedade e de rivalidade, tão fortes quanto as relações políticas. As crenças religiosas e as idéias filosóficas, morais e sociais, reúnem, em associações íntimas, multidões dispersas pela Terra. As estradas de ferro, os correios, o telégrafo, o telefone, o automóvel, formam uma rede de comunicações, de trocas, de correspondência, de entendimento, prático, estreito, freqüente, entre seres e instituições de todos os quadrantes da terra. A sociabilidade já introduziu o hábito gentil das visitas por cartão postal...

Para responder aos políticos que pregam a paz armada e a guerra, em nome de interesses econômicos, o homem não tem senão que escolher, na vasta extensão de nosso planeta, o canto da terra em que a prosperidade lhe seja prometida sem os riscos e os sofrimentos da guerra. Para responder aos que invocam o patriotismo, em nome de uma aspiração de supremacia e de hegemonia nacional, basta-lhe voltar os olhos para a Suíça, a Bélgica, os Países Baixos, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, o Brasil, para outros países novos, onde o bem-estar e as alegrias da vida são frutos de uma prosperidade feita sem o ressaibo da inveja e do ódio.

II

As forças que empurram o mundo em direção à solidariedade e à paz, em formação no decorrer do último século, estavam apenas latentes, ou circulavam em um pequeno mundo de pensadores e de apóstolos.

A paz não era um problema; era apenas uma aspiração: um sonho sentimental, para as almas generosas; uma concepção de doutrina, para os teóricos do Direito. A política não se ocupava dela ou se ocupava apenas como um belo motivo oratório, adequado para ornar as perorações, para falar dela com este tom de melancólico pesar com que as consciências desembaraçam-se dos trabalhos que não têm nem a força nem a coragem de realizar.

Os primeiros passos da ação pacifista foram dados nos Estados Unidos e na Suíça; e esta origem da propaganda tem uma expressão extremamente sugestiva. As duas primeiras verdadeiras democracias de nosso tempo, repúblicas edificadas sobre sociedades verdadeiramente liberais sem influentes tradições reacionárias, deveriam ser, elas também, as primeiras nações a se aperceberem da existência de uma vida e de interesses superiores aos da agitação guerreira dos estados.

Esta vida desapercebida eclodiu nos dois fenômenos coletivos mais marcantes de nosso tempo: o capitalismo e a questão social; a internacionalização das finanças, do dinheiro, do crédito e a internacionalização das massas proletárias e de suas reivindicações. Das Bolsas e mercados financeiros, fábricas e manufaturas, surgiram questões e problemas colocados acima das divisões geográficas. Era a manifestação flagrante, e de força formidável, da sociedade mundial e de sua vida supranacional.

A política recebeu-lhe o contragolpe; e, por um destes movimentos súbitos que caracterizam a rapidez da eclosão dos problemas em nosso tempo, as idéias que não eram senão aspirações, convicção dos pensadores, ou programas de algumas raras associações, retomaram o caminho dos gabinetes ministeriais, aberto, em um êxtase de misticismo, pelo criador da Santa Aliança, passando assim do terreno da doutrinação para o terreno dos projetos de governo. Os dois países tidos sob o aspecto de civilização como berços das mais notáveis invenções da indústria moderna, e em relação à cultura, como modelos de quase todas as constituições políticas – a Inglaterra e os Estados Unidos – fizeram da ordem mundial o programa de sua política, seguidos imediatamente pela Suíça, a França e a Dinamarca.

Se os tratados de arbitragem ilimitada anglo-americano e franco-americano foram derrotados no Senado dos Estados Unidos(3), a política pacifista dos Estados Unidos e da Inglaterra nada perderam em firmeza e em progresso. São dois países ganhos para a causa da paz; e esta conquista é definitiva, porque são países cujos interesses vitais – concentrados, quanto ao primeiro, na força e na energia de seu desenvolvimento fundado completamente em suas forças sociais e econômicas, e, quanto ao segundo, por esta situação particular de um país que chegou a seu estado de consolidação, situação que lhe impõe a necessidade de se absorver na reorganização de seu imenso império e na solução de problemas que se chocam com sua estrutura tradicional – lhes impõem, não apenas evitar a guerra mas aspirar a se encontrar frente a uma perspectiva definitiva de paz. Seria preciso atribuir aos ingleses e aos americanos uma verdadeira ignorância de seus interesses para acreditá-los capazes de pensar de outra maneira.

E este interesse é também o da Franca, nação de gênio e de cultura, de entusiasmo e de devotamento, capaz de exercer uma ampla influência civilizadora, mas levada, às vezes, por impulsos cavalheirescos, a empreendimentos contrários às suas instituições e aos seus ideais; freqüentemente desviada dos seus objetivos naturais, devido a uma economia congestionada de capitais sem aplicação no país.

Campo de batalha secular do mundo latino e do mundo bárbaro, centro principal das lutas da formação das nacionalidades, a França herdou um pendor guerreiro. Primeiro mercado financeiro do mundo, está mais que qualquer outro país exposta às ambições, às intrigas, às alucinações da especulação e das cobiças coloniais. É a “pars minoris resistentiae”(4) de seu caráter nacional; mas o espírito francês, esclarecido e progressista, o caráter honesto e laborioso de seu povo, e, acima de tudo, de sua brilhante cultura, são garantias sólidas do interesse da paz.

Há apenas uma, entre as grandes potências, cujo futuro “parece”(5) depender da sorte das armas: a Alemanha.

Colocada, como os Estados Unidos, na primeira frente do avanço e do crescimento, a Alemanha, exuberante de energia, ardente de força, ambição e poder, não encontrou ainda a base econômica, financeira e territorial de sua expansão; e possui, em seu patriotismo, em seu espírito de nacionalidade e de disciplina, em seu exército e em sua frota, instrumentos imponentes de atividade. É esta a melhor força deste grande centro de saber, de alta filosofia e de admirável poesia?

Sim, enquanto houver a paz armada e ameaças de guerra, enquanto, devido ao próprio fato da paz armada e à força da Alemanha, as outras potências tiverem necessidade de manter, para com esta temível rival, a atitude de desconfiança que, por todos os lados, a cerca. A Alemanha sofre de um impulso irresistível para a expansão, e seu melhor instrumento é sua força militar. É um fato, uma imposição da vida, uma realidade inelutável, que nem as disposições pacíficas do Imperador, nem a influência do Centro católico, nem o interesse crescente da indústria, nem o obstáculo, bastante considerável, do socialismo, terão talvez a força de sustar.

E não é somente neste impulso para se acalmar e para crescer que se encontra o impulso conquistador da Alemanha; este é o elemento característico de seu impulso puramente nacional; mas, na Alemanha, como em todas as grandes potências, age poderosamente a necessidade de formação de capitais, o principal estímulo da ação de suas classes influentes. A Inglaterra e a França são, por excelência, países de importação de capitais; excluindo suas colônias, e aí ainda, é preciso não esquecer que o desenvolvimento dos ingleses tem mais o caráter de uma disseminação da raça do que o de um crescimento da nação, e que o gênio colonial francês não chegou ainda a reparar os erros de seus primeiros revezes(6), toda sua atividade no mundo se limita a uma ação de extração de capitais.

Os Alemães, como os outros povos que emigram, mas de uma maneira bem mais considerável do que todos os outros, agem por ocupação e por capitalização. Exercem assim uma dupla ação conquistadora. É o que, de outro lado, começam a fazer, por um desvio de sua política nacional e como conseqüência do desenvolvimento do espírito mercantil, certos financistas americanos, na América do Sul.(7)

Seria pueril tergiversar com coisas que são a conseqüência de uma longa elaboração histórica. A fase militar da civilização deve eclodir em uma crise imperialista da Alemanha. Questão de crise de idade, deste país e do mundo. Mas esta fatalidade pode encontrar seu corretivo no espírito de transação das outras potências; e é isto que os povos interessados em estabelecer a paz devem ter em vista. A Alemanha julga-se no direito de crescer e, por bem ou por mal, queiram ou não as outras, ela tratará de crescer. Se as potências compenetram-se desta verdade e da necessidade de colocar um ponto final no ciclo das agitações militares, uma disposição conciliadora para com a Alemanha, para lhe dar seu “lugar ao sol” nas regiões dos povos bárbaros e coloniais, pode ser a base para uma combinação de paz estável.(8)

Se este acordo não for coroado de êxito, a Alemanha, a Inglaterra, as Estados Unidos e a França – os verdadeiros árbitros, neste momento, dos destinos do mundo – terão que responder perante o futuro por uma crise mundial(9), feita de confusões e de excitações de toda espécie de rivalidades políticas, de conflitos agudos, de classe, de nacionalidades, de interesses sociais e econômicos, de supremacia e de submissão de povos.

As pessoas que governam e as que dirigem a opinião, parafraseando os acontecimentos com exposições teóricas, exemplos do passado e pitadas de bom senso, não se deram conta o suficiente da complexidade, da extensão e da intensidade que as flutuações da vida social adquiriram em nossa época.

Enquanto os pensadores, presos no círculo de sua especialidade, ou no ângulo de seu ponto de vista, não chegam senão a esclarecimentos parciais de aspectos de nossos problemas; enquanto os governos, presos nas malhas da rotina e da intriga, obsecados por fórmulas, embaraçados pelos entraves e sujeições dos partidos, imaginam que a marcha da sociedade é feita por fatos diários da política e da administração, as correntes que revolvem as camadas profundas do sentimento, da vontade a do pensamento das multidões, os problemas de seus apetites e de suas aspirações, sobem e sucedem-se, mais enérgicas e violentas, ao passo e à medida que a civilização expande-se e que as relações humanas multiplicam-se.

Sob as mesmas etiquetas com que sempre se classificaram os problemas, a humanidade renova hoje o velho tema de seu eterno debate sobre o direito de viver e o direito de gozar(10). Os céticos crêem o problema insolúvel e o ignoram, para não aceitá-lo; mas, um fato – e o problema da vida e de seu fim é o mais positivo de todos os fatos – não pode mais ser um problema insolúvel, a menos que se renuncie a ser racional ou a fazer intervir a razão nas coisas práticas; e, se a velha questão se renova em nossos dias, é porque sua solução não foi nunca tentada, nem sequer iniciada.

A História que conhecemos não é a história das sociedades humanas(11), a sociedade não fazendo história, já que não se conhecia a si mesma. Neste caudal de acontecimentos que compõe a vida registrada e contada na história, apenas se vê condutores de multidões e nobrezas, batendo-se por ambição, explorando a fome de uns e espalhando por toda a parte a fome. Salvo heróicas e rápidas revoltas, os povos, isto é, mais de três quartos dos homens, não se deram sequer ao trabalho de pensar que eles tinham o direito de não morrer.

Compartilhando com os guerreiros a direção destes acontecimentos, os padres e os letrados deram sua contribuição, nestas lutas, com os valores das idéias, das convenções e dos preconceitos de suas classes e de suas profissões; as guerras e as revoluções conduziram, então, bandeiras religiosas, filosóficas, morais e jurídicas: combatia-se por princípios. O povo continuava a sofrer fome e a não ter consciência disto.

Se a fome não é um fato tão saliente nas sociedades contemporâneas(12), as multidões incorporadas a estas sociedades, tendo compreendido suas necessidades, cresceram tanto que a crise ganhou em extensão o que perdeu em intensidade; e, ao lado destas multidões, pulula, inquieto e agitado todo um mundo novo, de todas as raças, quase inapercebido ainda há algumas dezenas do anos. E todos este mundo é conscientemente guiado pelo mesmo sentimento e o mesmo interesse que os camponeses do século XVIII não ousavam sequer reconhecer para si mesmos: todo este mundo quer viver e se julga no direito do gozar. Deixando-se conduzir, nas revoluções, sob o estandarte de belos programas, o que estas pessoas apressam-se a apresentar no caixa, nos dias de vitória, é sempre o crédito de uma boa colocação ou de um bom negócio.

As sociedades formam-se do acordo com seus modelos: e, se as idéias preconizadas por pessoas que não as executam são boas para inspirar discursos e para excitar as lutas, os vitoriosos de todos os partidos tomam por modelos os nobres ociosos que eles substituem. O pequeno arrendatário e o bilhardário de Wall Street reproduzem, sob vestes modernas e com maneiras mais discretas, a velha comédia dos castelões e dos escudeiros...

Hierarquizada pelos privilégios da sucessão hereditária, e pelas fortunas de especulação e de valorização, a sociedade é um modelo permanente de ambições fáceis e de assaltos à riqueza. Não se quer mais produzir, despreza-se o campo; todo mundo procura as cidades: as indústrias a princípio, o comércio em seguida, e depois...o bilhão!

A causa das perturbações e das crises do passado, tendo sido o despotismo das aristocracias a título do direito do mais forte e da tradição, a organização política e social de nossos dias apenas substitui esta nobreza pela aristocracia do dinheiro, abrindo-lhe o acesso a todo mundo e oferecendo como modelo às ambições os procedimentos mais descarados de concorrência.(13)

A valorização das pessoas, medida pelo dinheiro e pelo sucesso dos mais audaciosos, é o contrário da democratização pela elevação, o ideal dos bons espíritos.(14) Esta não pode ser construída senão sobre a seleção social de acordo com a cultura.

E estes fatos são a obra do Estado e de sua organização jurídica. Tendo encontrado instituições feitas à imagem e para o proveito das classes superiores, o estado moderno as ultrapassou com seus princípios individualistas e democráticos. A força deste direito, de um lado, e a interpretação do individualismo, de outro, no sentido favorável ao predomínio do capital, mantiveram o contraste das classes, aguçando-lhes as rivalidades. A prova é o relativo sucesso da legislação social de alguns países, a despeito do caráter socialista desta legislação, onde o desejo de acalmar as agitações operárias, mais do que o de dar um lugar ao trabalho no jogo das forças econômicas, torna as medidas insuficientes.(15)

Entre o luxo dos arrivistas e a pobreza do grande número, não há mais fronteira prática; e a ambição dos audaciosos exacerba a amargura irritada dos decaídos e a avareza, sobressaltada, dos vencedores. A vida social, desdobrando-se, mostra as camadas sepultadas dos apetites humanos. Este grande processo de nosso tempo é comum à Inglaterra e à China, semelhante nos Estados Unidos e no Egito.

Este problema geral engloba todas as questões que se agitam na política das nações e na política internacional; e a sorte das nações e de suas aspirações depende dos que sabem colocar-se sobre esta corrente, prevendo-lhe as crises e seguindo-lhe os desenvolvimentos, não em cada país, nem em cada assunto particular, mas no conjunto do movimento humano. O destino das colônias inglesas, por exemplo, depende mais, hoje, da direção das tendências sociais e econômicas do mundo do que de uma mais sábia organização do Império Britânico.(16)

É um erro crer seja possível a uma só nação ou a algumas grandes potências isolar-se e dispor de seus destinos e dos de outros países, como as potências dinásticas do passado. A consciência das sociedades se torna mais forte que a autoridade de seus poderes políticos e cada perturbação da evolução social traz em si mesma a sua sanção e seu corretivo, perturbando completamente, ademais, a marcha natural das coisas.(17)

Sobre o fundo ameaçador deste problema, a incapacidade, a negligência, a leviandade, os preconceitos, a intolerância, acendem e aguçam competições religiosas, étnicas, morais, políticas...

A intransigência de uma separação sistemática, a cupidez de alguns banqueiros, a ambição de um político, são às vezes causas das mais graves conseqüências. Não há força capaz de permitir a uma só nacionalidade dirigir, por seus próprios esforços, a política destes problemas.(18)

A impotência desta atitude parcial e deste ponto de vista tradicional, em face dos acontecimentos, é um fato verificado em nossa época. A diplomacia e a força da Alemanha, da Inglaterra e da França dispensaram uma energia considerável para chegar a uma meia solução, ainda oscilante, sobre a questão do Marrocos.(19) A ambição de influência sobre o Mediterrâneo e a animação expansionista da Itália, aguçadas pelo insucesso do irredentismo(20) e ajudadas pela mais feliz aliança de todas as energias nacionais: a igreja, a nobreza, os banqueiros, os proletários, até mesmo os socialistas, não chegaram a dar às armas, embora valorosas, dos italianos senão vitórias do guerrilha sobre o aldeão tripolitano.

Igualmente, a força moral das potências acaba do recolher o mais cabal desmentido à eficácia de seus esforços para a pacificação, frente aos conflitos do Oriente. A rivalidade das raças e das religiões, alimentada, durante séculos, pelas ambiciosas intrigas dos impérios, acabou produzindo entre os povos balcânicos e a Turquia a luta inevitável que deveria saciar os ódios nas feridas abertas no vencido.

A alma dos povos é conduzida para outra direção que não a dos governantes; e esta alma prossegue sua rota, atraída pelos dois pólos de suas antigas duas direções: o ideal e as necessidades. Desviada pelo sobrenatural, pelo milagre e pelo fantástico das cosmogonias, dos mitos e dos cultos, o ideal está ainda desencaminhado por concepções de pura invenção(21), modelos dogmáticos, sistemas filosóficos acabados, ou éticas combinadas com os fatos, mas não adaptadas aos fatos; e as necessidades são urgentes, violentas, imperiosas.

São elas ou sua idealização, porque é preciso perceber que não há nada na vida que não seja suscetível de idealização, que se apresentam como modelos, e que impõem suas lutas, suas vitórias, suas paixões, suas alegrias, suas seduções, à admiração, à ambição, à emulação e inveja do grande número. O espetáculo marcante de nosso tempo é o do contraste das grandes fortunas e a miséria; seu estado psíquico, o amargor deste contraste; o motivo dominante, o desejo de eliminá-lo pela fortuna, animado pela certeza da possibilidade e pela esperança de consegui-lo. A esta esperança, a vida social dá, como exemplo comum de sucesso, não o trabalho paciente da produção, mas o mais aleatório, do comércio, das profissões liberais, da especulação, dos negócios.

A moral dogmática tendo provado sua impotência para refrear os apetites e as paixões (e eis uma verdade que é preciso considerar, para deduzir dela todas as conseqüências) nossa cultura é muito fraca, muito hesitante, mais rica do que sólida, mais brilhante do que real, para vigiar e para conter a maré das aspirações populares.

Esta maré, crescente pela atração da magnificência da vida da alta sociedade, acirrada pelo contraste, renova, em todas as sociedades, o velho problema, em sua forma clara e reconhecida, e os que governam têm que escolher entre dar solução ao problema, ou vê-lo explodir na grande revolução.(22)

Neste paroxismo, o futuro corre o risco de ser agitado por três correntes igualmente perigosas. Primeiro, os fatos espontâneos da sociedade, soma total dos apetites, dos sentimentos e dos pensamentos de todo mundo; todo homem, como toda sociedade, não hesita em se colocar como árbitro absoluto, no tempo e no espaço, dos destinos da Terra e dos outros homens. A força, por sua vez, não pode levar senão a deflagrar a guerra. A possibilidade, enfim, talvez, o perigo mais temível, de uma nova onda mística, em que, sob velhos símbolos e mitos sobrenaturais, ou então sob a cobertura de concepções científicas, o princípio de autoridade espiritual e do dogma e o despotismo dos julgamentos pré-estabelecidos tomariam o lugar das soluções ditadas pelo estudo racional da natureza, as únicas capazes de conduzir a humanidade para o seu objetivo.(23)

Jamais, na História, a sociedade mostrou tanto que não pode dispensar ser governada; jamais a necessidade de governos fortes se impôs como agora; mas esta força deve ser mesclada com uma autoridade racional e científica; e requer, imperiosamente, a criação de um centro mundial permanente, limitado mas supremo, de controle, de vigilância, de conselho, de solução e de direção.(24)

O estabelecimento deste poder requer a paz; a paz é sua condição; é preciso chegar a ele, já que as soberanias políticas são incapazes de dar solução aos problemas e controlar-lhes os desenvolvimentos.

Basta a constatação deste fato, de que a ambição, generalizada nas massas, traz seu limite mecânico em si mesma, sendo impossível à totalidade dos homens ou às grandes maiorias satisfazê-la para mostrar que o problema é solucionável.(25) Os próprios fatos da universalização das possibilidades e da generalização das capacidades, rebaixam, de um lado, o nível social e dão, de outro, aos que dirigem, a idéia-força, de uma eficácia intuitiva, para construir as *convicções e para levar à submissão.

Esta convicção e esta submissão serão fáceis, com a ajuda, a princípio, de uma organização mundial que empreenda a solução prática dos problemas gerais e, em seguida, por um trabalho de direção das consciências na base de uma ética fundada no conhecimento da natureza humana, como energia e como produtora de energias.(26)

A Moral humana reporá então, com toda a riqueza da substância e todo brilho da forma, em seu devido lugar a vida, não como tendência, paralela ou divergente, das necessidades, mas como símbolo do objeto final dos desejos: o fim extremo, no porvir, alcançado por uma linha reta, tendo por ponto de partida um sentimento humano.

A IDÉIA DA PAZ E SUA EVOLUÇÃO

O ideal cosmopolita sempre existiu, pela paz e organização do mundo, no sentimento e na concepção da humanidade.

Não se poderia colocar em dúvida que o desejo da paz não foi a aspiração constante, embora contínua e reprimida, das multidões anônimas, esmagadas no correr dos tempos sob as cavalgadas invasoras e pisoteadas pelas falanges dos conquistadores. As migrações primitivas, ocasiões prováveis, entre um pequeno número de outras, das primeiras guerras, não revelam o propósito de agressão pela força das armas; representam, sobretudo, uma sucessão de fugas, retiradas, êxodos de povos, empurrados primeiro pelos acidentes físicos, transformados, em seguida, em perseguidos e perseguidores, por força da vida inculta em ambientes ignorados.(1)

Quando estas populações encontraram, entre os poetas, os apóstolos e os filósofos humanitários, os intérpretes de seus sentimentos e de suas dores, a idéia da paz foi formulada em palavras que rivalizam com as formas mais eloqüentes do pensamento moderno.

Ela lançou raízes na parte mais fértil do cérebro humano.

Os povos inteiramente isolados, protegidos pelas montanhas e pelos cursos de água, pelo mar e pelos pântanos, das incursões dos nômades das pradarias e das “estepes”, como os Esquimós das regiões árticas da América, não conheceram a guerra, ou não a praticaram entre seus agrupamentos, o que prova que outros motivos que não o de um pendor natural para a hostilidade são as causas das primeiras lutas armadas.

A consciência da anormalidade da guerra foi atestada por esta confissão de um Pele Vermelha ao viajante Léhontan: “os cães valem mais do que os homens; não importa qual seja sua nação, não se guerreiam”.

Os egípcios, o povo de civilização mais clássica e mais fiel às tradições, tinham uma natureza pacífica; não fizeram a guerra de conquista senão em uma idade avançada de sua existência. A lenda do “Abandonado”(2), perdido, em viagem para as minas do Hunen, e recebido, na ilha do Double, povoada por serpentes, pela serpente-rei, que o cercou de cuidados e o devolveu ao Egito, carregado de presentes para o Faraó, não é senão uma epopéia à hospitalidade.

A consciência do Direito é atestada no Código de Hamurabi(3), lei feita, diz a inscrição de seu monumento, “para destruir o perverso e para que o forte não suprima o fraco”. A história da Babilônia, na época dos Sumérios e dos Acádios, oferece, ainda, outros exemplos de doçura dos costumes, em oposição aos dos Assírios, dos Persas, de quase todos os povos, Semitas, ou de outras raças, da Ásia Ocidental. Na “Descida de Ishtar ao Hades”, Allatu, senhora do mundo, após ter contido seu aborrecimento ao saber que sua irmã estava à porta de seu reino, ordenou que ela fosse conduzida à sua presença e que fosse tratada “segundo as antigas leis”, palavras que concordam com a lenda, quase universal, de uma vida primitiva, a vida no Paraíso, onde o homem viveu inspirado por sentimentos de candura e santidade.

As idéias de igualdade dos homens, de fraternidade entre indígenas e estrangeiros, de injustiça e de crueldade da guerra, estão expressas em quase todas as filosofias e religiões.

Que significa, no simbolismo de Zoroastro a vitória final de Ormuzd sobre Arimã, senão que o reino da paz deveria coroar a supressão definitiva do mal?

Na Índia, o Código de Manu prescreveu o respeito e o amor por todos os seres animados, conseqüência do dogma da “vida universal, espalhada na natureza”. Este princípio, despojado do animismo e do panteísmo de todas as concepções espirituais dos Hindus, contém o primeiro esboço das idéias de unidade mecânica e de continuidade evolutiva da Terra e de seus habitantes.(4) Suas aplicações compreendem, desde a vida do homem e dos animais, o corpo e a saúde, o respeito à dignidade, à fraqueza, ao pudor, até à vida dos vegetais.

As máximas de Confúncio e de Mêncio estão impregnadas de um espírito de amor ao próximo de uma inspiração tão alta que se os creria saídos da pena de um moralista moderno.

O maniqueísmo condena a guerra, bem como qualquer destruição da vida.

No cristianismo, a idéia da paz pode ser considerada um artigo de Moral prática e um verdadeiro programa. Para o Cristo, “a paz deveria reinar entre as homens”, eles deveriam se amar uns aos outros; deveriam amar seus inimigos. Isaias previu a paz universal: ”Um príncipe virá que derrubará a árvore da discórdia; os povos farão arados de suas espadas e enxadas de suas lanças”.

A Igreja combateu a guerra, declarando-a indigna do homem e apropriada somente para as feras, até Constantino. Assim se exprimiam os padres da Igreja: Clemente de Alexandria, Tertuliano, Orígines, Lactâncio: ”nós somos os filhos da paz, em Jesus Cristo”.

Afirmou-se que a Grécia não tinha o sentimento da igualdade humana, que não conheceu a noção da paz internacional. A afirmação aproxima-se da verdade a julgar pela palavra de seus filósofos, de seus moralistas e de seus poetas. Sócrates, Platão, Aristóteles tinham a guerra como fato da natureza e como direito do mais forte. É preciso invocar os estóicos e os cínicos para reencontrar os sinais de um ideal de fraternidade humana, diz-se.[5]

A civilização helênica está ligada, na opinião universal à apologia da força e da luta, do direito do mais forte e do abuso impiedoso da vitória. O patriotismo era, para os gregos, a forma mais ampla da solidariedade social e este sentimento limitava-se ainda no amor por cada uma das pequenas cidades soberanas.

Mas esta reserva dos pensadores não tem o alcance moral nem social que se lhe atribui: não é senão o reflexo, na inteligência grega, tão penetrante e tão astuciosa, da pressão de uma necessidade política. Para este povo forte e inteligente, que atingiu, durante o curto período de alguns séculos, a altura de uma civilização dedicada à beleza do homem e da natureza, que realizou toda uma existência consagrada à glória da força e ao culto dos sentidos, à êxtase apolínea e à embriaguez dionisíaca; entre os quais o gênio humano desenvolveu o máximo de intelectualidade e de senso estético, seu território era uma ilha de cultura, um éden de graça, de riqueza e de poesia, restringido e prensado por uma multidão de tribos e nações bárbaras.

Para este mundo de eleitos, a única política possível era a da defesa permanente, da exclusão intransigente, da hostilidade. Uma palavra, um gesto, um dia de fraqueza, valeria talvez pela perda de uma qualidade do caráter, um começo de fusão ou de invasão: seria prejudicar a pureza desta jóia sem mácula da Hélade.

O filósofo, o poeta, o moralista, devia orientar suas palavras, as lições e as sugestões dadas ao grande público. O controle da fidelidade nacional era uma necessidade imperiosa, de segurança pública, para o bem da conservação da raça, das nações e da civilização. Estas pequenas repúblicas, pulverizadas neste território, sob a ameaça sempre constante do “Grande Rei” e dos outros bárbaros, dilaceradas por guerras intestinas, não se conservariam independentes, se não tivessem se mantido despertas e em guarda, por um apelo constante ao patriotismo. E os sentinelas do civismo não se permitiam teorias humanitárias neste tempo em que os partidos e os grandes homens se trocavam, no ágora e nas assembléias políticas, as acusações de venalidade e de traição que Demóstenes e Esquino perpetuaram em seus discursos.

A História está toda cheia de exemplos destas transações de consciência que impõem aos mais fortes espíritos a renúncia às convicções. Mas a verdade profunda e íntima é que o coração grego era sensível a esta afeição humana, que os gregos tinham consciência da igualdade dos homens em face deste conjunto de caracteres e deste nível específico de superioridade e de limitações qua nos fazem reconhecer-nos como semelhantes, e que eles previram que o homem caminhava para um futuro de paz. Se não aplicaram formalmente estes sentimentos e estas idéias em suas relações com os outros povos, foi porque isto seria uma fraqueza e uma renúncia política.

Nas doutrinas das seitas órficas encontra-se já expressa, desde o século quarto da era pré-cristã, o parentesco do homem com Deus.

Esta verdade transparece, ainda, em mais de um conceito entre os grandes pensadores gregos. “O homem nasceu para a sociedade”; ”o destino da humanidade é para um império único”; “não há crise mais revoltante do que a injustiça armada”: diz Aristóteles. O que é isto senão a paz internacional, pela organização do império humano? Platão, discretamente, coloca na boca de Hipias, esta incisiva prafissão de fé: “Todos vós que estais presentes, eu vos considero meus pais, meus irmãos e meus concidadãos – segundo a natureza e a despeito da convenção, porque, segundo a natureza, o semelhante é parente do semelhante, mas a convenção, este tirano da humanidade, nos violenta freqüentemente contra a natureza.” A sinceridade do pensamento íntimo está evidente, sob o disfarce da citação. Eurípides considera “o escravo honesto o igual do homem livre”. “Quem quer que não respeite o Direito, seja o próprio filho de Zeus ou de um outro ainda mais ilustre, pertence, para mim, ao reino dos vilões.” “Faltou pouco, diz um escritor, para que as barreiras da nacionalidade fossem derrubadas e que se visse surgir o ideal do cosmopolitismo, encontrado, em toda sua amplidão, nos cínicos”[6]. Platão e Aristóteles combatem, enfim, a doutrina de Licurgo, porque ela baseava-se no princípio exclusivo da preparação para a guerra. A bravura militar não é a primeira virtude do cidadão; a guerra de cidade contra cidade conduz à guerra de povoação contra povoação e à guerra de família contra família; à guerra, enfim, ao fundo do coração humano...

Apesar da prudente reserva e do patriotismo exclusivista que a “razão de estado” impunha aos helenos, e do esforço de seus pensadores para reforçar o militarismo, a palavra de Aristóteles, na “política” quando discute a organização constitucional da Lacedemônia, é extremamente sugestiva: “Que vantagem terão os trabalhadores em suportar a dominação dos guerreiros? Que interesse levá-los-ia a suportá-los?” O gênio do filósofo que, em sua concepção da arte de governar o estado, tinha compreendido que a política é uma arte empírica, inseparável da vida real(7), não pode se furtar à evidência do fato, já existente, da revolta dos trabalhadores contra a organização militar. E passa a discutir os meios de suavizar as cargas do militarismo e a expor os meios empregados entre os cretenses, para conciliar as duas classes.

Toda a obra de Aristófanes é uma série de hinos e de invocações à paz. Ésquilo, a poeta herói, cuja passagem pela terra de Atenas projetou o duplo reflexo do gênio trágico e do laureado das batalhas, viu o sinal de um julgamento de Zeus nas vitórias de Maratona, de Salamina e de Platéia, mais forte que o próprio zelo pelo destino da Hélade. ”Toda injustiça, exclamou, malogra no obstáculo do Direito.” Frente à vitória da fragilidade grega sobre o colosso persa, reconheceu a energia da força moral que cavalga e que doma a massa brutal dos organismos. ”Quando a força – e esta força estava toda nas algumas centenas de Maratona e nos milhares de Salamina – e o Direito caminham juntos, seria impossível ver mais bela parelha.”

Era a justiça construtora do progresso esforçando-se para fazer sobreviver, neste punhado de bravos, as sementes que deveriam reproduzir e multiplicar os melhores troncos de homens para esta obra indefinida de perfeição – o ideal dos sonhos de todos os mitos, na vida no Paraíso – para a qual a história mostra a marcha de nosso pensamento, com uma lenta peregrinação. O sangue dos Gregos de Ésquilo, reconheçamo-lo, para a tranqüilidade dos três quartos da humanidade condenadas pelos justiceiros do selecionismo armados com o compasso antropométrico – não participou diretamente desta obra, através de suas linhagens, desaparecidas, ou apagadas, na sombra da História: mas estas grandes vitórias permitiram aumentar as obras de arte, e transmitir ao futuro a herança dos pensamentos e dos monumentos, que nos chegaram, através da civilização romana e da idade média, como as primeiras fontes da filosofia, da ciência, da estética e da política.

Para Epicuro, a paz é a condição primeira da existência, a fonte do contrato assinado entre os homens para a satisfação de suas necessidades(8); reconhece a realidade do progresso, e, com o progresso, o desenvolvimento deste contrato de ajuda mútua. É o princípio de todos os epicuristas. A paz de Epicuro era a paz da alma, a paz do espírito; mas, para obtê-la, era preciso realizar a paz material, a paz com os outros homens. É o mesmo pensamento que se reencontrará, mais tarde, em Lucrécio, que, do estado selvagem da natureza, chega, por intermédio das idéias de contrato e de progresso, ao estado de sociedade e de paz. Esta idéia, transformada mais tarde, pelo utilitarismo, é o fundamento da concepção social de Hobbes; de d’Alembert, que vê no interesse mesmo do homem a razão de preferir a família a si mesmo, a Pátria à família, o gênero humano à Pátria, chegando, por esta sucessão, ao “amor universal”, “espírito da virtude”, de Holbach, de Saint Lambert que, no Catecismo Universal, professava: ”a natureza nos impede de dar à nossa Pátria serviços que cremos funestos ao gênero humano”.(9)

Voltemos aos cínicos, sem nos deixarmos influenciar pelo preconceito, com que a adversidade dos filósofos seus rivais e, em seguida, a caricatura mais que a crítica, envolveram estes pensadores, tipos de virtudes rígidas, que, tendo vivido com o povo, são os melhores intérpretes de seus sentimentos, de suas queixas e de seu ideal. É provável que, em um futuro balanço da mentalidade grega(10), venha-se a fazer justiça aos ”filósofos do proletariado“, à medida que a vitória das idéias os colocar entre os precursores, como o evolucionismo restaurou as figuras de Anaximandro, Anaximenes, Heráclito, Empédocles e de Lucrécio. Diógenes, o “cidadão do mundo”, ensina a supressão das barreiras que separam os homens, tais como as diferenças de classes e de nacionalidade, os privilégios do sexo. A assimilação dos bárbaros aos Helenos é pregada por Eratóstenes, e por seu mestre Ariston, estóico muito impregnado de cinismo. Professando em primeira mão a igualdade dos homens e o governo absoluto, os cínicos foram os inspiradores do Império Universal de Alexandre, discípulo de Aristóteles, mas desviado da doutrina do mestre, para realizar a fusão dos Helenos com os Orientais. Não se poderia encontrar uma prova mais forte da eficácia de uma doutrina filosófica.

Os estóicos gregos, com seu princípio da unidade do gênero humano, deduzido da lei mais ampla da ordem universal, da harmonia de todas as partes do Universo, traziam um programa de cosmopolitismo e de paz: pregavam a República Universal. Apolônio não fazia senão repetir este credo professando: ”Deve-se ter todos os homens como amigos e irmãos, na família de Deus”.

Os “thiasoi” helênicos, fraternidades de culto que precederam as primeiras associações cristãs, ignoravam as barreiras de casta, de tribo e de cidade, aceitando, em princípio,a identidade religiosa dos homens.(11)

Em Épiro, pequeno reino semibárbaro, ligado à Hélade por sua influência sobre o oráculo de Delfos, tendo algumas colônias perfeitamente gregas, mais grega que a Macedônia, nasceu Cyneas, discípulo de Demóstenes, confidente e embaixador de Pirro, o primeiro conselheiro que ousou, talvez, pregar a seu senhor a superioridade da paz; propagador em Roma das idéias de Epicuro, e que, toda sua vida, durante as guerras de seu rei, foi o advogado infatigável da paz e o negociador com os governos estrangeiros. Seu nome, mais tarde, foi títu1o de um projeto de paz geral.

Enquanto a Grécia evolui por divisão, multiplicando o número de suas pequenas autonomias, que enfraquece a nação em proveito das cidades, Roma desenvolve-se por absorção, por incorporação – por epigênese(12), diria um naturalista. O espírito do gênio grego está no indivíduo, na independência, na cultura; o da civilização romana, na organização, no direito, na ordem. Roma produziu o Direito e o Império, recebe e consolida o cristianismo, desenvolve, durante séculos, a cultura grega. Sua obra, sem originalidade, é a mais vasta e mais poderosa que a Humanidade já contemplou.

Crescendo através de alianças, de adoções, de tutelas, de protetorados, de conquistas, tinha a mão firme, mas a alma doce, no comando; impõe o governo, respeitando os costumes, as tradições, a religião. Com seu crescimento, aumenta igualmente, pelo reerguimento das populações, a civis romana. O título de cidadão romano propaga-se, assim, de uma fronteira a outra, até que ao cidadão romano sucede o súdito do Império: à “civis romana”, o “orbis romanus”.(13)

Por que supor que o romano, tendo começado soldado e o tendo sido sempre, teria acabado por se dar a ilusão da paz romana, para enfeitar-se com a glória da pacificação do mundo?

É recusar a Roma a necessidade e a lógica de sua evolução. Roma acabou fundando a paz, porque seu desenvolvimento como nação coesa, em sua posição geográfica e em sua época, a conduzia a criar uma certa ordem. Esta ordem não podia ser estabelecida, evidentemente, senão pela força das armas, mas basta colocar-se em seu lugar e no seu tempo, para reconhecer que as primeiras alianças de Roma foram verdadeiros fenômenos de gravitação política, como suas conquistas foram atos de conservação, motivados pelo seu crescimento.

Entre crescer ou ser esmagada, dilema a ser decidido apenas pela espada, Roma cresceu, fundando uma ordem, que realizou uma paz, e uma paz profundamente liberal, em todas as suas instituições. Em sua longa existência, a concepção da autoridade da paz, fundada sobre a fraternidade de todos os homens, viveu e encontrou apóstolos, nos mais altos intérpetes de seu pensamento.

Os estóicos romanos permanecem fiéis aos princípios dos fundadores gregos da escola. Epiteto, Sêneca, Cícero, Marco Aurélio, professam e esforçam-se por praticar a Moral social da igualdade humana; proclamam os direitos dos povos e das nações estrangeiras.

O estrangeiro, o bárbaro, o liberto, o mercenário, escravo, pode ser um homem e o cidadão não sê-lo. O sábio que é o único rei, é também o único cidadão. Não representava tal fato revirar todo o sistema do mundo antigo, procurando o título de homem fora do direito de cidade? pergunta Paul Janet[14] e acrescenta:

“Um outro princípio estóico conduzia às mesmas conseqüências: o princípio da unidade do gênero humano, princípio que repousa em outro, mais geral ainda, o da ordem universal e da harmonia de todas as partículas do Universo”.(15)

O culto da Paz Romana, a idéia de uma grande democracia, organizada sob a tutela de Roma, diz Renan[16] estava no fundo de todos os pensamentos, ao fim do século I.

Terêncio cunha a sentença da igualdade humana: ”Homo sum et nihil humani a me alienum puto”(17). Antonino via com aversão o emprego das armas. Da mesma forma, Marco Aurélio, que escrevia, refletindo sobre suas próprias batalhas e vitórias: ”A aranha orgulha-se de apanhar uma mosca; este se rejubila de caçar uma lebre; este outro de matar um javali; outros enfim, de vencer os Sarmatas; do ponto de vista dos princípios, todos bandidos”. Vespasiano mandou erigir um templo à Paz. Os “Fetiales” e o “Jus Gentium” estão impregnados da consciência de um direito, não apenas do estrangeiro, mas das nações estrangeiras.

Cícero, para quem o homem deve ser amado como sendo nosso semelhante, e não apenas enquanto cidadão, reconhecia o Direito Natural, que não deriva do Édito do Pretor, nem da Lei das Doze Tábuas, mas ex intima conscientia. Da razão comum à lei comum, da lei comum à lei universal, chega à concepção da justiça para com o inimigo, ao respeito às nações inimigas, à conclusão da guerra, quando a paz não apresenta risco.

Marco Aurélio é a figura mais saliente, o medalhão mais representativo da Roma pagã. Imperador e filósofo, concilia o interesse e a ambição de sua pátria com a mesma ponderação que emprega, no fundo da alma, para equilibrar a filantropia do pensador estóico e os deveres do soldado; faz a guerra como homem de estado, não como conquistador. Seu império é quase um império constitucional, com vários conselhos de governo, oficiais e oficiosos, tais como o Senado e o círculo dos filósofos seus amigos, de onde sua bondade e sua moderação tira sempre a inspiração para uma ação benfazeja.

Em seu reino e em sua pessoa, fixam-se nitidamente as correntes que conduzem os acontecimentos: a onda dos sentimentos e das idéias e a onda das necessidades e dos interesses; a força moral e a força política; a secular e a espiritual; o pensamento e a vontade; o ideal e a realidade. Desta convergência de fatores, resulta uma concepção e uma ação práticas, que se fundam na fórmula do oportunismo. Sente-se já que as duas tendências que equilibram os movimentos da humanidade não são opostas, mas, apenas, que o fator “ideal” está sempre um pouco atrasado.

O homem deveria caminhar para Deus, sob o jugo da força. A idéia de império continha, em germe, sob o resíduo da ambição pessoal e da violência, a elaboração da ordem. Para esta nação vigorosa e ativa, a aspiração ao Império era a expressão política do ideal da unidade do gênero humano. A política de Alexandre foi, com todos as excessos de um temperamento morbidamente exaltado, uma política de ordem, em que se encontravam fundidos os pensamentos de todas as filosofias gregas: a unidade do Império e o direito da força de Aristóteles; a tolerância dos estóicos em relação à barbárie, levada até ao desejo da assimilação, marcando mesmo esta preferência. Em Marco Aurélio, figura sã, a política é consciente e equilibrada. Este tinha uma ciência e uma arte, na direção de seus atos.

“O homem deve viver segundo a natureza, durante os dias de vida que lhe são dados sobre a terra; e quando o momento chega de ir-se, submete-se com serenidade... Tudo o que te convém me convém, ó cosmos! Nada é prematuro, nada está fora do tempo, de tudo o que nasce, graças à tua força. Faço meu fruto do que trazem tuas estações. Tudo vem de ti, tudo está em ti, tudo está a caminho de ti.

Cidade de Cecrops, eu te amo disse o poeta; porque não dizer também:

Cidade de Júpiter, eu te amo?

Homem, fostes cidadão da grande cidade!”

Estas palavras contêm a palavra da filosofia e a palavra da prática; a teoria e a arte; as prescrições da Moral e o sentido do útil; resumem as leis da ciência e as lições da experiência; são a verbo da política.(18)

A partir deste momento, as duas correntes que envolvem as forças progressistas não desaparecerão mais.

O cristianismo continua a fazer, nas massas populares e na sociedade dos unilaterais de orientação moral, “os verdadeiros sábios, segundo Mencius, porque eles conservam a serenidade da primeira idade”, a obra da regeneração íntima. Místico e prático, eleva pela fé e sustenta com a esperança; mas quando seu ideal caminha junto com as ambições e os interesses, produz, com Constantino, uma nova forma de imperialismo. Presidindo a concílio de Nicéia e cristianizando seu título de “Pontifex Maximus”, ele arroga-se, pela primeira vez na Cristandade, a pretensão de concentrar em uma só mão os dois poderes da política humana: o poder das consciências e o poder dos atos. Era ainda, em suma, uma aspiração prematura de paz, pela reunião do ideal e da ordem.

Na Idade Média, dominada, a princípio, pelo duelo da Igreja com o Império, a ilusão da ordem pela dominação universal encontrou suficiente força na necessidade de paz, e mais atrativos ainda nas ambições para se manter, apesar das decepções anteriores. Os príncipes e os reis que pretenderam o cetro do universo foram quase todos homens ávidos e violentos; alguns Papas não valiam mais que eles; mas se se penetra as intenções íntimas das duas partes, é fácil ver que, sob o fermento das lutas e das ambições, trabalhavam as forças do pensamento e do interesse que cavavam lentamente, nas rochas das instituições, dos negócios e dos cultos, o leito em que deveriam correr as formas futuras da civilização. A guerra era uma fatalidade, mas as consciências e os interesses protestavam em alta voz. O pensamento e a ambição de todos os grandes dominadores de homens traduziam-se em planos audaciosos e esforços fervorosos para fazer avançar o movimento social e para acelerar os fatos, colocando em ação toda a energia da vontade e toda a força das armas, nesta mescla de povos confundidos. Atingir, logo, a paz pela unidade do mundo, é o desejo dos Imperadores. A aspiração à ordem servia-se da ambição de império, como que de uma máquina.

O trabalho dos pensadores, de um e de outro lado, consiste, por isto, em justificar a guerra e em regulamentá-la. Para servir à causa do futuro, uns e outros consentem em transigir com o presente. A definição da guerra, em todas as obras, gira em torno da idéia de que ela é um meio para reparar injustiças; mas sendo o pensamento de todos o de organizar a humanidade sob uma única autoridade, chegaria a hora em que toda injustiça seria reparada pelo chefe único, temporal ou espiritual, do gênero humano. Os espíritos mais estreitos, os utilitários submetidos à idéia da pressão do egoísmo e da paixão, propõem e aceitam fórmulas jurídicas que valem como reconhecimento da influência de uma ação eficaz do pensamento sobre a natureza brutal das nações, que supõem – não se saberia bem porque – mais incorrigível que a dos indivíduos.

A teoria da separação dos dois gládios(19) não teve a força de conciliar os adversários; de um e de outro lado, a convicção da necessidade da ordem estava nitidamente estabelecida, e a confiança na possibilidade de fundar uma autoridade geral, tanto mais quanto era difícil, em meio a todos estas suseranias divididas e subdivididas, chegar à formação de potências nacionais, capazes de se contrabalançar.

Os grandes pontífices: Gregório VII, Inocêncio III, Gregório IX, Inocêncio IV, e os grandes pensadores do Púlpito: Santo Agostinho, S. Tomás de Aquino, S. Bernardo, Egidio Colona, compreendiam o problema e viam o interesse da Igreja; e, por isto mesmo, pelo que querem alcançar, acomodam-se aos obstáculos: professando o princípio da unidade, querendo envolver toda a humanidade no corpo místico da Igreja e no todo ecumênico, estes apóstolos travestidos de homens de estado visavam domar o império e vencer os infiéis; mas “a guerra, dizia o Decreto de Graciano, tinha por finalidade a paz”.

Os grandes imperadores, Henrique VI e Frederico II, com seus conselheiros e seus jurisconsultos, combatem o Papado e os pequenos senhores. Ockam, Jean de Bodin e Marsílio de Pádua sustentam a unidade e a paz. Aqui, ainda, se os caracteres mais apegados às realidades do presente e os espíritos mais tímidos não querem se arriscar a considerar todo o conjunto do problema, a vontade firme dos chefes mostra com clareza seu fim. Os Basileus, em Constantinopla, continuam a ostentar o título de Césares; os pensadores de espírito mais lúcido objetivam a unidade imperial do mundo.

A preocupação permanente dos dois partidos é lutar contra os pequenos senhores e contra as guerras privadas: notável aliança de pensamentos, em que as duas idéias de império e de paz se colocam a serviço uma da outra. A identidade deste ideal, às vezes inconfesso, mostra-se nas denominações das épocas de paz: “a paz do Rei”, “as trevas”, ou “a paz do Senhor”.

Em fins do século VII, a confraria dos “Irmãos da Paz”, fundada por um carpinteiro, assume a missão de fazer observar a paz. Um dominicano, Jean de Vicence, convoca, em 1233, um congresso das cidades da Lombardia, em que foi assinado um ato de pacificação geral. Dominicanos, franciscanos, algumas seitas heréticas, fazem-se missionários da paz. Yves de Chartres, Gerhoc, Nicolas de Cues, pregam a paz. Os escritores atribuem ao Pontífice e ao Imperador, como missão principal, a manutenção da paz.

É em meio desta algazarra, destas lutas diplomáticas e destes debates, que um vivo clarão ilumina a horizonte, revelando o problema e mostrando-lhe a solução: é a palavra de Dante em “De Monarchia”.

Este livro é o primeiro ensaio de uma construção sociológica e de uma síntese da evolução humana e de suas leis. Baseia-se nas grandes leis que dirigem o entendimento universal, espalhado na multidão do gênero humano; entendimento realizado, não no homem isolado, mas na totalidade dos homens, da mesma forma que a matéria-prima toma forma na multidão das coisas gerais e individuais. O gênero humano realiza, assim, esta capacidade indefinida que pré-existe em cada indivíduo em particular, mas que nem um exprime em sua plenitude. Para que a humanidade obtenha a liberdade e a justiça, é preciso que seu entendimento coletivo atinja a sabedoria; e, como o homem precisa de repouso para adquirir sabedoria, a humanidade precisa de paz. A monarquia universal é o instrumento da paz, da sabedoria, da justiça e da liberdade.(20)

Uma coletividade que tem um objetivo único tem necessidade de um chefe único. As faculdades do homem tendem todas para um único fim: o homem é dominado por uma única força: a inteligência. O homem, filho do céu, governado por um único movimento, deve ter um único diretor. Por toda parte em que há possibilidade de litígio, existe um juiz; entre vários litigantes, é preciso um juiz supremo. O mundo bem organizado é aquele em que reina a justiça; a Justiça é mais perfeita, quando é obra do que tem mais boa vontade e mais poder. Oras, o maior obstáculo à vontade reside nas paixões. O Senhor do mundo, nada tendo a desejar, não tendo paixões, não tendo inimigos, sua justiça não encontraria obstáculos.

Destas premissas, por deduções lógicas, Dante chega, com argumentos políticos e metafísicos, à conclusão da unidade pelo império; e, com argumentos históricos e teológicos, à conclusão da predestinação do povo romano para o governo dos povos.

Fazendo abstração de seu método peripatético, de seus argumentos teológicos e metafísicos, não é possível desconhecer, nesta concepção, o germe de mais de uma idéia de nossa psicologia social contemporânea. A forma do pensador, às vezes metafísica, sempre ampla e majestosa, parece mais de uma vez vaga e indefinida; suas concepções são vastos símbolos, amplos esboços de idéias e de projetos em estado latente, ou ainda confusas, no espírito de seus contemporâneos. Não se poderia esperar encontrar em uma obra desta época a linguagem rigorosa e precisa empregada hoje para exprimir as mesmas idéias; mas o livro de Dante ensolarou esta idade de trevas, e sua luz lança ainda um belo crepúsculo por trás dos trabalhos de pesquisa de nosso tempo. Suas idéias são aceitas por Cino e por Bartolo.(21)

Dante simboliza, em De Monarchia, o estado político da Idade Média, como, na Divina Comédia, o estado moral e religioso. Seu livro é um quadro exato do espírito político de sua época; e sua perspectiva está repleta deste horizonte em que se encontram as idéias primeiras da política contemporânea.

Prematuro o projeto, utópica sua forma, o ideal e o pensamento evoluíram.

A nebulosa da sociedade medieval se reparte em grandes massas, que se concentram, pouco a pouco, em poderosas nacionalidades. À idéia do império sucede a de concerto e de equilíbrio: o cuidado da diplomacia e dos congressos é, a partir de agora, resistir a qualquer tentativa de supremacia.

Wycliffe e os lallordistas, John Colet, Erasmo e Thomas Morus, com o espírito mais livre, na ilha do Norte, mantêm a aspiração da paz humana, em sua forma menos contingente, mais idealista.

No Direito das Gentes, a escola filosófica adota os princípios da unidade do gênero humano e da independência e soberania das nações, procurando fazer do Direito um instrumento da paz. Vittoria, Suarez, Grotius, Puffendorf, Leibnitz, Vattel, são os criadores de uma doutrina profundamente humana, de uma notável influência na política de seu tempo.

Os homens da Renascença, humanistas e humanitários, são partidários declarados da paz.

Jean de Vives, professor da filha de Henrique VIII, escreveu a Papas e Reis, para lhes dizer: “Não digais que sois incapazes de estabelecer a paz entre os príncipes. Tende a coragem de não procurar, como tantos Pontífices e sábios, pretextos para defender a legitimidade da guerra”. Campanella, na Monarchia Messiae, defende a paz, na unidade do príncipe papal.

Nos primeiros dias do século XVII a preocupação do concerto europeu e da guerra aos infiéis conduz os espíritos à idéia de um acordo mais sólido entre as soberanias européias. Tudo leva a crer que o famoso projeto atribuído por Sully a Henrique IV, de uma grande aliança européia, com uma assembléia permanente de sessenta delegados nomeados pelas nações, é apócrifo; mas, se Henrique IV não concebeu esta idéia, ou se não imaginou realizá-la, é provável que as questões da época terão levado espíritos como o do ousado bearnês e de seu ministro, a pensamentos deste teor. De qualquer maneira, Sully imaginou o projeto e o registrou, nas Memórias de Henrique, o Grande.

A publicação, em l623, do “Novo Cyneas”, ou discurso de Estado, apresentando os meios e as ocasiões para o estabelecimento da paz geral e da liberdade de comércio para todo a mundo, de Emeric Crucé, prova que a idéia estava no ar.

Este discurso, cujo título lembra o embaixador pacífico de Pirro, atribui as guerras às paixões dos príncipes e sustenta a possibilidade da paz geral. Uma cidade seria escolhida onde os soberanos teriam perpetuamente seus embaixadores, formando uma assembléia que julgaria todos os conflitos. Se algum soberano resistisse à decisão de tão notável companhia, incorreria na desgraça de todos os outros príncipes, que teriam os meios de chamá-lo à ordem. Eis, em rudimento, as idéias de congresso e de tribunal internacionais e a de sanção às suas decisões.

Crucé propõe Veneza para sede deste congresso de embaixadores, porque é um estado neutro e indiferente a todos os príncipes. Característica notável deste projeto, para sua época: inclui todos os países, até a China, a Pérsia, a Etiópia, as Índias Ocidentais e Orientais. Duas pessoas deveriam tomar a iniciativa de convocá-lo: o Papa, no mundo cristão; e o rei da França, junto aos infiéis.

Grotius inspira-se visivelmente em Crucé, no De Jure Bello ac Pacis. “Pelo que acabo de dizer, vê-se que seria útil e de certo modo necessário o estabelecimento entre as potências cristãs de uma espécie de corpo, com assembléias em que seus litígios fossem decididos pelo julgamento dos outros não interessados; e que se procurasse o meio de forçar as partes a se conciliarem, sob condições razoáveis.”

Em 1660, o célebre William Penn, o “quaker” fundador da Pensilvânia, propõe, em seu “Ensaio de paz na Europa, no presente e no futuro”, o projeto de um tribunal de arbitragem.

O projeto, bem conhecido, do Abade de Saint Pierre, propunha “a aliança perpétua das nações, contribuindo cada uma, proporcionalmente às suas rendas, para a segurança e a defesa comum da grande aliança; a cessação do emprego das armas e o recurso à conciliação e à mediação.” Para as nações que se recusassem a executar os julgamentos e as regulamentações desta aliança, que fizessem tratados contrários às suas decisões ou preparativos para a guerra, a Grande Aliança armar-se-ia e tomaria medidas contra o Estado recalcitrante, até sua completa submissão. Uma assembléia permanente tomaria as decisões necessárias para a manutenção da paz.

Este projeto teve uma grande notoriedade em seu tempo, recebeu adesões e críticas, e até mesmo algumas sátiras, mas parece ter exercido muita influência sobre os tratados internacionais que lhe sucederam.

Kant retoma o ideal do “bom abade”. Aqui, então, não é mais o filantropo, um sonhador desconhecido, é o pensador cujo espírito gigantesco abarcou todos os ramos do conhecimento, que estudou as instituições e os costumes, no passado e no presente, com toda a sagacidade do psicólogo, do filósofo, do sábio; é o precursor de Laplace na hipótese da nebulosa e de Darwin no transformismo. Reconhece que a guerra foi uma necessidade da humanidade em seus primeiros tempos, mas sente a incompatibilidade crescente entre a paz armada e a organização do trabalho.

Seu projeto contém artigos que se relacionam com muitos dos grandes princípios do Direito das Gentes e do Direito Público, com prescrições proibitivas, tais como: a proibição de todos os que fizessem tratados de paz, de inserir cláusulas pelas quais se reservassem o direito de fazer a guerra; nem um estado (grande ou pequeno) poderia ser adquirido por outro, por via de herança, troca, compra e venda, doação; os exércitos permanentes desapareceriam com o tempo; era proibido aos estados contrair dívidas para aplicar o dinheiro em negócios exteriores; nem um estado deveria se intrometer na constituição ou no governo de um outro estado; nem um estado permitir-se-á na guerra medidas odiosas que possam impedir o restabelecimento da confiança recíproca, tais como a morte, o envenenamento, a violação de uma capitulação, o incitamento à traição. As principais idéias de organização da paz eram: a constituição dos estados deveria ser republicana; o direito das gentes seria fundado sobre uma federação de estados livres; o direito cosmopolita (o termo é de Kant) seria limitado às condições de uma hospitalidade universal.

Após Kant, Jeremy Benthan, a alma cosmopolita, aquele a quem Bolivar denominou de o legislador do mundo, propôs a redução das forças militares das potências européias, a emancipação das colônias e a formação de um tribunal, composto por dois delegados de cada potência, para decidir dos conflitos internacionais, tendo o poder de declarar o estado recalcitrante despojado de seus direitos perante a Europa e fixar os contingentes que os estados deveriam fornecer para reforçar a execução dos julgamentos do Tribunal.

John Stuart Mill é igualmente autor de um projeto de criação de uma Corte Internacional de Justiça.

A estes nomes seria fácil acrescentar muitos outros, para provar que a paz é a aspiração deste entendimento da espécie humana de que falava Dante, prevista por estes espíritos profundos e penetrantes que entreviam, para além do desenvolvimento dos fatos próximos da evolução social, o sentido das realizações futuras de nossa espécie. Leibnitz, Marbly, Voltaire, o Abade Raynal, Volney, Condorcet, Diderot, Auguste Comte, Herbert Spencer, Littré, Victor Hugo, Cobden, Gladstone, Louis Guyau, G. Tarde, o Abade Gratry, E. Laboulaye, Gambetta, Joseph Garnier, Fréderic Passy, Novicow, D. Pedro II, foram partidários da paz, confiantes em sua realização.

No alvorecer do século XIX, as mais belas palavras sobre a paz partem de Santa Helena. É Napoleão que as diz. O amargor do exílio e suas decepções teriam feito do conquistador um profeta da fraternidade ou seria ainda, sob este aspecto, o representante tardio da linhagem de arquitetos de impérios universais levando à paz? Eis suas palavras: “Se, por volta dos últimos dias deste século, um chefe de Estado apresentasse-se à Europa, levando em suas mãos estes dois benefícios: a supressão das despesas militares e a organização anfictiônica da Europa, este homem ganharia tal força sobre os corações e as consciências, que obteria o poder absoluto sobre a Europa“! O último dos Césares não teria podido conceber a paz senão como uma conquista e como o começo de um Império... mas, previu que era este o sonho a ser realizado, o desígnio político a ser transformado em fato, no fim do século XIX.

Das anfictionias gregas às “Fetiales”, do tratado de Ramsés I com os Hititas, no ano XXI do primeiro dos Ramessidas, ao Congresso de Viana, tratados, conferências e congressos marcam as passos progressivos da paz; mas a humanidade não tinha ainda tornado posse dos formidáveis instrumentos que deveriam revolucionar o mundo: a consciência da liberdade política, a obra tradicional dos germanos, desenvolvida e propagada pela Inglaterra, pelos Estados Unidos, pela França;(22) o vapor, a navegação, as estradas de ferro; a eletricidade com o telégrafo; o progresso surpreendente da imprensa, com o jornal e o livro; a prática quase habitual dos bons serviços, da mediação e da arbitragem; o reconhecimento dos direitos sociais do proletariado.

As assembléias da revolução tinham procurado colocar sobre os princípios pacifistas a política internacional da nascente democracia.

Ainda uma vez,um Imperador, um autocrata, retoma a velha idéia romana e medieval, o sonho de Napoleão; mas este imperador, alma crente e apaixonada, educado por uma espécie de filósofo suíço de nome La Harpe, não tinha a força de talhar para si um império mundial, para nele fazer reinar a paz; e, então, não será mais o império que será seu instrumento, é o concerto das potências – tanto isto é verdade que as forças superficiais das instituições humanitárias se prestam todas a apoiar as tendências que crescem e caminham para se tornar realidade.

O tratado da Santa Aliança, assinado em Versalhes em 25 de setembro de 1815, sob a iniciativa do Czar Alexandre I, mistura de misticismo cristão e de reação política, tem o encanto de uma flor prematura que veio antes da estação, crescida no canto de um velho muro. Este muro era a velha utopia imperial; o mundo governado pela autoridade dos eleitos de Deus;(23) e é, ainda, sob a inspiração deste sonho, que a idéia renasce, em 1863 e 1870. É Napoleão III que a apresenta às potências, mas seus dois projetos, propostos sem convicção íntima e sem oportunidade, entre as hesitações e os desvios de uma política sem objetivo e sem firmeza, estavam condenados desde a início. O princípio das nacionalidades, de que estavam impregnados, não era o único grande defeito destes projetos.

É ainda da Rússia que parte a nova tentativa de que resulta a reunião das duas conferências de Paz, em Haya. Tanto uma quanta outra realizam inestimáveis progressos no Direito das Gentes e emitem votos favoráveis ao desarmamento; estabelece-se a Corte de Apreensão e a Corte Permanente de Arbitragem.

O aumento contínuo do número dos julgamentos arbitrados foi, durante o século XIX, o seguinte: de 1820 a 1840, oito julgamentos; de 1840 a 1860, trinta; de 1860 a 1880, quarenta e quatro; de 1880 a 1900, noventa. O número de tratados de arbitragem, assinados de 1903 a 1911, subia a mais de 120.

O Brasil impõe-se, em sua constituição política, o dever de evitar as guerras de conquista e de empregar o recurso à arbitragem antes de declarar a guerra. Esta idéia tem sua origem no projeto preparatório da Constituição, devido a Magalhães Castro. Graças ao homem de estado eminente que dirigiu nossa política exterior durante estes últimos anos, o Barão do Rio Branco, temos a primeiro lugar entre os países que têm tratados de arbitragem, tendo já obtido uma alta posição entre os que, nos litígios arbitrais, deram provas de fidelidade ao direito.

A política exterior do Brasil teve sempre a inspiração de um sincero desejo e de um verdadeiro ideal de paz. O governo republicano deu a estes motivos a eficácia de um programa prático.(24)

Na segunda conferência internacional da Paz, é o Brasil que, pela voz de Ruy Barbosa, fez-se advogado das pequenas potências, defendendo o princípio de igualdade jurídica das nações contra o projeto de organização da Corte Internacional de Justiça, apresentado pela Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, em que estas potências, que são a grande maioria das nações soberanas, seriam representadas por um pequeno número de delegados.

Um brasileiro, Sá Vianna, apresentou ao Congresso Científico Latino Americano, reunido em Montevidéu, a idéia de uma sanção às violações dos tratados de arbitragem: a perda do direito à neutralidade das outras potências, infringido àquela que houvesse violado um tratado de arbitragem. Sustenta o princípio de que a arbitragem deve aplicar-se a todas as questões, qualquer que seja sua causa e sua natureza.

Iniciada nos Estados Unidos, na Suíça e na Bélgica, a propaganda popular faz-se hoje por um grande número de associações internacionais e locais; conta com numerosos jornais e revistas, uma rica literatura. Sua atividade é, sobretudo, muito intensa e sua influência considerável, mesmo nos meios governamentais, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França e na Suíça.

A LUTA E A VIDA

Esta exposição dos progressos da idéia da paz e da solução pacífica dos conflitos internacionais conduz-nos a constatar que a solução destes problemas práticos do homem e das sociedades depende da questão da necessidade da luta física.

Esta questão resolve-se por si mesma. A guerra não é o móbil da vida, não é sequer uma lei da natureza. Por toda parte onde a natureza fez surgir seres dotados de sensibilidade, de poder de assimilação, de crescimento e de movimento, se o curso da existência destes seres oscila entre a agregação e a decomposição, entre a vida e a morte, estes fenômenos realizam-se mecanicamente, e o conjunto de seus esforços dirige-se, seguindo um movimento progressivo, para a multiplicação da vida.(1) A atividade dos seres não tem senão um objetivo enérgico, poderoso, tenaz: a que se dá com o fito de desenvolver e de reproduzir a vida.

A vida é a finalidade da vida. É a destinação de todo este mundo infinito de seres, subtraídos à inércia e à insensibilidade; e, se esta tendência é o fato característico da existência e da natureza do mundo orgânico, não se poderia compreender uma natureza, uma força, uma energia, que tivesse por fim o de se destruir. A existência do mundo orgânico implica a existência de uma energia, de uma força, de uma tendência: o fato impulsionador básico do próprio fenômeno da vida, o movimento inicial que terá realizado a transformação de uma primeira partícula de matéria em matéria sensível. Esta força, esta energia, este caráter, esta simples relação talvez, de que nossa consciência testemunha a existência nos fenômenos da célula e do homem, qualquer que seja a nome que lhe dermos, é um imperativo da vida e de propagação da vida.

É um argumento puramente verbal o de recusar a aceitar as conseqüências destas relações observadas de causa e efeito, sob o pretexto de uma pretensa concepção finalista da vida. Os resultados observados sendo indiferentes à existência ou a não existência de um objetivo pré-determinado na direção da vida, os resultados previstos lhe são igualmente indiferentes. O fim físico, o efeito da continuidade dos fenômenos, não tem nada a ver com a destinação prescrita por uma finalidade pré-concebida; não deixa de ser uma pré-destinação evolutiva da matéria vivente... para viver.

Se a luta entre os seres é uma realidade, sua reunião nos meios ambientes implica uma espécie de solidariedade, de uma natureza inteiramente física. Os seres encontrados em um meio físico qualquer, independentemente de toda espécie de rivalidade ou de subordinação, completam-se reciprocamente, associam-se sem o saber e sem o querer(2), já que a existência de uns é condição da existência de outros. Até mesmo entre os infinitamente pequenos, as bactérias, por exemplo, enquanto umas provêm com suas secreções excrementais a alimentação das outras, outras beneficiam-se com o saneamento do meio.(3)

Deste fato ao fato de associação, há apenas um simples movimento, seja devido ao hábito, a uma impressão mnemônica, ou a qualquer outra causa. Desde as primeiras organizações, desde as mais simples combinações multicelulares, toda a vida orgânica não é outra coisa senão um vasto espetáculo de associações: prova evidente que, o motivo da existência sendo, não o egoísmo, mas o esforço para viver, o primeiro meio de assegurar-se a vida, após a alimentação, é o associar-se. No caso da associação sexual dos indivíduos e de seu plasma germinal, que se diria uma forma avançada desta tendência a se associar, a vida, na quase totalidade dos seres, não é senão um encadeamento de associações, sucessivamente generalizadas e diferenciadas, chegando, nos organismos superiores, a estes tecidos complicados e perfeitos que fazem com que certos biólogos contestem a natureza celular de sua estrutura.(4)

Seja qual for a teoria adotada a respeito da origem da vida e das causas que produzem sua conservação e provocam-lhe o desenvolvimento, não há nada de menos verdadeiro que o dizer-se que o regato pelo qual corre o drama da formação e dos progressos da vida é a luta contra qualquer um ou contra qualquer coisa. A vida luta pela vida, eis a verdade primordial, a redução à sua expressão mais simples, a sua unidade, o seu “will”(5) rudimentar, deste desejo, vontade ou poder do mais simples ser, em seu primeiro relacionamento com o mundo exterior. A luta contra todos os outros seres viventes não é nem o desejo nem o objetivo, nem o esforço da atividade; não aparece senão como um segundo elemento do funcionamento da existência: como o resultado, não do móbil espontâneo da natureza, mas de uma reação contra um obstáculo encontrado. É já um fenômeno de relação; e se tem como efeito, entre os seres inferiores, a destruição de vidas, dá a vitória à própria vida pela sobrevivência dos mais aptos e pelo crescimento da vida em seu conjunto.

A luta não é, no mundo orgânico inferior, senão um agente secundário de seleção, de que o agente principal é o desejo do viver e o esforço para viver o primeiro instrumento.

Nesta lenta sucessão de fatos da evolução, da qual cada etapa está ligada às antecedentes como em uma continuidade lógica, não se poderia compreender uma camada da natureza desperta da imobilidade para se agitar e se multiplicar que não encontrasse, à sua volta, os primeiros elementos de subsistência:(6) estes elementos encontram-se sempre ao lado do protoplasma vivo. Os primeiros pequenos aglomerados de plasma vivo sujeitar-se-iam à condenação à morte se tivessem por destino destruírem-se entre si. A matéria de onde surgem deve alimentá-los; e desta primeira servidão da camada inferior à subsistência da superior nasceu esta lei animal, não de luta, mas de sacrifício das espécies às espécies superiores. A realidade é que o espetáculo da vida natural não é um espetáculo de luta, mas um espetáculo de esforço pela vida, onde a força e o poder de uns submete e sacrifica todos os que lhe são inferiores. A luta não existe senão entre iguais em força, e esta igualdade se torna, no próprio interesse da conservação da vida, um motivo de conciliação e de acordo, de associação e de ajuda mútua.

Mas nesta hierarquia dos seres vivos e nesta exploração das espécies inferiores pelas espécies superiores, todos os espíritos habituados à contemplação objetiva da natureza e dos fenômenos da vida, mesmo os que professam idéias favoráveis ao egoísmo do móbil vital e a combatividade de seus processos, reconhecem a existência de uma espécie de sentimento, de simpatia ou de interesse entre os viventes superiores e os viventes inferiores; do homem, sobretudo, para com os viventes inferiores.

Este interesse, que é um fato positivo das relações naturais, reconhecido por qualquer espírito esclarecido; observável nos costumes de todos os seres, em sua curiosidade e sua aproximação, uns para os outros; que inspira a todo homem normal a tendência a poupar as vidas mais insignificantes, se não parecem lhe trazer dano; fonte do sentimento e do trabalho de domesticação, de sustentação e de criação de certos animais inúteis para o homem e que lhe seriam um estorvo se não fosse este sentimento de estima recíproca entre os animais, este interesse mostra que há uma espécie de associação elementar, regulada pelo espírito de harmonia entre os viventes.(7)

Tanto quanto se pode firmar pé sobre este terreno, ainda tão movediço, da ciência da vida, de seus elementos, de seus processus e de seu mecanismo, uma das conclusões que se pode tirar das teorias opostas sobre estas diferentes questões é que a luta não é uma condição da vida, uma de suas operações essenciais: não é nem o fato criador nem a causa da vida. Entre as operações da vida; operações de formação, tais como a assimilação e a reprodução; operações de transformação e de diferenciação, tais como a divisão do trabalho, nunca a luta se apresenta como um fato inseparável da existência, necessariamente ligada a seu nascimento, às suas mudanças cíclicas, à estrutura de seus componentes, nem sequer aos seus meios de desintegração e morte. A luta não é uma coisa essencial à vida; é um acidente de seus desenvolvimentos e de sua história; não resulta dos fatos ordinários, normais, espontâneos, naturais, equilibrados, da formação e da organização dos seres, mas surgiu como uma espécie de corretivo à anormalidade, um meio de eliminação do excedente de vidas, uma reação da natureza contra o excesso e as desproporções da assimilação e da reprodução: uma espécie de revolução dos impulsos naturais, em suma, excitados pela fome, ou pela miséria.

Não há lei geral em Biologia senão a da economia de subsistência e de economia de energia: a luta exige um dispêndio excessivo de energia; é uma forma de atividade em que a natureza coloca em risco todas as suas aquisições de vida: é, assim, um fato contra a natureza.

Nos meios viventes inferiores, este instrumento mecânico é secundário e supletivo; nos meios animais superiores, em que o instinto aparece, é excepcional, revolucionário.

Há em todas as ciências uma multidão de questões que não são senão questões de palavras. Cada ciência, cada escola, cada sábio, tem sua tecnologia: e, se as diferenças de significação dos termos na linguagem científica e na linguagem vulgar permitem mal-entendidos, as divergências entre escolas e sábios formam uma confusão muitas vezes inextrincável.

Se esta expressão “luta” da língua portuguesa, e seus equivalentes em outras línguas, de origem latina(8), reproduz muito infielmente a significação do inglês “struggle”, esta não implicando sempre, como aquelas, a idéia de oposição, de esforço ou de combate contra quem quer que seja, ou contra qualquer coisa, ainda menos aceitável é no sentido amplo, metafórico, em que Darwin empr

eBookLibrisO PROBLEMA MUNDIALAlberto Torres

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ÍNDICE

ALBERTO TORRESLE PROBLÈME MONDIAL(Estudos de Politica Internacional)

LE PROBLÈME MONDIAL

O PROBLEMA MUNDIAL

INTRODUÇÃO

O PROBLEMA HUMANO

II

A IDÉIA DA PAZ E SUA EVOLUÇÃO

A LUTA E A VIDA

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O PROBLEMA MUNDIAL

Alberto Torres

ALBERTO TORRES

LE PROBLÈME MONDIAL

(Estudos de Politica Internacional)